savings 2789112 640A UFRJ ainda não sabe quanto terá em caixa para enfrentar 2022. A lei orçamentária anual só deverá ser aprovada no início da próxima semana. Mas, entre os rebaixados números apresentados pelo governo e uma eventual recomposição conquistada no plenário do Congresso, a tendência é que a universidade tenha mais um ano bastante difícil. Na última sessão do ano, dia 16, o Consuni aprovou, por unanimidade, a proposta da reitoria que indica um déficit de R$ 93 milhões para o próximo exercício fiscal.
A administração central trabalhou com a proposta orçamentária do governo (PLOA), enviada em agosto ao Congresso. É, até o momento, o último documento legal disponível. “Todo dia, há alterações (nos debates do Congresso). Não poderíamos nos basear nas discussões”, explicou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp.
A montanha-russa dos números pode ser demonstrada em dois momentos. Na semana passada, o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou um corte de 6% na PLOA das universidades, o que representaria menos R$ 16 milhões nos cofres da UFRJ. Já na véspera do Consuni, a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse ter assegurado junto ao Ministério da Economia uma recomposição de 80% dos valores nominais de 2019 destinados às universidades, o que poderia trazer mais R$ 40 milhões para a maior federal do país. Mas, ainda assim, seriam insuficientes. As universidades reivindicam 100% dos valores de 2019, com correção pela inflação.
Pela PLOA 2022, o orçamento da UFRJ cresce 7,23% em relação a 2021 (R$ 320,8 milhões contra R$ 299,1 milhões). “Porém, o de 2021 já vem de uma redução de 20%. Na verdade, ele confirma uma redução muito brutal para a nossa gestão orçamentária”, disse Raupp. A realidade, porém, obriga a instituição a trabalhar no vermelho. “Nossa demanda de gastos em 2022 seria de R$ 413 milhões. O que consolida em relação à PLOA de R$ 320 milhões um déficit de mais de R$ 90 milhões”, completou. O pró-reitor informou que não seria possível fazer mais ajustes. “A avaliação técnica das nossas equipes é que os cortes que fizemos em 2020 nos levaram ao limite operacional”, afirmou.

COMO FICAM OS
GASTOS INTERNOS
O texto da PLOA 2022 prevê uma pequena verba para investimento (R$ 6,3 milhões), mas Raupp enfatizou que nem isso está garantido. Ano passado, havia a previsão, mas o investimento foi cortado por sanção presidencial. O único item recomposto nominalmente aos valores de 2019 é o do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que passa de R$ 42,1 milhões para R$ 54,4 milhões. O Museu Nacional, já há dois anos, ganhou uma rubrica própria de apoio à reconstrução do prédio (prevista em R$ 1,5 milhão para 2022).WhatsApp Image 2021 12 17 at 14.20.21
Verbas que chegavam aos hospitais por transferências ao longo do ano passam a constar do orçamento. Só que com valores bastante rebaixados. O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) reservaria apenas R$ 10 milhões para o Complexo Hospitalar da universidade. E os recursos para enfrentamento da pandemia, também incluídos na peça orçamentária, despencaram: estão previstos R$ 15 milhões no orçamento contra R$ 64 milhões de 2020 e os R$ 34 milhões deste ano. “É positivo ser contemplado no orçamento. Permite fazer um planejamento melhor desde o início do ano, mas os valores reduzidos são preocupantes”, disse Raupp.
O dirigente também sinalizou uma preocupação com uma diminuição inédita. O orçamento de pessoal perde R$ 73.912.973,00 (-2,02%). “Não temos nenhuma explicação oficial do governo. A folha (de salários) tende ao crescimento vegetativo”, observou.
Apesar de tudo, duas boas notícias para a comunidade. A reitoria decidiu ampliar o aporte para capacitação dos servidores (de R$ 1,1 milhão para R$ 2 milhões). E, além de aumentar os recursos do chamado orçamento participativo (de R$ 7,6 milhões para R$ 18 milhões) — partilhado entre decanias e unidades —, irá liberar as verbas de uma vez só. “Estamos abandonando a tradicional divisão por cotas e trabalhando com um valor global, que está sendo incrementado em 136%. Será liberado logo no início do ano, assim que for liberado para a universidade”, disse.
A Comissão de Desenvolvimento do Consuni recomendou a aprovação da proposta da reitoria, mas apontou a necessidade de a UFRJ retomar a análise de prioridades e custos em obras paradas. “Sem dúvida, o Escritório Técnico da Universidade (ETU) poderá desempenhar um papel importante nesta tarefa”, diz um trecho do documento.

PREOCUPAÇÃO COM INCÊNDIOS
Os conselheiros também apresentaram suas preocupações. Representante dos professores titulares do CCMN, Claudio Lenz lembrou o histórico de incêndios da universidade. O docente solicitou mais cuidado com a manutenção das redes elétricas da UFRJ. “Não sou especialista, mas acho que o valor previsto para manutenção predial e obras está muito pequeno”. O pró-reitor de Planejamento informou que as verbas destinadas à manutenção, muitas vezes, estão dispersas em diferentes itens da planilha orçamentária. “Mas, claro, ainda são insuficientes”, disse.
Decano do CT, o professor Walter Suemitsu elogiou a proposta de liberar o orçamento participativo de uma só vez, mas acredita que a divisão entre unidades precisaria ser discutida. “Acho que há algumas incongruências. Houve o surgimento de novas unidades. Essa divisão precisa ser revista”.
Já a decana do CCMN, professora Cássia Turci, observou a necessidade de aumento das diárias dos estudantes, hoje de apenas R$ 42. “Há uma preocupação muito grande em relação ao retorno dos trabalhos de campo, principalmente nos cursos de Geologia e Geografia”, disse.

CRISTINA RICHE SE DESPEDE DA OUVIDORIA DA UFRJ

Debaixo de uma chuva de elogios dos representantes de diferentes centros e unidades, a professora Cristina Ayoub Riche se despediu da Ouvidoria-geral da UFRJ, na sessão do Consuni do dia 16. A docente apresentou um balanço dos 12 anos em que ocupou o posto.
No período, a ouvidoria atendeu mais de 20 mil manifestações das mais diferentes naturezas. “Dos pacientes das unidades hospitalares buscando orientação para o seu tratamento ao estudante com dificuldades para cumprir os trâmites da entrega do seu trabalho de final de curso”, disse Cristina. Foram, em média, 125 ocorrências por mês. “Cada gestor tem a possibilidade de traçar estratégias de ações a partir destas manifestações individuais”, ressaltou. É também na ouvidoria da UFRJ que se concentra, desde 2019, o atendimento da Lei de Acesso à Informação (com respostas a 1.244 solicitações, nesses três anos).
A professora enfatizou que o órgão é muito mais que um canal para receber reclamações, elogios ou sugestões. “Eu costumo dizer que as ouvidorias são verdadeiros remédios constitucionais com capacidade para prevenir, combater, tratar e enfrentar as patologias sociais. Sua existência nas instituições públicas pode garantir o fim da apatia e da descrença na prestação adequada e eficiente dos serviços”, disse. “A ouvidoria é a voz do cidadão na UFRJ e o seu propósito é o de garantir direitos. É muito gratificante olhar para trás e ver como a ouvidoria participou de tantos processos coletivos para tornar a universidade sempre mais democrática, diversa, inclusiva, aberta, acessível, comprometida com o desenvolvimento e a soberania do país”, disse, emocionada.
A reitora Denise Pires de Carvalho informou que a professora só deixou a função por conta de uma recente portaria da Controladoria-Geral da União, que limitou os mandatos nas ouvidorias dos órgãos públicos. “Você fez mais que a escuta. Fez a escuta sensível. Parabéns por ser a empatia em forma de gente”, destacou. “Nestes dois anos de pandemia, Cristina não deixou de atender a comunidade acadêmica em nenhum momento”. A dirigente revelou ter convidado a professora para a coordenação de uma estrutura, ainda em estudo, para combate às violências e discussão de direitos humanos.
Ao final da sessão, por unanimidade e aclamação, o Consuni aprovou uma moção de agradecimento ao trabalho realizado pela professora. Cristina Riche foi substituída na ouvidoria pela ex-pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo.

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