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Pela segunda vez em quatro dias, os servidores públicos federais foram surpreendidos com o adiamento de reuniões com representantes do governo para debater os reajustes salariais. Na tarde desta segunda-feira (6), véspera da mesa de negociação que ocorreria em Brasília, o Ministério da Gestão cancelou a reunião e comunicou que precisa de mais tempo para estudar um eventual aumento no percentual de recomposição dos salários. A decisão foi do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. A assessoria de imprensa do órgão afirma que “uma nova data para a reunião com as entidades representativas dos servidores federais será marcada em breve”.
Na sexta-feira (3), o governo também suspendeu a apresentação da nova contraproposta salarial para os servidores. A data tinha sido acordada na reunião de negociação do dia 28 de fevereiro.
“A justificativa é de que eles ainda estão realizando os estudos de impacto para atender à nossa solicitação de aumento do índice”, conta o representante do Fonasefe – fórum que congrega sindicatos nacionais de servidores do Executivo federal –, David Lobão. “Espero que seja sinal de que teremos realmente uma recomposição maior do que a proposta anteriormente apresentada, de 7,8%”, diz o dirigente. “Nesse momento, precisamos ter paciência, continuar a pressão, mas entender que entraremos com mais força na campanha salarial de 2024, na qual exigiremos a recomposição total das nossas perdas”, afirma.
SETOR DAS FEDERAIS
No último final de semana, dias 4 e 5 de março, docentes das universidades federais se reuniram na sede do Andes para discutir a campanha salarial emergencial deste ano. Os professores decidiram reafirmar o índice de recomposição definido pelos servidores públicos federais, de 26,94%, mas aguardar a contraproposta do governo para discutí-la em assembleias pelo país.
Os docentes definiram também 14 de março como o Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Já. Na data deve ser realizada a quarta reunião de negociação entre os servidores e o governo federal. A próxima reunião do setor das federais está marcada para o dia 13 de março, em Brasília.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, representou a seção sindical no encontro do setor. “Os professores compreenderam a necessidade de conquistar o compromisso do governo Lula com a recomposição dos salários na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 e na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano”, explica Mayra. Sobre este tema, o Observatório do Conhecimento – instituição que reúne associações de professores de diversos estados – elabora um estudo que será lançado em abril para subsidiar as discussões em torno da recomposição dos orçamentos da Educação e Ciência e Tecnologia.
DEBATE NA ADUFRJ
No dia 3 de março, cerca de 50 professores participaram da assembleia convocada pela AdUFRJ para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais. Na data, o governo apresentaria o novo índice de recomposição para os servidores, mas cancelou o compromisso horas antes.
O fato de o orçamento deste ano ter sido montado pelo governo Bolsonaro diminui as margens de negociação. Justamente por isso, a campanha deste ano tem caráter emergencial. O foco, no entanto, é a composição dos orçamentos dos próximos anos. “É fundamental que a gente saia da mesa denegociação com sinalizações para 2024 e 2025”, avaliou Mayra Goulart. “Nesse início de mandato, o governo goza de popularidade inercial. É preciso sair com o máximo de planejamento para os próximos anos”, defendeu a professora.
Leda Castilho, docente da Coppe, reforçou a avaliação da professora Mayra. “Esse orçamento ainda é um resquício de um governo autoritário. Nossa margem não é muito grande, mas acho que a gente deve discutir outros itens que podem sair de verba de custeio”, defendeu. Desse tipo de rubrica saem, por exemplo, verbas destinadas a pagamento de benefícios dos servidores.
A docente também defendeu que o Andes busque acordos específicos sobre a carreira docente, como forma de minimizar as defasagens e desigualdades da carreira. “Devemos buscar acordos específicos para nossa carreira, que passem a vigir em janeiro ou fevereiro de 2024”, comentou a professora.
O professor Luis Acosta, do Serviço Social, chamou atenção para a baixa mobilização entre os servidores. “É um enorme problema estar numa negociação sem uma mobilização potente”. Ele defendeu que os professores avaliem a próxima contraproposta do governo, que não deve ser superior a 13%, em sua visão. “Creio que tenhamos que ter uma posição flexível, já que temos um cenário até bom, diante da falta de mobilização”, disse. “O mais complicado, me parece, é negociar em torno da nossa carreira e de suas distorções”, considerou.
Já o professor Felipe Rosa, do Instituto de Física, defendeu que a pauta salarial deve ser o centro da negociação, sem abertura para pautas secundárias. “Uma vez que temos essa abertura para discutir salário, que foi absolutamente impossível por quatro anos, devemos focar o máximo possível para conseguir o maior índice possível”.
O Ministério da Gestão se comprometeu a apresentar uma nova contraproposta de reajuste aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira, dia 3 de março. O Fonasefe – fórum que reúne sindicatos nacionais de servidores públicos, incluindo o Andes – manteve a reivindicação de 26,94% de reajuste, que recuperaria as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Já o Fonacate – fórum que reúne servidores das carreiras típicas de Estado – enviou uma contraproposta sinalizando 13,5% de recomposição salarial. O governo havia oferecido, na sexta-feira passada, um índice de apenas 7,8%.
Na reunião de negociação desta terça-feira, 28, os servidores pediram reajuste de todos os benefícios, não só do auxílio-alimentação, com equiparação aos benefícios recebidos pelos servidores do Poder Judiciário. O documento protocolado pelos sindicatos também reforçava o pedido de revogação de uma série de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro contra os servidores.
Diretor da Condsef, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais, Pedro Armengol considera a primeira proposta insuficiente. “É preciso registrar que há uma mudança de postura importante, por parte do governo, de respeito aos servidores, mas o índice de 7,8% apresentado não atende à nossa pauta reivindicatória. É preciso ampliar a pauta para a reposição de outros benefícios”, avalia. “Também não houve avanços significativos em relação às revogações”, critica.
Moacyr Lopes, do Fonasefe, acredita que a reunião desta terça-feira sinalizou um avanço em relação à intenção do governo de apresentar um valor superior de reajuste nos próximos dias. “Explicitamos a importância da nossa pauta emergencial. Foi um acerto as entidades não terem aceitado de imediato a primeira proposta do governo”, analisa. Ele também destaca que as negociações continuarão, após a concessão do reajuste emergencial. “A mesa continua ativa para tratar da campanha salarial de 2024”.
Marcelino Rodrigues, diretor da Fasubra, orienta que “os sindicatos comprometidos com suas bases” convoquem assembleias a partir do dia 3 de março. “É necessário ter assembleias para que a gente escute nossas bases pelo país sobre a proposta que será apresentada na próxima sexta”.
Pela primeira vez em 41 anos de história do Andes, quatro chapas irão disputar a direção do sindicato nacional. Há professores da UFRJ em três das quatro chapas. As eleições serão nos dias 10 e 11 de maio.
Os candidatos se inscreveram no último dia do congresso e apresentaram os três nomes que compõem o triunvirato de cada grupo. O regimento exige que as chapas tenham 83 docentes. A nominata completa pode ser entregue até abril. Conheça um pouco das chapas e leia trechos dos manifestos das candidaturas.
CHAPA 1
Apoiada pela diretoria, a Chapa 1 é encabeçada pelos professores Gustavo Seferian (UFMG), Francieli Rebelatto (Unila), e Jennifer Webb Santos (Colégio de Aplicação da UFPA). O professor Luis Acosta (Serviço Social da UFRJ) integra a chapa.
“ANDES PELA BASE, OUSADIA PARA
SONHAR, CORAGEM PARA LUTAR”
Consideramos que é central concentrar esforços para derrotar a extrema-direita... Também é crucial fortalecermos a unidade de nossa classe, pois o divisionismo no campo classista apenas fortalece o capital...
Queremos que nosso sindicato continue ativo no enfrentamento às contrarreformas, no combate aos ataques contra os serviços públicos e nas campanhas pela recuperação das perdas em nossos salários e nossa carreira. Também queremos que nosso sindicato permaneça atuando com independência de classe.
CHAPA 2
O triunvirato que lidera a Chapa 2 é formado pelos professores André Guimarães (Unifap), Celeste dos Santos Pereira UFPel) e Wilson do Vale Madeira (UFMA). A professora Marinalva Oliveira (Faculdade de Educação da UFRJ), ex-presidente do Andes, integra a chapa.
“ANDES-SN CLASSISTA E DE LUTA”
É fundamental que o sindicato não esteja subordinado a qualquer órgão público ou privado e tenha autonomia com relação a administrações, governos, partidos e ou grupos políticos... O caráter classista que queremos resgatar parte do reconhecimento e da denúncia da mais ampla opressão realizada sobre os trabalhador(as). Defendemos indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão... Defendemos a autonomia universitária como norma autoaplicada, a ampliação das ações afirmativas e a expansão dos investimentos na melhoria do ensino.
CHAPA 3
A chapa 3, Renova Andes, é liderada pelos professores Antônio Pasquetti (UnB), Eleonora Ziller (UFRJ), ex-presidente da AdUFRJ, e Erika Suruagy (UFRPE). O Renova é o maior coletivo de oposição à atual direção do sindicato.
“RENOVA ANDES: PARA LIDERAR
UM RENASCIMENTO DA VIDA SINDICAL”
A Chapa Renova Andes se apresenta como oposição à direção que, há anos, está à frente do nosso sindicato... Queremos resgatar o caráter sindical do Andes, por meio de um enfoque prioritário na carreira e nos direitos previdenciários da categoria. O Andes precisa retomar as relações com as entidades do movimento da Educação, em particular sua presença no Fórum Nacional Popular da Educação, bem como com as associações científicas que sempre foram parceiras históricas do movimento docente.
CHAPA 4
A quarta chapa se apresenta como representante da Quarta Internacional e é encabeçada pelos professores Soraia Carvalho (UFPE), Raphael Góes Furtado (UFES) e Gisele Cardoso Costa (UFAM).
“POR UM ANDES CLASSISTA E DE
OPOSIÇÃO AO GOVERNO BURGUÊS
DE LULA/ALCKMIN”
É um momento importante para a categoria avaliar os rumos de nosso sindicato. Diante da necessidade de enfrentar os ataques de Bolsonaro, em vez de a diretoria erguer a luta da categoria por seus direitos, partiu para o completo adesismo à então chapa (e agora governo) de Lula/Alckmin. O balanço nos leva a construir uma chapa comprometida com a defesa da educação pública, da autonomia universitária, dos salários e direitos da categoria docente; e que fortaleça a unidade de professores junto aos estudantes, técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados; junto aos demais trabalhadores... que integram, com outros segmentos, a imensa maioria oprimida do país.
O governo federal apresentou aos servidores do Executivo uma proposta de reajuste linear dos salários de 7,8%. O percentual valeria a partir de março. Além dos salários, o auxílio-alimentação passaria de R$ 458 para R$ 658, com reajuste de R$ 43,6%, índice que corresponde ao IPCA acumulado entre fevereiro de 2016 e fevereiro deste ano.
O valor do reajuste, no entanto, é muito inferior ao reivindicado pelos servidores. A pauta salarial exigida pelos sindicatos é o reajuste de 26,94%, que corresponde à perda inflacionária durante o governo de Jair Bolsonaro. O Fonasefe – fórum que reúne os sindicatos nacionais de servidores públicos federais, dentre os quais o Andes – sinaliza que vai manter a proposta apresentada pelos servidores.
Já o Fonacate – fórum que reúne sindicatos de servidores de carreiras típicas de Estado – protocolou nesta sexta-feira, 24, uma contraproposta de reajuste de 13,5%, com repercussão já a partir de março. A próxima reunião de negociação entre governo e servidores acontece na terça-feira, 28.
“Essa proposta nos indica que não estamos mais em uma conjuntura de perdas de salários, de desprestígio perante à opinião pública. Não vivemos mais uma atmosfera de ataques”, sinaliza a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ. “Essa negociação aponta para um novo momento, uma ruptura com a lógica do governo anterior, que nos tratava como inimigos”, pontua.
Apesar de reconhecer a importância da negociação, a docente critica o percentual apresentado. “O valor é muito aquém do desejado. É um percentual que não consegue lidar com as perdas da nossa categoria do magistério federal, que tem sido muito mais desvalorizada que outras carreiras”, destaca. “Por ser um reajuste linear, a proposta se torna injusta especialmente para nós”, afirma a docente.
A diretoria da AdUFRJ compreende que o orçamento deste ano foi montado pelo governo Bolsonaro, cujo ministro da Economia falava em colocar “granadas no bolso” dos servidores. Justamente por isso, entende que os espaços orçamentários são mais restritivos em 2023. “Sem desconsiderar essa realidade, vamos lutar pelo maior percentual possível, dentro do espaço fiscal existente”, conclui Mayra.
O Andes convocou os professores a realizarem atos em Brasília no dia 28, quando haverá a segunda reunião de negociação, mas não chamou seus filiados a discutirem o assunto. Outra entidade que representa docentes do ensino superior em nível nacional, o Proifes está fazendo consulta aos sindicatos filiados para decidir o que apresentará como contraproposta na mesa de negociação.
Uma boa notícia para 74 professores do Colégio de Aplicação que se aposentaram antes de março de 2013. Uma ação judicial movida pela AdUFRJ garantiu ao grupo o direito de obter o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
O RSC permite ao docente receber uma remuneração referente à titulação acima da que possui, desde que tenha cumprido uma pontuação mínima em atividades acadêmicas ou administrativas. Ou seja, um especialista pode ganhar a retribuição por titulação de um mestre e um mestre pode ganhar a retribuição por titulação de um doutor. O dispositivo, criado pela atual lei da carreira de magistério federal, entrou em vigor naquele março de dez anos atrás para o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), sem qualquer regra de transição para contemplar os que já estavam aposentados. A ação da AdUFRJ vem para reparar a injustiça.
Além da maior retribuição por titulação, os professores que conseguirem o RSC terão direito às diferenças acumuladas nos últimos dez anos, com atualização monetária. A listagem (veja ao final) dos possíveis beneficiados foi fornecida pela reitoria. Mas a execução dos pagamentos atrasados só poderá ser feita para os filiados. Os demais, se quiserem, precisarão se filiar.
“O professor que estiver na lista deve juntar a documentação de tudo que produziu ainda na ativa e encaminhar o pedido para a comissão da RSC”, explica o advogado Bruno Moreno, da assessoria jurídica da AdUFRJ. “Alguns haviam apresentado antes e a comissão nem analisou, falando que não tinham direito. Agora, a comissão é obrigada a analisar”, completa.
Os requerimentos deverão ser efetuados através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com a documentação necessária anexada para abertura dos processos. Em caso de dúvida, os professores filiados podem procurar o plantão jurídico da AdUFRJ. Para agendar um horário, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.
CONFIRA A LISTAGEM:
Alvaro Rodrigues Junior
Ana Edith de Lima Bucar
Ana Maria de Menezes Toledo
Aneris Bastos
Angela Alves da Fonseca
Anita Fiszon
Antonia Andrade Cunha
Avanir Costa Pereira
Cecilia Branco de Miranda
Cheilamar Prates Page
Cintia Augusta de Menezes Barboza
Darcy Moraes Goncalves de Oliveira
Daurea Maria Bezerra de
Menezes Fagundes
Dernith Ribeiro da Costa
Dina Thereza de Souza Teixeira
Domingos Carlos Ribeiro
Edilza de Campos Guimaraes
Eliane Camargo De Albuquerque
de Carvalho
Elianne de Azevedo Takche
Eliza Maria Proenca Pereira
Elizabeth Skiavini de Castro
Eloy Franca de Andrade
Heloiza Costa Brambati
Joao Rua
Jose Nilo Peixoto de Moraes
Tibau Judith Bines
Laura Cristina Campello
do Amaral Mello
Lucia Freitas Ezequiel
Magdala do Valle Amado
Magdalena Cantisano
dos Santos e Silva
Maria Auxiliadora de
Oliveira Lopes de Sousa
Maria Beatriz de Mello Freire
Maria Bernadete Justo Escarlate
Maria Cecilia Machado Cardoso
Maria de Lourdes Barbosa Xavier
Maria de Lourdes Pessoa
Pereira Da Cunha
Maria Eldenora Soares da Costa
Maria Gabriella de Andrada Serpa
Maria Greice Santos Macedo
Maria Isabel Azevedo Cunha
Maria Jose Paes Leme
Maria Manuela Quintans Alvarenga
Maria Zelia Ferreira Da Silva Fonseca
Mariangela de Sa Ferreira
Marlene Rodrigues Medrado
Mary Do Perpetuo Socorro
Sicsu Oliveira
Militza Bakich Putziger
Moacyr Barreto da Silva Junior
Monica Lima e Souza
Nadja Nayra Moreira Pereira da Silva
Norma Viegas de Andrade
Paulo Cesar da Cunha Motta
Paulo Cesar da Rocha Correa
Paulo de Oliveira
Regina Celia de Souza Pugliese
Rejanne Pedro de Albuquerque
Rita Maria Cardoso Meirelles
Rosalina Maria Costa
Rosane de Albuquerque e
Albuquerque
Rosane Nunes Gomes
Rosangela da Silva Moreno
Rose Lea Teixeira de Almeida
Sandra Britto Brandao
Sandra Martins de Souza
Sebastiana Bueno Magano
Sheila de Assumpcao Cavalcante
Sonia Maria Delgado Bouts
Suzana Maria Ortiz dos Santos
Sylvia Barbosa
Tanya Baptista Collares
Vera Lucia Barbosa Ribeiro
Vera Lucia Feltrim Barbosa
Victor Mauricio Notrica
Yara Brazao Vieira
