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23 de outubro, Quinta-feira, 18 horas no Auditório da ESS

Seminário Público x Privado: a Previdência Social em questão

Palestrantes:

Raquel Varela e Renato Guedes
(A Sustentabilidade do Estado Social em Portugal)

José Miguel Bendrao Saldanha

23 de outubro
Quinta-feira

18 horas

Auditório da ESS
Praia Vermelha

   Nao Deletar

Diretor do Escritório Técnico da Universidade (ETU), Márcio Escobar confirma que restaurantes dos campi da Praia Vermelha e de Macaé serão feitos em contêineres

Ambos vão servir almoço e jantar

Filipe Galvão. Estagiário e Redação

14101322Planta do pavimento térreo do restaurante. Estrutura terá dois andares. Imagem: ETU-UFRJAlunos da UFRJ reuniram-se no último dia 7 com o diretor do Escritório Técnico da Universidade, Márcio Escobar Conforte, para discutir as obras do restaurante universitário (RU) da Praia Vermelha. O projeto, conforme já antecipado pelo Jornal da Adufrj, é de uma estrutura montada por contêineres. O futuro bandejão da PV ficará colado à av. Venceslau Brás, entre o Instituto de Neurologia e o campo da Educação Física, no espaço hoje conhecido como “ruína”. 

O custo dos restaurantes em contêineres ainda será definido em um pregão eletrônico (o mesmo que também vai dar início à construção de um outro bandejão-contêiner, idêntico, em Macaé), mas a estimativa de uma obra desse porte é de, pelo menos, R$ 2,5 milhões (cada). O valor corresponderia a cerca de 40% do total gasto em uma instalação com tijolos, vigas de aço e garantia de assistência a longo prazo. Segundo Escobar, os bandejões de contêiner podem durar, em média, 25 anos.

Vai ter janta

Diretora técnico-acadêmica do Sistema de Alimentação da UFRJ, a professora Lúcia Andrade confirmou à reportagem que, tanto em Macaé quanto na Praia Vermelha, os restaurantes servirão almoço e jantar. A capacidade de cada unidade por turno de três horas é de 1,2 mil pessoas atendidas. “Nós havíamos programado um número maior, mas, em virtude do custo e da demora, essa quantidade teve que ser revista”, diz Lúcia. “Por enquanto, a gente trabalha com a ideia de 1,2 mil refeições no almoço e 700 no jantar. E, se houver alteração, vai ser para mais, nunca para menos”, promete.

Alunos ligam contêineres ao Plano Diretor 

“É claro que a gente tem necessidade do bandejão. Ele é definidor na permanência das pessoas aqui”, diz a aluna Júlia Bustamante, diretora de Intraestrutura do DCE Mário Prata. “Mas há falhas no projeto: o espaço é muito apertado”, pondera. Júlia afirma que a política de lançar mão de contêineres se insere no “projeto de não construir nada na PV”. É a mesma preocupação de Pedro Paiva, estudante de Comunicação Social. “O fato de a reitoria querer colocar um bandejão desmontável está ligado ao plano diretor da universidade aprovado em 2009 que propõe levar todos os cursos para o Fundão”, diz Pedro.

E a promessa do reitor?

O cronograma elaborado pelo Escritório Técnico da Universidade considera que a execução da obra ocorra em 210 dias, valendo desde 1º de outubro. Portanto, até o fim de abril do ano que vem. A partir daí, a UFRJ terá um prazo de mais 90 dias para aceitar a construção como pronta ou solicitar ajustes.

Só que, em uma atividade promovida pelo DCE no final de setembro, na própria PV, o reitor Carlos Levi comprometeu-se a construir o bandejão no lugar até o início do período 2015/1. Mesmo se o restaurante entrar em operação na melhor das hipóteses (em 210 dias), a promessa não deverá ser fielmente cumprida. 

Presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo alerta sobre risco de a proposta da Capes, de contratação por meio de Organizações Sociais, atingir todos os professores das instituições federais

UFRJ diz confiar nos concursos públicos

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ainda repercutem, negativamente, as declarações do presidente da Capes do final de setembro. Naquela ocasião, em evento na Academia Brasileira de Ciências, Jorge Guimarães afirmou que os concursos públicos das universidades seriam “um jogo de cartas marcadas”. Para “resolver” isso, com o objetivo de atrair jovens pesquisadores e professores estrangeiros, uma proposta de contratação docente via Organizações Sociais (OS) já contaria com a aprovação do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, por sua vez, voltou a repudiar a proposta. Ele observou que, “até o momento, não foi apresentado nenhum documento oficial” a respeito do controverso tema. “E esperamos que não haja nenhuma iniciativa concreta nesse sentido sem conversa com o Sindicato. Pois tudo que diz respeito à categoria obrigatoriamente deve ser negociado conosco previamente”.

Na visão do dirigente, contudo, a situação preocupa. Ele faz um alerta para os que consideram a proposição do presidente da Capes algo difícil de se realizar: “Já vimos acontecer em outros setores como a Saúde. Certamente, há a intenção de expandir o modelo ‘OS’ para os demais campos da administração pública”.

Rizzo também observou que a intenção do governo não deve parar apenas nos professores estrangeiros ou em jovens pesquisadores, como foi sinalizado. Seria um precedente para atingir toda a categoria: “Imagino que, caso haja proposta, o alcance seja mais geral. Não teria sentido em se limitar aos professores estrangeiros, pois as universidades já dispõem de regras para esse tipo particular de contratação”.

Reitoria da UFRJ reafirma lisura dos concursos

Questionada sobre as declarações do presidente da Capes, a reitoria da UFRJ alegou que ainda não dispõe de “informações suficientes sobre a questão”. Entretanto, sua assessoria frisou, por e-mail, que “os concursos na UFRJ são caracterizados por sua lisura e responsabilidade em seus encaminhamentos”.

Ministérios não respondem sobre tema

Os Ministérios da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), contatados por telefone e por e-mail desde 30 de setembro, não deram retorno sobre a questão até o fechamento desta edição do Jornal da Adufrj. 

O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), citado pelo presidente da Capes como modelo de contratação de pessoal, via OS, para as Ifes, também não se prestou a esclarecimentos de informações básicas da instituição como: número de pesquisadores, forma de contratação, carreira e salários desses profissionais. Ou ainda, sobre seu orçamento e gastos com pessoal.

Bresser


 
Diretores da ANPG criticam presidente da Capes
Em artigo denominado “Autoritarismo nas IFES e contratação de professores via OS: o enterro da carreira docente no ensino superior”, circulando na internet, cinco diretores da Associação Nacional de Pós-graduandos também criticam a proposta do presidente da Capes.
 
“Entendemos que esta forma de contratação precariza o trabalho docente, o que tem impacto direto na redução da qualidade da ciência praticada. Propomos a melhoria dos processos seletivos, adotando metodologias mais transparentes e divulgação mais ampla dos concursos”, diz um trecho do artigo. “Ainda, ressaltamos que a terceirização contratual que caracterizaria a mediação das OS gera uma quebra de vínculo do profissional com a entidade, o que traz resultados negativos para: as condições de trabalho, a qualidade do serviço, a valorização da carreira profissional, e afeta o comprometimento da entidade com o profissional e suas atividades”, continuam os dirigentes da associação.

O artigo relaciona a iniciativa da Capes à lógica de subcontratação presente na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). “A Ebserh atende à mesma lógica de subcontratação de profissionais, dentre outras formas de gestão próprias da empresa privada, pois também é uma empresa, o que tenta ser mascarado pela sua origem estatal”.

Só professores decidindo?
Os diretores da ANPG também repudiaram uma outra declaração de Jorge Guimarães que não ganhou tanta repercussão quanto a contratação docente via OS: a proposta antidemocrática de limitar as decisões colegiadas nas Instituições de Ensino Superior aos docentes. “Ao contrário do proposto, acreditamos que a ampliação da participação das demais categorias (servidores técnico-administrativos e discentes) é que permitirá maiores acertos nas decisões. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) já garante a ampla maioria (mínima de 70% em colegiados e conselhos) aos docentes”, diz um trecho do artigo.
 

Como é a contratação de professores estrangeiros na UFRJ
A assessoria da universidade informou que a contratação de professores estrangeiros na instituição é realizada da seguinte maneira: “O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) define um perfil de professor para estimular alguma área ou projeto de pesquisa e abre um edital (no qual são informados: a categoria do professor e o número de vagas), que é disponibilizado para os institutos”.

Já os salários são referentes à categoria informada no edital, “equiparando-se ao quadro efetivo da UFRJ”. A contratação é feita por CLT. E o tempo de vigência do contrato é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

Moradores acusam universidade de dificultar o processo; administração central culpa especulação imobiliária

Estudantes e operários do Parque Tecnológico “invadiram” a região

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os moradores da Vila Residencial da ilha do Fundão foram ao último Conselho Universitário cobrar soluções da reitoria em relação ao processo de regularização fundiária do terreno e dos imóveis. Contudo, na sessão do dia 9 de outubro, ficou demonstrado um impasse entre o pró-reitor de Extensão, Pablo Benetti, e a comunidade daquele local.

De acordo com Benetti, a condição para a regularização fundiária da Vila Residencial é a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Cuem). Só que, de acordo com o pró-reitor, desde 2012 vem ocorrendo venda e compra de imóveis na Vila, o que impediria a continuidade do processo. “Há uma forte especulação imobiliária, inclusive com professores comprando imóveis para fazer república para alunos. A regularização fundiária tem o claro objetivo de permitir moradias próprias, não comerciais”.

Mas, segundo os moradores, ficou definido que, além da Cuem, também seria aplicada a modalidade Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) dos imóveis, o que daria aos moradores plenos direitos particulares. Vera Valente, moradora da Vila e servidora da UFRJ, leu um manifesto em nome da comunidade. No documento, destaca-se a reclamação com a morosidade do processo e a perda de prazos legais pela universidade na apresentação de documentações referentes ao terreno, no Setor de Patrimônio da União.

Além disso, os moradores responsabilizam a UFRJ pela falta de oferta de moradias estudantis, o que tem causado o aumento na procura de imóveis na região. Como consequência, acontece a especulação imobiliária e a expulsão dos moradores. O texto também destaca o inchaço da Vila Residencial pela instalação de trabalhadores das obras situadas no Parque Tecnológico.

O reitor Carlos Levi reconheceu que a UFRJ perdeu o controle do processo e “deixou de fazer as ações mais diretas” para concluir a regularização fundiária. O assunto, que não estava previsto na pauta da reunião, continua sem uma solução. 

Expansão por contêineres 

A pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, ao citar o andamento da licitação para a instalação do Restaurante Universitário da Praia Vermelha (leia mais na página 2), falou que os contêineres não são tão ruins assim: “A ideia, inclusive, é ampliar o quantitativo de salas de aula na Praia Vermelha com os módulos. Muitos alunos preferem ter aulas nos módulos que nas salas do Palácio (Universitário). Cada um tem uma visão diferente. Na Praia Vermelha, eu mesma prefiro dar aulas nos módulos. Dar aula em salas com seis metros de pé direito (no caso do Palácio) é difícil. Além disso, os módulos possuem ar-condicionado”.

Novos problemas na Educação Física

Um dos representantes da chapa eleita recentemente no Centro Acadêmico da Escola de Educação Física e Desportos (CAEFD), Pedro Santos informou que o diretor Leandro Nogueira impediu a posse dos conselheiros indicados pelo CA para a Congregação da Unidade. “Nem mesmo a chapa opositora questionou o processo. Eles reconheceram a lisura em todas as etapas. Quem questiona o resultado da eleição é o próprio diretor”. Carlos Levi afirmou que vai “avaliar providências que possam ser adotadas para enfrentar a questão”.

Reposicionamento docente

Havia a expectativa de que este Consuni debatesse e deliberasse sobre normas de reposicionamento de professores oriundos de outras universidades. A conselheira Maria Malta (Adjuntos do CCJE) pediu vistas do processo.

 

Cidade está cara demais

O Jornal da Adufrj  vem divulgando os problemas decorrentes do encarecimento do solo no Rio de Janeiro e seus impactos na vida dos servidores e estudantes da UFRJ. Na edição nº 858, um debate realizado na FAU, em 4 de setembro, tratou da habitação na cidade. E, já naquela ocasião, estudantes que precisam do alojamento e moradores da Vila relataram suas dificuldades.

Os problemas da assistência estudantil, na UFRJ, aliás, já foram tema de matérias das edições 862 (“DCE responsabiliza reitoria e MEC pela crise (em Xerém)”, 861 (“Tempo de urgência para assistência estudantil”; “Descaso governamental aprofunda crise em Xerém”), 859 (“UFRJ precisa dobrar verbas de assistência estudantil”) e 858 (“Pelas melhorias em Xerém”). Isso só para ficar nos números mais recentes.

 

Nova edição dos Cadernos Adufrj

14101342Representante dos técnicos-administrativos, José Carlos folheia a revista em um intervalo da sessão. Foto: Silvana Sá - 09/10/2014Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical, apresentou ao Consuni o novo número da revista Cadernos Adufrj. Nesta edição, o tema é a criminalização dos movimentos sociais. A publicação, trimestral, mescla ensaios e entrevistas. Juristas, jornalistas e professores debatem a violência no trato com os movimentos sociais. A revista também está disponível na página eletrônica www.adufrj.org.br.

Além disso, o presidente da Seção Sindical pediu que a universidade reflita sobre o processo de expansão baseado em contêineres. “Estamos hoje em um prédio que já foi premiado, com arquitetura reconhecida, demonstrando que a universidade tem uma potência artística e cultural, de produção estética avançada. Abrimos mão disso, com esses contêineres que não servem, por exemplo, para acessibilidade adequada. Que não nos permitem variar formas de sala de aula, porque são produzidas em série”.

Na oportunidade, Ribeiro criticou veementemente o desrespeito à representação estudantil na EEFD: “Já tem mais de dois anos que este debate está em voga. O problema na Educação Física agrava toda a universidade”. Ele disse que é preciso a UFRJ se posicionar contra o desrespeito à democracia interna.

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