A diretoria da AdUFRJ e o setor jurídico do sindicato participaram de uma reunião com o reitor Roberto Medronho e com a pró-reitora de Pessoal, Neuza Luzia, no fim da tarde de terça-feira (3). A extensa pauta tinha uma prioridade: discutir a isonomia entre professores do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A diretoria pediu que a reitoria se abstenha de cobrar folha de ponto para o EBTT, já que os professores do Colégio de Aplicação também desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, tal qual os docentes do MS, que são isentos de assinatura de ponto. A reunião foi motivada pela Portaria 996 que regulamenta o monitoramento e registro da frequência dos servidores da UFRJ.
A administração central explicou que precisa que as chefias locais atestem mensalmente a presença de todos os servidores por meio de um documento chamado Boletim de Controle de Frequência Positivo . “É uma cobrança do Tribunal de Contas da União. Do ponto de vista prático, não vai mudar nada para os técnicos e para os docentes – todos os docentes”, frisou o reitor. Neuza completou: “Está para acontecer em breve uma auditoria do TCU e a universidade precisa se preservar e preservar seus servidores”, explicou. “Há uma cobrança sistemática dos órgãos de controle que recai sobre a administração central”.
O advogado Renan Teixeira apresentou um documento com histórico de toda a legislação que rege a carreira docente para subsidiar a tese de equivalência de funções. Vice-presidente da AdUFRJ, Nedir do Espirito Santo reforçou a importância e abrangência do trabalho dos professores do EBTT. “Muitos estão envolvidos em programas de pós-graduação, orientam estudantes de graduação, fazem seu trabalho com excelência. As atividades não se resumem à sala de aula”, disse. O reitor Roberto Medronho e a pró-reitora de Pessoal acolheram a demanda, mas pediram que o parecer jurídico da AdUFRJ fosse encaminhado formalmente para análise da Procuradoria da UFRJ.
O fim da cobrança de ponto para os docentes do EBTT foi um dos pontos de pauta da greve nacional e foi acordado com o governo. A ministra da Inovação, Esther Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana, já assinaram o processo que libera esses profissionais do ponto eletrônico. O documento está na Casa Civil desde o final de outubro e ainda aguarda a oficialização.
Falta d’água no IFCS
O tema, que foi reportagem da última edição do Jornal da AdUFRJ também foi pauta da reunião com a reitoria. A presidenta Mayra Goulart ilustrou o grau de insalubridade a que professores e toda a comunidade acadêmica do Largo de São Francisco de Paula estão submetidos. “Há alguns comunicados oficiais com dispensa das atividades, mas, mesmo em dias teoricamente normais, falta água”, contou. “Ao longo do dia as torneiras vão secando e no cair da noite os banheiros já estão completamente sem condições de uso”.
O reitor informou que a administração central destinará R$ 17 mil para as obras de troca de 11 barriletes (conjunto hidráulico para distribuição de água) que apresentam vazamentos. “Acreditamos que após essa intervenção e, depois, a impermeabilização da cisterna, o IFCS/IH não terá mais problemas com o abastecimento de água”. Medronho informou que a reavaliação da cisterna será feita nesta semana e a troca das tubulações nos próximos dias.
Também houve cobranças sobre a reforma elétrica do prédio histórico, anunciada pelo prefeito Eduardo Paes. A reitoria, no entanto, informou que não há novidades ainda sobre este tema, mas que segue pressionando a prefeitura para que o convênio para a reforma seja oficialmente celebrado. “Um dos entraves era o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural), mas o órgão já autorizou a obra. Agora precisamos que a Prefeitura do Rio finalize seus trâmites para iniciar,mos enfim, esse importante projeto para a nossa universidade”.
Por fim, a diretoria também questionou a administração central sobre as péssimas condições de trabalho dos professores que dão aulas no Palácio Universitário. No final de novembro, o Conselho Regional de Administração encaminhou ofício à reitoria e à AdUFRJ em que denuncia a precariedade das instalações do Palácio. O reitor reconheceu que a universidade vive um drama de infraestrutura que esbarra no orçamento insuficiente. “O ETU está fazendo um levantamento sobre todas as nossas instalações. A estimativa é de que sejam necessários R$ 1,1 bilhão para deixar todas as nossas instalações em perfeitas condições de uso. Nosso orçamento para o ano que vem é maior apenas 4% do que recebemos esse ano. Cobrirá, no máximo, a inflação do período e seguirá insuficiente para nossas demandas”, lamentou o dirigente.
