O auxílio-transporte dos professores e técnicos da universidade que trabalham remotamente será cortado pelo governo na próxima folha. O anúncio foi feito pela reitoria, em uma reunião virtual com assessores jurídicos e representantes da AdUFRJ e do Sintufrj, no último dia 30. Em resposta, os sindicatos preparam uma inédita ação conjunta contra a Instrução Normativa nº 28, do Ministério da Economia, que prevê a retirada de todos os benefícios.
O corte, explicou a reitora Denise Pires de Carvalho, é obrigado por recentes pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Advocacia-Geral da União, favoráveis à normativa do Ministério da Economia editada ainda em março. Se as universidades não retirarem os valores, os reitores poderão ser penalizados por improbidade administrativa. “Não temos mais o que fazer”, informou a dirigente. A reitoria observou que a supressão dos valores independe de qualquer resposta ao formulário encaminhado à comunidade universitária para um mapeamento da situação.
Denise deixou claro que não vai cortar o adicional de insalubridade, que é recebido pelos servidores que trabalham nos hospitais e em muitos laboratórios: “Os hospitais e a área de pesquisa não pararam”, enfatizou.
A administração central ainda se organiza para fazer a supressão nos contracheques. A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, observou que as orientações do Ministério da Economia para o lançamento de códigos que indiquem o trabalho remoto ou o afastamento por contágio de Covid-19 só foram publicadas no Diário Oficial da União na mesma data da reunião com os sindicatos. O sistema da reitoria ainda precisa ser redesenhado pela Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para dar conta das mudanças. “E a responsabilidade pelo lançamento dos códigos é de cada departamento de pessoal”, afirmou Luzia.
Foi consenso na reunião à crítica ao governo pela mesquinharia contra os servidores, que estão enfrentando gastos extras em suas casas, como o aumento na conta de luz, durante o trabalho remoto.
Os sindicatos também manifestaram a preocupação com a possibilidade de os cortes provocarem voltas precipitadas de servidores ao trabalho. “Se o cumprimento da instrução normativa significar o retorno das pessoas às atividades, isso é colocar toda a sociedade em risco”, argumentou a Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
Diretora da associação docente, a professora Christine Ruta avaliou de forma positiva a reunião. “Há um esforço de colaboração entre as entidades sindicais e a reitoria para traçar os melhores caminhos, diante de tantas agressões do governo”.
RETORNO ÀS AULAS
Durante o encontro virtual, a reitoria acatou uma solicitação dos sindicatos para participação em um grupo de trabalho que vai estudar os cenários de retorno às aulas, após o fim da quarentena.
