Por Estela Magalhães
O orçamento das universidades despencou 62% em apenas sete anos, segundo levantamento do Observatório do Conhecimento, rede nacional de associações docentes liderada pela AdUFRJ. Os dados comparam o cenário do MEC entre 2014 e 2021 e foram apresentados em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quinta-feira. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, participou do evento.
“Os cortes indicam um posicionamento do Governo Federal de desestímulo à pesquisa, à tecnologia e ao ensino público superior”, argumenta Mayra. Ela pondera que os números refletem a desvalorização da universidade na gestão Bolsonaro.
Júlia Bustamante, economista do Observatório do Conhecimento, participou da audiência e apresentou os dados da pesquisa que indicam uma perda acumulada de quase R$ 100 bilhões no orçamento da Ciência, Tecnologia e Educação nos últimos sete anos.
”Investir no desenvolvimento científico é um caminho não só para o crescimento econômico, mas também para redução de desigualdades e para melhora do bem-estar da população. Esse gasto certamente não se restringe ao setor público ou aos pesquisadores”, analisa Júlia.
Em resposta ao bloqueio de recursos, o deputado Zé Neto (PT-BA) convocou e conduziu a audiência pública. “Com a pandemia, vimos o quanto foi importante o investimento tecnológico. Em pouco tempo, vimos os cientistas buscando a solução para o mundo e tudo isso só é possível com investimento”, diz.
O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sérgio Freitas de Almeida, também participou do encontro e tentou justificar os cortes, argumentando que a tesourada não se restringiu à Educação e que não se trata de um contingenciamento. “É um bloqueio. É um mero impedimento da emissão de notas de empenho. A nossa visão é de que isso é temporário e que o orçamento será recomposto ao longo do 2022”, declara.
MAIS AUDIÊNCIA
Na segunda-feira (6), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove uma nova audiência pública sobre a situação das universidades federais brasileiras com relação aos cortes orçamentários. O evento será transmitido pela internet e terá participação do Observatório do Conhecimento.
Um ato político fundamental hoje é fomentar a discussão política, cultivar o espírito crítico na sociedade e, especialmente, na universidade. Com essa ideia, a AdUFRJ promove um ciclo de debates sobre o papel da Educação, Ciência e Tecnologia no processo de reconstrução do Rio de Janeiro. A proposta é escutar e discutir ideias com lideranças políticas, acadêmicas e sociais do nosso estado. Os debates começaram em maio, com o deputado Marcelo Freixo, o presidente da Alerj, André Ceciliano, e as professoras Tatiana Roque e Dani Balbi. Na próxima segunda, teremos a presença do nosso colega professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica.
Na sexta-feira (27), fomos atropelados por mais um drástico contingenciamento dos recursos da universidade. Àquela altura, já havíamos convidado o deputado Alessandro Molon para ser o próximo palestrante, no dia 30 de maio. Por sugestão do parlamentar, conseguimos transformar o encontro num contundente protesto contra os últimos cortes orçamentários. Além de Molon, participaram também o presidente de honra da SBPC, professor Ildeu Moreira, o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor Luiz Davidovich, e a secretária regional da SBPC, professora Ligia Bahia. Juntos, todos disseram um sonoro não aos cortes.
A pressão parece ter surtido algum efeito, pois no fechamento desta edição, no fim da tarde de sexta-feira (3), o governo recuou e liberou metade dos recursos que já havia bloqueado. Veja mais detalhes na matéria da página 3.
São cortes ilegais. A lei proíbe expressamente que o FNDCT sofra limitação de despesas. Na UFRJ, a tesourada faz com que a universidade só tenha verba para funcionar até agosto.
As universidades são fundamentais para qualquer governo que queira construir uma sociedade mais justa e mais inclusiva. No entanto, órgão responsável pela gestão do ensino superior no país, o MEC sofreu severos e profundos cortes no atual governo. Corte de recursos, de eficiência e de confiabilidade. Estamos no quinto ministro da Educação e seria um difícil concurso saber qual deles foi o pior!
Ricardo Vélez queria mudar a forma como o golpe de 1964 é ensinado nos livros didáticos, queria que as escolas filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. Colidiu com a ala olavista e foi substituído por Abraham Weintraub. Este afirmava que plantávamos maconha na universidade e que fazíamos orgias nos campi. A missão maior da universidade era fazer balbúrdia. Atacou a China e fugiu às pressas para os EUA para não ser preso. Foi substituído por Carlos Decotelli, que ficou uma semana no cargo por informações equivocadas no seu currículo Lattes. Depois veio Milton Ribeiro, o pastor que distribuía o dinheiro do FNDE a prefeituras ligadas a pastores evangélicos e ao Centrão. Pode-se dizer que era uma “era de ouro” no MEC, pois a propina era paga com barras de ouro pelo mesmo ministro que anda de Bíblia e pistola na maleta.
Temos que dar um basta nisso.
Vamos eleger um presidente comprometido com a ordem democrática e com políticas progressistas. Vamos eleger um senador pelo Rio de Janeiro que nos represente, e uma bancada federal e estadual que dê suporte a um governo democrático. O papel da AdUFRJ é atuar junto às demais forças progressistas e sindicais, somando esforços com partidos e movimentos sociais, para articular a derrota do bolsonarismo, a valorização do trabalho docente, a defesa da universidade pública e a reconstrução do Brasil. Vamos juntos!
Boa leitura!
Os cortes no orçamento do Ministério da Educação transformaram o debate com o pré-candidato ao Senado, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), em um ato de protesto contra o sucateamento da área, no dia 30 de maio. Importantes pesquisadores da UFRJ participaram da iniciativa, incluindo a reitora, a professora Denise Pires de Carvalho. O presidente da AdUFRJ, professor João Torres, abriu o encontro salientando a importância de promover debates sobre temas ligados ao desenvolvimento nacional. Para ele, o atual governo tem uma agenda que promove o atraso ao não respeitar os direitos humanos, não apoiar os povos originários e ao realizar sucessivos cortes de recursos em áreas estratégicas para o país. “Mesmo o programa de vacinação contra a covid-19 foi levado a cabo contra o desejo do presidente”, afirmou.
Sobre o MEC, João acrescentou que além do contingenciamento de recursos, a pasta acumula outros diversos prejuízos. “Corte de confiabilidade, de eficiência. A imagem do MEC está em frangalhos”, disse. O debate já estava programado pela AdUFRJ e fez parte do ciclo “Educação, Ciência e Tecnologia no processo de reconstrução do Rio de Janeiro”, organizado pelo sindicato com pré-candidatos ao Parlamento e ao Governo do Estado. O professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica e pré-candidato ao governo do Rio pelo PCB, foi o convidado do dia 6 de junho. Confira a seguir um pouco do que disseram os participantes da atividade.
MOLON: GOVERNO DE DESTRUIÇÃO
Vejo aqui grandes físicos, muitos amigos meus. Quero colaborar para que grandes físicos e outros grandes pesquisadores tenham condições de trabalho. O Brasil tem que parar de exportar cérebros. Isso não acontece por falta de dinheiro. É falta de vontade de investir no desenvolvimento do nosso país. Desenvolvimento passa, necessariamente, por Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo Temer criou a fraude do teto de gastos. É possível ter equilíbrio de contas sem teto de gastos. O governo Lula é a melhor prova disso. Essas são as eleições mais importantes de nossas vidas. Se errarmos agora, talvez não tenhamos chance de mudar a trajetória deste país. Nós não temos o direito de errar. Tudo que acontece no Rio de Janeiro repercute no país inteiro, para o bem e para o mal. Foi o Rio de Janeiro que primeiro elegeu Eduardo Cunha, que começou a acabar com nossa democracia. Bolsonaro fez sua carreira aqui. É por isso que nossa tarefa é tão importante. Estamos diante do governo da destruição. A gente tem condição de derrotar o atraso para começar a reconstruir o Brasil.
DAVIDOVICH: CRIME DE LESA-PÁTRIA
O que alguém que pretende destruir um país faria? Atacaria a Ciência, Tecnologia e a Educação, recomendaria remédios ine
ficazes, atacaria a cultura do nosso país, inclusive dos nossos povos originários, destruindo tribos inteiras. Tudo isso resultaria no domínio de um país sem (o uso de) tanques. É o que estamos vendo. É um crime de lesa-pátria que está sendo promovido por esse governo, por brasileiros. É preciso mudar essa forma de governar o país. São brasileiros que estão destruindo a capacidade produtiva do Brasil. No ano passado, brigávamos por recursos para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Nós brigávamos pela vergonha de 0,1% do Produto Interno Bruto, quando nossa meta é a destinação de 2% desse PIB para Ciência, Tecnologia e Inovação. Não falta dinheiro. Não estamos diante de uma crise. Não há crise no Brasil. Isso é projeto. Quando os cortes no orçamento estavam proibidos, eles chamavam de contingenciamento. Agora que a reserva de contingência está proibida por lei, eles inventaram o bloqueio. Estamos diante de uma guerra ao conhecimento.
REITORA: PRECISAMOS NOS INDIGNAR CADA VEZ MAIS PARA MUDAR A REALIDADE DO BRASIL
As universidades públicas brasileiras detêm a joia do nosso país. Nós produzimos, enquanto instituições públicas, 95% da pesquisa do Brasil. As universidades federais, sozinhas, respondem por mais de 60% da pesquisa desenvolvida em território nacional. Os cortes no orçamento são um ataque direto às universidades públicas, sobretudo às instituições federais de ensino.
Precisamos nos indignar sempre e cada vez mais para mudarmos essa realidade. Desta vez, a UFRJ sofreu cortes no orçamento já empenhado de 94%. Significa que estamos no vermelho. Isso é absolutamente inaceitável. O discurso é de que as universidades devem buscar recursos próprios e que há incentivo para que esses recursos sejam captados pelas instituições.
O problema é que nossos recursos próprios, como pagamentos de aluguéis, por exemplo, também são contingenciados. As universidades buscam formas de complementar seus orçamentos e são penalizadas por isso, porque não podem utilizar esses recursos. Então, é uma falácia que nós devamos buscar outras formas de captação de verbas.
ILDEU MOREIRA: OS CORTES VIOLAM A LEI E VIOLAM A CONSTITUIÇÃO
O impacto do contingenciamento sobre o orçamento da Saúde é de R$ 2,5 bilhões. Desde que o teto de gastos foi estabelecido, a pasta perdeu aproximadamente R$ 40 bilhões entre 2018 e 2022. C&T perdeu R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões relativos ao FNDCT. No entanto, as emendas do relator, de R$ 16,5 bilhões, foram preservadas.
Há uma perda substantiva do orçamento público. Em 2021 conseguimos, com grande mobilização, o fim da reserva de contingência do FNDCT e o orçamento da área aumentou consideravelmente. Este ano, no entanto, fomos surpreendidos com o bloqueio dos recursos. Dos 4,5 bilhões disponíveis para aplicação em Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 2 bilhões já estavam empenhados e o governo “passou o rodo” nos outros R$ 2,5 bilhões. (No dia 01 de junho, a SBPC revisou os números e constatou o rombo de R$ 1,8 bilhão, mas ainda há dúvidas sobre o valor real do corte).
Essas ações violam a lei, violam a Constituição. A Lei Complementar nº 177, de janeiro de 2021, proíbe a limitação de despesas do FNDCT. A Constituição Federal afirma que o Estado brasileiro deve priorizar o desenvolvimento científico e tecnológico, com apoio à pesquisa básica e tecnológica. Os cortes, portanto, são ilegais. E o argumento de que não há recursos é falso. O relatório de avaliação do segundo bimestre indica um superávit de R$ 100 bilhões. Um caminho possível é entrar na Justiça para reverter os cortes.
LIGIA BAHIA: O RIO DE JANEIRO É UM ESTADO MILICIANO
Nós somos o segundo maior Produto Interno Bruto do Brasil, mas somos o maior estado em número relativo de óbitos por covid-19. O Rio de Janeiro não está bem. O local onde moramos é um estado miliciano. E isso explica a péssima qualidade de vida a que estamos submetidos. Nosso momento político é muito delicado, não é momento para brincarmos. As eleições deste ano são muito decisivas e o Molon é o que de melhor nós temos no Rio de Janeiro. Justamente por isso, subscrevemos o apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.
PERSONALIDADES POLÍTICAS DESTACAM PAPEL DA CIÊNCIA E DENUNCIAM CORTES
Pré-candidatos ao legislativo estadual e federal também foram prestigiar o ato. A professora Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura e pré-candidata a deputada federal pelo PSB-RJ, destacou a importância da mobilização para minimizar os prejuízos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. “A gente já mostrou que quando a gente se mobiliza, a gente consegue
reverter os cortes”, disse a professora. Ex-presidente da AdUFRJ, ela lembrou uma série de atividades organizadas pelo sindicato em parceria com entidades científicas. Dentre as ações, Tatiana destacou campanhas como a Marcha do Conhecimento, o Conhecimento sem Cortes e o Tesourômetro. “O teto de gastos é muito perverso porque nos impõe a lógica da competição. Essa lei só existe no Brasil. Temos que sair dessa armadilha de competir por recursos públicos”, afirmou.
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), pré-candidato à reeleição ao legislativo estadual, citou uma série de leis e iniciativas de defesa do meio ambiente que só foram possíveis pelo respaldo científico da UFRJ. Ele citou como exemplos a proibição do uso do mercúrio na produção de cloro e a proibição do chumbo na gasolina. “Tudo isso aconteceu porque essa universidade mostrou caminhos, realizou ampla pesquisa, apresentou alternativas e salvou muitas vidas”, contou. “Sem a universidade, não poderíamos ter enfrentado Bolsonaro quando ele era contra a vacina, contra a máscara, contra a Ciência”.
Waldeck Carneiro, deputado estadual também pelo PSB-RJ e pré-candidato a deputado federal, destacou a importância da eleição deste ano. “Não será uma eleição convencional. A gente vai ter que decidir entre a civilização e a barbárie”, pontuou. “Nós temos que derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. Não faz sentido pretender derrotar Bolsonaro e continuar com Cláudio Castro. Não faz sentido o Rio de Janeiro ter três senadores bolsonaristas. Isso não representa a diversidade do nosso estado”.
Estela Magalhães
Na terça-feira (31/5), servidores públicos se mobilizaram em todo o país em atos pelo reajuste salarial de 19,99% — percentual referente às perdas durante o governo Bolsonaro. A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, participou do ato em Brasília. “A sociedade civil, os professores, os alunos, os técnicos e outros servidores públicos federais estão unidos pressionando o governo por essa recomposição e pela valorização das universidades”, disse Mayra.
Em manifestação nas ruas da capital, o professor David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), falou sobre a greve do sindicato, mobilizada desde o dia 16 de maio: “Essa é a luta em defesa da educação brasileira federal, que está sendo atacada a cada dia com diversos projetos reacionários e conservadores que atravessam a nossa história, barrando aquilo que construímos de melhor nos últimos anos na educação brasileira”.
O ato se estendeu à Câmara dos Deputados, onde uma mesa de debates reuniu parlamentares e representantes de entidades sindicais. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), denunciou os ataques do atual governo aos servidores públicos na abertura da mesa. “O país nunca precisou tanto do Serviço Público, mas, por incrível que pareça, o Serviço Público nunca foi tão atacado no Brasil como no governo Bolsonaro”, disse ele. O dirigente destacou que hoje o Brasil tem menos servidores públicos do que em 1991, segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal. “Um período em que a população do Brasil cresceu 40% e o número de servidores diminuiu. É inadmissível tudo isso”, completou.
O posicionamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse ser possível um ajuste de apenas 5%, também foi criticado. “Muito abaixo dos 20% que são legítimos, justos e necessários para servidoras e servidores. Bolsonaro vive de mentir e de tentar colocar a população contra os servidores”, disse a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é servidora pública.
EDUCAÇÃO Marcelo Freixo diz que área terá prioridade em seu mandato - Fotos: Fernando Souza“Esta é a eleição mais importante das nossas vidas. Se vamos ter eleição democrática daqui para frente, se vamos ter universidade com recurso, se vamos ter universidade que possa sonhar, tudo vai passar por esta eleição de 22”, disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) a centenas de estudantes, professores e técnicos da UFRJ, na segunda-feira (23). No hall do auditório do Centro de Tecnologia, o pré-candidato ao governo do Rio foi o convidado especial da abertura de um ciclo de debates organizado pela AdUFRJ e pela Associação dos Pós-graduandos sobre o papel da educação e da ciência na reconstrução do estado.
Para mudar a situação do Rio e do país, Freixo enfatizou que o momento exige coragem. Como exemplo, citou Margarida Alves, uma das maiores líderes camponesas da história do Brasil, assassinada em 1983. Uma vez, contou o parlamentar, perguntaram se ela não tinha medo dos seus inimigos. “Ela disse: ‘medo nós tem, mas não usa’. É um pouco isso”, afirmou. “O Brasil não suporta mais quatro anos de fascismo. O Rio não aguenta mais quatro anos com Cláudio Castro. O Brasil não aguenta mais quatro anos com Bolsonaro. Eles não têm só uma aliança. Isso é um projeto de sociedade miliciana”, completou.
“Filho” da escola pública e professor de História por mais de 20 anos, Freixo deixou claro que a educação será uma prioridade de seu mandato, se vencer as eleições. Mas o desafio será grande diante do que chamou de maior crise de aprendizagem de todos os tempos, no pós-pandemia. “Tenho certeza de que precisamos ganhar o Rio para fazer com que a educação seja algo revolucionário. Seja o que for o nosso governo, no final tem que ter passado a seguinte mensagem: esse foi o governo da Educação do Rio. O resto a gente conquista depois”.
Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, a professora Tatiana Roque lembrou que a universidade pública já passou por uma revolução nos últimos anos. “Entrei nessa universidade como professora em 1996. Se a gente olhar para o perfil dos estudantes naquela época e agora, o que aconteceu foi uma revolução”, disse. “Hoje, uma das nossas primeiras tarefas é expandir essa política de democratização, interiorização, com cotas para negros e indígenas”, completou.
faz o “l” No encerramento do evento, debatedores expressam apoio a Lula para a disputa presidencial
ESVAZIAMENTO ECONÔMICO DO RIO
Ao lado de Freixo, o deputado estadual André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa, chamou atenção para o esvaziamento econômico do Rio nas últimas décadas. “O Rio, que já foi o segundo PIB do Brasil, não é mais. O Rio perdeu sede de empresas, perdeu bolsa de valores. O Rio é o sexto estado em empregos na área da indústria. E estamos perdendo o sexto lugar para Goiás”, contou. Pré-candidato ao Senado, Ceciliano acredita que a ciência pode apontar uma saída para a crise fluminense. “Temos a Fiocruz, os institutos federais, as universidades federais. Precisamos utilizar esse conhecimento, colocar em prática”.
O valor da educação recebida na universidade é bem conhecido por Dani Balbi, doutora em Ciência da Literatura pela UFRJ e presidente da Fundação Mauricio Grabois. “Eu nasci na universidade. Minha mãe é funcionária do hospital universitário desde 1979. Ingressei na Faculdade de Letras, onde cursei graduação, mestrado e doutorado. Tornei-me professora substituta da ECO. Sou uma mulher transexual, negra, de origem periférica, que acessou os bancos da universidade”, afirmou. “É muito caro para nós falar de desenvolvimento, de educação, de ciência e tecnologia. Este ano é um ano de dizer não ao retrocesso”.
Além de barrar retrocessos, os pós-graduandos querem conquistar avanços, ainda em 2022. Natália Trindade, coordenadora da Associação de Pós-graduandos da UFRJ, espera aprovar a obrigatoriedade de cotas em todos os programas de pós da universidade. “A gente sabe a diferença que a política de cotas (na graduação) fez em todas as universidades”, disse.
SUCESSO NA ABERTURA
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres considerou um sucesso o início da troca de ideias com lideranças políticas, acadêmicas e sociais do estado. “Estava muito cheio e atraiu um público amplo. Não havia só militância”, comemorou. “A AdUFRJ, como uma associação de professores, faz política. E fazer política hoje é lutar contra a ruptura da ordem democrática, contra a possibilidade de que o gabinete do ódio tome conta de vez do Brasil. E não há nada mais distante deste esgoto a céu aberto que é o bolsonarismo do que a universidade pública”, destacou.
“Um ato político fundamental hoje é fomentar a discussão política de alto nível, cultivar o espírito crítico. O papel da AdUFRJ é atuar junto às demais forças progressistas e sindicais, somando esforços com partidos e movimentos sociais engajados na luta por um novo Brasil”.
No próximo dia 30, ao meio-dia, na sala 212 do bloco E do CT, o ciclo de debates continua com o deputado federal Alessandro Molon (PSB), pré-candidato ao Senado. O professor Eduardo Serra, da Escola Politécnica, pré-candidato do PCB ao governo do Rio, será o convidado no dia 6.
ENTREVISTA/ MARCELO FREIXO - Pré-candidato ao governo do Rio
“TEMOS QUE GARANTIR RECURSOS PARA A FAPERJ”
Jornal da AdUFRJ - Quais seus planos para a Faperj?
Marcelo Freixo - Tenho falado muito o quanto é fundamental todo o processo de pesquisa, de produção de conhecimento, de Ciência, de tecnologia, de extensão. Temos uma malha universitária no Rio de Janeiro que, pelo tamanho do estado, é um privilégio. A gente precisa criar uma outra governança no Rio de Janeiro, uma governança em cima de inteligência. A Faperj é decisiva para isso. Temos que garantir recursos para a Faperj.
Qual sua estratégia para as universidades do Rio, não só as estaduais?
Pensar polos de desenvolvimento, vocações regionais. A universidade pode fazer o diagnóstico de cada região. E falei hoje aqui dessa ideia de uma residência pedagógica. De pegar os estudantes de todos os cursos de licenciatura. Colocá-los dentro da rede estadual de educação. Chamar todos os prefeitos e fazer um grande plano de educação para o estado do Rio. O percentual de alunos de até 19 anos que conclui o ensino médio hoje é só de 64%. É muito pouco. A pandemia nos fez perder muitos alunos. Temos que recuperar isso.
E a sensação de voltar a debater na universidade?
Muito bacana voltar à universidade, encontrar esses olhos dos jovens brilhando. Fico sempre imaginando qual a história de cada um deles para conseguir chegar a uma universidade pública, o quanto de superação tem ali. E é disso que o Rio precisa: dessas superações todas que marcam o povo do Rio.
