Um sorteio público marcado para a próxima sexta-feira (dia 4), no auditório do Centro de Tecnologia, vai entrar para a história dos concursos docentes da UFRJ. Pela primeira vez, a universidade vai aplicar as regras aprovadas no Consuni em 2020 para efetivar as cotas para negros (20%) e para pessoas com deficiência (mínimo de 5% e máximo de 20%).
No edital, com publicação prevista para março, serão oferecidas 49 vagas para diferentes unidades, para o Centro Multidisciplinar de Macaé e para o campus Caxias. Sobre este total, o sorteio vai definir as 13 que serão destinadas às políticas afirmativas — 10 para candidatos negros e três para candidatos com deficiência. “Preciso publicar o edital já informando quais são as vagas destinadas às cotas”, explica o pró-reitor de Pessoal, professor Alexandre Brasil.
Até agora, as cotas praticamente não eram aplicadas em concursos para professores da UFRJ. Criada em 2014, a lei que reserva vagas aos negros em concursos públicos prescreve que a ação afirmativa só existe onde há disputa por três vagas ou mais. No caso das pessoas com deficiência, a jurisprudência aponta a obrigatoriedade da cota em concursos com cinco vagas ou mais. Mas, na UFRJ, o cálculo era feito por cada local — e raramente uma unidade oferecia mais de três oportunidades por edital. A partir de agora, o cálculo passa a ser feito sobre o número total de vagas.
Na resolução que criou as novas regras, o Consuni também definiu que as unidades e departamentos que apresentarem a menor proporção destes grupos terão prioridade nas cotas. Mas o levantamento, sob responsabilidade da pró-reitoria de Pessoal, ainda não está pronto. A expectativa é concluir a tarefa ainda em 2022, informa Alexandre Brasil. Enquanto isso, será realizado o sorteio, alternativa também prevista pelo Conselho Universitário.
Em um cenário de restrição fiscal, o pró-reitor explica que o edital será de reposição, seguindo o chamado “banco de professores equivalentes”. O dispositivo permite às universidades federais certa autonomia para fazer concursos em caso de vacâncias — ou seja, quando há aposentadorias, exonerações e falecimentos. “O governo vedou vagas novas”, afirma Alexandre.
O Instituto de Matemática será o local com mais vagas no concurso (seis), seguido do Centro Multidisciplinar de Macaé, da Escola Politécnica e da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (cinco). Outras 14 unidades e o campus Caxias são contemplados (veja quadro). A maior parte da distribuição segue as diretrizes apontadas pela última Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav), de 2019, e aprovadas no Consuni. “Com este edital, a gente zera a Cotav de 2019”, completa o pró-reitor de Pessoal. Além de 36 vagas referentes à Cotav anterior, o edital contém oito vagas republicadas de concursos anteriores não concluídos, três redistribuições (quando um docente vai para outra universidade) e duas vagas da reserva técnica da reitoria.
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO RECEBE TRÊS VAGAS
Criado no final de 2020, o Instituto de Computação é contemplado com três vagas neste próximo concurso. Vice-diretora pro tempore, a professora Carla Delgado explica como cada uma delas é importante para a unidade. “É o momento que o instituto está se consolidando. Precisamos de gente”, diz. “E também é uma oportunidade para quem entrar em um local em construção e quer deixar sua marca”, completa.
Reitora da UFRJ, a professora Denise Pires de Carvalho também destaca as vagas destinadas ao instituto. “É fundamental fortalecermos e renovarmos o corpo docente deste importante instituto, que é responsável por curso pioneiro de graduação nesta área do conhecimento. Pretende-se que haja avanços também na área de extensão e pós-graduação”, observa.
Para se desenvolver, o instituto também vai precisar de mais técnicos-administrativos. Hoje, somente um está vinculado diretamente à unidade. A vice-diretora está na expectativa de receber novos funcionários no próximo concurso. “Atualmente, a gente ainda usa a secretaria acadêmica do Instituto de Matemática”, exemplifica. Além das 49 vagas docentes, a UFRJ vai oferecer 102 vagas de nível médio e 91 vagas de nível superior. Todas também vão passar pela primeira etapa, de sorteio público, para aplicação das cotas.
