Foto: Alessandro CostaCom 44 votos favoráveis, quatro contrários e três abstenções, o Conselho Universitário aprovou na quinta-feira (8) a alienação dos 11 andares que a UFRJ possui no prédio corporativo Ventura Towers. A proposta da reitoria é trocar os espaços por dez obras de infraestruturas acadêmicas ou de assistência estudantil. Entre elas, dois novos restaurantes universitários e a conclusão do Complexo CCJE-CFCH, mais conhecido como “paliteiro”.
Ao final da sessão, o reitor Roberto Medronho comemorou a votação. “Este resultado, bastante confortável, demonstra que a grande maioria dos representantes do corpo social está alinhada com o projeto de valorização de nossos bens imobiliários. Com isso, poderemos concluir e criar edificações para produzir melhor qualidade de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.
O dirigente também informou os próximos passos da iniciativa. Agora, a administração superior aguarda que o presidente Lula faça um decreto autorizando essa alienação. “Já estávamos conversando com a Conjur (Consultoria Jurídica) do MEC, com a Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente Lula, assinando o decreto, iniciaremos o processo de leilão”.
Mais detalhes foram apresentados pela pró-reitora de Governança, professora Claudia Cruz. A expectativa da administração central é concluir a negociação até o fim do ano: “Vamos deixar tudo pronto. Se o decreto sair, vamos supor, até meados de setembro, poucos dias depois, teremos o edital na rua. A gente lança o edital e os interessados estudam toda a documentação para apresentar propostas. Cerca de dois ou três meses depois, teremos um resultado. O que se pretende é um leilão público presencial”, contou.
O DEBATE
O Conselho do Centro de Filosofia e Ciências Humanas aprovou a proposta da alienação por unanimidade. Vice-decano, o professor Paulo César Castro de Sousa afirmou que as precárias condições de trabalho da universidade e a falta de soluções de curto prazo pesaram para a decisão do CFCH. O dirigente sugeriu que o eventual ágio do negócio seja direcionado prioritariamente para obras de acessibilidade e para melhoria e ampliação de alojamentos. “Na concessão do espaço do Canecão, não se previu que haveria um ágio e houve. Nós não nos planejamos para este dinheiro que veio a mais”.
A reitoria acolheu a proposta.”Precisamos analisar isso tecnicamente. As diretrizes para obras novas já requerem requisitos de acessibilidade. Para obras inacabadas, é preciso estudar. Mas é uma pauta que a reitoria considera importante”, respondeu a pró-reitora Claudia Cruz à reportagem.
Durante o debate, representantes dos técnicos-administrativos e estudantis apresentaram questionamentos e cobraram mais tempo para a comunidade acadêmica estudar a alienação. “Qual será a fonte de custeio para a manutenção/conservação das contrapartidas, visto que essa despesa não será custeada pelo vencedor do certame?”, perguntou a conselheira técnica-administrativa Gilda Alvarenga, em seu parecer.
Prevaleceu, no entanto, o entendimento que o tema já havia sido bastante discutido. “Gostaria de relembrar a meus colegas conselheiros que, se dependesse dos mesmos grupos que tentam impedir a votação neste momento através de movimentos procrastinatórios em favor da suposta necessidade de mais debates, a UFRJ não teria criado cursos noturnos, não teria cotas raciais e não teria aderido ao Reuni”, disse o representante dos Titulares do CCS e vice-presidente da AdUFRJ, professor Antonio Solé.
O docente também opinou sobre o crescimento das despesas da UFRJ, com a futura inauguração das contrapartidas. “Um bandejão vai gerar despesas. Novas salas de aula e laboratórios irão gerar despesas. Especulação imobiliária gera lucros. Mas é essa realmente a universidade que queremos? Uma que privilegie o lucro imobiliário sobre as despesas — prefiro chamar de investimentos — com nossos estudantes?”.
