Deputado Hugo LealOs escândalos envolvendo o orçamento secreto escancararam o modelo de corrupção da gestão Bolsonaro. O mais recente, no Maranhão, levou à prisão, no dia 14, de dois acusados de desvio de verba pública. A situação ilustra como a falta de transparência na execução orçamentária pode levar ao uso eleitoreiro do dinheiro público. Especialista em finanças públicas, a professora Esther Dweck, do Instituto de Economia, aponta que, em 2022, praticamente toda a fatia do orçamento secreto foi executada até julho. “É um indício de que esse dinheiro foi usado de forma eleitoral. O mais provável é que tenha sido rateado de forma não linear e isso beneficia a eleição de certos grupos políticos”, analisa.
A professora explica que o orçamento secreto se origina a partir de uma combinação de fatores. Um deles, o teto de gastos. A partir da Emenda Constitucional 95, os relatores passaram a ter a prerrogativa de fazer ajustes ao orçamento. “E cortar por dentro dos ministérios, já que o teto impõe uma concorrência de recursos entre as áreas”, justifica a professora.
As emendas do relator também competem com as emendas parlamentares impositivas. Isso modifica a configuração do orçamento das pastas. “No orçamento secreto, essa divisão fica personificada num parlamentar que se apropria, inclusive, do orçamento discricionário”, diz a especialista. “Esse mecanismo pode impactar o funcionamento da máquina pública”, alerta.
O Jornal da AdUFRJ fez um levantamento dos parlamentares do Rio de Janeiro que mais receberam recursos a partir de emendas do relator em 2022. E descobriu uma lista de “usuários externos” que levou parte importante do dinheiro.
Esse novo personagem – o usuário externo – foi criado este ano, depois que o Congresso aprovou normas para tornar mais transparente a destinação de recursos do orçamento secreto. Entre os usuários externos está Carlos Guilherme Pereira Junior, servidor da prefeitura de São Gonçalo, cidade gerida pelo prefeito bolsonarista Capitão Nelson, do PL-RJ. Sozinho, Carlos conseguiu R$ 120 milhões, mais até que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do orçamento, que amealhou R$ 73,39 milhões em 2022.
Outro nome, Almeida Neto, foi subsecretário de Planejamento da prefeitura de Duque de Caxias e é atual secretário parlamentar do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ). Reis recebeu R$ 8,85 milhões, enquanto seu assessor obteve R$ 34,5 milhões.
Se Lula vencer, o orçamento secreto pode estar com os dias contados, avalia o professor Ivo Coser, do IFCS. “O STF deve julgar ação sobre o tema. Se Bolsonaro for derrotado, o orçamento secreto pode ser considerado inconstitucional”. Veja a lista dos campeões do Rio.

Usuários externos - apadrinhados

Carlos Guilherme Pereira Junior
R$ 120 milhões
Quem é?
Servidor da Prefeitura de São Gonçalo, que é liderada pelo bolsonarista Capitão Nelson,
do PL-RJ

Larissa Malta
Storte Ferreira
R$ 39,9 milhões
Quem é?
Secretária municipal de Saúde de Magé, município liderado por Renato Cozzolino, do PP-RJ

Almeida Neto
R$ 34,5 milhões
Quem é?
Foi subsecretário de Planejamento Estratégico da prefeitura de Duque de Caxias. Atual
secretário parlamentar do
deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ)

Getulio Jose Pereira
R$ 27,5 milhões
Quem é?
Médico no município de Barra Mansa, cuja prefeitura é de Rodrigo Drable, do PROS-RJ. Provedor da Santa Casa de Misericórdia da cidade. Também atua como médico do trabalho em clínica particular

Wladimir Barros Assed Matheus De Oliveira
R$ 25 milhões
Quem é?
Prefeito de Campos dos
Goytacazes, filho de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, filiado ao PSD-RJ

Rafael Muzzi De Miranda
R$ 12 milhões
Quem é?
Prefeito de Cachoeiras de
Macacu filiado ao PP-RJ

Leandro Luiz Leitão Dos Santos
R$ 9,6 milhões
Quem é?
Secretário Municipal de Habitação de São João de Meriti. Tem empresa desde 2004 situada no município de Mesquita. O CNPJ está bloqueado na Receita Federal por falta de apresentação de declarações de transparência. A empresa é considerada “inapta” desde junho deste ano. Prefeitura liderada por Dr. João, do PL-RJ

Marcelo Jandre Delaroli
R$ 9,16 milhões
Quem é?
Prefeito de Itaboraí
filiado ao PL-RJ

Cintia Gonçalves Duarte
R$ 8 milhões
Quem é?
Fundadora da Ong Con-tato Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais, localizada no Grajaú. Também é sócia-proprietária de um restaurante da franquia Koni

Nicodemos De Carvalho Mota
R$ 7,35 milhões
Quem é?
Presidente da ONG Instituto Carioca de Atividades, localizado na Barra da Tijuca. O instituto autodefine sua atuação na “gestão e execução de projetos de várias naturezas” e define como uma das fontes de recursos as emendas parlamentares