A agenda da AdUFRJ em torno da campanha salarial dos servidores públicos federais, em especial dos professores universitários, é robusta. Depois de o governo ter enviado ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em 31 de agosto, com previsão para apenas R$ 1,5 bilhão de gastos com os servidores, é a vez de as categorias do funcionalismo se mobilizarem para atuar junto à sociedade e aos parlamentares por mudanças na proposta.
Uma primeira notícia positiva é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esperam para maio de 2024 a geração de crédito extra no valor de R$ 15 bilhões no orçamento. A possibilidade existe porque o arcabouço fiscal prevê a revisão dos gastos a partir da geração de superávit acima da meta. Lula e Esther querem utilizar parte desses recursos para concessão de reajuste aos servidores do Executivo federal.
A diretoria da AdUFRJ compreende que esta é a oportunidade de intensificar as ações em torno da campanha salarial. “Essa sinalização do governo é muito importante e demonstra o quanto devemos pressionar pelo reajuste salarial, por avanços na mesa setorial da nossa carreira e, ao mesmo tempo, manter um canal contínuo de diálogo entre os servidores e o governo”, avalia a professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ. “Só com muito diálogo e responsabilidade conseguiremos dar seguimento às nossas reivindicações”, acredita a docente.

ASSEMBLEIA
A AdUFRJ programou uma série de ações para a a primeira semana de outubro e que serão discutidas na assembleia de professores, marcada para o próximo dia 26, às 10h. Uma delas é a paralisação das atividades docentes no dia 3. A data terá atos em todo o Brasil. No Rio, a concentração dos servidores da Educação será na Candelária.

MESA REDONDA
Outra atividade é a realização de uma mesa redonda para discutir orçamento, serviços públicos, arcabouço fiscal e o reajuste dos servidores. A atividade está prevista também para o dia 3, como parte das ações do Dia de Mobilização Nacional. Um dos convidados é o ex-reitor da UFRJ, o economista Carlos Frederico Leão Rocha.

PETIÇÃO NACIONAL
Uma ação em andamento é a confecção de uma petição nacional para sensibilizar a comunidade acadêmica e a sociedade e pressionar os tomadores de decisão sobre a importância do Serviço Público e do reajuste salarial dos servidores. A AdUFRJ articula o documento com a Adunifesp, a associação docente da Universidade Federal de São Paulo.
Presidente da Adunifesp, o professor Alberto Handfas considera que a criação de uma petição permite a capilarização das reivindicações dos professores e maior engajamento de outros docentes, alunos e da sociedade civil. “Percebemos que só as assembleias não estavam dando conta de atrair os professores, então pensamos outras ações, como visitas às unidades e a criação de uma petição, que pode ser compartilhada pela comunidade acadêmica e é aberta a toda sociedade civil”, conta.
O texto pede ao Legislativo e ao Executivo que disponibilizem verbas que garantam a recomposição do orçamento das universidades e o reajuste salarial. E reinvindica a retirada de pauta da PEC 32, a proposta de emenda à Constituição que prevê a reforma administrativa. “A ideia é apresentar o documento em novembro aos parlamentares e também na mesa de negociação da nossa carreira”, explica o docente. “As assinaturas vão permitir maior pressão sobre os parlamentares e sobre o governo federal”.
A diretoria quer, ainda, o aval da assembleia para atuação em Brasília, durante a semana de mobilização dos servidores públicos federais. As ações vão integrar a Semana de Mobilização Nacional, entre os dias 1º e 7 de outubro. Estão previstas uma vigília na porta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, visitas aos gabinetes de parlamentares para debater orçamento federal, uma reunião do setor das Instituições Federais de Ensino do Andes, no dia 1º, e a participação no primeiro encontro do GT de Ciência e Tecnologia do sindicato nacional.
A agenda foi definida em Brasília, durante reunião do Fonasefe – o fórum nacional dos servidores do Executivo, encontro que contou com a presença das professoras Mayra Goulart e Nedir do Espirito Santo, atuais diretoras da AdUFRJ e reeleitas para o segundo mandato (veja mais abaixo).

LIDERANÇAS DO RIO DEFINEM ESTRATÉGIA

Além da agenda programada pela AdUFRJ, o Fórum de Servidores Públicos do Rio também definiu atividades para o dia 3 de outubro, durante encontro no dia 19. A professora Mayra Goulart representou a AdUFRJ. A docente defendeu unidade entre os trabalhadores e uma pauta salarial simples, que dialogue com a população e com servidores que não estão no dia a dia dos seus sindicatos. “Precisamos atrair pessoas que não necessariamente estão no nosso espectro político. Acredito que o nosso esforço deve ser voltado para quem ainda não está com a gente”, disse a professora.
A docente sugeriu também mudanças no padrão de linguagem tradicionalmente estabelecidos pelos sindicatos. “Quanto mais coisa estiver na pauta, mais difícil será de comunicá-la. É preciso uma pauta simples, clara, sobre a importância de valorizar o serviço público e o servidor que executa a política pública”, argumentou. “Sem outras coisas que possam gerar dissenso entre nós e dificuldade de agregar segmentos da sociedade civil que não são necessariamente de esquerda”, afirmou a dirigente.
Durante a discussão, a proposta foi acrescentar à pauta e aos informativos à população críticas ao sistema da dívida pública, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ao novo arcabouço fiscal aprovado pelo governo. Os dois últimos pontos dividem, por exemplo, os professores da UFRJ. A diretoria da AdUFRJ, inclusive, considera o arcabouço melhor do que o teto de gastos. O sindicato fez campanha em Brasília para retirada de um ponto específico do arcabouço: o dispositivo que permite o congelamento dos salários dos servidores, nos casos que a arrecadação não atinja a previsão do ano anterior.

AGENDA
1º de outubro
- Reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino do Andes (Brasília)

2 de outubro
- Live do Fórum dos Servidores Públicos Federais, às 19h

3 de outubro
- Dia de Mobilização Nacional em Defesa dos Servidores e do Serviço Público com indicativo de paralisação
- Debate sobre arcabouço fiscal e espaço no orçamento para reajuste dos servidores, promovido pela AdUFRJ. Local e horário serão confirmados em breve
- Ato no Centro do Rio. Concentração e panfletagem em dois pontos: Eletrobrás (R. da Quitanda, 196, esquina com R. São Bento) e Candelária, às 15h. Encerramento na Avenida Chile, em frente à sede da Petrobras

4 e 5 de outubro
- Mobilização junto a parlamentares, com visitas aos gabinetes e vigília na porta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

7 de outubro
- Plenária dos servidores públicos federais, em Brasília. No encontro será discutida possibilidade de greve do setor

7 e 8 de outubro
- Reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do Andes, em Brasília