Vida de Professor, por Diego Novaes
Entre os dias 17 e 18 de novembro
Soberania alimentar
Entre os dias 17 e 18 de novembro, será realizado o seminário “Soberania Alimentar — Diálogos entre o campo e a cidade”, no Auditório da Escola de Serviço Social (campus da Praia Vermelha). O evento, que começa às 13h no primeiro dia, vai proporcionar debate sobre a produção e consumo de alimentos, estabelecendo elo fundamental entre soberania alimentar e soberania dos povos.
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Pauta específica deverá ser tratada com MEC
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Representantes da Adufrj-SSind levaram à última reunião do Setor das Federais do Andes-SN (que começou no dia do fechamento desta edição, em 24 de outubro) uma indicação ao movimento docente nacional: colocar peso na Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais de 2015.
O encaminhamento surgiu na Assembleia Geral realizada dia 22. Na ocasião, foi avaliado que uma pauta com reivindicações conjuntas possibilitará aos trabalhadores ter mais força de negociação com o governo. Na AG, também indicou-se a necessidade de o movimento estabelecer uma pauta enxuta, com pontos centrais para todo o funcionalismo.
Os pontos específicos da carreira docente, especialmente no que diz respeito à desestruturação provocada pelas leis 12.772/12 e 12.863/13, foram lembrados. Nesse caso, o entendimento é que a pauta unificada ajudará também a cobrar publicamente do governo a reabertura da negociação em torno das carreiras dos professores.
“Esperamos que a campanha unificada gere força para conseguirmos rever e negociar a carreira”, disse Luciano Coutinho, diretor da Adufrj-SSind. Salatiel Menezes, ex-diretor da Seção Sindical, reforçou que a campanha unificada precisa se basear em alguns princípios. Um deles é o de que campanhas individuais são facilmente derrotadas pelo governo. Outro ponto enfatizado pelo docente é que as pautas sejam comuns a todos os servidores, tanto ativos, quanto aposentados.
Contratação via organizações sociais
Os docentes também repercutiram as recentes – e absurdas – declarações do presidente da Capes, Jorge Guimarães, acerca da possibilidade de contratação de professores federais via organizações sociais (OS). Segundo ele afirmou, a ideia já contaria com apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Guimarães chegou a justificar a medida pela necessidade de facilitar e estimular a contratação de profissionais estrangeiros.
O francês Alexis Saludjian, do Instituto de Economia, esclareceu que, atualmente, não existem na legislação brasileira impedimentos ou limitações para que professores estrangeiros tomem posse em concursos para efetivos na UFRJ. “Esta argumentação é uma falsa desculpa”, afirmou.
Esclarecimento
Na edição de 13 de outubro, o Jornal da Adufrj divulgou informação que a UFRJ contrata professores estrangeiros via CLT e pelo prazo de dois anos. Na verdade, os procedimentos descritos correspondem apenas à contratação de professor-visitante.
Inclusive de acordo com a Resolução Normativa 01/97, do Conselho Nacional de Imigração, o visto permanente pode ser dado a professor e pesquisador estrangeiro “que pretenda exercer atividades em entidade, pública ou privada, de ensino, ou de pesquisa científica e tecnológica”. No caso da iniciativa privada, por um prazo superior a dois anos. Para o serviço público, mediante comprovação de nomeação.
Campanha sobre a carreira reforçada na AG
Para reforçar a campanha do Andes-SN sobre a discussão da carreira docente, alguns professores que estiveram na AG posaram para fotografias com cartazes contra o produtivismo e a meritocracia.
Além dos cartazes, o Sindicato Nacional produziu um pequeno filme (que pode ser visto em http://migre.me/msiQP), primeiro de uma série que está sendo desenvolvida para a divulgação da Agenda Temática do Setor das Federais do Andes-SN.
Regina Pugliese, aposentada do Colégio de Aplicação. Foto: Silvana Sá - 22/10/2014 
Alexis Saludjian, do Instituto de Economia. Foto: Silvana Sá - 22/10/2014 
Salatiel Menezes, aposentado do Instituto de Biofísica. Foto: Silvana Sá - 22/10/2014
Leia mais: Assembleia da Adufrj aprova fortalecimento da campanha 2015 dos SPF
Acesso ao cargo isolado da carreira é discutido no colegiado, a pedido da Comissão de Legislação e Normas
Iniciativa responde a exigências do MEC
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Após meses discutindo a regulamentação da carreira docente na UFRJ, o Conselho Universitário, em sessão do último dia 23, voltou-se para um “pedaço” da legislação que passou em branco no texto aprovado em setembro: os concursos para o cargo isolado de Titular-Livre (leia quadro). E a pauta foi discutida em caráter de urgência a pedido do presidente da Comissão de Legislação e Normas (CLN), Segen Estefen. Segundo ele, a indefinição estaria impedindo a “liberação de editais” para novos concursos.
Entre os critérios exigidos pela nova lei, uma mudança causou polêmica: “A prova escrita não era um procedimento que tínhamos antes”, observou a pró-reitora de Graduação, Ângela Rocha. “Mas a lei não define de que maneira ela será aplicada. Isso é matéria de discussão para o conselho”.
A sessão não concluiu o debate sobre o tema. Mas ficou acertada a realização de uma prova escrita, com consulta livre, de até quatro horas. E, em seguida, apresentada oralmente pelos candidatos.
Outra possibilidade sugerida pelo presidente da CLN seria uma conferência na forma de artigo ou projeto de pesquisa. “Não podemos nos furtar da exigência de prova escrita da lei. Mas a alternativa (o texto já pronto) poderia ser a mais adequada para atrair Titulares. Causa muito estranhamento que o MEC exija esse tipo prova (escrita) nessa altura da carreira docente”, argumentou a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), Débora Foguel. A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos conselheiros. “Sou da época em que se fazia muita prova para chegar a Titular”, disse Maria Cecília Mollica (representante dos Titulares do CLA). “Sou do tempo em que Titular fazia tese inédita”.
Outros pontos como “impedimentos” do concurso ficaram para próxima reunião. Entre as divergências, a composição da banca examinadora. Há sugestões de veto à integração de orientadores ou até de pessoas que estejam em atividade comum (participação em conselho editorial de publicação científica, por exemplo) com o candidato.
Moradia na berlinda
No início da sessão, os representantes discentes pediram a inclusão do debate sobre o déficit de vagas do alojamento estudantil na pauta do Consuni. Mas o tema não chegou a ser apreciado. “Ao longo do ano, vivemos uma série de restrições na política de assistência estudantil. O que vemos é uma contradição entre o discurso de democratizar a universidade e uma política conivente com uma universidade elitista”, espetou Gabriel Rodrigues.
Renata Moreira, moradora do alojamento, relatou que a parte em uso da moradia estudantil possui módulos “sem pias, chuveiros e vasos sanitários”. Além disso, “não recebe manutenção”. Ela observou que a reforma da ala feminina não mostra sinais de que será entregue no prazo (dezembro).
Ainda a regularização fundiária da Vila Residencial
Maria Malta (representante dos Adjuntos do CCJE) pediu que a reitoria se manifestasse com mais clareza a respeito da regularização fundiária da Vila (já noticiada na edição nº 863 do Jornal da Adufrj). “Uma luta de anos dos moradores não pode ser jogada fora em função da ação de grupos menores que estão na Vila”. Pablo Benetti, pró-reitor de Extensão (PR-5) afirmou que os moradores do local “não têm nada a temer”. Segundo ele, a universidade preservará o uso do espaço para moradia, mas quem estiver usando o terreno para especulação imobiliária “será tratado de forma diferente”. Carlos Levi, reitor, também afirmou que a administração central “irá garantir a posse para os legítimos moradores (da Vila Residencial)”.
Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, destacou que a especulação imobiliária atingindo a Vila Residencial prejudica, sobretudo, os seus moradores: “A Universidade não pode conviver com tamanha injustiça”, observou, acrescentando que a situação corresponde à expansão da privatização dentro do espaço universitário.
Explicação
A lei nº 12.772/12 permitiu o acesso ao topo da carreira sem necessidade de um novo concurso, como era feito anteriormente. Mas também preservou a possibilidade de contratação, de forma separada, justamente para o denominado “Titular-Livre”.
Calendário 2015 aprovado
A reunião do dia 23 aprovou o calendário acadêmico de 2015. Em relação aos anteriores, o novo plano letivo, pela primeira vez, menciona especificamente a Escola de Educação Infantil.
Para os alunos dos cursos de graduação em geral, inclusive Nutrição (Macaé) e de Enfermagem e Obstetrícia (Macaé), o primeiro período começa em 2 de março.
Para os cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Medicina (Macaé), o início está marcado para 9 de fevereiro. É a mesma data da volta às aulas no Colégio de Aplicação. Na Escola de Educação Infantil, é mais cedo ainda: 2 de fevereiro.
As atividades de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da UFRJ, organizados em dois ou quatro períodos letivos, também começam em 2 de março (confira o calendário completo aqui)
Repercutiu no Consuni uma reportagem do jornal O Globo (da véspera) sobre atrasos nas obras ao lado da Faculdade de Letras. Foto: Kelvin Melo - 11/09/2014Leia mais: Concurso para Titular-Livre entra na pauta do Consuni
Universidade realiza consulta pública sobre orientações institucionais no campo da Ética em Pesquisa
Diretrizes ficam na rede até dia 6 de novembro
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Toda investigação científica está sujeita a questionamentos éticos. Para não deixar a comunidade da UFRJ tateando às cegas em relação a procedimentos, a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa da universidade propõe um conjunto de orientações. As “Diretrizes sobre Integridade Acadêmica”, disponíveis no site da CTEP (www.ctep.ufrj.br), tratam dos temas: autoria acadêmica, plágio, conduta responsável na pesquisa e conflitos de interesse. E estão abertas a comentários e a sugestões da comunidade universitária até 6 de novembro. Para participar, é preciso preencher um pequeno cadastro com nome, unidade, curso de graduação ou programa de pós-graduação, vínculo com a UFRJ e e-mail.
“São diretrizes muito simples”, explicou a coordenadora da Câmara, Marisa Palácios. “Acreditamos que, até o fim do ano, seja possível sistematizar o resultado da consulta e apresentar uma proposta para avaliação do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG)”. Uma definição final poderá vir, até o final de 2014, do Conselho Universitário.
Para Marisa, na Academia, ainda prevalece uma visão negativa do debate: “O Brasil tem uma cultura muito defensiva, neste campo”, avalia. “Fala-se sempre da ética na pesquisa como algo limitador para a ciência. Eu prefiro pensar que se refere à melhor maneira de fazer pesquisa”.
Pontos nervosos
De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica de Ética, a demanda mais forte é por orientação em casos de fraude nos trabalhos científicos. “Os casos mais corriqueiros são de corte e cola, tanto na graduação quanto na pós-graduação”, afirmou. “Queremos chamar a atenção para a importância da questão da autoria”.
Nas diretrizes da CTEP, a autoria acadêmica também é destacada sob a perspectiva da autonomia universitária. Nele está descrito que o financiamento não é condição para autoria. “A questão da relação entre a universidade com as empresas, seja na perspectiva da inovação ou da prestação de serviços, também suscita muitos questionamentos”, complementa Marisa. Como exemplo, cita a indústria farmacêutica.
O chamado “conflito de interesse”, explica ela, “é quando interesses secundários se sobrepõem ao primário”. Neste caso, o financiamento pode pesar: “No caso da saúde, o interesse primário é o bem estar do paciente. Mas o financiador pode exigir um número maior de experiências nos pacientes”. Fazem parte das indicações da Câmara ainda: procedimentos para conduta responsável na atividade de pesquisa e plágios. Ambos seguem definições internacionais.
Origem do debate atual
Laboratórios no foco de campanha para conduta responsável. Foto: Marco Fernandes - CoordCOM/UFRJ - 23/03/2006Marisa explica que as discussões institucionais sobre Ética em Pesquisa na UFRJ tomaram fôlego a partir de julho de 2012. A universidade já contava com sete Comitês de ética na pesquisa em diversos locais: Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Maternidade-Escola da UFRJ, Instituto de Psiquiatria (IPUB), Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), Hospital Escola São Francisco de Assis (Hesfa), Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN).
“Começamos a sentir a necessidade de reunir e organizar as ações já existentes nesse campo para potencializar as ações”, conta. Em 2013, foram realizadas algumas iniciativas educativas, como um debate sobre indenização em caso de danos às pessoas envolvidas nas pesquisas. O resultado foi a constituição de uma Câmara com 53 integrantes, com representações de todas as Unidades, em agosto de 2013.
Mais recentemente, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) entrou no circuito. “É o segundo (comitê), no campo das Humanas no Brasil”, conta a coordenadora da CTEP. O primeiro surgiu na UnB. “Não é verdade que seja uma questão que diga respeito apenas à (área da) Saúde”, argumenta ela, “Todas as áreas devem considerar este aspecto durante os projetos de pesquisas, antes de ir a campo”.
Animais devem ser preservados de sofrimentos
Dentre os assuntos mais polêmicos no campo da ética na pesquisa, segundo a professora, está o tratamento dos animais em experimentos. Sobre o assunto, Marisa afirma que a UFRJ pratica “a linha de proteção no sentido da lei” e atua para “preservar de sofrimento” as cobaias de laboratório.
Caçador de “cola”
De acordo com Marisa Palácios, a universidade contratou, experimentalmente, um programa para aferição de originalidade de trabalhos. O “Turn it in” está na página eletrônica da CTEP para teste entre os professores. “A ideia é que ele seja uma ferramenta para auxiliar os professores a gerenciar trabalhos escritos”, explicou. Os professores têm até abril de 2015 para usar e avaliar este sistema.
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