Foto: Observatório do Conhecimento/DivulgaçãoMINISTÉRIO DA FAZENDA
A rede se reuniu com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. “Levamos a demanda da UFRJ e demais universidades federais acerca dos chamados recursos próprios”, destaca Mayra Goulart. “Atualmente, quando a universidade arrecada recursos maiores do que o previsto na LOA (como os provenientes de aluguéis), eles precisam ser devolvidos ao caixa do Tesouro ou há a necessidade de ser aprovado no Congresso Nacional um PLN autorizando o uso desse superávit, o que é sempre muito complicado.
A assessoria do ministério sinalizou positivamente à demanda e irá encaminhá-la para a Procuradoria da Fazenda Nacional "para avaliar se é possível resolver através de instrumentos infralegais (como uma portaria) ou se a questão precisará ser tratada através de um PL a ser encaminhado ao Congresso", concluiu Mayra.
DEPUTADO BOHN GASS
O deputado recebeu o mais recente estudo do Observatório do Conhecimento: uma análise sobre o peso das emendas parlamentares no orçamento das universidades. “O estudo indica que o peso relativo das emendas saltou de 1,57% em 2014, para 11,85%, em 2023”, indica Mayra.
O parlamentar é o relator do Plano Plurianual (PPA) e pretende abrir uma discussão no Congresso Nacional sobre o papel das emendas no financiamento das políticas públicas.
DEPUTADO ÁUREO RIBEIRO
“Como todos sabemos, a situação da infraestrutura da UFRJ é grave. Acreditamos que, além de buscar recursos via emendas parlamentares, precisamos de um plano de recuperação estrutural da UFRJ”, afirma Mayra Goulart. “É necessário mobilizar diversos atores para esse fim, como políticos, cientistas, personalidades e a comunidade acadêmica em geral.
Apresentamos essa proposta ao coordenador da bancada de parlamentares do Rio de Janeiro no Congresso Nacional. Além de se comprometer a fazer uma visita à UFRJ, ele sinalizou a destinação de R$ 50 milhões a mais na LOA 2024, via RP 2, a ser ajustada com o relator setorial de educação”.
SENADOR BETO FARO
Acompanhados dos deputados Tadeu Veneri e Ana Pimentel, coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, os representantes do Observatório entregaram ao chefe de gabinete do senador Beto Faro (Relator setorial de Educação na PLOA 2024) o relatório do Orçamento do Conhecimento, produzido pelo Observatório, que aponta a trajetória de queda no financiamento das universidades e a necessidade de recomposição do orçamento.
“Também tratamos da promessa de recursos para a UFRJ sinalizada pelo deputado Áureo”, relata Mayra Goulart.
FRENTE PARLAMENTAR
MISTA EM DEFESA DAS
UNIVERSIDADES PÚBLICAS
“O Observatório do Conhecimento tem sido o principal mobilizador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas”, destaca Mayra Goulart, O lançamento da Frente, em agosto, aconteceu durante a celebração dos quatro anos de fundação da rede. “Temos articulado a sustentação da Frente junto às outras entidades ligadas ao Ensino Superior, como Andifes, UNE, SBPC, Fasubra, ANPG e Proifes”, conta a professora. “O Andes também foi convidado para participar desse processo, mas recusou o convite”, afirma.
Mayra lembra que na primeira reunião da Frente, ocorrida nesta semana, o Observatório encaminhou a elaboração de uma Agenda Legislativa. “A ideia é indicar dez projetos ou temas para serem tratados como prioridade no próximo ano”.
