WhatsApp Image 2021 11 19 at 17.54.35Pedro Hallal, epidemiologista, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas e um dos mais importantes analistas dos dados dramáticos da pandemia no Brasil, conheceu de perto os efeitos da falta de liberdade acadêmica. No ano passado, uma de suas pesquisas sobre a covid-19 foi censurada durante uma apresentação no Palácio do Planalto.
O caso é emblemático e retrata o clima de perseguição à Ciência no país. Para entender e traduzir esse cenário, o Observatório do Conhecimento criou a pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”. A ideia é medir a extensão do clima de cerceamento que ronda as universidades e o meio acadêmico.
O Observatório é uma rede que reúne sindicatos e associações de docentes de todo o país, entre elas a AdUFRJ. A pesquisa ainda está em curso e foi elaborada em parceria com o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT).
O questionário da pesquisa está disponível para todos os docentes e pesquisadores de instituições de ensino do país até 15 de dezembro e pode ser acessado pelo link bit.ly/LibAcad. Desde o lançamento, em agosto, o formulário já foi respondido por 983 pessoas.
“Neste momento estamos buscando professores e pesquisadores do ensino superior público e privado para que possamos ter uma grande representatividade”, conta Fernando Cássio, professor da UFABC e diretor da ADUFABC, uma das entidades que fazem parte do Observatório do Conhecimento.
O questionário tem perguntas objetivas e discursivas, o que, na expectativa de Fernando, vai permitir uma análise mais profunda. “Será a primeira vez no país que alguém faz uma pesquisa desse tamanho, com esse alcance, para compreender como as pessoas entendem a liberdade acadêmica”, explica o professor.
Isto significa que mais do que elencar episódios de cerceamento da liberdade, o objetivo da pesquisa é analisar o cenário, avaliando o ambiente de pesquisa no Brasil. “O que a gente espera éWhatsApp Image 2021 11 19 at 17.55.49 descrever o fenômeno de uma forma um pouco mais precisa, identificar a sistematização nesse fenômeno”, diz Fernando. E para fazer este aprofundamento, a pesquisa usa o rigor científico. “Tudo se baseia em obtermos uma base empírica para discutir o fenômeno das ameaças à liberdade acadêmica no país. Uma pesquisa dessa envergadura tem que ser divulgada como aquilo que ela é, que é ciência”.

PARTICIPE
Para o presidente da AdUFRJ, João Torres, a pesquisa terá um papel importantíssimo no mapeamento das violações e ameaças à liberdade acadêmica e de cátedra no país. João convida todos os professores e pesquisadores da UFRJ para responder o formulário. “É importante lembrar que não é preciso ter sofrido qualquer perseguição para participar, e que os dados de todos os participantes estarão sob sigilo”, garante o professor. Para João, o trabalho também é importante por estar sendo feito em conjunto. “Queremos trabalhar mais com a SBPC, entidades científicas e outras entidades da sociedade civil, além dos sindicatos”.
“A divulgação dos resultados será em março, e estamos preparando uma série de ações para este momento”, conta João, adiantando que o Observatório planeja a realização de uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema, pensando em propostas legislativas que garantam a liberdade acadêmica e a autonomia do docente.
Para Maria Filomena Gregori, professora da Unicamp e coordenadora do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade, a amplitude da pesquisa ajudará também a encontrar casos em que o próprio professor ou pesquisador se censurou. Segundo ela, o governo criou um cenário de insegurança para os pesquisadores que estudam temas que vão contra a agenda do Planalto.
“Há uma série de restrições de natureza institucional nas agências de fomento e nas institucionalidades que se ligam à pesquisa e à ciência no Brasil, como também há restrição direta de financiamento, ameaças de suspensão de bolsa”, analisa. Nesse ambiente, os próprios pesquisadores evitam propor trabalhos sobre temas considerados sensíveis ao governo. “Temos uma insegurança muito grande sobre que temas de pesquisa poderiam sofrer algum tipo de censura”, resumiu.

VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO
Professor da USP, Conrado Hubner Mendes é mais uma vítima de censura. Ele é alvo de ação penal, processo administrativo e inquérito policial por críticas publicadas em sua coluna na Folha de São Paulo e no seu perfil no Twitter, ao ministro Kássio Nunes, do STF, ao procurador-geral da República Augusto Aras e ao ex-ministro da Justiça André Mendonça. “A liberdade acadêmica não se esgota dentro do espaço da universidade e da publicação acadêmica”, analisa Conrado.
“A pesquisa é importante para conhecer o que está se passando no ambiente institucional onde deveria existir a liberdade acadêmica. Esse tipo de fotografia é muito importante para qualquer liberdade, para qualquer direito fundamental e para a democracia em geral”, defende o professor, lembrando que o governo Bolsonaro trata as escolas e universidades como lugares de doutrinação. “É um momento de tensionamento da sala de aula, da produção de conhecimento, da busca de produção da verdade e da busca de produção da imaginação, da criação, da transformação”, pondera.

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