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Imagem de Gerd Altmann por Pixabay"Trabalhar intensamente pela UFRJ, com dedicação avaliada e comprovada, ‘vestindo a camisa’ da instituição e não ter os direitos reconhecidos, é incompreensível”. O desabafo é da professora Valéria Matos, da Escola de Música. Assim como outros colegas, a docente tenta corrigir o plano de carreira, mas esbarra em uma restritiva interpretação adotada pelo Conselho Universitário sobre a lei do magistério federal.
Ao computar atividades que não foram avaliadas antes, Valéria percebeu que podia ser declarada como Adjunto 1 e Adjunto 2 em períodos anteriores aos registrados em sua ficha funcional. A docente também pediu a chamada progressão múltipla até Adjunto 4. O problema é que esse tipo de movimentação na carreira está impedido por uma resolução do Consuni de novembro de 2020.
A professora protocolou o processo em 2019, com as avaliações e homologações da pontuação de todos os relatórios de atividades. Os interstícios não deixam lacuna nos períodos trabalhados, devidamente comprovados. Mas a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) negou o direito, em 11 de novembro de 2020, baseada num parecer da procuradoria da UFRJ. A justificativa é que diferentes progressões/promoções não podem ocorrer de uma só vez, por contrariar a lei. O documento da procuradoria influenciou a mudança de legislação interna, exatamente no mesmo mês. Mas Valéria não concorda que isso seja aplicado a quem já tinha aberto o processo pela resolução anterior. Por isso, apresentou um recurso ao Consuni, que deve ser apreciado ainda em setembro e virar referência para casos semelhantes.
“Cada processo apresenta uma história de vida e trabalho, com diferentes peculiaridades. Nesse momento, não somente eu, mas uma comunidade docente em semelhante condição espera que eles olhem para cada caso com compreensão e generosidade”, argumenta Valéria.
A docente da Escola de Música argumenta que as alterações de 2020 não deveriam atingir o processo iniciado no ano anterior. Mas a assessoria jurídica da AdUFRJ, que ampara a professora, vai além: o direito ao desenvolvimento na carreira deve ser preservado quando são comprovados os requisitos de tempo (24 meses) e de avaliação (relatório de atividades), mesmo que o reconhecimento seja feito posteriormente. E isso independe da resolução mais recente do Consuni.
O professor Magno Junqueira, do Instituto de Química, também apoiado pela assessoria da AdUFRJ, apresentou recurso ao Conselho Universitário. Em junho de 2020 — portanto, antes da mudança da legislação interna —, o professor solicitou à unidade a progressão de Adjunto 3 para Adjunto 4 e promoção de Adjunto 4 para Associado 1. Dois erros de somatório de pontos pela banca atrasaram o pedido. Mas, como era de praxe no instituto, o processo só foi protocolado pela direção do IQ no sistema da universidade após a conclusão, o que ocorreu em 9 de dezembro daquele ano — hoje, os docentes fazem o pedido diretamente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A CPPD negou a segunda movimentação com base na resolução aprovada no mês anterior.
E, diferentemente do processo da professora Valéria, que considera “grosseira”, o docente espera repor perdas que giram em torno de R$ 50 mil. “Acho um absurdo a gente ficar se justificando mais que o necessário. São processos claríssimos de professores que têm todo o direito e perderam dinheiro”, critica Magno. “Já basta o governo o tempo todo contra a nossa categoria.”, completa.
Um dos representantes técnico-administrativos no Consuni e integrante da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do colegiado, Francisco de Paula se manifestou favoravelmente às demandas. “Estamos falando de professores que efetivamente produziram durante aquele período”, diz. “Na analogia que faço, se o jogador chutou, não tinha impedimento e a bola entrou, é gol. Não precisa de uma súmula do juiz depois do jogo dizendo que aquilo aconteceu”, completa, em referência às portarias de progressão. Francisco ressalta que já há decisões judiciais neste sentido.
A CLN emitiu parecer que concorda com a retroação dos efeitos financeiros e acadêmicos da progressão do professor Magno, de Adjunto 3 para Adjunto 4. Dois pedidos de vista interromperam a discussão do caso em plenário, que deve ser retomado na próxima sessão do Consuni. A comissão não apreciou ainda a promoção do docente para Associado 1. E está dividida sobre o caso da professora Valéria, que ainda será debatido pelos demais conselheiros. Uma parte da comissão rejeita o pedido, com base no parecer da Procuradoria.
Na sessão anterior do colegiado, a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, solicitou o reconhecimento das progressões/promoções aos colegas. “Que este conselho possa fazer uma escuta generosa deste pleito. Há uma argumentação legal muito consistente da nossa assessoria jurídica”, observou.
Para a AdUFRJ, explica a presidente, “não se trata de reabrir a discussão da resolução no Consuni, mas garantir uma janela para os docentes que já abriram seus processos. Esperamos que o Consuni possa fazer uma explicitação na resolução aprovada que garanta um período de transição para esses docentes”.
ILUSTRAÇÃO de como seria o Hamititan xinjiangensisNovas descobertas que revelam velhas histórias. Um estudo publicado na revista Scientific Reports apresentou duas novas espécies de dinossauros, caracterizadas a partir de fósseis encontrados no noroeste da China, na província autônoma de Xinjiang. Resultado de uma parceria entre pesquisadores brasileiros do Museu Nacional da UFRJ e pesquisadores chineses do Institute of Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology (IVPP), de Pequim, a descoberta suscita questões pertinentes para a paleontologia. “Na nossa profissão, a gente procura entender como se deu a evolução da vida no tempo profundo, há milhões de anos. Então, ao encontrar uma espécie que não havia sido registrada antes, nós aumentamos a paleobiodiversidade de um determinado grupo”, comenta Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional e coordenador da pesquisa no Brasil.
Os fósseis foram encontrados há mais de dez anos em uma região chinesa denominada Hami. Apesar de ser rica em ossos de pterossauros, essa é a primeira vez que fósseis de dinossauros são descritos nessa localidade. “Um deles é baseado no pescoço e o outro, na cauda. Além de terem sido encontrados em camadas de rocha diferentes, a análise de morfologia que fizemos demonstrou que eles representavam dois grupos totalmente diferentes”, relata Kellner. A primeira espécie, denominada Silutitan sinensis, faz parte de um grupo tipicamente asiático, os Euhelopodidae, e foi identificada a partir de uma série de vértebras cervicais médias e posteriores articuladas. Seu nome é uma combinação do termo “Silu”, que significa “Rota da Seda” em mandarim, em memória das grandes rotas comerciais que conectavam o Oriente e o Ocidente, e “titan”, em alusão aos titãs gregos, um termo muito usado em saurópodes devido ao seu tamanho.
No entanto, foi a segunda espécie descrita que mais intrigou os cientistas. O Hamititan xinjiangensis, identificado a partir de uma sequência de vértebras caudais anteriores articuladas, faz parte do grupo denominado de Titanosauridae, raro na Ásia e muito comum na América do Sul, inclusive no Brasil. “Existe toda uma gama de novas informações que esse achado vai propor: o que estaria fazendo na Ásia um animal mais relacionado às formas sul-americanas?”, indaga Kellner. O nome “Hamititan” da espécie surge da junção do nome da localidade onde o fóssil foi encontrado (Hami) e novamente o termo “titan”. “Essa é uma descoberta que abre enormes perspectivas a serem resolvidas, até porque naquele tempo não tinha avião e eu desconfio que dinossauro não tinha passaporte”, brinca.
NOVOS ESTUDOS
Assim como uma das espécies descritas, a própria pesquisa é fruto de um intercâmbio entre países. Iniciada em 2004, a parceria entre pesquisadores do Museu Nacional e do IVPP (com coordenação do Dr. Xiaolin Wang) já resultou na realização de dezenas de trabalhos. “A China é realmente surpreendente em termos da riqueza de fósseis que são encontrados e, sobretudo, do grau de investimento deles na Ciência em geral”, afirma Kellner. Para a coleta e análise do material, a pesquisa contou também com a colaboração de paleontólogos do Beijing Museum of Natural History e do Hami Museum, além da paleontóloga Kamila Bandeira, doutoranda pelo Museu Nacional que se dedica a estudar os dinossauros saurópodes, que são aqueles com pescoços muito longos.
“Os titanossauros foram o último grupo de saurópodes a surgir no planeta. Existem registros muito antigos deles, com pelo menos 120 milhões de anos. E nessa época já havia titanossauros espalhados pelo planeta inteiro”, explica Kamila, que é orientanda do professor Kellner. A princípio, os pesquisadores acreditaram que os dois fósseis se tratavam de uma mesma espécie de titanossauro. Por isso, convidaram Kamila, que é especialista nesse grupo, para ajudar na identificação. “Foi uma surpresa bem grande quando verificamos que eram elementos que na verdade pertenciam a duas espécies diferentes”, lembra. Ela esteve na China para avaliar os fósseis em outubro de 2019, pouco antes do início da pandemia.
Segundo Kamila, o achado abre porta para novos estudos a respeito da movimentação geográfica desses animais. “Entre todas as espécies conhecidas de titanossauros, a maioria está aqui na América do Sul, principalmente na Argentina. Então é interessante notar que, apesar dessa diversidade aqui, ainda existem formas que podem ser encontradas em outros países, como essa que identificamos na China”, aponta.
Por se tratar de um grupo de animais herbívoros gigantes, com espécies que variam de seis a 40 metros de comprimento, a sua colonização do planeta de forma tão rápida ainda intriga os cientistas. “A gente espera que esse tipo de sucesso se encontre em animais muito menores. Geralmente não se vê um grupo de animais tão grandes conseguir se espalhar tão rápido assim”, acrescenta a pesquisadora. Tendo em vista a presença de ninhos de pterossauros na região onde foram encontrados esses saurópodes, Kamila pondera também outras questões paleoecológicas. “Será que eles estavam realmente só passando, ou será que eles viviam naquela região? Será que eles também construíam ninhos ali? Levanta muitas perguntas”, completa.
MUSEU NACIONAL VIVE
A publicação da pesquisa vem em boa hora. O dia 2 de setembro marca os três anos do incêndio do Museu Nacional, naquela que é considerada a maior tragédia para o patrimônio cultural na história do Brasil. “Eu acho que em qualquer outro governo, que leva pesquisa a sério, já haveria sido feito um investimento muito maior para uma restauração mais rápida do museu”, critica Kamila. A doutoranda ressalta o forte investimento da China na Paleontologia e em outras áreas da Ciência, principalmente quando em comparação ao Brasil. “Eu espero que em algum momento isso mude, e que o Brasil também passe a investir mais em pesquisas de base em geral, porque elas são necessárias até mesmo para o nosso enriquecimento cultural”, diz.
Segundo Alexander Kellner, a ideia é que em 2022, ano do bicentenário da declaração da Independência do Brasil, parte do Museu Nacional seja disponibilizada para a população. “Queremos abrir o Jardim das Princesas, que é uma área que nunca tinha sido aberta ao público antes, aquele jardim frontal, e também uma área para circulação em torno do palácio, que ainda estará em obras”, pontua. O professor enaltece a descoberta em parceria com os chineses como um exemplo do potencial do Museu Nacional. “Mesmo diante de todas essas dificuldades, a gente demonstra mais uma vez que a nossa universidade consegue gerar produto de qualidade, produto de Ciência, e contribuir para um entendimento melhor desse mundo que nos cerca. Mais uma vez a UFRJ e o Museu Nacional provam que estão vivos”, finaliza.
Diretoria da AdUFRJComeçaram na manhã desta segunda-feira, 13, as primeiras eleições virtuais da AdUFRJ e a cada dia se confirma o quanto o sindicato ainda é um importante instrumento de proteção e de garantias para o desenvolvimento de nossa vida profissional. Enfrentamos com a pandemia um período muito difícil, principalmente a partir de março de 2020, quando foi necessário reinventar o sindicato e recriar a vida comunitária em ambiente remoto. Vivemos um período de grandes e pesadas perdas, perdas históricas, que se abateram nacionalmente sobre nossa categoria, e pessoais, sobre cada um de nós, de modo diferente, mas que em todos vão deixando suas cicatrizes.
Apesar de tudo isso, estivemos presentes em todas as discussões no âmbito da universidade, encaminhamos com firmeza todas as nossas demandas, ampliamos o atendimento jurídico, criamos um setor de convênios, mantivemos em caráter emergencial uma assessoria para o ensino remoto, além de cumprir com toda a agenda nacional do ANDES-SN. Entregamos um sindicato maior, com mais filiados, um programa de rádio semanal e um cineclube mensal. Enfim, o nosso jornal, que circulou semanalmente, narra essa história, de forma comprometida, reafirmando os valores éticos de um jornalismo que não derrapa para o panfletarismo mais primitivo, mas que expressa de forma diversa e democrática as diversas vozes de nossa universidade.
É natural que numa eleição polarizada, onde concorrem duas chapas, que os ânimos se acirrem, que os debates sejam acalorados. Infelizmente, esse embate ganha dimensões mais curtas e de pouca amplitude quando limitado exclusivamente aos meios eletrônicos. As chapas têm se esforçado para alcançar o maior número possível de professores e professoras, a comissão eleitoral organizou dois debates e várias matérias foram publicadas no jornal, ouvindo a opinião das duas chapas. O nosso esforço, para a organização dessa eleição, se concentrou em atualizar o cadastro da AdUFRJ, garantindo listas de votação o mais próximas do real possível. Apesar de todo o esforço, que redundou na atualização de mais de três mil nomes, quando foram excluídos cerca de 350 que já não faziam parte de nosso quadro há muito tempo (a grande maioria deles por falecimento, mas também houve casos por exoneração, desligamentos, duplicidade de registro). Mesmo assim, ainda poderá ocorrer algum problema, mas estaremos de plantão para garantir que todos que tenham se filiado até o dia 13 de julho possam votar. Para quem ainda não se decidiu, vale conferir a participação das chapas nos debates (disponíveis na TV AdUFRJ, no programa de rádio, além dos textos publicados em nosso jornal). Bom voto e vida longa para o nosso sindicato!
Diretoria da AdUFRJEsse é um editorial escrito com muita alegria. Concluímos mais um processo eleitoral com recorde histórico no número de votantes. No ano passado, tivemos a eleição para a nova diretoria do Andes, e agora, numa votação inédita, alcançamos 1.643 votantes para a renovação da diretoria da AdUFRJ. Mais do que qualquer retórica combativa, esse é o resultado que demonstra a força e o lugar do nosso sindicato na vida dos professores e professoras da UFRJ. Movimentamos quase 50% dos sindicalizados, comprovando que o processo eletrônico de votação é o mais democrático, pois permite uma participação maior de todos. Com a novidade, professores aposentados que teriam dificuldade de comparecer ao campus para participar da votação puderam participar. Professores e professoras que estivessem em algum evento acadêmico fora da cidade também. Ou seja, a eleição não é mais um processo que segrega aqueles que tenham dificuldade de estar fisicamente no local da urna. Esse processo ainda não está concluído, é preciso que seja homologado pelo Conselho de Representantes. A empresa responsável deverá responder ao questionamento sobre a inviolabilidade do pleito que está sendo aventado pela chapa 2.
Foi a primeira vez que testamos esse processo. Mais do que natural que surjam problemas e alguns questionamentos. E, tendo em vista o tamanho de nossa eleição, o que ocorreu no dia 14 é muito pequeno frente a tantos outros problemas que poderiam ter acontecido. Durante os dias de votação, o plantão funcionou perfeitamente, com uma enorme dedicação de nossos funcionários, ouvindo e auxiliando inúmeros docentes que não haviam recebido o e-mail e desejavam escrever seu nome nesse processo histórico. O que não podemos deixar de indicar é que, se o processo eletrônico de votação é muito mais democrático, a campanha eleitoral, realizada 100% por meio virtual, não é a melhor opção. Sempre falta o olho no olho, a agitação do campus, a conversa no corredor, os almoços entusiasmados, enfim, uma movimentação que nunca poderá ser plenamente suprida pelos ambientes virtuais. Mas essa tem sido a nossa realidade desde março de 2020, quando iniciamos o primeiro período de quarentena e quando os mais pessimistas, para espanto de todos, previam seis meses de suspensão das atividades presenciais. Já chegamos a 18 meses de distanciamento, e o nosso retorno às atividades presenciais é um tema urgente para as próximas semanas.
Setores recomeçaram suas atividades, disciplinas práticas foram autorizadas e a universidade em breve deve aprovar a atualização da resolução 07 de 2020 que regulou a implantação do trabalho remoto entre nós. Estamos todos preocupados com esse retorno, como se dará, quais as consequências, o impacto epidemiológico e como iremos proteger o nosso corpo social mais frágil. Mas não há como esconder o que vai em todos os nossos corações: temos trabalhado o melhor possível, preparado cursos em ambientes remotos, mas estamos buscando reduzir danos. Precisamos do ambiente universitário, da vida agitada do campus para respirar. E para todas as nossas atividades, não só para as eleições. É por isso que, apesar dos pesares, temos a alegria e o orgulho de dizer que sobrevivemos. Dessa situação tão adversa conseguimos extrair mais participação, temos mais docentes envolvidos nas decisões da AdUFRJ do que quando começamos o nosso mandato. E é por isso que só temos que agradecer a todos que estão dedicando tempo e energia para fazer da AdUFRJ um patrimônio precioso e indispensável para a UFRJ.
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller (foto), solicitou ao Conselho Universitário do dia 9 o reconhecimento das progressões/promoções aos colegas que abriram seus processos antes da mudança da legislação interna. A resolução nº 08/2014 do colegiado previa a possibilidade de o docente realizar o pedido com base em períodos acumulados de trabalho, as chamadas “progressões múltiplas”. Mas resoluções do ano passado eliminaram este dispositivo. “Um conjunto de docentes ficou no meio do caminho”, disse. “Que este conselho possa fazer uma escuta generosa deste pleito. Há uma argumentação legal muito consistente da nossa assessoria jurídica”, completou, em referência a recursos docentes previstos na pauta da sessão
A assessoria jurídica da AdUFRJ defende que o direito ao desenvolvimento na carreira deve ser preservado quando o professor comprova os requisitos de tempo (24 meses) e de avaliação (relatório de atividades), mesmo que esse reconhecimento seja feito posteriormente.
A reunião foi encerrada antes da discussão de um dos recursos. E dois pedidos de vista interromperam o debate sobre outro processo semelhante. O tema deve retornar na próxima sessão, ainda neste mês.
