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Publicado: 15 Janeiro 2019

Criado: 15 Janeiro 2019

As universidades públicas foram citadas apenas uma vez no discurso de posse do ministro da Educação, o teólogo Ricardo Vélez Rodríguez. Mas não é só isso que preocupa a comunidade acadêmica. O dirigente cercou-se de nomes inexperientes na gestão pública para comandar uma das pastas mais importantes e complexas do país. Apenas o secretário de Educação Superior, Mauro Rabelo, e o presidente da Capes, Anderson Correia possuem, em seus currículos, atividades administrativas de porte. Mauro já foi dirigente no MEC e Anderson ocupou a reitoria do ITA. Entre os novos diretores da pasta, um general sem qualquer formação em Saúde assumiu a presidência da EBSERH.

Tem dois anos de experiência em gestão de educação. É formado em Engenharia Naval pela USP. Possui mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica e doutorado em Engenharia Mecânica, ambos pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Desde 2016, era vice-diretor-superintendente do Centro Paula Souza – autarquia com 223 escolas técnicas e 72 faculdades de tecnologia no estado de São Paulo.

LUIZ ANTONIO TOZI
Secretário-executivo
Tem dois anos de experiência em gestão de educação. É formado em Engenharia Naval pela USP. Possui mestrado em Engenharia de Infraestrutura Aeronáutica e doutorado em Engenharia Mecânica, ambos pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Desde 2016, era vice-diretor-superintendente do Centro Paula Souza – autarquia com 223 escolas técnicas e 72 faculdades de tecnologia no estado de São Paulo.

MAURO LUIZ RABELO
Secretário da Educação Superior
O único a ter experiência no MEC. Foi diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, em 2018. Foi parecerista e coordenador adjunto na análise de livros de Matemática do Programa Nacional do Livro Didático. Fez um pós-doutorado na Universidade de Stanford. É professor Associado do Departamento de Matemática da UnB, onde foi chefe de departamento. Também foi pró-reitor de Graduação.

MARCO ANTONIO BARROSO
Secretário de Regulação e Supervisão e Educação Superior
Um dos ex-alunos do ministro Rodríguez. É formado em Filosofia e possui especialização, mestrado e doutorado em Ciência da Religião pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Desde 2011, é docente da Universidade Estadual de Minas Gerais. Uma das suas pesquisas atuais é “Qual o impacto da Teoria da Evolução na crença dos estudantes do 2º e 8º períodos de Ciências Biológicas da UEMG/Ubá”.

RIBEIRO CORREIA
Presidente da Capes
Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica desde 2016, onde cursou mestrado, Ribeiro se graduou na Unicamp. É pesquisador CNPq 1B e doutor em Engenharia de Transportes pela University of Calgary (Canadá). Integra o Conselho de Administração da Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo.

MURILO RESENDE FERREIRA
Coordenador do Enem
O economista, de apenas 36 anos, foi indicado por movimentos ligados ao combate à chamada “doutrinação ideológica” nas escolas. Tem como guru o escritor Olavo de Carvalho e fez parte do Movimento Brasil Livre. Foi professor visitante da Universidade Federal de Goiás e da Escola Superior Associada de Goiânia, por um curto período de tempo. Assumirá a Diretoria de Avaliação da Educação Básica.

OSWALDO DE JESUS FERREIRA
Presidente da EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gerencia hospitais universitários, será comandada por um general do Exército sem formação na área da saúde. O militar chegou a ser cotado para ser Ministro dos Transportes. É dele a frase “No meu tempo não tinha MP e Ibama para encher o saco”, referindo-se à construção da estrada Cuiabá-Santarém (BR-163) durante a ditadura militar.

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Publicado: 14 Fevereiro 2026

Criado: 13 Fevereiro 2026

Aprovada no fim do ano passado, a resolução do Conselho Universitário sobre o desenvolvimento na carreira docente consagrou três reivindicações da AdUFRJ: a redução de burocracia nos processos internos; o retorno das progressões múltiplas — que só estavam sendo realizadas desde 2023 graças a uma sentença judicial favorável ao sindicato —; e a retroação dos efeitos acadêmicos e financeiros de cada salto para um período anterior ao que estava sendo concedido pela instituição.
“A partir da ação judicial da AdUFRJ, em 2023 conseguimos fazer com que as progressões múltiplas voltassem a ser aceitas. Também conseguimos que os efeitos acadêmicos e financeiros retroagissem à data do cumprimento dos requisitos”, afirma o advogado Renan Teixeira. Isso significa que os valores das novas progressões passaram a ser reconhecidos a partir do momento que o professor preenche os requisitos de tempo (48 meses) e pontuação suficiente de suas atividades acadêmicas.
“Mas, sem essa mudança efetiva e concreta na Resolução interna da universidade, ainda estávamos em uma situação precária”, completa Renan. Os professores tinham que fazer suas solicitações com base em ofícios divulgados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) sobre a decisão judicial.
Outro pleito do sindicato acatado na resolução é a dispensa de documentos comprobatórios que já são de conhecimento da universidade. “Ou seja, é aquela portaria de nomeação que se pede a cada progressão, ou título de doutorado. A resolução está dizendo que isso será dispensado. Como cada unidade vai aplicar, ainda temos que conferir”, diz Renan.
Confira a seguir as orientações da assessoria jurídica sobre os principais pontos da resolução do Consuni (nº 436/2025).

PROGRESSÕES MÚLTIPLAS
O que já estava valendo por força de sentença judicial passa a fazer parte do regramento interno da UFRJ. Os efeitos acadêmicos e financeiros das progressões retroagem ao momento que o professor preenche os requisitos de tempo (48 meses) e pontuação mínima de suas atividades acadêmicas. No caso dos efeitos financeiros, por força de legislação federal, eles ficam limitados até cinco anos antes da “correção” da carreira do docente. O pedido deve ser feito em um novo (e único) processo, juntando os relatórios referentes a cada interstício, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Exemplo: o professor fez sua última progressão para Associado I, em 10 de outubro de 2019. Se tiver produção acadêmica suficiente para cada biênio desde então, ele poderá requerer agora a progressão para Associado IV e acertar seus efeitos acadêmicos: ou seja, se tornará Associado II desde 10/10/21; Associado III desde 10/10/23 e Associado IV desde 10/10/25. Mas ele só poderia receber as diferenças financeiras de cada salto a partir de 13 de fevereiro de 2021 (cinco anos de hoje).
Em tese, a universidade deveria pagar todas as diferenças de uma vez no próximo contracheque ao reconhecimento da banca. “O que acontece é que a universidade demora e por vezes não paga, fazendo com que o professor fique esperando, aguardando orçamento do governo para o pagamento dos chamados exercícios anteriores”, esclarece o advogado.

ATRASO NA PROGRESSÃO
O professor também poderá “ajustar” a carreira, quando seguiu progredindo, mas em datas diferentes do prazo original de dois anos. Não precisa, como nas múltiplas, abrir um novo processo. Vai pedir a correção no mesmo processo que essa progressão foi concedida de forma atrasada. “Uma vez corrigido este interstício, e a CPPD está corrigindo, vamos fazer o mesmo procedimento para as progressões seguintes. Ele pode lançar uma folha de informação solicitando a correção no SEI ou solicitar apoio da assessoria jurídica”, diz Renan.
O advogado lembra que o requerimento das progressões/promoções pode ser apresentado em até 60 dias antes do fim da data-base, com exceção da classe de Titular que pode ser apresentada em até 90 dias antes.

PROMOÇÃO PARA TITULAR
Nem tudo ficou como o sindicato defende. A resolução não observa o mesmo mecanismo na promoção para Titular. “Entendemos que os requisitos foram alcançados da mesma maneira que nas progressões anteriores: no exato momento que o professor cumpre os dois anos após Associado IV e quando ele junta relatório de atividades restritas a esses dois anos. O memorial não teria o poder de estender esta data para a data de autuação do processo. Continuamos com este questionamento”, diz Renan. Neste caso, o professor poderá avaliar o seu caso junto ao Jurídico da AdUFRJ.

RETRIBUIÇÃO
POR TITULAÇÃO
Outro ponto que a assessoria jurídica questiona na resolução aprovada é a data de concessão da Retribuição por Titulação. “Essas retribuições ainda estão sendo concedidas a partir da data do protocolo. Entendemos que, quando o professor concluiu o doutorado, por exemplo, a retribuição deve ser paga a partir da data da ata da defesa da tese. A administração já está contando com um professor doutorado a partir daí”, explica Renan. O tema também pode ser objeto de ações individuais dos docentes.

ESTÁGIO PROBATÓRIO
Todos os professores agora ingressam na carreira como Assistente - A, independentemente da titulação. É a única classe com apenas um nível, que dura 36 meses — o mesmo período do novo estágio probatório. A avaliação e a aprovação no estágio probatório é a própria ascensão por desempenho desta classe de único nível, levando o docente à promoção para Adjunto -B da nova carreira.

Nova regra garante direito de não doutores

A nova resolução do desenvolvimento na carreira também possibilitou que 209 professores fossem promovidos à Classe B, com a denominação de Professor Adjunto. A concessão contemplou os docentes estáveis que, em 31 de dezembro de 2024, haviam sido aprovados no estágio probatório e não tivessem o título de doutor.
Assessor jurídico da AdUFRJ, Renan Teixeira explica que a medida resulta da adequação do regramento interno da UFRJ à legislação federal. “A universidade cobrava o título de doutor para a classe de Adjunto e, na ausência da titulação, exigia um processo de aprovação mais trabalhoso, com defesa pública de um memorial, o que não tinha amparo legal”, afirma. “Fizemos várias ações judiciais para contemplar o direito dos docentes. A nova resolução acaba com isso”, completa.
O grupo encontrava-se posicionado nas classes equivalentes a Auxiliar ou Assistente, no caso do Magistério Superior; e nas Classes DI ou DII, no caso da carreira EBTT.
Serão assegurados os efeitos acadêmicos e financeiros do reposicionamento a partir de 1º de janeiro de 2025. A pró-reitoria de Pessoal informou que as solicitações de pagamento de valores retroativos deverão ser formalizadas exclusivamente por meio de processo administrativo individual para a PR-4/DVPAG (Divisão de Pagamento).
Quem não tiver sido contemplado pela Portaria nº 821 da PR-4 — a listagem completa dos 209 docentes foi publicada no boletim da UFRJ de 2 a 6 de fevereiro — deverão instaurar processo administrativo individual direcionado à Seção de Acompanhamento das Carreiras/PR-4 (SAC).
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Publicado: 14 Fevereiro 2026

Criado: 13 Fevereiro 2026

Foto: DIOGO VASCONCELLOSENTREVISTA I RONALDO FERNANDES, DIRETOR DO MUSEU NACIONAL

Especialista da área de Zoologia, com ênfase em serpentes, o professor Ronaldo Fernandes terá a complexa missão de conduzir o Museu Nacional pelos próximos quatro anos, incluindo a reabertura da área de exposições do Paço de São Cristóvão, destruída pelo incêndio de 2018. Ao lado da vice-diretora Juliana Manso Sayão, Ronaldo encabeçou a chapa vencedora da disputa pela direção do MN — com o apropriado nome de “Construindo o Futuro”. O grupo representa a continuidade da gestão anterior, comandada pelo professor Alexander Kellner.
Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, Ronaldo Fernandes fala sobre a busca por mais parcerias que propiciem recursos para a recomposição e ampliação do acervo do museu e, claro, das expectativas para a reabertura ao público. Lembra também de sua relação afetiva com o museu que frequenta desde os tempos de menino, quando jogava pelada nos gramados da Quinta da Boa Vista.

Jornal da Adufrj - Sua chapa saiu vencedora em uma disputa apertada com a chapa adversária. Essa disputa deixou sequelas ou está tudo pacificado?
Ronaldo Fernandes - A eleição foi disputada, tivemos duas chapas. Minha chapa foi vitoriosa por poucos votos. Mas há uma diferença entre disputa acirrada e disputa polarizada. É óbvio que algumas pessoas estão identificadas com uma chapa ou com a outra. Mas a grande maioria do museu aproveitou esse debate de ideias e escolheu qual chapa julgou mais interessante. Não há um alinhamento ou divisão. Já tive reunião, inclusive, com a professora Mariângela Menezes, que foi minha concorrente. Ela é a presidenta da Associação Amigos do Museu Nacional. Tudo segue, o trabalho continua. Acho que o museu tem maturidade para enfrentar essas disputas.

Como o senhor pretende buscar novos parceiros para a reconstrução e a reabertura do museu?
O incêndio destruiu 80% do nosso acervo de exposição e tivemos de ampliar parcerias para a reconstrução do Palácio de São Cristóvão e a recomposição do acervo. Encontramos parceiros tanto na esfera pública quanto na privada, desde a Fundação Vale e a Unesco até o BNDES. Vieram também o Bradesco, o Itaú, a Eletrobras, a Cosan. Nesse momento, nosso maior benfeitor é o BNDES, que botou cerca de R$ 100 milhões no projeto.Somos muito agradecidos ao presidente Aloizio Mercadante, também foi ele que ajudou o museu a se posicionar junto ao mercado financeiro. Vamos buscar mais parcerias, é um trabalho contínuo.

Em relação ao acervo, há também doadores individuais, não?
Isso é emocionante. Muitas pessoas doaram objetos para o museu. São pessoas que, como a maioria dos cariocas, têm uma relação emocional com o museu. Eu posso dizer, eu vim aqui como criança várias vezes. Eu vinha jogar bola na Quinta da Boa Vista e depois visitava o Museu Nacional. As pessoas têm essa memória afetiva. Tivemos uma senhora que veio aqui e doou moedas antigas, por exemplo. Outras pessoas doaram peças de herança. Parte dessas peças será exposta no museu.

A partir dessas doações, como o museu está reorganizando seu acervo?
Há um aspecto cultural interessante. A coleção do Museu Nacional tem início no século XIX. É uma coleção colonialista. As peças eram adquiridas de uma forma ou de outra e eram mostradas de acordo aos interesses do curador. Ou seja, o pesquisador escolhia o que era importante mostrar na exposição. O que você tem hoje é um pouco diferente. Nossa equipe de Etnologia tem ido às tribos aqui no Brasil e perguntado: vocês querem ser parte da exposição do museu? Se sim, como preferem ser representados? E eles estão tecendo, criando, fabricando novas peças. Essas peças que estão vindo para cá são peças recentes, e mostram não o que o curador estava interessado em mostrar, mas sim o que aquela etnia está interessada em apresentar.

Foi o que ocorreu com o manto tupinambá repatriado da Europa?
O manto foi uma doação do Museu da Dinamarca. E ele tem uma importância religiosa dentro da cultura tupinambá. A única coisa razoável a ser feita é procurar as lideranças tupinambás para que elas participassem do processo. Eles vieram aqui, fizeram seus rituais, prestaram suas homenagens. No entendimento cultural deles, o manto é como se fosse um ancestral deles. Não o tratam como um objeto, mas sim como uma pessoa. Então, é necessário todo o respeito.

As pessoas associam muito o museu ao seu acervo, mas a reconstrução também é necessária na área de ensino e pesquisa, não?
Precisamos captar mais dinheiro para reconstruir o Palácio São Cristóvão e o campus de ensino e pesquisa. É muito importante lembrar que o museu não é só um aparelho cultural. O Museu Nacional tem vários departamentos, várias áreas de pesquisa, tem seis programas de pós-graduação, tem um peso acadêmico muito grande. Temos que buscar também parcerias para essa parte, na qual os patrocinadores têm menos interesse. Cabe a nós procurarmos os parceiros corretos, e nesse campo a Finep nos tem apoiado muito.

É bom lembrar que a parte acadêmica não parou com o incêndio...
Isso mesmo. E nem todo o acervo foi destruído. A biblioteca do museu e os departamentos de Botânica e de Vertebrados ficam em um terreno do Horto Botânico e não foram afetados, assim como a parte da Arqueologia. O prédio Alípio de Miranda Ribeiro, anexo ao Palácio, onde fica a coleção de Invertebrados, também não foi destruído pelo incêndio. Esse trabalho não parou. Nós temos que agradecer, nesse ponto, à Capes, que foi generosa com os programas de pós-graduação, ela entendeu perfeitamente que seria impossível que nossos alunos defendessem as suas teses no período do incêndio, e deu prazos extras. Nossos cursos de pós-graduação estão muito bem, o de Antropologia Social é conceito 7 da Capes, o de Zoologia é conceito 6, e o de Arqueologia subiu de 5 para 6 na última avaliação quadrienal (veja mais sobre a quadrienal da Capes nas páginas 4 e 5).

Uma coisa que certamente vai ocorrer na sua gestão será a reabertura total do Paço de São Cristóvão. Como está esse cronograma?
Estamos trabalhando para a virada de 2028 para 2029. É o melhor que posso dizer a você, essa é a programação que nós temos para o encerramento das obras. Nem todo o dinheiro foi captado, portanto existe certa prudência com esses prazos. O dinheiro do BNDES, por exemplo, está sendo aplicado para a reconstrução da parte traseira do prédio e a restauração das fachadas. A parte do MEC nós estamos usando para o prédio anexo Alípio de Miranda Ribeiro, que é importante ficar logo pronto, pois ali teremos, além de um auditório, as casas de máquinas e os sistemas de refrigeração. Depois da entrega das obras, vamos montar os quatro circuitos de exposição, nossa equipe já está tratando disso. O palácio inteiro vai ser utilizado como área expositiva. A área de exposição do museu vai ser muito maior do que era no passado. Vamos fazer de tudo para que novas gerações se encantem com o museu, assim como nós nos encantamos.

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Publicado: 14 Fevereiro 2026

Criado: 13 Fevereiro 2026

Diretores de unidades, chefes de departamentos e professores nomeados há menos de um ano devem ficar atentos às novas regras do estágio probatório. A avaliação está mais complexa, exige três ciclos (aos 12, 24 e 36 meses) e o primeiro deles está acabando para os docentes que entraram na UFRJ logo no início da vigência do atual modelo, em 7 de fevereiro de 2025 — quem ingressou antes desta data segue as normas anteriores, previstas na resolução nº 09/2018 do Conselho Universitário.
A pró-reitoria de Pessoal (PR-4) reforçou a lembrança das novas regras na semana passada e diz que os concursados são informados sobre o tema assim que entram na universidade. De acordo com a PR-4, há 401 professores da UFRJ em estágio probatório, sendo 301 sujeitos à nova avaliação — 100 ingressaram antes de 7 de fevereiro do ano passado. Mas, até o fechamento desta edição, não foi possível levantar quantos já deveriam estar concluindo o primeiro ciclo avaliativo, após um ano da admissão.
Antes, a avaliação acontecia apenas com base em um relatório de atividades produzido pelo docente, semelhante ao que se faz para as progressões e promoções, e que era submetido a uma comissão de três colegas da universidade. Bastava ao avaliado conseguir metade da pontuação para ser aprovado no estágio probatório. Agora, o relatório é apenas mais um item da avaliação, vale só metade da nota e o docente ainda precisa alcançar 80% da pontuação no conjunto geral da avaliação.
“Hoje, se ele tira 50% no relatório, que vale 50 dos 100 pontos, ele estaria reprovado. Porque não tem como alcançar os 80%. Alcançaria no máximo 75%”, explica o professor Bruno Diaz, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). A CPPD, que descreveu a atual proposta baseada na legislação federal, homologa os resultados da avaliação ao final de cada estágio probatório.
“As unidades têm que reavaliar os baremas (tabelas de pontuação) delas para poder ter certeza de que os docentes serão avaliados corretamente, mas sem colocar um sarrafo muito alto que acabe eliminando todos eles”, completa Bruno. “Imagina perder um professor por dois pontos”.
Outra dificuldade: pelas regras anteriores, havia uma flexibilidade para as unidades definirem a pontuação dentro dos grupos de atividades no relatório. Por exemplo: 40 a 60 pontos em ensino. Não foi possível repetir essa medida na planilha encaminhada pelo governo, com muito mais itens e com regras que limitaram o “peso” do relatório na nota final. Os grupos de ensino, pesquisa e produção intelectual e extensão ficaram valendo 15 pontos cada. Gestão, representação e qualificação ficaram com 5 pontos, no total de 100 pontos.
A avaliação também passou a ser tripartite (chefia imediata, pares e autoavaliação) em vez de ser da responsabilidade de uma única comissão. “Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado. Antes, eram três professores estáveis, sendo um externo ao departamento”, diz Bruno.
Para passar no estágio probatório, ainda é preciso que o professor participe de um programa virtual interno de recepção, o Integra Minerva, curso de introdução ao trabalho, que aborda aspectos específicos da Universidade. Com carga horária de 40 horas. E apresentar certificado de conclusão do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI), um curso obrigatório oferecido pela Escola Virtual de Governo. “Os docentes devem completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado”, esclarece Bruno.

CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS

PRAZO
Antes, dividida em duas partes (aos 15 e aos 30 meses após a entrada do servidor em efetivo exercício).

Agora: três ciclos avaliativos, aos 12, 24 e 36 meses. A nota final é a média da pontuação dos três ciclos.

QUEM AVALIA
Antes: comissão formada por três professores da UFRJ, sendo um externo ao departamento ou programa do avaliado.

Agora: Chefia imediata, pares e autoavaliação. Os pares formam uma comissão que, agora, só pode ter integrantes do mesmo departamento do avaliado, com pelo menos seis meses de atuação na mesma equipe.
Há uma comissão acima desta para acompanhamento de todas as avaliações da unidade.

COMO
Antes: A avaliação acontecia apenas sobre o relatório de atividades, da mesma forma como são feitas as progressões e promoções docentes.

Agora: há uma planilha de itens produzida pelo governo para ser preenchida com a pontuação máxima de 100 pontos. O relatório de atividades vale 50 pontos.

APROVAÇÃO
Antes: com 50% da pontuação do relatório.

Agora: com 80% da pontuação geral (que inclui o relatório) e certificado no Programa de Desenvolvimento Inicial.

PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO
INICIAL
Não existia antes e agora é obrigatório concluir um curso oferecido pela Escola Virtual de Governo. É necessário completar 50% da carga horária do PDI ao final do primeiro ciclo avaliativo (12 meses) e concluí-lo ao final do segundo (24 meses). O não cumprimento destes prazos precisa ser justificado.

AVALIAÇÃO DISCENTE
Deveria ser centralizada pela universidade. Na ausência, caberá a cada unidade definir o formato. No modelo antigo, essa nota deveria ser atribuída por pelo menos dois semestres letivos. Agora, existe pontuação para cada ciclo avaliativo.

NOVA RESOLUÇÃO
Para ajustar o regramento interno à legislação federal, a pró-reitoria de Pessoal apresentará ao reitor, até março, uma minuta de resolução sobre o tema que será discutida no Consuni.

DÚVIDAS?
A CPPD está à disposição para os esclarecimentos da comunidade, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.