SANTORO: “A primeira coisa que fiz foi solicitar a abertura do processo de reforma elétrica” - Foto: Fernando SouzaEntre as 77 construções avaliadas pelo Escritório Técnico da Universidade (ETU) no ano passado, o prédio compartilhado entre o IFCS e o Instituto de História figurou em quinto lugar entre as mais deterioradas. Falta de orçamento, entraves burocráticos da administração pública e a dificuldade extra da realização de obras em um prédio tombado ajudam a explicar o resultado e os desafios dos gestores.
A tão sonhada reforma elétrica da edificação, perto de sair do papel graças a um acordo com a prefeitura, é fruto de um complexo processo iniciado há quase três anos. Uma semana antes de assumir a direção do IFCS — instituto responsável pela administração do prédio —, em setembro de 2021, o professor Fernando Santoro tomou conhecimento de uma vistoria de segurança do município que apontava os problemas infraestruturais da edificação. “A primeira coisa que fiz foi solicitar a abertura do processo de reforma elétrica. O processo começou no dia da minha posse”.
Mas o calvário da gestão com a burocracia também começou naquele momento. O diretor foi informado de que os processos só poderiam ser disparados com a indicação de recursos — que não existiam. “Era um absurdo. Você não podia abrir o projeto porque não tinha a previsão orçamentária e você não conseguia a previsão orçamentária porque não tinha projeto”. Após uma negociação com a reitoria, a situação foi finalmente destravada para a direção do IFCS conseguir incluir a previsão de todas as reformas no planejamento de compras para 2023.
Os empecilhos não pararam por aí. Para a realização de grandes obras no prédio do Largo de São Francisco, tombado desde 1962, é necessária a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional. Só que o Iphan quer derrubar o terceiro e quarto pavimentos da edificação, construídos no século XX. “Eles escolheram arbitrariamente um dos momentos históricos do prédio, que já foi Academia Real Militar, Escola Politécnica e Escola de Engenharia.Esse projeto impedia qualquer reforma nos terceiro e quarto andares, que estavam condenados, digamos assim, pelo Iphan”.
Após mais uma delicada negociação, o órgão autorizou a obra. “O Iphan aprovou o projeto básico com o argumento de que, sem essa reforma emergencial elétrica, também o primeiro e o segundo andares estavam em perigo. Afinal, se começa um problema no terceiro ou quarto andar, destrói o prédio inteiro”, afirma Santoro.

Reforma Elétrica
O custo estimado da reforma elétrica era de R$ 3 milhões. Hoje, com o projeto quase pronto, está em R$ 6,5 milhões. “Obviamente superior ao que temos no orçamento participativo (receitas que unidades e decanias têm para despesas correntes)”, informa o diretor. O IFCS tem apenas R$ 268 mil. Daí a parceria com a prefeitura do município, que também vai fazer a reforma das fachadas.
O diretor enfatiza que esta será uma reforma elétrica emergencial. “Vamos ainda precisar das ramificações finais. Isto é, colocar em situação regulamentar, sobretudo, os aparelhos de ar-condicionado”. A direção conta com uma emenda parlamentar do deputado Glauber Rocha, de R$ 1,5 milhão para ajudar nesta parte.

Fachada e infiltrações
A reforma da fachada, já aprovada pelo Iphan em 10 de junho, deve promover a limpeza das tubulações de água que correm nas paredes e acabar com a maioria das infiltrações. A direção estima o prazo de um ano para ser concluída.

Segurança
A administração do prédio solicita rotineiramente aumento do efetivo da PM na praça, principalmente após as 21h, com o 5º BPM. O pedido é atendido por um tempo, mas os policiais acabam sendo remanejados.

Água
O diretor ainda aguarda laudo do Escritório Técnico Universitário sobre o problema dos bebedouros. A prefeitura Universitária reformou a caixa de gordura do restaurante e cedeu uma cisterna complementar para normalizar o serviço. Falta fazer a impermeabilização e higienização da cisterna original do prédio, o que aguarda licitação.

Incêndio
Uma parte que não depende de autorização do Iphan, de sinalização em caso de sinistro, aguarda licitação na Pró-reitoria de Finanças; a segunda parte, que depende do Iphan, envolve as estruturas hidráulicas. O prédio conta com brigadistas, 24 horas por dia, sete dias por semana.

DECANIA
Em parceria com o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) — ao qual o IFCS e IH são vinculados — mantém um contrato de manutenção de redes elétrica e hidráulica para todas as suas unidades (nove, ao todo). “Para o emergencial, a gente tem uma equipe”, afirma o decano, professor Vantuil Pereira.
Desde 2020, por imposição do governo em todo o serviço público federal, a universidade precisou reduzir suas unidades gestoras de 30 para 19. No caso do CFCH, houve centralização dos gastos na decania, mas o planejamento é das unidades. “Quem diz onde vai gastar é a unidade”, diz o decano. O Centro montou um calendário e cada instituto ou faculdade tem prazos específicos para indicar quanto quer comprar de cada item. Por exemplo, ventiladores. O CFCH soma tudo e faz uma compra única, com o valor que as unidades ganham de orçamento participativo.
“Existe uma limitação dos órgãos do controle que você não pode fazer uma mesma compra duas vezes no ano. Se eu comprei datashow no dia 1º de janeiro, eu não posso comprar outro datashow no dia 1º de fevereiro”, esclareceu Vantuil.
O dinheiro é escasso. O CFCH tem R$ 331 mil para dar conta do prédio próprio, do aulário (junto do CCJE) e da biblioteca, no campus da Praia Vermelha, além do contrato de manutenção (que custa aproximadamente R$ 80 mil). “Se somar o orçamento do IFCS (R$ 268 mil) e do IH (R$ 87 mil), ele é superior ao da decania”, exemplificou Vantuil. “Ano passado, tivemos que fazer uma reforma no piso do aulário, que custou R$ 300 mil. A reitoria que pagou”, completou.