Os cortes no orçamento do Ministério da Educação transformaram o debate com o pré-candidato ao Senado, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), em um ato de protesto contra o sucateamento da área, no dia 30 de maio. Importantes pesquisadores da UFRJ participaram da iniciativa, incluindo a reitora, a professora Denise Pires de Carvalho. O presidente da AdUFRJ, professor João Torres, abriu o encontro salientando a importância de promover debates sobre temas ligados ao desenvolvimento nacional. Para ele, o atual governo tem uma agenda que promove o atraso ao não respeitar os direitos humanos, não apoiar os povos originários e ao realizar sucessivos cortes de recursos em áreas estratégicas para o país. “Mesmo o programa de vacinação contra a covid-19 foi levado a cabo contra o desejo do presidente”, afirmou.

Sobre o MEC, João acrescentou que além do contingenciamento de recursos, a pasta acumula outros diversos prejuízos. “Corte de confiabilidade, de eficiência. A imagem do MEC está em frangalhos”, disse. O debate já estava programado pela AdUFRJ e fez parte do ciclo “Educação, Ciência e Tecnologia no processo de reconstrução do Rio de Janeiro”, organizado pelo sindicato com pré-candidatos ao Parlamento e ao Governo do Estado. O professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica e pré-candidato ao governo do Rio pelo PCB, foi o convidado do dia 6 de junho. Confira a seguir um pouco do que disseram os participantes da atividade.

MOLON: GOVERNO DE DESTRUIÇÃO

Vejo aqui grandes físicos, muitos amigos meus. Quero colaborar para que grandes físicos e outros grandes pesquisadores tenham condições de trabalho. O Brasil tem que parar de exportar cérebros. Isso não acontece por falta de dinheiro. É falta de vontade de investir no desenvolvimento do nosso país. Desenvolvimento passa, necessariamente, por Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo Temer criou a fraude do teto de gastos. É possível ter equilíbrio de contas sem teto de gastos. O governo Lula é a melhor prova disso. Essas são as eleições mais importantes de nossas vidas. Se errarmos agora, talvez não tenhamos chance de mudar a trajetória deste país. Nós não temos o direito de errar. Tudo que acontece no Rio de Janeiro repercute no país inteiro, para o bem e para o mal. Foi o Rio de Janeiro que primeiro elegeu Eduardo Cunha, que começou a acabar com nossa democracia. Bolsonaro fez sua carreira aqui. É por isso que nossa tarefa é tão importante. Estamos diante do governo da destruição. A gente tem condição de derrotar o atraso para começar a reconstruir o Brasil.

DAVIDOVICH: CRIME DE LESA-PÁTRIA

O que alguém que pretende destruir um país faria? Atacaria a Ciência, Tecnologia e a Educação, recomendaria remédios ineficazes, atacaria a cultura do nosso país, inclusive dos nossos povos originários, destruindo tribos inteiras. Tudo isso resultaria no domínio de um país sem (o uso de) tanques. É o que estamos vendo. É um crime de lesa-pátria que está sendo promovido por esse governo, por brasileiros. É preciso mudar essa forma de governar o país. São brasileiros que estão destruindo a capacidade produtiva do Brasil. No ano passado, brigávamos por recursos para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Nós brigávamos pela vergonha de 0,1% do Produto Interno Bruto, quando nossa meta é a destinação de 2% desse PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação. Não falta dinheiro. Não estamos diante de uma crise. Não há crise no Brasil. Isso é projeto. Quando os cortes no orçamento estavam proibidos, eles chamavam de contingenciamento. Agora que a reserva de contingência está proibida por lei, eles inventaram o bloqueio. Estamos diante de uma guerra ao conhecimento.

REITORA: PRECISAMOS NOS INDIGNAR CADA VEZ MAIS PARA MUDAR A REALIDADE DO BRASIL

As universidades públicas brasileiras detêm a joia do nosso país. Nós produzimos, enquanto instituições públicas, 95% da pesquisa do Brasil. As universidades federais, sozinhas, respondem por mais de 60% da pesquisa desenvolvida em território nacional. Os cortes no orçamento são um ataque direto às universidades públicas, sobretudo às instituições federais de ensino.

Precisamos nos indignar sempre e cada vez mais para mudarmos essa realidade. Desta vez, a UFRJ sofreu cortes no orçamento já empenhado de 94%. Significa que estamos no vermelho. Isso é absolutamente inaceitável. O discurso é de que as universidades devem buscar recursos próprios e que há incentivo para que esses recursos sejam captados pelas instituições.

O problema é que nossos recursos próprios, como pagamentos de aluguéis, por exemplo, também são contingenciados. As universidades buscam formas de complementar seus orçamentos e são penalizadas por isso, porque não podem utilizar esses recursos. Então, é uma falácia que nós devamos buscar outras formas de captação de verbas.

ILDEU MOREIRA: OS CORTES VIOLAM A LEI E VIOLAM A CONSTITUIÇÃO

O impacto do contingenciamento sobre o orçamento da Saúde é de R$ 2,5 bilhões. Desde que o teto de gastos foi estabelecido, a pasta perdeu aproximadamente R$ 40 bilhões entre 2018 e 2022. C&T perdeu R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões relativos ao FNDCT. No entanto, as emendas do relator, de R$ 16,5 bilhões, foram preservadas.

Há uma perda substantiva do orçamento público. Em 2021 conseguimos, com grande mobilização, o fim da reserva de contingência do FNDCT e o orçamento da área aumentou consideravelmente. Este ano, no entanto, fomos surpreendidos com o bloqueio dos recursos. Dos 4,5 bilhões disponíveis para aplicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 2 bilhões já estavam empenhados e o governo “passou o rodo” nos outros R$ 2,5 bilhões. (No dia 01 de junho, a SBPC revisou os números e constatou o rombo de R$ 1,8 bilhão, mas ainda há dúvidas sobre o valor real do corte).

Essas ações violam a lei, violam a Constituição. A Lei Complementar nº 177, de janeiro de 2021, proíbe a limitação de despesas do FNDCT. A Constituição Federal afirma que o Estado brasileiro deve priorizar o desenvolvimento científico e tecnológico, com apoio à pesquisa básica e tecnológica. Os cortes, portanto, são ilegais. E o argumento de que não há recursos é falso. O relatório de avaliação do segundo bimestre indica um superávit de R$ 100 bilhões. Um caminho possível é entrar na Justiça para reverter os cortes.

LIGIA BAHIA: O RIO DE JANEIRO É UM ESTADO MILICIANO

Nós somos o segundo maior Produto Interno Bruto do Brasil, mas somos o maior estado em número relativo de óbitos por covid-19. O Rio de Janeiro não está bem. O local onde moramos é um estado miliciano. E isso explica a péssima qualidade de vida a que estamos submetidos. Nosso momento político é muito delicado, não é momento para brincarmos. As eleições deste ano são muito decisivas e o Molon é o que de melhor nós temos no Rio de Janeiro. Justamente por isso, subscrevemos o apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.

PERSONALIDADES POLÍTICAS DESTACAM PAPEL DA CIÊNCIA E DENUNCIAM CORTES

Pré-candidatos ao legislativo estadual e federal também foram prestigiar o ato. A professora Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura e pré-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ, destacou a importância da mobilização para minimizar os prejuízos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. “A gente já mostrou que quando a gente se mobiliza, a gente consegue reverter os cortes”, disse a professora. Ex-presidente da AdUFRJ, ela lembrou uma série de atividades organizadas pelo sindicato em parceria com entidades científicas. Dentre as ações, Tatiana destacou campanhas como a Marcha do Conhecimento, o Conhecimento sem Cortes e o Tesourômetro. “O teto de gastos é muito perverso porque nos impõe a lógica da competição. Essa lei só existe no Brasil. Temos que sair dessa armadilha de competir por recursos públicos”, afirmou.

O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), pré-candidato à reeleição ao legislativo estadual, citou uma série de leis e iniciativas de defesa do meio ambiente que só foram possíveis pelo respaldo científico da UFRJ. Ele citou como exemplos a proibição do uso do mercúrio na produção de cloro e a proibição do chumbo na gasolina. “Tudo isso aconteceu porque essa universidade mostrou caminhos, realizou ampla pesquisa, apresentou alternativas e salvou muitas vidas”, contou. “Sem a universidade, não poderíamos ter enfrentado Bolsonaro quando ele era contra a vacina, contra a máscara, contra a Ciência”.

Waldeck Carneiro, deputado estadual também pelo PSB-RJ e pré-candidato a deputado federal, destacou a importância da eleição deste ano. “Não será uma eleição convencional. A gente vai ter que decidir entre a civilização e a barbárie”, pontuou. “Nós temos que derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. Não faz sentido pretender derrotar Bolsonaro e continuar com Cláudio Castro. Não faz sentido o Rio de Janeiro ter três senadores bolsonaristas. Isso não representa a diversidade do nosso estado”.