Há um consenso entre os professores da UFRJ sobre a necessidade de reposição salarial. É um reflexo direto das perdas pela inflação alta, resultado da condução desastrosa da economia no governo Bolsonaro, e dos anos sem reajustes impostos aos professores. Somam-se a isso os ataques frequentes às universidades, com uma retórica de desqualificação do ensino superior público e a asfixia orçamentária imposta à educação.
Mas se o motivo une os professores, as estratégias de reivindicação dividem a classe. E quando a proposta de greve, mencionada pelo Andes e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), é posta na mesa, o debate ganha corpo entre os docentes da UFRJ.
“O Andes usa a expressão ‘construção da greve’, que é um pouco vaga”, afirma o professor João Torres de Mello Neto, presidente da AdUFRJ. A expressão foi usada em uma reunião do setor das federais do Andes, no dia 12 de janeiro. Um dos encaminhamentos aprovados foi a realização de assembleias nas seções sindicais para “deliberar sobre a construção de greve unificada dos servidores públicos federais com a pauta da reposição salarial, condições de trabalho, revogação da emenda constitucional 95, luta contra a aprovação da PEC 32”, segundo o relatório, distribuído pelo Andes.
Para discutir o tema com os docentes da UFRJ, a diretoria da AdUFRJ convocou uma assembleia para 11 de fevereiro, sexta-feira, às 9h30. O encontro será realizado de maneira remota. Serão dois os principais assuntos: a participação no Congresso do Andes em março e a análise de conjuntura. “Vamos fazer a assembleia, mas não será discutido indicativo de greve, até porque o Andes não pautou isso. Vamos discutir a possibilidade de um movimento conjunto com todo o funcionalismo público e reavaliamos a situação mais perto de março”, explicou João Torres.
“Nosso compromisso é que o corpo de professores da UFRJ discuta o mais amplamente possível a questão e que participe da decisão da forma mais ampla possível”, explicou João Torres. Para ele, é importante fazer a campanha pela reposição salarial, e que o movimento construído pelo funcionalismo desgaste politicamente o governo e ganhe a adesão da sociedade, mas, pessoalmente, o docente tem dúvidas da adoção da greve como estratégia política. “Será que fazer uma greve hoje, trabalhando online como estamos, seria algo que desgastaria o governo ou desgastaria a UFRJ?”, questionou. João reconhece que o tema divide os docentes da universidade. “Essa diversidade de posições e opiniões sobre a greve está representada inclusive dentro da nossa diretoria, então nós vamos ter esse debate”, contou.
No espírito de elevar a discussão sobre o tema, o Jornal da AdUFRJ traz a opinião de dois professores e ex-diretores do sindicato que têm pontos de vistas distintos a respeito da adoção da greve Pedro Lagerblad, do Instituto de Bioquímica Médica, questiona a efetividade de uma greve na atual conjuntura. Por outro lado, Luis Acosta, da Escola de Serviço Social, defende que a aprovação de uma greve parte da vontade dos professores, construída a partir da base.

PEDRO LAGERBLAD
Professor do Instituto de Bioquímica Médica e 1º secretário da AdUFRJ na gestão 2019-2021

Embora o ministro dublê-de-posto-de-gasolina-Guedes afirme, repetidamente, que os funcionários são privilegiados e têm reajuste todo ano, o fato é que estamos sem reajuste desde 2016. As perdas do salário dos funcionários públicos do Executivo (militares excluídos, claro) são maiores do que as registradas para a média do salário do trabalhador brasileiro. Embora existam ainda aqueles que acham que o funcionário público é ocioso e privilegiado, os anos de pandemia registraram um movimento contrário da opinião pública, com valorização do SUS, hoje quase herói nacional, dos professores que mantiveram a duras penas suas atividades em ambiente remoto, e da Ciência (pública, das universidades e institutos de pesquisa) que esteve na linha de frente no combate ao negacionismo e na defesa da vida. Mas a recompensa vem sob a forma da perda acumulada de mais de 50%, segundo o DIEESE. O governo destina R$ 1,7 bilhão para policiais e nada para aqueles que trabalham com Saúde ou Educação. O sentimento na base docente é de indignação e revolta.
O cenário que se apresenta para a luta sindical é complexo. A força política do movimento virá da sua capacidade de trazer a opinião pública mais para o nosso lado. A experiência destes dois anos de pandemia mostrou que o espaço virtual pode ser ocupado como espaço de luta política, mas não consegue substituir a mobilização presencial: a presença nas ruas segue sendo o critério de verdade dos movimentos sociais. Já o quadro epidemiológico atual limita as mobilizações presenciais, inviabilizando manifestações mais expressivas ainda neste próximo mês. Porém, existe um cenário plausível de queda rápida da transmissão, tornando possível (mas não certa) a retomada de mobilização presencial de forma responsável em março.
Outra limitação importante é que a concessão de reajustes salariais é vedada por lei a partir do início de abril, por conta do ano eleitoral. Tomados conjuntamente, esses dois fatores definem uma janela de tempo estreita para mobilizações de maior impacto.
Assim, a reivindicação por recursos suplementares para um reajuste salarial é justa e defensável, mas transitará em um espaço restrito pelos motivos acima, e pelo quadro político atual dado por um governo antipúblico, como pelo Congresso, que tem uma agenda própria em relação a orçamento. O quadro exigirá negociação e, mais importante do que o desfecho imediato, será conseguir manter e reforçar a opinião pública favorável a saúde e educação públicas (e assim ao servidor), pois esse é o trunfo que pode repor as perdas ao longo dos próximos anos e proporcionar uma retomada do investimento público.
A perspectiva de um movimento grevista pouco participativo, decretado a partir de assembleias esvaziadas (o que aconteceu no passado) soa incompatível com o quadro atual e com a necessidade imperiosa de garantir o apoio da população. Paralisação de aulas virtuais com a permanência dos docentes em suas casas é certeza de derrota e isolamento nas lutas futuras.
Uma greve autêntica e poderosa é sempre produto da mobilização, não sua causa. A estratégia do movimento sindical docente agora deve ser de acumular forças no interior das universidades, buscar investir maciçamente em forma de comunicação digital nas próximas semanas, preparando mobilizações presenciais e massivas em um eventual relaxamento do quadro epidemiológico. Será ainda essencial a mobilização de outras categorias de servidores, em especial da área de Saúde. Manifestações associadas a paralisações de um ou mais dias ou mesmo uma paralisação mais extensa são cenários plausíveis. O tamanho da adesão da base e a sua capacidade de conquistar o apoio da população deverão decidir o rumo e formato do movimento.

LUIS ACOSTA
Professor da Escola de Serviço Social, presidente da AdUFRJ na gestão 2009-2011 e vice-presidente em 2011-2013

Construir a luta unificada dos SPFs pela reposição das perdas salariais, a recomposição do orçamento das universidades e o retorno presencial seguro

O FONASEFE indicou a construção de uma greve unificada dos(as) servidores(as) públicos federais por uma pauta reivindicativa emergencial de reposição das perdas salariais deste último período de governo (2019 - 2021), estimada em 19,99%, junto ao arquivamento da PEC 32 (Reforma Administrativa) e a revogação da Emenda Constitucional 95 (congela investimentos nas áreas de Saúde e Educação por 20 anos). O setor das Instituições Federais de Ensino Superior do ANDES-SN acrescentou a construção de pauta específica da Educação com as entidades que atuam nas IFES. Indicou a realização de uma rodada de assembleias até o dia 11 de fevereiro, e nova reunião dos setores a ser realizada na semana de 14 a 18 de fevereiro.
A reivindicação dos 19,99% de reposição salarial unifica todas as categorias dos SPFs. Entretanto, as perdas salariais da categoria docente são muito maiores, seja pela (des)estruturação da carreira pactuada pelo Proifes e o governo em 2015, pela contrarreforma da previdência que aumentou a alíquota de 11% para 14% para as maiores remunerações, assim como, no caso da UFRJ, pela perda para muitos docentes dos 26,05% referente ao Plano Verão de 1989.
Temos também que construir uma pauta local na UFRJ. Para o retorno presencial às aulas, precisamos de uma infraestrutura que se deteriorou ainda mais nestes últimos anos de falta de investimento. Temos que lutar por recursos e políticas de assistência estudantil para garantir o acesso e permanência dos estudantes.
Aprovar o indicativo de greve, ou no seu lugar, o estado de greve, indica a vontade do movimento docente de lutar em unidade com os SPFs. As greves não se decretam de cima para baixo por parte da direção do sindicato. São construídas nas reuniões de unidade, no Conselho de Representantes, nas assembleias, nas conversas informais. Se o trabalho com a base do movimento aponta para efetivar a greve, então se abre um novo momento, que é o momento da assembleia geral amplamente representativa de avaliar, em unidade com as outras categorias dos SPFs, a deflagração da greve.
Recentemente, por exemplo, o anúncio, por parte da CNTE, da disposição de lutar e deflagrar uma greve no setor da educação básica, a partir do mês de março, pelo aumento do piso salarial nacional do magistério, levou o governo a recuar e aceitar a porcentagem de 33,24%.
Nossas greves são greves de disputa da opinião pública, diferentemente das greves que afetam diretamente a produção e prejudicam os lucros dos proprietários dos meios de produção. Paramos para ir para a rua, para construir Universidade na Praça, para publicar manifestos e produzir conteúdo para as mídias sociais e sensibilizar a opinião pública sobre a importância da educação pública orientada pelos interesses populares, da cultura, da arte e da ciência e tecnologia. Trata-se de transformar nosso tempo de trabalho em tempo de mobilização, de luta, de vida.