Foto: AndesTrês reuniões previstas para a semana de 10 a 14 de junho podem definir o futuro da greve dos docentes federais, iniciada em 15 de abril. São 62 IFES paralisadas em todo o país (veja quadro abaixo). A primeira delas, logo na segunda-feira (10), foi convocada pelo presidente Lula e pode contemplar uma reivindicação não apenas das entidades representativas da categoria, mas também dos reitores das universidades federais: a recomposição orçamentária. A expectativa é que Lula anuncie a liberação de verbas e, com isso, ponha água na fervura da greve nacional da educação.
A segunda reunião, na terça-feira (11), não tem a ver diretamente com a pauta de reivindicações dos docentes. Trata-se da 6ª mesa específica temporária dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs). O encontro foi convocado pelo MGI. Três entidades representativas dos trabalhadores federais em educação — Andes, Sinasefe e Fasubra — têm um pacto político de manter docentes e técnicos mobilizados de forma conjunta, e com isso pressionar o governo a negociar. O lema desse pacto é “Sem TAEs não tem acordo”.
O encontro mais cercado de expectativa é o de sexta-feira (14) no MEC. Agendado a contragosto pelo governo, que já pontuou ter chegado ao limite na proposta salarial aos docentes, é uma “rodada extra” de negociação, na qual Andes e Sinasefe tentarão pressionar para ter algum reajuste em 2024 — o MGI sinalizou com zero por cento para este ano. Há também a previsão de que o MEC avance em questões não econômicas, como a revogação da portaria 983/2020 — que ataca o tripé ensino, pesquisa e extensão e estabelece o ponto eletrônico para a carreira EBTT.
Na quarta-feira (5), os professores da UFMG decidiram encerrar a greve depois de 51 dias de paralisação. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (10). Foram 201 votos pelo fim da greve, 179 pela continuidade e 16 abstenções. Para o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes, Geci Silva, o recuo da UFMG pode simbolizar um esgotamento dos docentes com a greve. “O pessoal mais sensato vai cansando e acaba criando força para ir na assembleia e aguardar todas as oratórias sem fim para votar”, acredita Geci.

BATALHA JURÍDICA
Em um circuito paralelo aos encontros em Brasília, a disputa judicial em torno do acordo assinado entre o governo e o Proifes no dia 27 de maio promete agitar a semana. Anulado em 29 de maio por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, o acordo pode voltar a valer caso a decisão seja revertida. É o que espera o Proifes, que ajuizou um agravo de instrumento contra a decisão.
Para o Andes, o Proifes é uma “entidade cartorial burocrática sem registro sindical”. Depois da assinatura do acordo, o presidente do sindicato nacional, Gustavo Seferian, atacou o Proifes: “O anúncio de assinatura de acordo com a Proifes, entidade sem nenhuma legitimidade e que tem em sua base nem 10% da categoria docente, em uma reunião secreta, expressa uma atitude antidemocrática e antissindical do governo”.
No agravo, a federação sustenta que tem legitimidade para participar das negociações e assinar acordos: “Impedir a participação do Proifes nas negociações e, por conseguinte, na assinatura de Termo de Acordo, significa deixar à margem do processo de negociação, que é coletivo e democrático, milhares de servidores que não se sentem representados pela Andes”.
O Proifes alega que vem participando das mesas de negociação desde 2006, e que assinou todos os acordos desde então, sendo três deles como única entidade sindical, em 2007, 2012 e 2015. Segundo o diretor de Assuntos Jurídicos do Proifes, Osvaldo Negrão, o Andes promoveu uma ação judicial coordenada de suas seções sindicais para contestar o acordo. Foram 16 ações ajuizadas — só a de Sergipe obteve liminar. Negrão lembrou ainda que, mesmo sem acordo assinado, o governo pode levar a proposta, no formato de PL, para apreciação no Congresso Nacional.

DEBATE NO SBT NEWS EXPÕE DUAS VISÕES SOBRE A GREVE

A campanha salarial e o movimento grevista dos docentes federais foram os temas do programa Poder Expresso, do canal SBT News, na terça-feira (4), que reuniu os professores Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, e Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ. Seferian defendeu a manutenção da greve que já dura quase dois meses. Já Mayra ponderou que as universidades foram duramente atacadas durante o governo Bolsonaro e que, neste momento, é preciso resgatar o papel das instituições públicas de educação junto à sociedade.
Ao ser perguntado pelo apresentador Leo Cavalcanti sobre a ausência de greves docentes nos quatro anos do governo anterior, o presidente do Andes lembrou que, no 39º congresso da entidade, no início de 2020, a greve estava no horizonte da categoria. “Naquele momento, nós apontamos a necessidade de construção de uma grave nacional por melhores salários e pelo ‘fora, Bolsonaro’. Mas logo depois veio a pandemia da covid-19 e tudo parou”, recordou.
Seferian disse que a greve atual não prejudica os estudantes. “O que atrapalha os estudantes é o congelamento dos investimentos nas IFES. Há prédios ruindo, com ventiladores caindo na cabeça dos estudantes, como no IFCS da UFRJ, onde trabalha a professora Mayra. Reitores colocam que, sem investimentos, as universidades não chegam a setembro. Precisamos de recomposição orçamentária para pagar contas de luz e água, contratos de terceirizados e até as bolsas estudantis”.
A professora Mayra Goulart concordou com a necessidade de complementação orçamentária para as IFES, mas discordou quanto à eficácia da greve. “Não estamos em um contexto confortável o suficiente para fragilizarmos o governo e nem para tensionar nossa relação com a sociedade civil. A gente tem que abrir as portas das universidades e mostrar à sociedade os motivos pelos quais precisamos de mais recursos”, disse ela. E completou: “O prédio do IFCS, onde eu leciono, está caindo aos pedaços e estamos fazendo o possível para formar alunos excelentes ali, para que eles devolvam o que estão aprendendo à sociedade. Precisamos de recursos, mas vamos batalhar por eles de portas abertas, convencendo a sociedade de que ela precisa acreditar na universidade pública”.