Foto: Alessandro CostaAmpliar a participação e poder de escolha dos professores da UFRJ, facilitar a integração com os docentes aposentados, democratizar o sindicato. Imbuídos desse espírito, os professores reunidos em Assembleia Geral na quarta-feira, 28, decidiram modernizar o Regimento Eleitoral da AdUFRJ. A partir deste ano, a escolha da diretoria e do Conselho de Representantes será decidida por voto remoto, via sistema Hélios. A decisão aconteceu por ampla maioria: foram 74 votos favoráveis e 24 contrários à mudança do sistema eleitoral.
Desde 2015, quando duas chapas passaram a disputar a direção da AdUFRJ, o número de eleitores se mantém estável. No entanto, em 2021, quando houve a primeira eleição remota da seção sindical, ainda em situação excepcional, por conta da pandemia, houve substantivo crescimento de votantes. Eles passaram de 1.239, em 2019, para 1.643, em 2021.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres argumentou que o crescimento de votantes alcançou os dois grupos que disputaram a eleição. “Houve grande crescimento de votos, mas, proporcionalmente, esse crescimento foi estável entre situação e oposição. A razão se manteve a mesma, de 1,5”, disse. “Portanto, houve a ampliação de votantes dos dois campos, algo que consideramos muito benéfico para o nosso movimento docente”, afirmou.
A ampliação da participação, para a diretoria da AdUFRJ, expressa o fortalecimento da democracia no movimento docente da UFRJ. “A eleição on line é mais democrática. Nossa base tem uma fração considerável de professores aposentados. São pessoas valiosas para nossa universidade, mas que não têm o hábito de estar nos campi”, explicou o professor. “O voto remoto facilita esse acesso”.
Outros pressupostos também contribuíram para que a diretoria tomasse a iniciativa de propor a mudança do método de eleições. “A logística penosa de transportar urnas que muitas vezes vão conter apenas três votos, mobilizar dezenas de docentes que se revezarão em mesas de eleição, tudo isso é muito custoso”, analisou.
Coube ao professor Ricardo Medronho, também diretor da AdUFRJ, apresentar as mudanças sugeridas pela diretoria e discutidas no Conselho de Representantes do dia 26 de junho. “Nossa ideia foi mexer o mínimo possível no regimento anterior. As mudanças tratam apenas do processo de votação”, garantiu.
Ele defendeu que o voto remoto pelo sistema Hélios não trará dificuldades adicionais aos professores. “Todas as eleições recentes na UFRJ, com a exceção da eleição para reitor, aconteceram pelo sistema Hélios. As pessoas estão familiarizadas”.
A mudança ganhou apoio e foi celebrada por muitos docentes. “Acho que o que todos querem é uma maior participação dos professores no sindicato. E isso está comprovado pelos números apresentados pelo professor João”, pontuou a professora Leda Castilho, titular da Coppe. “O sistema Hélios é conhecido de todos nós da UFRJ. A gente tem uma logística de guerra nas eleições da AdUFRJ, que paga pelo transporte dessas urnas”.
A professora Lígia Bahia, do IESC, também defendeu a adoção de eleições remotas. “Esse momento importante trata da luta pela ampliação da participação dos professores da UFRJ no nosso sindicato”, disse. “Somos um sindicato de aglutinação. Somos de todos os professores e queremos que todos os professores se aproximem da AdUFRJ. Estou muito feliz com esse momento”.
Apesar das manifestações favoráveis, alguns docentes foram contra a substituição das urnas físicas. “Parece correta a preocupação com os aposentados, mas poderia haver uma forma híbrida de eleição”, criticou o professor Luis Acosta, do Serviço Social. “O voto remoto é um mecanismo que transforma a luta política num ato individual. Deixa de ser um ato público, coletivo. Reduzir a capacidade de agir de forma comunitária me parece um passo atrás”, reclamou.
Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, assinalou seu orgulho em construir o movimento docente na UFRJ. “Estou muito feliz em participar deste debate intenso, caloroso, vivo. Tenho muito orgulho de participar de um movimento docente comprometido com a universidade pública, inclusiva”, afirmou. “A eleição remota não é para estreitar, é para ampliar”.
LICENÇA-PRÊMIO
A Lindenmeyer Advocacia, nova assessoria jurídica da AdUFRJ, apresentou uma novidade no início da assembleia. O escritório fez um levantamento e descobriu um número razoável de professores que se aposentaram há cinco anos ou menos e que nunca gozaram de licença-prêmio até 1996.
Há casos em que o docente pode receber indenização baseada nos salários da época corrigidos pela inflação. O professor Ricardo Medronho, emérito da Escola de Química, deu seu relato. “Estou aposentado há cinco anos e sete meses. Portanto, por alguns meses, eu perdi esse direito, já que nunca tirei licença-prêmio. Fiz as contas e teria direito a receber um valor de cerca de R$ 300 mil”, revelou.
Até 1996, os professores universitários tinham direito a três meses de licença-prêmio a cada três anos. Muitos professores, no entanto, nunca requereram o benefício. Se este é o seu caso, agende um atendimento. Entre em contato com: (21) 99808-0672 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
MUDANÇAS NA DIRETORIA
A professora Nedir do Espirito Santo assumirá a presidência da AdUFRJ até o final do mandato da atual diretoria. O professor João Torres irá se descompatibilizar do sindicato para assumir a pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. A mudança será submetida à assembleia de professores na próxima segunda-feira, dia 3 de julho, às 14h.
Foto: Alessandro CostaOs sindicalizados podem ficar tranquilos de que vão continuar com um serviço jurídico de qualidade, após a rescisão com o escritório Machado Silva & Palmisciano. A diretoria já contratou a Lindenmeyer Advocacia (foto), sociedade que há 36 anos defende trabalhadores celetistas e servidores públicos.
Todos os processos judiciais e administrativos em curso poderão ser repassados à nova assessoria jurídica da AdUFRJ, sem nenhum custo para os filiados. Mas a troca de advogados não será automática. O professor terá que ser formalmente comunicado pela ex-advogada de sua renúncia. Neste momento, surge para o docente a opção de contratar um novo advogado. Para mudar o processo para a nova assessoria jurídica, será necessário assinar uma procuração. Na próxima segunda-feira, 26, o documento estará disponível na sede do sindicato.
A partir de 17 de julho, começa o novo esquema de plantão jurídico. Os atendimentos serão ampliados. A assessoria estará disponível às terças, quartas e quintas, de 9h às 17h. Para agendar um horário, é preciso enviar um e-mail para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou mensagem de whatsapp para (21) 99808-0672.
Car@ colega,
Após 31 anos de profícua parceria, a AdUFRJ e o escritório Machado Silva & Palmisciano encerraram um vínculo que gerou múltiplos frutos para o sindicato e para os sindicalizados. A diretoria da AdUFRJ agradece imensamente a dedicação dos advogados. Uma nova assessoria jurídica já foi contratada pela AdUFRJ.
Liderado pela professora e advogada Ana Luísa Palmisciano, o escritório Machado Silva & Palmisciano seguirá acompanhando todos os processos em curso até o dia 17 de julho, quando o atual contrato será encerrado. A diretoria da AdUFRJ e a professora Ana Luísa garantem que não haverá interrupção dos serviços prestados.
Ainda em relação aos processos em andamento, os sindicalizados poderão optar por continuar com o antigo escritório em novos termos, sem interferência da AdUFRJ. Ou seguir, sem custos, com o novo escritório, que terá acesso aos relatórios das mais de 400 ações — individuais e coletivas — em tramitação na Justiça.
HISTÓRIA
O contrato original recebeu três aditivos nestes 31 anos: em novembro de 1999 (com a inclusão de um plantão semanal) e em 2013 e 2020, que acresceram, gradativamente, demandas e plantões adicionais até os patamares atualmente existentes.
O plantão jurídico, ampliado em 2020 — durante a pandemia —, é um sucesso. Somente de lá para cá, foram prestados 1.879 atendimentos jurídicos individuais. Os números, vale ressaltar, não incluem as consultorias feitas por e-mail e não agendadas.
Nos campos individual e coletivo, o escritório orientou os filiados sobre carreira, questões ligadas à liberdade de cátedra, aposentadoria e as mais variadas normativas federais ou internas à universidade: remoções, estágio probatório, licença-prêmio, licença-capacitação, auxílio-transporte, contagem de tempo especial, reduções salariais, determinações de reposição ao erário de parcelas recebidas. O tema da saúde também foi recorrente, como licenças, adicionais ocupacionais e isenção de imposto de renda em casos de doenças graves, por exemplo.
Os advogados participaram da mediação de conflitos com docentes, ouvidoria e alunos, auxiliaram na contagem de tempo de serviço com atuações junto à pró-reitoria de Pessoal (PR-4), inclusive em relação a tempos de trabalho docente anteriores ao ingresso na UFRJ ou em outros países.
Ao longo dessas três décadas, o escritório se orgulha do trabalho e da dedicação à entidade e aos docentes filiados. O Machado Silva & Palmisciano agradece o apoio de todas as diretorias que passaram pelo sindicato, de todas e todos os funcionários, das equipes administrativa e de Comunicação, sem os quais o trabalho seria muito mais difícil.
Em respeito às mais de três décadas de pareceria, a diretoria lista no quadro a seguir algumas das atuações significativas mais recentes da equipe de Ana Luísa Palmisciano.
DIRETORIA DA ADUFRJ
ESCRITÓRIO MACHADO
SILVA & PALMISCIANO
REFORMAS DA PREVIDÊNCIA
Orientação e adoção de medidas administrativas e judiciais em resposta a todas as reformas da previdência implementadas no país desde 1998. E, nos últimos tempos, pela Emenda Constitucional nº 103/2019 — esta última, a que trouxe regras mais duras e complexas para aposentadoria e pensão.
REPOSICIONAMENTO
Nem sempre uma demanda termina em processo. Após dezenas de recursos administrativos da assessoria, o Consuni elaborou a Resolução 15/2014 que reconhece o direito dos docentes egressos de outras universidades ao reposicionamento no nível e classe em que estavam posicionados antes do ingresso, por concurso,
na UFRJ.
PANDEMIA
Durante a pandemia de covid-19, houve diversas frentes administrativas e judiciais. Houve aconselhamentos e reflexões sobre direitos de imagem e voz dos docentes nas aulas remotas, férias, supressão de adicionais ocupacionais, trabalho remoto, afastamentos e impossibilidade de retorno de docentes que estavam no exterior.
INSALUBRIDADE
Nos últimos anos, o escritório também estudou medidas para a resolução dos problemas relacionados à concessão dos adicionais ocupacionais. As restrições aos docentes decorreram de interpretações restritivas da legislação, da falta de equipamentos e de pessoal no órgão da reitoria responsável pelos laudos, entre outros fatores. Os advogados participaram de dezenas de reuniões com a reitoria em busca de uma solução administrativa. Sem êxito, infelizmente. Ao final do ano passado, a AdUFRJ decidiu ingressar com uma ação coletiva, ainda em tramitação, para reconhecimento deste direito.
PROGRESSÕES
O trabalho também tem sido constante contra as restrições às concessões de progressões e promoções implementadas, em especial, a partir de 2019. Os advogados participaram de discussões com os docentes em diversas unidades, com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), pró-reitoria de Pessoal e reitoria. No fim daquele ano, foi possível abrir uma “janela” para os pedidos de progressões múltiplas dos docentes. Mas, diante de novos ataques aos direitos dos professores, não restou outra alternativa: também no fim de 2022, foi ajuizada ação coletiva para questionar as limitações às progressões e promoções. Sem falar nos processos individuais, que continuaram ocorrendo.
3,17%
Segue na Justiça a execução coletiva da ação que pediu o reajuste dos 3,17% — um reajuste que não foi repassado aos docentes em 1995, na conversão da moeda para o Real.
GED dos aposentados
Também está em andamento a ação que pede a execução das diferenças da extinta Gratificação de Estímulo à Docência (GED) de aproximadamente 200 aposentados que receberam a gratificação de forma reduzida, após o congelamento da parcela.
CAp
Foi iniciada a execução da ação da parcela devida de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a aposentados do CAp. O RSC permite ao docente receber uma remuneração referente à titulação acima da que possui, desde que tenha cumprido uma pontuação mínima em atividades acadêmicas ou administrativas. Ou seja, um especialista pode ganhar a retribuição por titulação de um mestre e um mestre pode ganhar a retribuição por titulação de um doutor.
Uma norma baixada pelo governo federal vai impedir, a partir do próximo mês, que a UFRJ deposite salários ou proventos em contas-correntes comuns ou poupanças. A única modalidade permitida será a conta-salário.
“Só quem tem o salário devolvido pelo banco deve se preocupar. Os demais servidores já estão com as informações atualizadas”, garante a pró-reitora de Pessoal, Maria Tereza Ramos.
Via de regra, todos os servidores já recebem seus proventos por uma conta-salário, mas há casos em que os dados estão desatualizados e o salário acaba voltando para a universidade. Quando isto acontece, a UFRJ pode fazer a “devolução” dos valores em qualquer conta indicada pelo servidor. A partir de julho, porém, isto não será mais possível. Quem tiver problema no depósito do salário só poderá receber o pagamento ao indicar uma outra conta-salário para a devolução desses valores.
A nova conta-salário do servidor pode ser aberta em qualquer instituição bancária e deve ser cadastrada pelo site ou aplicativo SouGov. O sistema repassará à universidade a informação.
Veja o passo a passo de como alterar as informações bancárias.
