Para uma primeira mudança efetiva nas assembleias da ADUFRJ, não foi preciso reinventar a roda. Bastou trazer de volta o instrumento com o qual os atenienses, no tempo de Péricles, implementaram a democracia : a urna.
A urna, com pauta e horários de votação previamente definidos, possibilita que os professores amadureçam sua decisão livremente, com tempo para discussão antes e durante a assembleia, e possam expressar sua posição sem o constrangimento temporal de uma votação em um momento imprevisível (e suscetível aos interesses de uma mesa, esta ou aquela, que o antecipe ou adie). Na assembleia da última quarta-feira, o anúncio prévio do período para a votação permitiu que professores se programassem para participar da assembleia como lhes conviesse: seja buscando chegar mais cedo para informar-se, discutir e tirar dúvidas; seja para chegar mais tarde por força de compromissos, ou por considerar que sua posição já estava suficientemente consolidada. Na primeira assembleia com urnas, ainda vimos ocorrer uma terceira situação inesperada: professores que aproveitaram o período mais extenso da votação para tirar suas últimas dúvidas tranquilamente com os colegas presentes, após o final das falas, antes de depositarem seus votos.
O resultado desse procedimento simples foi uma ampliação exponencial da presença e da participação docente, verificável pela comparação com o número de presentes nas assembleias dos últimos dois anos. Descontadas as assembleias de greve, em que a mobilização é naturalmente maior, e as não deliberativas (posses da diretoria e do conselho), as assembleias dos últimos dois anos registram a presença média de 22 professores (sindicalizados e não-sindicalizados somados), variando de um mínimo de 5 a um máximo de 50 presentes em uma assembleia (ver quadro). Com o agendamento prévio das etapas da assembleia e a votação em urnas, 200 professores assinaram a lista de presença. Não é preciso comentar a ordem quantitativa da diferença, mas há o que comentar com relação aos acontecimentos.
Um grupo de colegas, em número muito próximo ao das presenças em assembleias sem urna, ocupou a maior parte do tempo de discussão durante a assembleia de 25 de novembro de 2015 para questionar as urnas. Ao fim de repetidas críticas ao novo procedimento, foi solicitado um encaminhamento de alteração no método de votação. A mesa disse que não acataria encaminhamentos que colocassem em questão a votação em urnas. Justificou que era um compromisso de campanha, referendado pela própria eleição da atual diretoria. Obviamente, se um encaminhamento de tal teor fosse acatado, além da traição ao compromisso, seriam prejudicados todos os professores que agendaram o seu momento de votar conforme o horário informado, e que não estivessem presentes na ocasião precisa da votação do encaminhamento. Indo mais além, imaginemos que um tal encaminhamento fosse acatado, e fosse aceito pôr em votação se votaríamos em urnas ou não. Como faríamos a votação do encaminhamento? Votando em urnas ou não? Teríamos então que deliberar como vamos deliberar como vamos deliberar, levando a um impasse infinito e travando o processo deliberativo democrático?
Precisamos ampliar ainda mais os espaços, otimizar o tempo da assembleia e, sobretudo, encontrar motivação para participar de um ambiente político democrático. Um ambiente propício à diversidade que seja avesso a manobras inesperadas ou ao uso de métodos de constrangimento. Um espaço de discussão aberta e de deliberação tranquila, que permita a expressão do voto de maior número de professores da UFRJ. Neste sentido, precisamos sempre ouvir as críticas e sugestões dos colegas. Um colega criticou a cédula vir marcada com casinhas de sim e não, outro sugeriu que houvesse espaço para opções abertas, outro ainda que as opções não fossem marcadas na cédula mas nas urnas, como faziam no tempo em que a democracia foi inventada. São ideias construtivas. É dever da diretoria examinar como pôr boas ideias em prática. Aperfeiçoar as urnas é aperfeiçoar o instrumento da democracia, este processo que se inventa, se reinventa e se aperfeiçoa.
Fernando Santoro
Vice-presidente da Adufrj-SSind