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Mais de 130 professores de todo o país reuniram-se em Brasília para fazer propostas ao 2º Congresso da central
Evento está marcado para o início de junho
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Refletir de maneira democrática e orgânica a atuação do Andes-SN na CSP-Conlutas, além de ajudar, com propostas organizativas e plano de ação, no fortalecimento da central. Este foi o objetivo do 7º Conad Extraordinário da categoria realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Brasília (DF). O Conselho preparou as contribuições ao 2º Congresso da CSP-Conlutas, marcado para 4 a 7 de junho, em Sumaré (SP).
O 7º Conad Extraordinário foi convocado pelo 34º Congresso do Andes-SN, ocorrido em fevereiro. E reforçou a conscientização dos docentes sobre a importância de construir uma central combativa e que seja um efetivo polo de resistência da classe trabalhadora.
Um dos encaminhamentos aprovados no Conad Extraordinário foi o Plano de Lutas e Ação que será apresentado como proposta do Sindicato Nacional à CSP-Conlutas. Ele prevê a intensificação de atividades e políticas unitárias com outras entidades e movimentos sociais classistas para organizar as lutas dentro de uma orientação anticapitalista. Defende, também, a busca pela “mais ampla unidade na luta em defesa do emprego, contra o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores, as terceirizações e toda sorte de precarização do trabalho”. A defesa autonomia sindical (nos termos da Convenção 87 da OIT) foi citada como necessário foco de atuação da central. O texto manifesta o posicionamento contrário à “estrutura sindical verticalizada e de Estado” e ao imposto sindical. Também sugere denunciar a mercantilização da educação, intensificação e precarização do trabalho dos profissionais do setor e que a central mantenha a defesa do princípio da autonomia em relação a governos e partidos políticos.
Entre as moções, repúdio à violência no Paraná
Foram aprovadas 14 moções durante o evento que reuniu professores de todo o Brasil. Cinco dessas moções eram em apoio às greves de profissionais da educação dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Pará e do município do Macapá. Houve também moção em repúdio a atos violentos como: a invasão e violência policial ao campus da UFSC em 25 de março, que deixou vários feridos; o assassinato da liderança indígena Adenilson da Silva Nascimento, na Bahia; a prisão de liderança estudantil em Cochabamba (Bolívia) por denunciar as condições precárias das universidades daquele país; a agressão sofrida pelas professoras Vera Jacob e Suelene Pavão (UFPA) quando um grupo tentava criar um sindicato chapa-branca na instituição. A Aduff-SSind propôs moção contra as medidas da reitoria da Federal Fluminense que coíbem ações do sindicato dos técnico-administrativos daquela instituição. E, também, em repúdio ao MPOG pelo convite ao Proifes para a reunião do dia 6 que discutiu com o Andes-SN as questões relativas à pauta de reivindicações dos professores federais (leia mais na página 5).
Proposta de greve geral está na mesa
No primeiro dia, os docentes atualizaram a análise de conjuntura do Sindicato Nacional. Foi unânime a avaliação de que este é um momento de aprofundamento dos ataques à classe trabalhadora. E que, para barrar a retirada sistemática de direitos, é fundamental uma resposta contundente e unificada. “O que está posto é a necessidade de construção de um caminho de unidade, com protagonismo da classe trabalhadora. A perspectiva de unificação tem sido apresentada na forma de uma greve geral”, disse Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.
Nas universidades federais, os debates a respeito de uma eventual greve começaram após o Setor das Ifes encaminhar um indicativo de greve para o fim de maio. Mas com perspectivas de unificação ao conjunto dos servidores públicos federais.
Leia mais: Conad Extraordinário faz propostas ao Congresso da CSP-Conlutas
Próxima AG acontece na mesma data; antes e depois, haverá reuniões de Unidade
Professores denunciam volta da crise da terceirização
Samantha Su. Estagiária e Redação
A gravidade da conjuntura exige a participação dos professores da UFRJ em uma paralisação de 24 horas marcada para esta quinta-feira, 14 de maio. Este foi o entendimento da Assembleia Geral da Adufrj-SSind de 8 de maio, na Escola de Serviço Social, sobre o calendário proposto pelo Setor das Federais do Andes-SN — nesta data, está marcada uma reunião dos servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento, em Brasília.
No mesmo dia 14, também vai acontecer a próxima assembleia dos professores da universidade (veja cartaz ao lado). Após a assembleia do dia 14, haverá um ato dos SPFs no Centro do Rio, às 16h na Cinelândia.
Será incentivada a realização de reuniões de Unidade, antes e depois da AG. O objetivo é fomentar discussões que aprofundem o debate acerca da necessidade urgente de enfrentar os problemas atuais envolvendo políticas educacionais, condições de trabalho, carreira e salários.
E, agora, mais do que há três anos, há motivos de sobra para o engajamento: Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários; Supremo Tribunal Federal liberando a atuação das organizações sociais na Saúde e na Educação; recebimento, em março, da última parcela da péssima lei (nº 12.772) das carreiras; e avanço da terceirização, entre outros motivos.
Voltou a crise da terceirização
A crise da terceirização, que já adiou o início do primeiro período letivo deste ano, parece ter voltado com força à universidade. Foram vários os relatos de Unidades com poucos funcionários de limpeza. Já se sabe, por exemplo, que o prédio da Faculdade Nacional de Direito estará fechado, a partir deste dia 9, por falta de pagamento dos funcionários terceirizados. Serão suspensas todas as atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão, de graduação e de pós-graduação até que a situação seja regularizada.
Reforçando o apoio aos professores do Paraná
Uma moção reforçando o apoio à luta dos professores do Paraná será elaborada.
Congresso da CSP-Conlutas
A assembleia do dia 8 também formou a delegação da Adufrj-SSind para o Congresso da CSP-Conlutas, marcado para junho. Serão delegados: Cristina Miranda; Cleusa Santos, Cláudio Ribeiro; Luciano Coutinho; Sara Granemann. Observadores: Vera Salim; Eduardo Serra; Elidio Borges; Leila Leal; Regina Pugliese; Roberto Leher; Mariana Trotta e Eunice Bomfim; e Salatiel Menezes.
Leia mais: Assembleia Geral aprovou paralisação na UFRJ para esta quinta-feira, 14 de maio
Barbárie
Junte um governo irresponsável, uma polícia fascista e um “ajuste fiscal” (claro, no bolso dos trabalhadores): está aí a receita de um massacre em dois atos que atingiu milhares de servidores públicos no último dia 29, em Curitiba.
No primeiro ato, as forças de segurança atiraram balas de borracha, bombas de gás e jatos de água nas pessoas, professores em sua maioria (em greve desde o dia 27), que protestavam contra um projeto que colocava em risco suas aposentadorias.
No segundo ato, dentro da Assembleia Legislativa do estado, por 31 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções, os deputados estaduais aprovaram a proposta que modifica a ParanáPrevidência. Entre outras coisas, o projeto permite ao governo do estado retirar, do Fundo Previdenciário, cerca de R$ 142 milhões por mês. Dinheiro suado do funcionalismo.
Guarde os nomes do governador (Beto Richa-PSDB) e do secretário de Segurança Pública (Fernando Francischini) do Paraná que levaram à frente esta atrocidade. Mas não pense que a situação é específica daquele estado. Na conjuntura de contingenciamento, somente a união de todos os trabalhadores poderá evitar a perda de direitos. O alerta, desta vez, veio do Sul.
Em plebiscito, derrota da Ebserh na UFSC
Recente plebiscito organizado na Universidade Federal de Santa Catarina reprovou a adesão do hospital da instituição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, solução privatizante do governo federal para os HUs. Contra a adesão foram 6.168 votos (70,59%); a favor, 2548 (29,18%). Houve ainda 15 votos em branco (0,23%).
Na véspera do Dia do Trabalhador, estudantes, professores e organizações ligadas ao Direito reuniram-se em uma aula pública, na FND-UFRJ, para discutir os retrocessos do Projeto de Lei 4.330 (em tramitação no Congresso Nacional), que amplia a terceirização no Brasil.
O professor Ivan Garcia identificou a terceirização como um modelo de acumulação surgido da crise do capital internacional dos anos 70. Um sistema perverso que descentraliza não só os ônus jurídicos e contratuais, mas a própria capacidade de articulação e identificação dos trabalhadores.
E, como os palestrantes fizeram questão de observar, a gravidade do problema não está nada distante da universidade. A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) apresentou um documento segundo o qual a UFRJ já figurou em casos de uso de trabalho em condições análogas a de escravo, como resultado da terceirização.
Por sua vez, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, apontou que o PL da terceirização é mais um elemento da atual série de ataques à classe trabalhadora do país. Como exemplo da gravidade da situação, ele lembrou o sequestro da previdência dos professores estaduais do Paraná, massacrados pela polícia do governador Beto Richa (PSDB), enquanto lutavam por seus direitos. “A terceirização do futuro dos trabalhadores também está acontecendo”, completou Cláudio.
A desembargadora Salete Maccalóz e o Procurador do Trabalho Rodrigo Calleri — que concedeu uma entrevista ao Jornal da Adufrj desta semana, já no site e no perfil da Seção Sindical nas redes sociais —, ambos professores da FND, engrossaram o coro de que a terceirização é mais um mecanismo que prejudica os trabalhadores. “Quando nós lutamos somente contra a PL 4.330, nós estamos aceitando a morte de outros trabalhadores. Nós deveríamos lutar contra toda e qualquer terceirização”, disse Calleri. Ele deu o exemplo dos funcionários mortos enquanto limpavam os tanques de um navio-plataforma da Petrobrás no litoral do Espírito Santo, em fevereiro deste ano: “A terceirização dos serviços de conservação e limpeza é um resultado de nossa sociedade escravocrata”, criticou o procurador. Salete alertou aos presentes, a maioria alunos de Direito, o quão avançado está o ataque aos trabalhadores. “Eu quero ver é quando começarem a terceirizar juiz, desembargador, fiscal da receita. Estão pensando que a água tá só no joelho?”, brincou a desembargadora.
Homenagens
Além da greve dos professores estaduais do Paraná, a organização dos trabalhadores terceirizados da UFRJ (foi criada uma associação da categoria, na quarta-feira, 29) também foi saudada como exemplo de luta. Diretor do DCE Mário Prata, Gabriel Ferreira afirmou que a recém-criada entidade dos trabalhadores terceirizados, liderada por mulheres negras e pobres, é um dos mais importantes mecanismos de luta a serem construídos.
O debate na faculdade também contou com a professora Daniele Gabrich, Ana Luisa Palmisciano (assessora jurídica da Adufrj-SSind) e um representante do sindicato dos advogados.
Leia mais sobre esta atividade no Jornal da Adufrj nº 886, que circulará nos campi a partir do dia 11 de maio.
Dez motivos para dizer não ao PL 4.330
O grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT), coordenado pela professora Sayonara Grillo, organizadora do evento da FND, elaborou um documento com 10 motivos para barrar o PL 4.330. A íntegra será publicada no site da Adufrj-SSind, nos próximos dias.
