Em plenária virtual realizada na terça-feira (22), o Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do Andes aprovou calendário de mobilização que indica para o dia 23 de março a deflagração de uma greve nacional dos servidores públicos federais por tempo indeterminado, caso o governo não aceite negociar reajustes salariais. A data foi definida na mesma terça-feira por entidades reunidas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Os servidores reivindicam reposição salarial de 19,99% — referente a perdas nos três anos do governo Bolsonaro. O calendário também prevê o Dia Nacional de Mobilização, em 16 de março, com manifestações em vários estados e no Distrito Federal.

Na plenária do Andes, o indicativo de greve a partir de 23 de março recebeu 33 votos favoráveis, nenhum contra e três abstenções — uma delas da AdUFRJ. “Vamos nos mobilizar para fazer ações no dia 16, junto com outras categorias, mas a questão da greve por tempo indeterminado vai ser discutida na assembleia do dia 18 de março. Nossa assembleia apontou na direção da construção de um movimento de recomposição salarial, e estamos firmemente engajados nisso. Mas tivemos na assembleia muitas vozes críticas a uma greve por tempo indeterminado. Daí a nossa abstenção. Eu mesmo fui e sou uma dessas vozes. Sou contra a greve por tempo indeterminado, a nossa diretoria como um todo é contra, principalmente agora, quando quase toda a categoria trabalha de forma remota e estamos nos preparando para o retorno presencial”, pontuou o professor João Torres, presidente da AdUFRJ, que participou da plenária do Andes.

Apesar da larga margem favorável, a plenária do Andes mostrou que muitas seções sindicais enfrentam dificuldades de mobilização de suas bases para uma greve por tempo indeterminado, em um momento em que grande parte das universidades está em período de férias ou em processo de retomada de aulas presenciais, após dois anos de ensino remoto na pandemia de covid-19.

DIFICULDADES NA BASE
Alguns relatos na plenária do Andes dão a dimensão das dificuldades de mobilização enfrentadas em muitas instituições federais de ensino para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Em algumas, além da desmobilização da base de docentes, há resistências por parte dos estudantes e da própria sociedade local. “Estávamos muito envolvidos com a mobilização para o retorno presencial e, junto com outras categorias, conseguimos pressionar o Conselho Universitário a aprovar a exigência do passaporte vacinal. Estamos agora engatinhando na mobilização pela construção da greve, temos muito a construir”, relatou o professor Leonardo Botega, diretor da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (RS).

O calendário acadêmico é um entrave em algumas universidades. “Estamos começando agora 2021.2, e isso fez com que nós ainda não tenhamos feito sequer uma assembleia para debater o tema”, contou o professor Thiago Arruda, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. O presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica do Paraná, Lino Trevisan, também relatou que a entidade não conseguiu ainda fazer uma assembleia para discutir o indicativo de greve. Secretária-geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), a professora Irailde Correia descreveu uma dificuldade adicional em sua base: “Nosso semestre começa em 21 de março de forma presencial. É o mesmo período de mobilização para a greve”.

Os problemas de mobilização ocorrem mesmo em algumas seções sindicais onde já foram feitas reuniões prévias de avaliação do movimento. “Vamos fazer uma assembleia em 9 de março, convocando também os estudantes e os técnico-administrativos, mas temos enfrentado dificuldades para mobilizar a nossa base”, contou a professora Edivania Alves, diretora-geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará.

A professora Celeste Pereira, secretária-geral da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pelotas, relatou problemas de articulação com outras categorias, no âmbito do Fonasefe, como um obstáculo a ser superado na construção de um movimento nacional dos servidores públicos. O mesmo obstáculo foi levantado pelo professor Fernando Nogueira, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Lavras (MG): “Temos que construir a unidade com outros setores do Serviço Público Federal e dialogar mais amplamente com a população”, defendeu Nogueira, que também apontou a resistência da reitoria ao movimento. “Temos uma reitoria bolsonarista, interventora e estamos sob constante ataque. A reitoria conseguiu até mesmo barrar a exigência do passaporte vacinal para o retorno às aulas presenciais”.

FALTA DE DIÁLOGO
Inicialmente, o indicativo para o início de uma greve por tempo indeterminado dos servidores públicos federais estava previsto para 9 de março. Mas, também por dificuldades de mobilização para uma data tão próxima, o indicativo foi alterado para 30 de março. Esta semana, a data foi novamente alterada para 23 de março, levando em conta que o dia 30 é bem próximo de 4 de abril — esta a data-limite para a concessão de reajustes ao funcionalismo público, de acordo com a Lei 9.504/77 (Lei Eleitoral), que veda medidas nesse sentido de 180 dias antes da eleição até a posse dos eleitos.

Até o momento, o governo Bolsonaro não tem demonstrado motivação para o diálogo com os fóruns nacionais de servidores federais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou em várias entrevistas ser contrário à concessão de reajustes a servidores federais este ano.    

As entidades representativas de servidores insistem na abertura de negociações, mas sustentam que a greve é um instrumento legítimo de pressão. “O índice que reivindicamos não recupera nossas perdas, só repõe parte delas. O calendário que estamos apresentando busca construir uma unidade dos setores que estão mais avançados e organizados em relação à construção da greve com aqueles que têm outro ritmo. O Dia Nacional de Mobilização, em 16 de março, vai ser decisivo para a gente. Temos que dar um ultimato ao governo Bolsonaro nesse dia, com manifestações em todo o país, e dar o prazo de uma semana para que ele nos responda, ou então vamos para a greve. Isso não é um blefe”, assegurou David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e uma das principais lideranças do Fonasefe.