ASSINATURA do acordo aconteceu em reunião de 27 de junho - Foto: Eline Luz/AndesO Ministério da Educação revogou nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Portaria 983/2020, que estabelecia o controle de frequência por ponto eletrônico e o cumprimento de carga horária mínima de 14 horas de ensino para os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
A ação era uma das pautas da greve que atingiu as universidades federais no primeiro semestre e era defendida pelo Andes, Sinasefe e Proifes. A medida estava prevista no acordo firmado com os sindicatos em 27 de junho, mas já havia sido acordada desde o dia 14 do mesmo mês.
Os sindicatos comemoraram a anulação. “É conquista da greve. Vamos cobrar que a elaboração do novo texto seja estabelecida o quanto antes, com a participação do nosso sindicato”, informou o Sinasefe em suas redes sociais.
“A revogação é uma conquista da categoria. Trata-se da reversão de um ataque do governo Bolsonaro e, portanto, a primeira revogação importante realizada pelo governo Lula”, publicou o Andes.
“Consideramos a revogação da portaria 983/2020 uma grande vitória do Proifes, que foi quem esteve à frente da negociação que criou a carreira EBTT em 2008 e pautou a revogação da portaria em todas as mesas de negociação que aconteceram desde a reabertura do diálogo com o governo em 2023”, afirmou o vice-presidente do Proifes, Flávio Silva.