Foto: João LaetO enfrentamento às práticas sindicais retrógradas do Andes-SN e a busca por formas não tradicionais de mobilização da categoria docente foram as marcas da diretora da AdUFRJ no campo político nos dois últimos anos. Além disso, por iniciativa própria ou em conjunto com o Observatório do Conhecimento, a direção do sindicato manteve articulações com outros sindicatos e entidades representativas das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia para defender melhores condições de trabalho para os professores e mais recursos para as universidades federais e as instituições de pesquisa do país. Veja a seguir um resumo da atuação política da AdUFRJ no período.
RELAÇÃO COM O ANDES-SN
Tensão e atitudes hostis por parte do sindicato nacional dominaram os últimos dois anos de embates entre as duas entidades. E se iniciaram tão logo foram fechadas as urnas virtuais que sacramentaram a vitória da gestão que agora se encerra, presidida pela professora Mayra Goulart. Em 15 de setembro de 2023 — no mesmo dia em que foi divulgado o resultado do pleito —, a direção do Andes enviou uma carta à AdUFRJ contestando a eleição e ameaçando judicializar a questão.
Não levou adiante a ameaça, mas iniciou ali uma série de hostilidades em relação à AdUFRJ. A primeira delas foi a tentativa de interferir na escolha dos delegados da seção sindical ao 42º congresso do Andes, em Fortaleza, de 26 de fevereiro a 1º de março de 2024. A direção nacional negou a inscrição dos delegados da AdUFRJ e de outras seções sindicais que não seguiam a sua linha política — entre elas, a APUFPR e a APUBH — sob a alegação que essas delegações haviam sido escolhidas em assembleias em formato híbrido. No caso da AdUFRJ, a assembleia contou com a participação de 236 professores. Para uma comparação, em 4 de fevereiro de 2015, a assembleia presencial (como preconiza o Andes) para escolha da delegação da AdUFRJ ao 34º congresso reuniu 11 professores.
Para assegurar a participação de seus delegados legitimamente eleitos para o 42º congresso do Andes, a diretoria da AdUFRJ teve de convocar uma assembleia extra — exigida pelo sindicato nacional para aceitar o credenciamento — para homologar a decisão da assembleia híbrida.
GREVE DE 2024
O congresso de Fortaleza inaugurou um novo capítulo de embates entre o sindicato nacional e a AdUFRJ. Diante da proposta de reajuste zero para os docentes em 2024, e ainda com as negociações com o governo em curso, o encontro do Ceará pautou a construção de uma greve nacional da categoria. O tema foi discutido e votado em uma plenária com apenas 20 votos separando os favoráveis a uma greve no primeiro semestre daquele ano dos que defendiam a possibilidade de uma greve com organização responsável e em parceria com outros setores do funcionalismo. Pela “greve já” votaram 156 professores, 136 foram favoráveis à construção do movimento ao longo de 2024, e 36 se abstiveram.
Para decidir a adesão ou não à greve, marcada para 15 de abril de 2024 pelo Andes, a AdUFRJ fez a maior assembleia de docentes do país, em 5 de abril: 914 professores registraram presença na assembleia, e 860 votaram. Por larga margem, os docentes rejeitaram a paralisação por tempo indeterminado: 546 contra, 272 a favor, 38 nulos e quatro brancos. A AdUFRJ apostou na capacidade de mobilizar os professores e os demais segmentos do corpo social com a universidade aberta, e promoveu o ato “Eu amo a UFRJ”, em 19 de abril, com expressiva adesão de docentes e repercussão na imprensa, nas escadarias da sede do Ministério da Fazenda no Centro do Rio.
No mesmo dia 19 de abril, quatro dias após a deflagração da greve nacional, o governo apresentou outra proposta. Manteve o reajuste zero para 2024, mas no lugar dos 4,5% anteriormente oferecidos para maio de 2025 e maio de 2026, sinalizou com 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026. Em 10 de maio, uma nova assembleia da AdUFRJ rechaçou, mais uma vez, a greve por tempo indeterminado: 364 contrários à greve, 234 a favor e cinco abstenções. Em uma terceira assembleia, em 22 de maio, os professores da UFRJ decidiram aprovar a proposta salarial do governo, por 670 a 579 votos, com 24 abstenções. A decisão seguiu a orientação da diretoria. Votaram 1.273 professores.
ECOS DA GREVE
O balanço da greve dominou os debates do 67º Conselho do Andes (Conad), de 26 a 28 de julho de 2024, em Belo Horizonte. As 65 IFES que aderiram ao movimento em 15 de abril e o encerraram em 3 de julho ficaram sem aulas por 80 dias. Como a UFRJ foi uma das poucas a não aderir à greve, a delegação da seção sindical sofreu hostilidades durante o encontro. Delegada titular, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, criticou a postura da direção do Andes ao longo do 67º Conad. “Há uma reação da direção do Andes de conter as divergências sobre os momentos de entrada e saída da greve, sobre o que significou a greve. A AdUFRJ se viu novamente atacada por representar a pluralidade dentro do Andes”, disse ela na ocasião.
O encontro de Belo Horizonte representou mais um passo da direção nacional contra as bases não alinhadas, com a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO). O alvo preferencial da iniciativa são as IFES que estão na base do Proifes-Federação, como a UFG e a UFRN. A diretoria do Andes ficou autorizada a dar apoio político, jurídico e financeiro ao GTO para organizar os grupos de oposição. A professora Mayra Goulart viu com preocupação a iniciativa. “A intervenção na liberdade e na autonomia de cada organização sindical nas universidades pode reduzir os espaços de ADs com posicionamentos diferentes daqueles da direção do Andes. E é preocupante também o financiamento de grupos de oposição”.
DESMOBILIZAÇÃO
A baixa mobilização da categoria, apontada pela direção da AdUFRJ como um dos fatores preponderantes para a não adesão à greve, se revelou nas eleições do Andes, em maio deste ano. Na UFRJ, foram às urnas apenas 465 docentes, de um total de 3.497 professores aptos a votar. Foi a menor participação desde 2016, quando o pleito teve chapa única. A Chapa 1 — Andes pela Base: Diversidade e Lutas venceu a eleição, dando continuidade ao coletivo que dirige o Andes há mais de 20 anos. A participação nacional também mostrou queda. Em 2023, 16.351 docentes foram às urnas, contra 14.431 este ano.
Os métodos arcaicos que afastam cada vez mais a categoria do sindicato nacional ficaram cristalinos no 68º Conad, em Manaus, de 11 a 13 de julho deste ano. O encontro gerou um inédito consenso em torno da necessidade de mudança da metodologia que transforma conselhos e congressos do Andes em longas e cansativas provas de resistência. O ápice se deu em uma plenária que deveria ser dedicada à atualização dos planos de luta, mas teve de avaliar questões pendentes — os chamados “cabides” — do congresso do Andes, realizado em janeiro. A pauta central da plenária sequer foi apreciada. Diante da insatisfação generalizada, grupos de oposição e da situação chegaram a um acordo e a análise dos “cabides” foi suspensa.
VOTO EM PAPEL
As eleições para a AdUFRJ este ano foram marcadas por mais um exemplo do sindicalismo retrógrado do Andes. Em junho, uma assembleia da AdUFRJ aprovou uma mudança em seu regimento eleitoral, diante da proibição do sindicato nacional de eleições remotas. Depois de duas eleições virtuais com grande participação dos professores, a AdUFRJ voltou a realizar um pleito presencial, com voto em papel.
Para se ter uma ideia do retrocesso, o maior quórum eleitoral da história da AdUFRJ ocorreu em setembro de 2021, durante a pandemia, no formato virtual. Foram 1.643 votos (48,25% do total de associados). Nos três pleitos anteriores, todos presenciais, com disputa entre duas chapas, os quóruns foram de 1.501 (2015), 1.308 (2017) e 1.239 (2019) votantes. Em 2023, também em votação virtual, foram 1.499 eleitores. Além de um evidente cerceamento à participação de docentes em férias, em viagens ou em atividades fora de sua base, o voto presencial em papel também obriga a uma logística que inclui a mobilização de dezenas de pessoas para compor as mesas eleitorais e o deslocamento das urnas para todos os campi.
Liderada pela professora Ligia Bahia, do IESC, a Chapa 1, de continuidade da atual gestão, obteve 738 votos (63%) contra 430 (37%) destinados à Chapa 2, de oposição. Compareceram às urnas 1.177 professores. A Chapa 1 venceu em 15 das 22 urnas. Foi a sexta vitória consecutiva do grupo que comanda a AdUFRJ desde 2015.
OBSERVATÓRIO
DO CONHECIMENTO
O mapeamento da crise financeira das universidades federais e a denúncia de seus reflexos sobre o trabalho docente foram a tônica da atuação do Observatório do Conhecimento (OC), rede formada por associações de professores de todo o país, liderada pela AdUFRJ. Por meio do Orçamento do Conhecimento — levantamento anual da rede sobre a evolução dos valores destinados à educação superior federal e à Ciência e Tecnologia —, o OC promoveu diversos debates e encontros no Parlamento e em esferas do Executivo Federal nos últimos dois anos.
Em junho passado, a coordenadora do OC e presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, se reuniu com parlamentares, com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para apresentar o último relatório do Orçamento do Conhecimento. O documento foi também apresentado, no último dia 24 de setembro, em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em Brasília. Pelo relatório, o Orçamento do Conhecimento em 2025, de R$ 17,29 bilhões, corresponde quase à metade do que era em 2014: R$ 32,51 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
ARTICULAÇÕES
Por meio de interações com entidades representativas da sociedade civil, a AdUFRJ participou de importantes articulações nacionais em defesa da categoria docente e das universidades públicas. Em fevereiro deste ano, por exemplo, a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), para discutir os ataques da extrema direita a pesquisadores, cientistas e funcionários públicos no Brasil e no mundo. Na reunião, Mayra observou que as universidades são alvos preferenciais dessa cruzada, e que o sindicato se insere nesse contexto como local de acolhimento, proteção e organização dos professores.
Em 22 de abril deste ano, em articulação com outros nove sindicatos representativos de docentes de universidades federais, a AdUFRJ enviou carta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pedindo abertura de diálogo sobre duas instruções normativas do ministério que regulamentam o uso do auxílio-transporte para os servidores públicos da União. As entidades sustentam que a nova regulamentação, em vigor desde março deste ano, é prejudicial aos docentes, sobretudo os que atuam no regime de Dedicação Exclusiva (DE). O documento foi assinado pelas direções da ADUFABC, Adufal, ADUFMS, APUBH, ADUFPI, AdUFRJ, Adufra, Adur, SINDUFTPR e ADUFDourados.
Já em agosto passado, o sindicato se articulou com lideranças parlamentares do campo progressista e com representantes da AdUFRJ, APG, DCE Mário Prata e Sintufrj para lançar na UFRJ a campanha pelo Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo. O lançamento, no dia 18 de agosto, no CT da Cidade Universitária, se transformou em um ato em defesa da democracia e da soberania nacional. O movimento nacional do plebiscito tem como bandeiras o fim da escala 6 x 1, a taxação das grande fortunas e a isenção de imposto de renda para os que ganham até R$ 5 mil mensais — esta última já aprovada pela Câmara dos Deputados, no início deste mês de outubro, e em tramitação no Senado.
