Imagem: PixabayOs adicionais ocupacionais e o auxílio transporte dos professores foram mantidos nos contracheques. “Não houve comunicado de corte. Se houve, foi bem pontual e não dá para identificar agora”, informou a superintendente administrativa da Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), Maria Tereza Ramos. A superintendente explica que os quantitativos estão compatíveis com o mês anterior: “Os que não recebem não dá para estimar se foram cortados ou não recebem mesmo. Teria que consultar um a um”, completa. A PR-4 não tinha recebido nenhuma reclamação até o dia do fechamento desta edição (16), mesma data em que seria finalizada a folha de pagamento. As prévias dos contracheques estavam disponíveis na internet desde a véspera.
A preocupação era com a Instrução Normativa nº 28, do Ministério da Economia. Editada no final de março, a normativa orienta a supressão dos valores para todos os servidores federais que estão trabalhando remotamente durante a pandemia.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia — lento nas medidas de proteção à população —, tem apertado os órgãos federais. De acordo com o site da pasta, excetuando-se as IFES, mais da metade (57,10%) das unidades administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados o dia 3 de abril. Essa parcela representa 175.949 mil servidores ativos, ou 31,04% do total. Do montante, o levantamento revelou que 43,74% da força de trabalho está em trabalho remoto.
As diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj se reuniram com suas assessorias jurídicas e a administração central da universidade para discutir o tema, dia 2, por videoconferência. Para os sindicatos, a medida é injusta, pois penaliza os trabalhadores num momento de crise global. Na ocasião, a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, destacou que a universidade está num momento de maior apoio social e que os cortes podem gerar mais desgaste para o governo.
No dia 7, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das instituições federais de ensino superior (Forgepe) solicitou ao Ministério da Economia a revogação do artigo que suspende o pagamento dos adicionais ocupacionais. O Forgepe argumenta que a legislação prevê a manutenção dos valores mesmo quando os servidores estão ausentes de suas atividades presenciais. E cita situações como férias ou licença para tratamento da própria saúde.
RT DOS APOSENTADOS
A Pró-reitoria de Pessoal ainda mapeava a situação dos 67 professores aposentados que foram surpreendidos com o corte da Retribuição por Titulação nos contracheques anteriores. O problema foi causado pela falta de informações relativas aos diplomas do grupo no cadastramento do Sistema de Gestão de Pessoas do governo (Sigepe). A administração central afirmou que buscaria os dados pendentes junto aos docentes prejudicados por todos os meios possíveis. Mas “alguns poucos” continuaram com pendências cadastrais, o que só deve ser solucionado na próxima folha de pagamento, de acordo com a PR-4. A AdUFRJ também está atenta ao caso.
