Está perto de acabar um dos maiores pesadelos dos professores da UFRJ na hora de progredir: reunir pilhas de documentos para comprovar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em reunião realizada no dia 13, a diretoria da AdUFRJ entrou em acordo com a reitoria para a simplificação do processo. O monte de papel exigido para atestar tudo que se registrou no relatório de atividades será substituído por um único termo de compromisso assinado pelo docente.
“Queremos retirar a duplicidade que existe. Embora seja assinado pelo servidor, que tem fé pública, o relatório de atividades do professor hoje precisa estar acompanhado de documentos comprobatórios”, afirmou a professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ.
A docente citou a situação absurda que passou para comprovar a participação em uma atividade acadêmica. “Já precisei escrever que estive numa banca e assinei, porque não achei o documento. É kafkiano”, reforçou. “Também é desesperador ficar procurando portaria em Boletim da UFRJ para inserir no processo”.
A dirigente afirmou que a ideia é apenas facilitar o dia a dia dos professores. “A gente não quer ferir a autonomia das bancas nem dos institutos na definição dos critérios da progressão. A proposta nada tem a ver com progressão automática, ou com reduzir a cobrança em termos de produção”, enfatizou a presidenta. “Ao contrário, queremos que esse professor não perca horas de trabalho em busca de documentos comprobatórios que não possuem qualquer utilidade pública”.
Advogado da AdUFRJ, Halley de Souza afirmou que o tema das progressões é recorrente nos plantões de atendimento jurídico do sindicato. “Há um número expressivo de professores que deixam de fazer as progressões por conta das dificuldades”.
O reitor Roberto Medronho avaliou de forma positiva a mudança. “Sou totalmente favorável à desburocratização. Poderia haver, para reforçar a fé pública, um documento em que o professor se declare responsável pelas informações”, observou. “Dos 4,3 mil docentes, um ou dois mentem e aí se exige a comprovação de todos. Tem que ser o inverso”. Se o docente mentir, poderá sofrer um processo administrativo e ser demitido.
O dirigente também quer acelerar a tramitação dos processos. “Temos que criar um sistema semelhante ao da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para que o processo caminhe de forma célere”
A vice-reitora Cássia Turci também sugeriu a possibilidade de extensão de um programa de registro das atividades docentes que já existe no CCS e em Macaé — conhecido como Planid — para as demais unidades da UFRJ.

PROGRESSÕES
MÚLTIPLAS
Na mesma reunião, a AdUFRJ voltou a solicitar da reitoria que a UFRJ passe a aplicar os novos entendimentos da Advocacia-Geral da União sobre as progressões — o tema foi noticiado nas edições 1.287 e 1.293 deste Jornal. “Entendemos que a resolução do Consuni pode mudar já para contemplar esses novos pareceres. Não só no que diz respeito às progressões múltiplas, mas também no que diz respeito aos efeitos financeiros”, disse Mayra. De acordo com a AGU, eles podem ser contados a partir do requerimento do docente.
Não é o cenário ideal defendido pelo sindicato. O Jurídico da AdUFRJ argumenta que os efeitos devem retroagir ao momento em que se alcança a pontuação exigida para progredir e desde que seja cumprido o interstício mínimo de 24 meses. Mas a alteração da resolução melhoraria bastante a vida dos professores em relação à regulamentação atual, quando os efeitos só valem a partir da data de aprovação na banca avaliadora.