Pró-reitor de Finanças - Foto: Fernando SouzaA UFRJ começará 2024 com R$ 152 milhões a menos do que precisaria para o funcionamento adequado das atividades, sem nenhuma expansão. Seriam necessários R$ 540 milhões, mas a proposta do governo, em tramitação no Congresso Nacional, reserva apenas R$ 388,3 milhões para a maior federal do país.
Como se não bastasse, a instituição levará para o próximo exercício todas as despesas não honradas em 2023. A reitoria já trabalha com a possibilidade de uma moratória parcial do atual déficit de R$ 230 milhões. “Não sabemos como, mas não pagaremos”, afirmou o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche, ao Consuni do dia 14.“Nós não cabemos neste orçamento. O ano de 2024 será um ano muito pior que 2023”, completou.
Tentando minimizar os prejuízos deste futuro muito próximo, o reitor Roberto Medronho solicitou uma emenda de R$ 50 milhões para a UFRJ, com apoio da AdUFRJ, junto à bancada federal do Rio. A proposta foi acatada, mas não como emenda impositiva, que seria obrigatória. “Ainda vai depender de negociação para ser liberada ou não”.
Toda ajuda será bem-vinda. Uma alternativa em estudo é a possível alienação dos 11 andares que a UFRJ possui no edifício Ventura, no Centro do Rio. Hoje, a instituição gasta R$ 5 milhões com o condomínio daquele espaço por ano. A estimativa do BNDES éque o negócio poderá render R$ 285 milhões. Mas, em vez do dinheiro, o comprador pagaria o valor equivalente em obras e reformas na universidade.

MÚLTIPLAS DEMANDAS
Hoje, as verbas são poucas e as necessidades são muitas. O diretor do IFCS, professor Fernando Santoro, apresentou ao Consuni um pleito de R$ 6 milhões para a reforma elétrica do histórico prédio do Largo de São Francisco. “O projeto está pronto. Precisamos de uma aprovação do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que deve ser resolvida este mês”.
Representante dos pós-graduandos, Natália Trindade criticou a ausência de recursos para apoio aos mestrandos e doutorandos. Neste ano, a UFRJ não conseguiu gastar, mas ao menos havia previsto R$ 1 milhão para a rubrica no orçamento. “Nós ainda não somos contemplados pelo PNAES”, lembrou. Hoje o programa nacional de assistência estudantil é restrito aos graduandos. A reitoria acatou a solicitação de incluir a mesma verba no orçamento de 2024, mas sem garantir a despesa.
Por falar em PNAES, o programa ganhou aumento de R$ 8,63 milhões (16,43%), de R$ 52,5 milhões para R$ 61,2 milhões. Mas tudo leva a crer que o montante continuará insuficiente para atender milhares de estudantes de baixa renda da UFRJ. “A nova lei de cotas implica em aumento de gastos do PNAES, porque ela abaixa a cota de renda de 1,5 salário mínimo para 1 (renda familiar per capita) e possibilita que alunos pré-inscritos para cota de renda ocupem vagas da ampla concorrência”, informou o pró-reitor de Politicas de Assistência Estudantil, professor Eduardo Mach. “Isso quer dizer que vai aumentar o número de alunos de zero a 0,5 salário mínimo que têm direito automático ao auxílio-permanência. A gente não consegue prever quanto. Isso preocupa muito”.
As dificuldades estão espalhadas por todos os espaços da universidade. “Gerir um Centro a 200 quilômetros da sede com cursos de complexidade da área da Saúde mais as Engenharias é muito difícil com o orçamento participativo que temos hoje”, disse o decano do Centro Multidisciplinar da UFRJ-Macaé, professor Irnak Barbosa, em referência aos recursos que as decanias e unidades dispõem para o pagamento de pequenos serviços e compra de materiais de consumo. O Centro de Macaé só recebeu R$ 358 mil em 2023.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Os conselheiros e a própria reitoria deixaram para o início do próximo ano a discussão do orçamento participativo de 2024. A reitoria estuda uma mudança dos critérios de divisão dos recursos, mas a primeira proposta apresentada não agradou ao colegiado.
“Como este orçamento só começa a chegar em março, teremos condições de discutir qual o melhor desenho em algumas sessões de fevereiro e março”, anunciou o reitor Roberto Medronho.

FALTAM SUBSTITUTOS

Além do orçamento reduzido, a falta de professores é outra preocupação para 2024. Algumas unidades solicitaram ao Consuni a contratação de substitutos para iniciar o próximo semestre letivo. “Na Faculdade Nacional de Direito, temos uma grande tensão pela falta de 16 professores substitutos, o que acarreta o impacto de aproximadamente 1,8 mil alunos sem aula”, afirmou o professor Carlos Bolonha, diretor da FND.
Os pedidos ao Consuni são recursos à distribuição já realizada pelo Conselho de Ensino de Graduação. O CEG recebeu 933 pedidos de professor substituto, mas a universidade só pode disponibilizar 757 vagas. O CEG deferiu 720 solicitações e foram reservadas 37 vagas para emergências— falecimentos, acidentes ou gravidez, por exemplo — ao longo do próximo ano.
Com a sessão do dia 14 encerrada por falta de quórum, o Consuni debaterá os recursos em reunião extraordinária, na próxima semana. A professora Georgia Atella, representante da pró-reitoria de Graduação, explicou à reportagem que a concessão de mais vagas diminuirá esta reserva técnica e poderá prejudicar o atendimento dos pleitos emergenciais em 2024.