O ano pode ser novo, mas a UFRJ ainda está em 2022 quando se fala em orçamento. Os recursos recebidos neste início de 2023 não foram suficientes para quitar o passivo de quase R$ 90 milhões deixado pelo governo Bolsonaro.
“Começamos a empenhar as dívidas do ano passado a partir das mais antigas. Não há prioridade. Seguimos a ordem cronológica, como diz a legislação. Só avançaremos para as despesas de 2023 quando quitarmos 2022”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira.
Até a lei que fixa as receitas e despesas da União ser sancionada pelo presidente Lula — o que deve ocorrer na próxima semana —, a universidade só tem direito a um doze avos do custeio previsto pela gestão anterior (R$ 253,1 milhões). No caso, R$ 21 milhões.
O drama só não é maior, porque, no fim do ano passado, uma lei votada no Congresso liberou recursos para o pagamento dos funcionários extraquadros das unidades de saúde da UFRJ. Caso contrário, a dívida estaria beirando os R$ 100 milhões.
Por outro lado, acabou o “alívio” da moratória acordada com as concessionárias de energia e água. Durante boa parte do segundo semestre do ano passado, em um esforço para manter as portas abertas, a universidade não pagou as faturas da Light e Águas do Rio, preservou o fornecimento e redirecionou os recursos para outras despesas. Agora, as contas de agosto das empresas estão em primeiro lugar na “fila” de pagamentos. “As mais antigas eram essas”, informa George.
No texto que será apreciado pelo presidente Lula, o Congresso reduziu o orçamento da UFRJ de R$ 321,1 milhões para R$ 313,6 milhões. O corte retira pouco mais de R$ 230 mil de investimento e o resto, em custeio. Mas a pró-reitoria de Finanças prefere aguardar a sanção presidencial para analisar os números definitivos. “O que está no sistema é o valor da PLOA (a proposta do governo Bolsonaro). O um doze avos que recebemos é só da parte de custeio, em cima dos R$ 321 milhões”, diz George.
A fração não considera as verbas de investimento (R$ 8,6 milhões) nem as chamadas receitas próprias, basicamente resultantes de aluguéis de áreas da UFRJ. Para 2023, há uma previsão de R$ 59 milhões na rubrica. O lado bom é que, diferentemente de anos anteriores, estes valores não devem ser mais cortados pelo governo. A emenda constitucional que surgiu a partir da PEC de Transição libera as receitas próprias do teto de gastos públicos. Mas as universidades ainda aguardam a orientação técnica para utilização dos recursos.

EXPECTATIVA POR
DIAS MELHORES
O passivo de 2022, da ordem de R$ 90 milhões, é estimado. As faturas de dezembro ainda não foram fechadas, acrescenta a pró-reitoria de Governança (PR-6). Apesar das dificuldades, a universidade tenta equilibrar as contas no início de 2023.
A PR-6 informa que conseguiu fazer os pagamentos de parte dos contratos esta semana, após empenhos realizados no dia 30 de dezembro, com receitas próprias da universidade.
Com a liberação do um doze avos do orçamento de 2023, a administração superior deve acertar mais algumas faturas nos próximos dias. “Entretanto, para o efetivo pagamento ainda dependemos de repasse financeiro pelo Ministério da Educação, que temos expectativa de que ocorra na próxima semana, na virada da quinzena”, informa o pró-reitor em exercício, Rodrigo Gama.
O dirigente tem expectativa de aumento nas receitas da UFRJ. “Considerando que no texto-base aprovado pelo Congresso Nacional foi incluído o valor de R$ 1,75 bilhão no orçamento do Ministério da Educação destinado à recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, temos a expectativa de que, na publicação da LOA 2023, ou mesmo ao longo do exercício, haja uma recomposição do orçamento da UFRJ”, afirma Rodrigo Gama. “Dependendo do valor, ajudará a amenizar o déficit ou mesmo colocar as contas da UFRJ em dia”.
São também os votos de Waldinéa Nascimento, diretora da Associação de Trabalhadores Terceirizados (ATTUFRJ). A dirigente ouviu muitas reclamações dos colegas contra as empresas, de dezembro para cá. “Foi muito difícil. Vimos gente chorando, desesperada”, diz. “Espero que o quadro possa melhorar este ano”. A representante da entidade confirmou os pagamentos aos trabalhadores em várias firmas que estavam atrasando os salários, com exceção da De Sá, da área de limpeza.

SITUAÇÃO DOS CONTRATOS E SERVIÇOS NA UNIVERSIDADE

Limpeza e segurança:
Parte dos pagamentos foi feita esta semana. Reitoria aguarda repasse financeiro do governo para realizar novos pagamentos na próxima semana.
Contratos de limpeza com a firma De Sá, que tem sido foco de insatisfação dos terceirizados, foram substituídos no CCMN, Ladetec e Praia Vermelha.
“Todas as intercorrências registradas pela fiscalização local estão sendo analisadas por meio de processo administrativo de inexecução contratual. O pagamento de eventuais faturas em aberto está condicionado à regularização das pendências com os trabalhadores”, diz a pró-reitoria de Governança.

Transporte:
O serviço de transporte na Cidade Universitária está garantido. A empresa Real Brasil, que já operava no ano passado, vai continuar. “Portanto, não haverá redução na frota. Como usual, a oferta diminui durante o período de férias letivas, porém será retomada em sua totalidade com o retorno das atividades presenciais do período letivo”, relata a pró-reitoria. Por enquanto, o intervalo entre as viagens é de 20 minutos; com a volta das aulas, cairá para oito minutos. “Temos uma van da prefeitura complementando o transporte para o Parque Tecnológico”, acrescenta o prefeito Marcos Maldonado.
O contrato do campus Macaé, recente, segue normalmente.

Bandejões:
A universidade informa estar com os pagamentos em dia com os contratos relativos ao sistema de bandejões. “Da mesma forma, os funcionários já receberam seus pagamentos e as empresas apresentaram comprovantes de regularidade e pagamento das obrigações trabalhistas”, diz a PR-6.
Por conta dos recessos de Natal e acadêmico, houve uma redução no quantitativo de refeições servidas: de 8 mil/dia para 2 mil/dia.

Os novos contratos de alimentação da Residência Estudantil e do RU Macaé, com a empresa Horto Central Marataízes, iniciaram “de forma adequada, sem intercorrências”.

RECAPEAMENTO DAS VIAS
Após acordo com a prefeitura do município, todo o campus da Cidade Universitária será recapeado. Num primeiro momento, as vias principais estão sendo priorizadas. “Não é mais uma operação tapa-buraco”, diz Maldonado. “O trabalho está mais lento por causa das chuvas”.

PODA, CAPINA E ROÇADO
O prefeito universitário informa que uma licitação está sendo preparada para melhorar o serviço.

PATRULHAMENTO
Com apoio do 17º BPM, o prefeito observa que foi intensificado o patrulhamento dentro da Cidade Universitária. Mais ações não podem ser divulgadas por questões estratégicas de segurança.