Presidente Lula na cerimônia de anúncio da recomposição orçamentária das IFES - Foto: Ricardo Stuckert/PRMaltratada até o último minuto do governo Bolsonaro, a educação superior federal recebeu um afago na quarta-feira (19). Em pouco mais de cem dias de mandato, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram um aporte de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos. O valor permitirá uma retomada do orçamento global das instituições em 2019, último ano antes da pandemia. Só a UFRJ terá um aumento de R$ 64 milhões. Ainda que insuficientes para fechar as contas do ano.
“A nossa expectativa, em janeiro, era receber o orçamento de 2019, corrigido pela inflação. Recebemos o orçamento de 2019 a preços correntes”, resume o reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha. “No entanto, é um avanço em relação ao orçamento inicial enviado ao Congresso”.
Na prática, o que o reitor chama de orçamento de 2019 corrigido pela inflação seria um suplemento de R$ 1,7 bi. Sem a correção, o que as universidades vão receber é R$ 1,3 bi.
“Todo mundo sabe que nenhum país do mundo se desenvolveu sem antes investir em educação, ciência e tecnologia”, disse Lula. “O que estamos anunciando aqui hoje é uma semente que estamos colocando na educação. Esperem que ela vai crescer, florescer e dar os frutos de que o nosso país tanto precisa”, completou.
A semente plantada já foi motivo de comemoração. Vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, a professora Mayra Goulart acompanhou a cerimônia de anúncio da recomposição orçamentária, no Palácio do Planalto, em Brasília.“Este é o melhor presente que o Observatório poderia ter ganho no seu aniversário de quatro anos, que é hoje”, afirmou. A retomada do orçamento nos índices de 2019 era um dos pleitos do Observatório. “É uma conquista nossa, no tocante ao orçamento geral para pesquisa, ciência, tecnologia e ensino superior”.
Por enquanto, uma conquista com ressalvas. “Na verba referente às universidades, a recomposição ficou aquém do desejado”, acrescentou.
O pró-reitor de Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, também comemorou a inversão de tendência, após quatro anos de reduções do orçamento. A universidade terá um aumento das receitas de R$ 313,6 para R$ 377 milhões. “A gente sabia que não daria para recompor tudo logo no início do governo, mas há o esforço de recomposição e a perspectiva de continuar recompondo nos próximos anos”, disse.
A UFRJ tinha uma previsão de ficar com quatro meses em aberto ao final do ano, antes do anúncio. “Devemos ficar com dois. Já é uma situação bem mais administrável do que a que o orçamento deste ano nos colocava”, completou o dirigente.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ainda não tinha uma análise completa dos valores destinados às universidades até o fechamento desta edição, mas valorizou o anúncio das novas receitas. “No segundo semestre do ano passado, quando foi enviada a proposta orçamentária de 2023, reitores e reitoras entraram num estado de total apreensão. Vimos que 2023 seria impossível”, afirmou o presidente da entidade, professor Ricardo Marcelo Fonseca. “Essa recomposição vai viabilizar o funcionamento das nossas universidades”.
Havia uma expectativa para o recebimento de R$ 1,725 bilhão, conversada durante a formulação da PEC de Transição — que viabilizou o atual aporte. Seriam R$ 1,5 bilhão de custeio e R$ 250 milhões para investimentos. “Esses R$ 250 milhões vieram. Mas desse R$ 1,5 bilhão, houve descontos para cobrir outras despesas do MEC na educação superior, como bolsas de residência ou reajuste de bolsas da Capes”, afirmou o presidente da Andifes. As rubricas não contavam com os respectivos recursos, por defeito da proposta orçamentária enviada pelo governo anterior. “As universidades ficarão sem esses valores como orçamento direto, mas como benefício indireto”, concluiu.