Para uma primeira mudança efetiva nas assembleias da ADUFRJ, não foi preciso reinventar a roda. Bastou trazer de volta o instrumento com o qual os atenienses, no tempo de Péricles, implementaram a democracia : a urna.A urna, com pauta e horários de votação previamente definidos, possibilita que os professores amadureçam sua decisão livremente, com tempo para discussão antes e durante a assembleia, e possam expressar sua posição sem o constrangimento temporal de uma votação em um momento imprevisível (e suscetível aos interesses de uma mesa, esta ou aquela, que o antecipe ou adie). Na assembleia da última quarta-feira, o anúncio prévio do período para a votação permitiu que professores se programassem para participar da assembleia como lhes conviesse: seja buscando chegar mais cedo para informar-se, discutir e tirar dúvidas; seja para chegar mais tarde por força de compromissos, ou por considerar que sua posição já estava suficientemente consolidada. Na primeira assembleia com urnas, ainda vimos ocorrer uma terceira situação inesperada: professores que aproveitaram o período mais extenso da votação para tirar suas últimas dúvidas tranquilamente com os colegas presentes, após o final das falas, antes de depositarem seus votos.
O resultado desse procedimento simples foi uma ampliação exponencial da presença e da participação docente, verificável pela comparação com o número de presentes nas assembleias dos últimos dois anos. Descontadas as assembleias de greve, em que a mobilização é naturalmente maior, e as não deliberativas (posses da diretoria e do conselho), as assembleias dos últimos dois anos registram a presença média de 22 professores (sindicalizados e não-sindicalizados somados), variando de um mínimo de 5 a um máximo de 50 presentes em uma assembleia (ver quadro). Com o agendamento prévio das etapas da assembleia e a votação em urnas, 200 professores assinaram a lista de presença. Não é preciso comentar a ordem quantitativa da diferença, mas há o que comentar com relação aos acontecimentos.
Um grupo de colegas, em número muito próximo ao das presenças em assembleias sem urna, ocupou a maior parte do tempo de discussão durante a assembleia de 25 de novembro de 2015 para questionar as urnas. Ao fim de repetidas críticas ao novo procedimento, foi solicitado um encaminhamento de alteração no método de votação. A mesa disse que não acataria encaminhamentos que colocassem em questão a votação em urnas. Justificou que era um compromisso de campanha, referendado pela própria eleição da atual diretoria. Obviamente, se um encaminhamento de tal teor fosse acatado, além da traição ao compromisso, seriam prejudicados todos os professores que agendaram o seu momento de votar conforme o horário informado, e que não estivessem presentes na ocasião precisa da votação do encaminhamento. Indo mais além, imaginemos que um tal encaminhamento fosse acatado, e fosse aceito pôr em votação se votaríamos em urnas ou não. Como faríamos a votação do encaminhamento? Votando em urnas ou não? Teríamos então que deliberar como vamos deliberar como vamos deliberar, levando a um impasse infinito e travando o processo deliberativo democrático?
Precisamos ampliar ainda mais os espaços, otimizar o tempo da assembleia e, sobretudo, encontrar motivação para participar de um ambiente político democrático. Um ambiente propício à diversidade que seja avesso a manobras inesperadas ou ao uso de métodos de constrangimento. Um espaço de discussão aberta e de deliberação tranquila, que permita a expressão do voto de maior número de professores da UFRJ. Neste sentido, precisamos sempre ouvir as críticas e sugestões dos colegas. Um colega criticou a cédula vir marcada com casinhas de sim e não, outro sugeriu que houvesse espaço para opções abertas, outro ainda que as opções não fossem marcadas na cédula mas nas urnas, como faziam no tempo em que a democracia foi inventada. São ideias construtivas. É dever da diretoria examinar como pôr boas ideias em prática. Aperfeiçoar as urnas é aperfeiçoar o instrumento da democracia, este processo que se inventa, se reinventa e se aperfeiçoa.
Fernando Santoro
Vice-presidente da Adufrj-SSind
A Adufrj transmitirá o evento no site e nos seguintes canais:A Adufrj-SSind realiza, em 3 de novembro (veja quadro), um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 395) que permitiria a cobrança pelas universidades públicas de mensalidade para especialização, extensão e mestrado profissional. Esta atividade vai abrir a série de debates Sem Tabu.
A ideia é desinterditar a discussão sobre pontos que são polêmicos, com o objetivo de construir um posicionamento dos professores da UFRJ e do sindicato.
O Andes-SN e o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação são contrários à PEC. Parte da comunidade da UFRJ e o Fórum de Pós-graduação Lato Sensu são favoráveis. Há controvérsias sobre a inclusão do mestrado profissional. Estas diferentes posições serão discutidas.
Para os diretores da Seção Sindical, existem vários questionamentos válidos sobre o tema:
“Rejeitamos como um todo a PEC? Que argumentos a favor, que argumentos contra? Indo além de posições contra ou a favor, diversas questões restam a discutir:
– Caso a PEC não seja aprovada, o que aconteceria com os cursos de pós-graduação lato sensu que já são cobrados?
– É desejável incluir o mestrado profissional, que é stricto sensu?
– Permanece garantida a gratuidade para cursos de pós-graduação voltados para professores e residência médica. Essas são as únicas exceções?
– É desejável que os professores dos cursos pagos recebam remuneração adicional? Se sim, que limitações devem ser estabelecidas?
– Há áreas em que esses cursos são mais frequentes e outras que, por sua própria natureza, teriam menos possibilidade de realizar cursos dessa natureza. Como devem ser distribuídos os recursos provenientes destas atividades, para garantir alguma equidade nas condições de trabalho dentro de nossa universidade?”, diz nota da diretoria.
Tema repercutiu no Consuni
Repercutiu no Conselho Universitário a aprovação na Câmara, em primeiro turno, da PEC 395/2014. Foram pedidos esclarecimentos sobre a posição da reitoria com relação à Proposta. A nota assinada por Roberto Leher no próprio dia 21 é enfaticamente contrária à medida. O conselheiro Bruno Souza de Paula, representante dos Adjuntos do CCMN, questionou: “Conversei com muitos professores com posições divergentes sobre a PEC. Há os que são contrários, mas há muitos que são favoráveis à cobrança de cursos. O reitor precisa ter cuidado para expressar a opinião da maioria. Não me parece que é uma posição majoritária dos professores. Não está claro isso. O assunto é controverso”, destacou o docente.
O reitor, por sua vez, afirmou que a atual gestão da UFRJ vê a gratuidade do ensino universitário como “um valor” e que é preciso “preservar e ser vigilante com os princípios que orientam a Constituição Federal”.
Texto-base aprovado da PEC 395/2014 em primeiro turno na Câmara:
RESOLUÇÃO CEPG Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O texto determina que o mestrado (profissional ou não) tem oferta gratuita na UFRJ:
RESOLUÇÃO CEPG Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a pós-graduação lato sensu. A resolução menciona a possibilidade de cobrança e prevê que, caso ocorra, isso deve ser informado no pedido de abertura do curso, bem como no relatório final de encerramento de turma. As regras relativas à cobrança não estão destacadas, mas no meio de outras, entre os artigos 20 e 39:
Andes-SN ingressa como Amicus Curiae em ação sobre cobrança de cursos de pós-graduação:
Kelvin Melo
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Fotos: Fernando Souza
“Já está patente para todas e todos que é preciso se manifestar contra este conjunto de reformas. Não é só a da Previdência”, analisou Marco Aurélio Santana, diretor do IFCS, durante o protesto de quarta-feira. “O que está em jogo é o nosso passado de conquista dos direitos; o nosso presente, de manutenção destes direitos; e o nosso futuro, sem precariedade”, completou o professor.
A comparação com as jornadas de junho de 2013, quando as manifestações pararam o país durante mais de um mês, foi inevitável. Desta vez, houve a organização por parte das centrais sindicais e movimentos sociais. Mas ficou claro que não apareceu apenas a base das entidades envolvidas. A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, também destacou a amplitude do ato do Centro do Rio, que levou mais público que as ações de rua contra a Proposta de Emenda Constitucional do teto de gastos, ano passado: “Foi um público bastante variado. O ato conseguiu juntar pessoas que não estão vinculadas à base dos movimentos e dos sindicatos. E independentemente da posição sobre o governo. Só assim vamos conseguir barrar esta reforma”, afirmou.
O diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins, também fez coro com os colegas de UFRJ e foi para a rua na quarta-feira. “Se não lutarmos, corremos o risco de chancelar um futuro sombrio para todos os trabalhadores, especialmente para as mulheres”, observou, sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287, que causa prejuízos específicos para elas. Em tempos de criminalização da luta política, o professor também fez questão de apontar que a passeata representava a manifestação do livre pensamento não só da universidade.
Fábio Garcez, professor do Colégio de Aplicação, contou que a unidade paralisou todas as atividades naquele dia 15. Segundo ele, o projeto do governo é “draconiano”: “Estamos aqui não só pela nossa geração, mais próxima da aposentadoria, mas também pelas futuras”, disse.
Ao final do ato, houve conflito entre black blocs e as forças de segurança. A situação causou correria, mas não afetou a vibração da gigantesca passeata.
Em assembleia realizada no auditório do CT-2, na Cidade Universitária, a Diretoria e o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind tomaram posse para o mandato 2015-2017. A nova presidente da entidade, professora Tatiana Roque, deixou claro que o mandato terá duas grandes prioridades: ampliar a comunicação da entidade (para o público interno à universidade e para a sociedade, de modo geral); e construir as pautas de reivindicação da forma mais democrática possível: “Sem os docentes, sindicalizados ou não, a Adufrj não existe, não adianta renovar somente a diretoria. Nosso corpo docente é constituído de gente que entende perfeitamente a missão da UFRJ e está disposto a se engajar na luta por uma universidade melhor. Juntos, vamos buscar os caminhos”, disse Tatiana.
Ação de protesto contra a extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação supera expectativa dos organizadoresSilvana Sá
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Fotos: Claudia Ferreira
No sábado (4), professores e estudantes da UFRJ realizaram uma série
Experimentos com ciências básicas, aulas de como manusear o microscópio e atividades lúdicas atraíram crianças e adultos. Fabio Waltenberg, professor de Economia da UFF, levou sua filha, a pequena Manuela. “Viemos porque tem bastante coisa voltada para as crianças. É uma forma de nos divertirmos juntos e principalmente porque sou completamente contra a extinção do ministério”, disse.de experimentos e demonstrações no Largo do Machado, zona sul do Rio. O objetivo do ato era dialogar com a população carioca sobre a importância do trabalho de pesquisa das universidades e protestar contra o fim do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ocasionado pela reforma ministerial do governo interino de Michel Temer. O “Ciência na Praça” foi organizado pela Frente da UFRJ contra a extinção do MCTI e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com o apoio da Adufrj-SSind.
Muitos dos que circulavam pela praça não sabiam da extinção do MCTI. Flora da Silveira, aposentada, era uma delas: “Achei que o Temer só tinha feito isso com a cultura. A ciência é muito importante. Não sabia que o governo tinha mexido nela também”. Eduardo de Moraes, morador da região, também ficou sabendo da extinção da pasta a partir da atividade dos professores. “Isso teve pouca publicidade. Eu, particularmente, não sabia disso. Acho que foi uma decisão muito grave para o país”, disse.
Trabalhadores da Fiocruz se somaram ao ato com palavras de ordem. Com gritos de “Fora, Temer”, eles chamaram atenção do público. Muitas pessoas aderiram ao protesto. O Espaço Ciência Viva, museu interativo de ciência que funciona na Tijuca, também se juntou ao ato dos professores. Houve, ainda, a participação de ativistas contra a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Tatiana Rappoport, professora do Instituto de Física da UFRJ e uma das organizadoras do evento, falou da necessidade de a universidade dialogar com a sociedade. “A UFRJ deveria estar semanalmente em praça pública, prestando conta de suas ações, mostrando sua importância”, avaliou. Ela considera que atividades de sensibilização são mais eficazes que outras ações que acabam interferindo negativamente no dia a dia da sociedade. “É importante levantar bandeiras, fechar ruas, mas nós estamos querendo trazer para nosso lado quem ainda não está sensibilizado ou quem ainda não sabia dos cortes nas áreas”, disse.
Diretor da Adufrj, Fernando Santoro foi categórico: “A solução das crises está na educação, na ciência e na cultura. O déficit fiscal não se resolve com corte nessas áreas”. Para ele, a receptividade das pessoas que transitavam pelo Largo do Machado se deveu a um fator principal: “O tom de defesa do ministério foi veiculado a partir dos valores positivos da universidade. Conseguimos sensibilizar as pessoas para o que pode ser prejudicado ou deixar de existir se a ciência, tecnologia e inovação, se a educação e a saúde forem colocadas como objeto de ajuste fiscal”.
Santoro também comentou o envolvimento dos professores e estudantes de pós-graduação. “Foi muito boa a participação. Tivemos diferentes áreas do saber atuando juntas, comprometidas em passar a mensagem contra o fim do MCTI. A comunidade da UFRJ está de parabéns. E o que conseguimos fazer com a população superou nossas expectativas”, disse.
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