A crise não é exclusividade da UFRJ. Todas as universidades sofrem com os cortes, que se agravaram durante o atual governo. Em 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência e herdou o orçamento encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer, o sistema de educação superior federal contava com R$ 6,06 bilhões para manutenção das atividades e investimentos. Em 2021, o montante caiu para R$ 4,51 bilhões. Uma queda de 25,5% em apenas dois anos.
Se a comparação for feita com a lei orçamentária de 2015, o tombo é ainda maior: naquele ano, estavam previstos R$ 7,8 bilhões para os gastos das universidades federais. Já do ano passado para o atual, a perda foi de 18,4%, em média. “A gente não consegue identificar nenhum critério. Algumas universidades perderam mais; outras, menos”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Edward Madureira.
A gestão Bolsonaro apresentou a triste novidade de dividir o orçamento em duas partes: uma, garantida pelo Tesouro; outra, dependente de uma nova aprovação do Congresso. Este “pedaço” cresceu de R$ 1,98 bilhão em 2020 para R$ 2,59 bilhões em 2021 e representava a maior parte do orçamento, até ser liberada pelo Ministério da Economia no dia 13. Mas um bloqueio de 13,8% nesta parte condicionada, linear para todas as universidades, amplia a incerteza com o funcionamento das instituições até o fim do ano.
“Nenhuma das 69 universidades consegue absorver o corte de 18%”, afirma o presidente da Andifes. “O que as universidades poderiam fazer, em termos de otimizações diversas, e com impacto seríssimo no dia a dia, já foi feito”.
As verbas de investimentos, voltadas para obras e compra de equipamentos, foram reduzidas a uma parcela ínfima do orçamento global. Os R$ 590 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2018 viraram apenas R$ 168 milhões no atual período. “Em geral, os cortes pesaram mais no custeio. Nossos recursos de investimentos se tornaram ínfimos”, lamenta Edward.
PERDA DE TALENTOS
O dirigente da Andifes também explica como as pesquisas nacionais estão ameaçadas pelos cortes. Mesmo aquelas que são custeadas por fontes internacionais. “Vamos dar o exemplo do pesquisador que captou recurso internacional para montar uma megaestrutura de laboratório. Ele depende de segurança, limpeza e energia elétrica. Claro que a pesquisa fica diretamente afetada. A gente vê com uma profunda tristeza esta situação. As universidades federais estão absolutamente maduras do ponto de vista científico, produzindo soluções para o enfrentamento da pandemia”, critica Edward.
Os alunos também são prejudicados, sobretudo os mais pobres. “Temos muitos estudantes em situação de fragilidade econômica nas universidades que podem desistir em função da falta de recursos de assistência estudantil. Estamos falando de cérebros em formação”. Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) caíram de R$ 938 milhões, em 2018, para R$ 838 milhões agora.
Também existem perdas na outra ponta do sistema, entre os que concluem a graduação ou a pós-graduação. “O sujeito que terminou um doutorado estava contando com uma bolsa de pós-doutorado ou um concurso. Sem isso, essa pessoa pode ir embora do país ou abandonar aquilo que estava fazendo. Estamos falando de perda de talentos, o que pode impactar o futuro do país”, diz Edward.
