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WhatsApp Image 2022 10 10 at 08.02.48 5Estela Magalhães

Com o fortalecimento do conservadorismo, as bancadas temáticas na Câmara dos Deputados têm maior peso para a direita. “Houve uma manutenção do tamanho da esquerda e um aumento de partidos à direita no lugar de partidos que operavam entre o centro e a direita”, analisa o professor Jorge Chaloub, de Ciência Política da UFRJ. O Partido Liberal, ao qual Jair Bolsonaro é filiado, detém a maior bancada na Câmara e foi o que mais cresceu, passando de 76 para 99 representantes a partir de 2023. “Ocorreu um crescimento de figuras e de partidos que têm se vinculado mais diretamente ao atual governo. Vemos uma caminhada da direita rumo a uma extrema-direita”, completa.
Para o professor, a agenda tradicional da extrema-direita será fortalecida, enquanto pautas mais progressistas perderão peso. “Pautas que ampliam os direitos individuais de minorias vão ter uma grande dificuldade nesta Câmara. Por outro lado, pautas que facilitam o acesso a armas e que reduzem a capacidade do Estado de atuar em políticas sociais para reduzir desigualdades terão mais facilidade”, indica.
Ainda assim, ele destaca a importância da renovação da liderança da esquerda a partir dessas eleições. “Mesmo que esses grupos não consigam construir uma maioria na Câmara para aprovar e barrar leis, a presença desses parlamentares faz muita diferença pela capacidade de localizar demandas, vocalizar pautas e modificar padrões de representação”, diz o professor.
Ainda distante de um reflexo igualitário da sociedade, a representação feminina na câmara foi de 15% para quase 18%. Para a professora Clara Araújo, de Ciências Sociais da Uerj, a luta das deputadas eleitas deve ser para preservar o que já foi conquistado. “É preciso considerar os compromissos ou não das deputadas em relação à igualdade de gênero”, lembra. A professora ainda destaca o conservadorismo do Congresso. “O PL, por exemplo, elegeu 17 mulheres. É pouco provável que haja um avanço da pauta de igualdade de gênero, a luta será para manter o que já foi conquistado”, analisa.
Dentre as mulheres eleitas estão Erika Hilton e Duda Salabert, as duas primeiras transsexuais a ocuparem a Câmara dos Deputados. “A eleição dessas deputadas é fruto de uma resistência muito intensa”, analisa a professora Jaqueline de Jesus, do IFRJ e da UFRRJ, ativista do movimento LGTBQIA+. “Temos uma situação muito grave de retrocesso no Brasil. Nós tínhamos um deputado federal declaradamente LGBT, que era o Jean Wyllys. E ele teve que sair do Brasil porque sua família foi ameaçada de morte”, lembra a professora. “É necessário um engajamento muito maior no contexto político brasileiro hoje de mulheres, negros, indígenas e LGBTs para estarem representados do que dos homens brancos, isso independentemente da esquerda ou da direita”, completa.
A representação negra também cresceu com essas eleições, chegando a 135 deputados pretos ou pardos. A professora Jaqueline atenta para o comprometimento dos deputados com as pautas de igualdade racial. “Para determinar a bancada antirracista, é preciso analisar as propostas dos deputados eleitos quanto à inclusão da população negra e da população indígena e acompanhar a legislatura”, diz.
O professor Wallace Moraes, de Ciência Política da UFRJ e integrante do Coletivo de Docentes Negros, ainda destaca a possibilidade de fraude na autodeclaração dos parlamentares. “Em função da obrigatoriedade de candidaturas negras que ganham mais dinheiro do fundo partidário, muitos corpos brancos têm se apresentado como negros de maneira sorrateira”, diz. “A maioria dos candidatos negros foram eleitos por partidos de direita que historicamente não compram a luta antirracista. É necessário retomar as ruas, porque assim conseguiremos impor nossas pautas independentemente de quem for governo”, completa.

RETROCESSOS
A bancada da bala e a bancada evangélica ganham força com o crescimento da direita na Câmara dos Deputados. O número de policiais eleitos saltou de 25, em 2018, para 37, em 2022. “A bancada da bala tem sido bastante forte e, com as articulações ao longo da legislatura, pode ainda aumentar muito”, diz José Moroni, da ONG Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). “Está posta a agenda do armamento da população. Você ter arma não significa que você vai ter mais segurança, mas essa é a concepção da extrema-direita”, lamenta.
Além disso, onze parlamentares que usam identificações evangélicas como “pastor” e “missionário” foram eleitos. “Eles tendem a ter um papel propositivo, como toda bancada, de passar suas pautas, mas também o poder de veto, que não é menor e consegue impedir o avanço de pautas progressistas”, diz o professor Jorge Chaloub. “Eles representam uma base social mobilizada e interessada, então não são um desvio do nosso sistema representativo, mas uma marca da nossa sociedade”, completa.

AGRONEGÓCIO
A Frente Parlamentar do Agronegócio reelegeu 126 deputados dos 241 e a composição de bancada ruralista vai depender das articulações durante a legislatura. “Apesar de ter pontos em comum, o agro não é uniforme”, destaca o professor Jorge Chaloub. “Há uma bancada que defende basicamente o fim de qualquer regulação ambiental e outra que reconhece a necessidade de algumas limitações até para manter o acesso ao mercado internacional”, explica.
Em contrapartida, o Movimento dos Sem Terra conquistou três vagas na Câmara e Camilo Santana, do Coletivo Nacional de Juventude do MST, evidencia a importância cada vez mais forte da pauta ambiental. “Os deputados devem levar a luta para o Congresso enquanto a militância dos movimentos faz a luta nas ruas para avançarmos na nossa construção de direitos, dignidade, reforma agrária e demarcação de terras indígenas”, diz.

MULHERES

A bancada feminina cresceu de 77 cadeiras em 2018 para 91 a partir dessas eleições. As mulheres vão ocupar 17,7% das vagas na Câmara. “Temos um congresso mais conservador”, analisa a professora Clara Araújo. “A representação não pode ser vista só pela questão numérica. É preciso considerar os compromissos ou não das deputadas em relação à igualdade de gênero”, completa.

MINORIAS RACIAIS

O número de deputados autodeclarados pretos ou pardos cresceu de 124 para 135 em 2022. “As mudanças devem vir pela auto-organização dos movimentos sociais negros, que pressionam o Congresso majoritariamente conservador e racista”, ressalta o professor Wallace Moraes. A representação indígena também cresceu, agora com cinco cadeiras na Câmara.

LGBTQIA+

“Essas eleições mostram um reconhecimento por parte do eleitorado de que não basta apenas ter pessoas de esquerda, no caso homens brancos cisgêneros, representando”, diz a professora Jaqueline de Jesus. A eleição das duas primeiras deputadas federais transsexuais, Erika Hilton e Duda Salabert, indica uma resistência representativa num momento de conservadorismo.

RELIGIOSOS

A bancada evangélica deve representar 20% da Câmara dos Deputados a partir de 2023. Em 2018 ela tinha quase 17% das cadeiras. “Os grupos religiosos passaram a não somente influenciar, mas a eleger representantes para uma ação política direta. São uma marca da nossa sociedade”, analisa o professor Jorge Chaloub.

ARMAMENTISTAS

A bancada armamentista, também conhecida como bancada da bala, terá 23 representantes no Congresso, sendo 16 deputados e sete senadores. “Está posta a agenda do armamento da população como um elemento de liberdade de uma maneira muito distorcida”, diz José Moroni, membro da ONG Inesc.

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