Foto: Silvana SáO Conselho de Ensino de Graduação (CEG) aprovou na quarta-feira, dia 19, um conjunto de medidas – reivindicadas pela bancada estudantil do colegiado – que beneficiam especialmente estudantes em greve e são extensivas a todos os mais de 50 mil alunos de graduação.
Os estudantes justificaram o pleito por três motivos: a greve discente, questões de infraestrutura e a greve dos técnicos, que inviabilizou aulas práticas em vários cursos. A sessão, com mais de seis horas consecutivas, acabou somente às 16h40.
Pela decisão do CEG, está estabelecido um novo período de trancamento de disciplinas, que começou no dia 20 e vai até 26 de junho. Não será permitida a contagem de frequência para reprovação em 2024.1. Os conselheiros autorizaram, ainda, a redução do número mínimo de seis créditos a serem integralizados em 2024.1 e flexibilização dos critérios para manutenção de bolsas acadêmicas.
Jubilamentos ficam suspensos no atual semestre. Avaliações poderão ser aplicadas, mas será garantida segunda chamada para todos os estudantes que faltarem às provas, independentemente do motivo. Não houve unanimidade, mas praticamente toda a pauta estudantil foi aprovada.
Apenas dois itens solicitados pelos alunos foram rejeitados: o congelamento do calendário por unidades acadêmicas e a não contabilização das reprovações no cálculo do Coeficiente de Rendimento (CR).
O congelamento do calendário não foi aprovado, mas ficou acertado que a PR-1 poderá negociar com as unidades uma adequação das datas de procedimentos acadêmicos, desde que não haja prejuízos ou mudanças em 2024.2. Não houve pedido de suspensão do calendário geral.
Alexandre Borges, aluno da Letras, diretor do DCE, foi o relator do tema e defendeu as mudanças. “Nós vemos a situação da universidade de forma muito grave e por isso defendemos a greve. Por outro lado, respeitamos as consultas nos cursos. Reconhecemos a decisão grevista de 58 cursos e também de outras dezenas que não optaram pela greve. Por isso, nossa proposta é que a PR-1 analise o calendário em nível das unidades”, explicou.
A UFRJ tem 176 cursos de graduação. Em mais de dois terços deles, os estudantes não aderiram à greve. Mesmo assim, o representante discente enfatizou a necessidade do período de trancamento especial. “A gente considera ruim o trancamento, mas quer evitar um mal maior, que é o excesso de reprovações”, disse. “A gente quer aprender. E, para aprender, a gente quer ter a disciplina por inteiro, com condições de assistir”, justificou.
Logo no início da reunião, a pró-reitora Maria Fernanda Quintela informou seu posicionamento. “Minha proposta desde o início é, independentemente da greve, que a gente converse curso a curso para adequações conforme as necessidades”, disse. “A instituição não suspende calendário geral, porque a instituição não entra em greve”.

Técnicos
O representante dos técnicos, Luiz Felipe Cavalcanti chegou a apontar preocupação com o período de trancamento especial. “A questão do trancamento para a gente é péssima, porque traz sobrecarga de trabalho. Não significa que a gente não vá fazer, mas é um ponto sensível para as secretarias acadêmicas”.
“O tempo todo eu ouvi nas falas ‘direito, direito, direito’, mas a todo direito corresponde um dever”, ponderou o professor Joaquim Martins, representante do CFCH. “Os pontos colocados são todos importantes, mas a gente tem que entender nossas diferenças”, completou.

PONTOS DE VISTA
Os professores foram informados em comunicação enviada pela PR-1 no dia 20 de junho sobre as novas regras para o semestre letivo. Diretor da AdUFRJ, o professor Rodrigo Nunes da Fonseca expressa preocupação com as medidas aprovadas pelo CEG. “Recebi diversas mensagens de docentes descontentes com a decisão. Todos entendem que as questões estruturais e financeiras são graves, mas este não deveria ser um argumento para a flexibilização global”, justifica Rodrigo.
“Os professores rejeitaram a greve em duas assembleias e continuaram lecionando, realizando pesquisa e extensão durante todo o período. Por que vamos flexibilizar faltas discentes, períodos de trancamento etc.?”, questiona. “Não acredito que isso seja justo nem com os docentes, que optaram por não entrar em greve, nem com a maior parte dos alunos, que se dedicaram às suas atividades acadêmicas integralmente”.
Professor do Instituto Politécnico de Macaé e da Coppe, Diego Malagueta também considera excessiva a pauta aprovada pelo colegiado. “O trancamento e segundas chamadas considero bastante pertinente. É esse tipo de solução que compete ao CEG deliberar. E afeta mais a vida do aluno, seu histórico escolar, do que o exercício profissional do docente”, acredita. “Mas considero que certas decisões são até mesmo desrespeitosas com a classe docente”, disse.
Uma das críticas é sobre a não contagem de faltas para fins de reprovação e jubilamento. “Sinto meu trabalho desrespeitado, ao impor ao docente que não atenda a regras básicas do seu exercício profissional”, critica o professor Malagueta. “Ao me impedir de exercer devidamente critérios de aprovação/reprovação, a decisão está invadindo a alçada do docente”, justifica. “Fora a irresponsabilidade de aprovar eventualmente um discente que não deveria. Temos de lembrar que, um dia, ele exercerá a profissão que está cursando”.