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Professores arrancam reunião com ministro da Educação
Após ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, integrantes do Comando Nacional de Greve do Andes-SN conseguem marcação de audiência para 5 de outubro. Movimento também será recebido pelo MPOG nos próximos dias
Secretário do MEC esquiva-se das demandas docentes
Os professores federais conquistaram, em Brasília (DF), na base da pressão política, duas importantes reuniões sobre a pauta de reivindicações da greve nacional, que já dura quase quatro meses. Na manhã do dia 24, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho da pasta prometeu audiência aos grevistas. Pela tarde, depois de uma ocupação do MEC pelos docentes, finalmente foi marcado um encontro entre os representantes da categoria e o ministro Janine Ribeiro para 5 de outubro.
No MPOG, mais cedo, houve a exigência de resposta à pauta de reivindicações apresentada no dia 18. Também foi cobrada a marcação de uma reunião previamente acordada com o ministério. Sem quaisquer respostas desde 31 de agosto, os docentes pressionaram o secretário Sérgio Mendonça, da SRT-MPOG, que aceitou um encontro nos próximos dias.
Em seguida, os manifestantes dirigiram-se ao Ministério da Educação (MEC). Um grupo de 16 docentes do Comando Nacional de Greve (CNG) do Andes-SN ocupou o gabinete do ministro Janine Ribeiro por volta das 13h para cobrar uma audiência – Janine é o primeiro ministro da Educação a não receber o Sindicato Nacional em décadas. Os demais manifestantes concentraram-se na porta do ministério, onde foram reprimidos pela Polícia Militar com gás de pimenta e cassetetes. O MEC enviou representantes para negociar a desocupação e se dispôs a realizar uma reunião, na mesma hora, entre os manifestantes e a Secretaria de Ensino Superior (Sesu-MEC).
Reunião com Sesu-MEC
Quem participou deste encontro no próprio dia da manifestação foi Jesualdo Farias, secretário da Sesu-MEC. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, apresentou os novos elementos de negociação dos docentes federais em greve – protocolados no próprio MEC na semana anterior e já divulgados na edição anterior do Jornal da Adufrj. Os pontos são relacionados à defesa do caráter público da universidade; condições de trabalho; garantia de autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados. Rizzo também questionou Jesualdo sobre como as universidades federais serão afetadas pelas novas medidas de ajuste apresentadas recentemente pelo governo federal, entre as quais a suspensão de concursos públicos e o fim do abono-permanência.
O secretário respondeu que não teria como se posicionar sobre os elementos de negociação que incorrem em questões financeiras, pois se trataria de atribuição do MPOG. Em relação aos concursos públicos, imagina que os concursos já aprovados serão realizados, mas isso ainda depende de reuniões com o ministro da Educação e com Luiz Cláudio Costa, secretário-executivo do MEC. Jesualdo disse que as medidas de ajuste e arrocho são gerais a todo o serviço público, mas não tem certeza de como elas afetarão as universidades.
Os representantes estudantis que participavam da reunião questionaram, então, o secretário sobre os cortes orçamentários sofridos pela educação pública, enquanto o governo federal segue investindo dinheiro público em educação privada (o total gasto por ano pelo governo federal com o crédito estudantil disparou de 2010 (R$ 1,1 bilhão) até o ano passado (R$ 13,7 bilhões), por exemplo). Criticaram o fato de que muitos campi de universidades federais foram abertos sem quaisquer condições de permanência estudantil, e exigiram que só fossem abertos novos campi com moradia estudantil e restaurante universitário. Por fim, reivindicaram que o governo federal invista R$ 3 bilhões no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Jesualdo respondeu que o MEC tem retido todos os pedidos de criação de novos campi que não apresentem o mínimo de estrutura para assistência estudantil, mas que as universidades podem, com sua autonomia, construí-los por outros meios. Ressaltou ainda que o MEC tem trabalhado cotidianamente para conseguir recursos adicionais, mas, diante da crise econômica, seria impossível a reversão dos cortes.
Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, cobrou a presença do ministro Janine Ribeiro nas negociações com os docentes federais, lembrando que ele é o único ministro da educação que nunca recebeu o Sindicato Nacional ou os docentes grevistas, e que seria uma sinalização importante de respeito à categoria caso ele aceitasse marcar uma reunião.
Ocupação do gabinete de Janine
Somente muito tempo depois, com intermediação de uma deputada federal, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, se comprometeu a marcar uma reunião entre os docentes federais, estudantes e Janine Ribeiro para 5 de outubro.
Após quase cinco horas, os docentes desocuparam o gabinete do ministro. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, afirmou que as manifestações foram vitoriosas, já que conseguiram fazer com que MPOG e MEC marcassem novas reuniões: “Não tínhamos resposta do MPOG desde 31 de agosto, e do MEC desde 3 de setembro. Queremos negociar, e, inclusive, apresentamos novos elementos para negociação. Mas foi apenas com muita mobilização que conquistamos essas duas reuniões”, disse. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Leia mais: Depois de pressão, professores federais conseguem audiência com ministro do MEC
Painel Adufrj: Verdades tributárias
A SONEGAÇÃO
Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O equivalente a 30% do valor arrecadado em impostos no país é sonegado. O volume da sonegação em 2013 equivale a uma Suécia e uma Bolívia em impostos.
As cifras são astronômicas, e chamam atenção neste momento quando as soluções para cobrir o rombo orçamentário atingem os trabalhadores. Ainda segundo dados dos grupos de estudos do Sinprofaz, em 2014, mais de R$ 417 bilhões foram sonegados.
Neste ano, até agosto, a sonegação no Brasil já soma R$ 327 bilhões.
O sindicato também investigou os débitos tributários (não se fala aqui de sonegação, mas de dívida de impostos assumidas e que o governo pode cobrar). Esses débitos estão concentrados principalmente no setor industrial.
As contas apontam um débito de R$ 315,7 bilhões de grandes indústrias.
Grandes do comércio varejista devem R$ 278,8 bilhões de impostos.
No total, a dívida ativa registrada até julho era de R$ 1,1 trilhão.
LUCROS E DIVIDENDOS
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, fizeram os cálculos: uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano é o montante que o governo poderia arrecadar com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.
Essa tributação sobre dividendos existia no Brasil até 1995. Com a isenção, revelam os pesquisadores, grande parte do que ganham os ricos não é tributada.
Conclusão óbvia é que o topo da pirâmide social paga menos impostos que a classe média.
A investigação dos dois pesquisadores do Ipea mostra que os 71.440 brasileiros que ganham mais de R$ 1,3 milhão por ano declararam em 2014 uma renda média de R$ 4,2 milhões e pagaram apenas 6,7% sobre toda a sua renda.
Já as pessoas que ganham entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil pagaram em média 11,8%.
Apenas Brasil e Estônia, no mundo, isentam totalmente os dividendos.
Para os pesquisadores, a criação de novas alíquotas de Imposto de Renda de até 45%, em discussão pelo governo, não corrigiria a distorção porque elas só incidiriam sobre os salários.
Uma maior justiça tributária só viria se as novas faixas viessem associadas à taxação sobre os dividendos.
CPMF
Os economistas também criticaram a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para Gobetti, esse tipo de contribuição é regressiva, porque, proporcionalmente à renda, os pobres pagam mais que os ricos.
GRANDES FORTUNAS
De acordo com estudos do Mestre em Finanças Públicas Amir Khair, no Brasil, cerca de 40% da carga tributária é composta por impostos indiretos. São aqueles impostos embutidos nos produtos, que pesam mais no bolso dos mais pobres nas compras no supermercado.
Resultado: a população de mais baixa renda compromete 32,8% dos seus rendimentos com impostos, enquanto os 10% mais ricos gastam 22,7% da sua renda com tributos.
Amir Khair foi secretário de Finanças da prefeita Luiza Erundina, em São Paulo. Em entrevista recente, ele estimou que o governo arrecadaria mais de R$ 100 bilhões em impostos se taxasse as grandes fortunas.
Fontes: Carta Capital, jornalismo do Senado e Sinprofaz
O governo federal anunciou, no último dia 14, diversas medidas que aprofundam o ataque aos direitos sociais. Dando sequência a um projeto que utiliza o cenário de crise para aumentar o poder do setor privado, o Ministro da Fazenda, em conjunto com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, anunciou o aumento de cortes orçamentários, desta vez referentes ao ano de 2016, que somam 26 bilhões de reais distribuídos de maneira seletiva em gastos sociais tais como saúde, moradia e condições de trabalho do servidor público.
Como tem sido denunciado e combatido pela Adufrj-SSind, o projeto de precarização de nosso trabalho está ligado a uma lógica de cortes de direitos dos cidadãos, que são substituídos, aos poucos, por oferta de serviços privados.
Especificamente, as consequências dos cortes anunciados para a Educação Pública são drásticas e aprofundam sobremaneira a crise que as universidades já têm vivido. Em primeiro lugar, o adiamento de possível reajuste salarial dos servidores para agosto de 2016 reforça a política de rebaixamento salarial anunciada pelo Ministério do Planejamento desde o início do ano, após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos Federais, na qual foi declarada a meta de diminuição da proporção da folha de pagamentos salariais em relação ao PIB. Uma medida como esta beneficia ainda mais o setor privado da educação, que continua achatando os salários de seus professores e, no longo prazo, também comprometerá o regime de dedicação exclusiva dos servidores públicos, ameaçando o caráter público das universidades na medida em que as professoras e os professores universitários não poderão se dedicar de maneira adequada, pública, ao ensino, pesquisa e extensão, precisando recorrer a mais de um emprego para compor seu salário mensal, ampliando sua carga de trabalho e precarizando toda a cadeia de ensino a exemplo do que já acontece hoje, com os colegas do ensino básico de todo país.
Em segundo lugar, o anúncio do fim do abono permanência representa um empurrão para a aposentadoria de milhares de servidores experientes em todo o país. Estes profissionais são fundamentais para a garantia do funcionamento de seus locais de trabalho no curto e no médio prazos. No caso da universidade pública, professores e trabalhadores técnicos-administrativos que possuem longa e profunda ligação com a instituição serão colocados em uma situação bastante delicada que forçará a maioria, senão a totalidade, a abandonar de forma precoce suas atividades. Somente na UFRJ, de imediato, mais de 600 professores (algo próximo a 15% dos professores concursados) e mais de dois mil profissionais técnicos-administrativos deverão ser atingidos por esta medida. Além dos problemas apresentados, esta decisão política do governo federal representa um descaso com as trabalhadoras e com os trabalhadores que, por décadas, ajudaram, com muito esforço e dedicação, a construir um patrimônio público indispensável a toda a sociedade brasileira.
Em terceiro lugar, foi anunciada a suspensão de concursos públicos para 2016. Temos denunciado a não realização de concursos desde o início do ano e a ampliação desta prática é bastante preocupante. A aposentadoria em massa que pode ser ocasionada pelo fim do abono permanência, somada à já precarização das condições trabalho advindas da expansão sem planejamento adequado feita na última década, coloca o funcionamento da universidade em xeque! Ou deverão os professores absorver todas as tarefas pendentes, com salas mais lotadas, maior carga de orientação de trabalhos, maior dificuldade de acompanhamento pedagógico adequado aos estudantes, fatores de precarização do trabalho que contribuirão, inclusive, para o aumento do adoecimento docente devido à piora das condições de trabalho, isto é, um aprofundamento de um processo que vem ocorrendo há anos, mas agora de forma ainda mais acelerada. Ou poderão os professores serem contratados pelas famigeradas Organizações Sociais, que foram autorizadas pelo STF no início do ano, como denunciamos várias vezes, e que representam o início do fim da carreira pública de professor universitário!
Acreditamos, entretanto, que há uma terceira opção: lutar! A luta dos professores sempre foi fundamental para manter e melhorar o funcionamento das universidades públicas brasileiras. Os próximos anos seguirão muito duros para a educação pública e deveremos nos posicionar de forma cada vez mais firme e clara contra esta política perversa que tem como pano de fundo o desmonte do serviço público brasileiro! Seguiremos apoiando, organizando e construindo as lutas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.
Leia mais: Diretoria da Adufrj-SSind manifesta-se sobre pacote anunciado pelo governo
Pacote do governo pode causar corrida às aposentadorias de aproximadamente 2,7 mil servidores na universidade, sendo 670 professores. Entre os técnicos, o número representa 40% do quadro
Consuni aprova moção contrária às medidas de ajuste fiscal
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Cláudio Ribeiro, Presidente da Adufrj-SSind. Foto: Samuel Tosta - 25/06/2015Se o governo conseguir aprovar, no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com o abono de permanência do funcionalismo, a UFRJ poderá perder até 2,7 mil servidores efetivos (sendo 670 professores) em uma muito provável corrida às aposentadorias. O número foi informado pelo próprio reitor Roberto Leher, durante a sessão do último Conselho Universitário, em 17 de setembro.
O problema seria agravado pela também anunciada suspensão dos concursos públicos para 2016: “Vemos com enorme preocupação as medidas anunciadas em nome de ajuste de contas públicas”, observou Leher. Foi aprovada pelos conselheiros uma moção que destaca o significado da possível perda de profissionais de alta qualificação para a instituição.
O documento conclama o governo federal a reavaliar a decisão que, caso concretizada, acarretaria graves prejuízos às universidades brasileiras, “inviabilizando o pleno funcionamento do ensino, da pesquisa e da extensão da educação pública federal”.
“Com essas medidas, os efeitos dos drásticos cortes orçamentários das Federais e dos órgãos de fomento à Ciência e Tecnologia serão ainda mais acentuados, colocando em risco a formação de milhares de jovens e o próprio futuro da ciência no Brasil. É uma opção que ameaça o presente e o futuro democrático da nação com consequências em todas as esferas da vida”, alerta, ainda, a nota.
Segundo dados da PR-4 (de maio deste ano), entre os docentes, apenas 58 iriam se aposentar compulsoriamente em 2016, ao completar 70 anos.
Para Adufrj-SSind, um processo violento
Roberto Leher Reitor da UFRJ. Foto: Elisa Monteiro - 17/07/2015Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, criticou esse novo conjunto de retiradas de direitos dos servidores públicos federais. “É mais um processo violento que afeta diretamente os trabalhadores. Em caso de aprovação, não sei sinceramente como a universidade irá funcionar”, disse.
O dirigente argumentou que, embora terrível, o novo pacote anunciado não é incoerente com o projeto anunciado desde o começo do ano pelo governo federal. “Esta é mais uma tentativa de reduzir o percentual da folha de pagamento do funcionalismo em relação ao PIB. Algo apontado pelo MPOG já desde a primeira reunião com os servidores”.
Ribeiro explicou: “A combinação de não abertura de concursos, corte nos abonos, corrida às aposentadorias gerará um enorme déficit de docentes. E nos causará outro problema: não teremos margem para contratar professores substitutos. Isto, na nossa avaliação, tentará empurrar a universidade para a contratação por meio de organizações sociais (OS), que desonera a folha de pagamento do governo. A tentativa de retirada dos 26% também ia nessa direção, mas conseguimos barrar o processo aqui na UFRJ”, lembrou o dirigente.
Outro problema apontado, que vem a reboque do pacote anunciado, diz respeito ao regime de contratação de pessoal docente. “Este processo pode também forçar que o banco de professores equivalentes não priorize o regime de Dedicação Exclusiva para tentar dar conta das inúmeras vagas geradas por conta da corrida às aposentadorias. O trabalho do professor universitário federal está seriamente ameaçado”.
A diretoria da Adufrj-SSind divulgou nota, na segunda página desta edição, sobre o assunto.
Sintufrj também reage ao pacote
Francisco de Assis Coordenador-geral do Sintufrj. Foto: Elisa Monteiro - 17/09/2015 Presente à sessão do Consuni, o coordenador-geral do Sintufrj Francisco de Assis endossou as preocupações. De acordo com a projeção do sindicato, cerca de 40% da categoria já teriam condições de requerer a aposentadoria. “O risco é de um esvaziamento real da universidade”, disse. “É a sinalização do caos”.
“Ao retirar o abono permanência dos trabalhadores, poderemos ter uma avalanche de aposentadorias, já que temos aproximadamente 40% (da categoria) prontos a entrar com seu processo”, diz trecho de um ofício entregue à reitoria no dia 17.
As medidas de ajuste fiscal, segundo o dirigente, acirram mais o processo de negociação com o governo: “Houve recuo em pontos que já haviam sido negociados na reunião setorial do MPOG com a Fasubra. Além disso, o pacote de medidas retira direitos conquistados. Nossa próxima assembleia avaliará a situação, mas a tendência é que fique ainda mais difícil o processo de negociação”, declarou.
Dívida Pública em debate
O “Sistema da Dívida Pública no Brasil e na Grécia” é o tema da palestra que será proferida na UFRJ, nesta terça-feira (22/9), por Maria Lucia Fattorelli, auditora da Receita Federal e coordenadora do Movimento da Auditoria Cidadã da Dívida.
Em sua exposição, a especialista vai explicar o que é a dívida pública brasileira, como ela foi contraída e de que maneira impacta o orçamento destinado a áreas como educação e saúde. O evento marca o lançamento do Núcleo Pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública da UFRJ, que está sendo constituído no âmbito da Pró-reitoria de Extensão (PR-5), com a participação de docentes, alunos e técnicos-administrativos.
A palestra ocorrerá às 9h30m, no auditório Rodolfo Paulo Rocco (Quinhentão), Bloco K do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Avenida Carlos Chagas Filho, 373, Cidade Universitária. (Fonte: UFRJ)
TAE avaliam greve nesta quarta
Os técnico-administrativos da UFRJ reúnem-se neste dia 23 para avaliar os rumos do movimento grevista na universidade. Os trabalhadores deverão apreciar as indicações do Comando Nacional de Greve da Fasubra, que se reúne no dia 21, para avaliar a resposta do governo à contraproposta da categoria.
