O último Conselho de Representantes da AdUFRJ em 2020 — o 15º realizado durante o isolamento social — confirmou uma característica do colegiado de debater os grandes temas que afetam os professores e a universidade. No encontro do dia 14, os conselheiros trataram da progressão na carreira, orçamento e a concessão do adicional de insalubridade.
Os professores manifestaram preocupação após recentes mudanças na legislação interna da UFRJ pelo Conselho Universitário. Uma resolução publicada em 19 de novembro deu fim às progressões múltiplas, sem definir uma regra de transição. A medida prejudica docentes que contavam com vários períodos anteriores acumulados para progressão na carreira.
Em outra decisão, publicada na mesma data, o colegiado definiu que todos os integrantes das comissões de avaliação devem ser portadores do título de doutor há pelo menos dez anos — antes, só existia a exigência do título. Os professores avaliaram que a deliberação vai dificultar a formação das bancas, principalmente em cursos ou unidades novas, nos quais a pós-graduação ainda não está consolidada.
A direção do sindicato vai organizar, em parceria com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), um seminário para debater os problemas e elaborar propostas. O objetivo é consolidar um documento para levar ao Consuni, na primeira sessão do ano que vem, marcada para fevereiro — o colegiado entra em recesso durante o mês de janeiro. “Queremos chegar a consensos e encaminhar o resultado o mais rapidamente possível para a primeira sessão do Consuni”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, que solicitou contribuições dos integrantes do Conselho de Representantes.

INSALUBRIDADE
O sindicato aguarda a resposta oficial da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) para o ofício apresentado na reunião de 10 de dezembro com a reitoria e a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST). O encontro discutiu as dificuldades dos professores para obter os adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação, e foi noticiado na última edição do Jornal da AdUFRJ.
As principais reivindicações são: evitar o corte dos adicionais dos que assumem alguma função de chefia ou coordenação de curso e obter o percentual mínimo, nos casos em que os peritos constatam a exposição, mas não podem medir os agentes nocivos à saúde. Também foi solicitada a formação de uma força-tarefa pela PR-4 para dar agilidade aos mais de mil processos parados no setor. No caso de uma resposta negativa da administração central, a AdUFRJ vai à Justiça para garantir os direitos dos professores.
O formulário eletrônico criado pelo sindicato para cadastrar os professores que estão sem o adicional continua ativo em bit.ly/cadastropeloadicional.

ORÇAMENTO
O professor Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ, informou que o Observatório do Conhecimento — rede de sindicatos e associações docentes que defende as universidades públicas — segue monitorando a proposta orçamentária do governo para 2021, no Congresso Nacional. “A Lei Orçamentária vai ficar para o ano que vem, provavelmente só para depois da eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado”.
Josué também citou a tramitação de um projeto de lei para proteger o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de contingenciamentos. “E a PEC emergencial que tem como uma das propostas cortar os nossos salários foi adiada para o ano que vem”, completou.
Na reunião do CR, a diretoria reforçou o posicionamento contrário à portaria do MEC que tentou impor o retorno presencial às aulas para o início do ano que vem. “A portaria foi tão desmoralizada que o próprio MEC autorizou a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) do ensino remoto durante 2021”, disse Eleonora. Está sendo elaborada uma nota conjunta de repúdio de todas as entidades representativas dos professores, técnicos, alunos e terceirizados da UFRJ.