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Terminou agora há pouco a Plenária de Decanos e Diretores, convocada pela reitoria da UFRJ, para deliberar sobre o retorno das atividades na universidade. Após intenso debate com o movimento estudantil, o reitor Carlos Levi acatou o encaminhamento de as unidades retornarem ao funcionamento normal somente após confirmação do pagamento aos trabalhadores terceirizados.
Amanhã, portanto, fica mantida a recomendação de suspensão das aulas para acompanhar a situação destes trabalhadores. As atividades serão retomadas na quarta-feira, dia 20.
Reunião no MPT
Mais cedo, a reitoria se reuniu com o Ministério Público do Trabalho, representantes dos trabalhadores terceirizados e a empresa prestadora de serviços de limpeza Qualitécnica. Na audiência, a empresa assinou acordo com o MPT garantindo efetivação do pagamento de abril nesta terça-feira (19). Também foi firmado o compromisso de a empresa retornar ao MPT no dia 21 para assinar um Termo de Ajuste de Conduta pelas violações de direitos trabalhistas. A UFRJ conseguiu autorização do MPT para que, em caso de novos atrasos, ela mesma consiga efetuar o pagamento diretamente aos trabalhadores terceirizados.
O Ministério Público do Trabalho aceitou a denúncia de prática antissindical da Qualitécnica, pela demissão da funcionária Terezinha Costa, que despontou como uma das lideranças dos funcionários da limpeza da instituição. Ela é vice-presidente da recém-criada Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ.
Ocupação estudantil continua
Além da reivindicação pelo pagamento imediato aos terceirizados, a pauta do movimento discente que ocupa a reitoria (desde o dia 14) prevê ampliação da assistência estudantil na UFRJ e um Conselho Universitário Extraordinário para tratar do tema. A reitoria não deu respostas a essas questões. Por isso, os estudantes mantêm a ocupação do prédio.
Na Uerj, mobilização é a resposta contra os problemas
Salários defasados, falta de paridade entre ativos e aposentados, terceirizados sem receber pagamentos e orçamento contingenciado são alguns dos desafios que a comunidade da instituição estadual enfrenta
Paralisação está marcada para este dia 21
Samantha Su. Estagiária e Redação
Em assembleia no dia 7 de maio, os professores da Uerj indicaram um calendário de mobilização. Trata-se de uma resposta da categoria à ausência de negociação por parte da gestão Pezão: “O governo tem se recusado a falar com o sindicato. Não é à toa que agora, após decretarmos paralisação em 21 de maio, a Secretaria de Ciência e Tecnologia (à qual são vinculadas as universidades estaduais) tenha marcado reunião conosco no dia 20”, conta a assessoria da associação docente (Asduerj).
A universidade sofre com o contingenciamento que, em março, já alcançava R$ 91 milhões. Com a retenção orçamentária, a crise dos serviços terceirizados (assim como na UFRJ) estourou com força na instituição. Os banheiros acumulam sujeira e cartazes foram espalhados para denunciar o descaso com os trabalhadores. Mutirões de alunos e professores foram organizados para limpeza das instalações e doações estão sendo recolhidas para compor a cesta básica dos terceirizados.
Pelo menos três empresas atrasaram o pagamento dos funcionários. Nos casos mais graves, como o da firma Construir, responsável pelos ascensoristas e técnicos de manutenção, os terceirizados estão há quatro meses sem receber. Como eles não têm condições de se deslocar ao trabalho, a Uerj funciona com apenas dois elevadores (de oito, no total) para toda a unidade do Maracanã. A reitoria da instituição declarou que o repasse às empresas será feito até 27 de maio.
Salários defasados
Além da crise na terceirização, os docentes lutam, ainda, por uma recomposição salarial (a defasagem chega hoje a 94%; o último reajuste foi em 2001). Outro grave problema é a falta de paridade: os aposentados não estão recebendo o adicional por dedicação exclusiva conquistado pela categoria em 2012.
Paralisação no dia 21
A Asduerj marcou atos durante todo o mês de maio. No domingo (17), na orla de Copacabana, haverá ato específico em defesa do CAp-Uerj, Unidade que mais sofreu com o adiamento das aulas este ano. No dia 21, os docentes irão paralisar as atividades para realizar um ato em frente ao Palácio Guanabara. Em 26 de maio, nova assembleia da Asduerj avalia os próximos passos do movimento.
Os professores também criticam a reitoria: “O reitor (Ricardo Vieiralves) não se posiciona sobre a pauta dos docentes. Não há nessa universidade uma gestão democrática e transparente, ele sequer mantém a regularidade dos conselhos. Temos um entendimento geral de que maio é o limite para uma negociação clara”, afirma Bruno Deusdará, presidente da associação.
Cultura de sobrevivência
Abandonadas pelo MEC, universidades tentam parceria com Ministério da Cultura para se manterem de pé
Filipe Galvão. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atrás dos grossos portões de ferro, a movimentação era intensa. O bater de pernas em círculos ou zigue-zague contagiava a todos em uma espécie de ciranda inquieta. De lá pra cá, gestores e produtores culturais perguntavam: “E aí, já chegou?”.
Abertos para a Avenida Ruy Barbosa às 14h30, horário em que começaria o evento, os portões do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) deixaram livre a entrada dos carros pretos a serviço do governo federal para desembarque dos convidados. Juca Ferreira, ministro da Cultura, chegara acompanhado de suas fiéis escudeiras Ivana Bentes, Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, e Juana Nunes, Secretária de Economia Criativa.
O encontro, articulado pelo coordenador do FCC, Carlos Vainer, colocou na mesma mesa o MinC e instituições de ensino signatárias do FIC, Fórum Interuniversitário de Cultura. Praticamente abandonadas pelo Ministério da Educação, as universidades públicas buscam novas maneiras de ficarem de pé. A expectativa era que da política de costura interinstitucional promovida por Juca nascessem flores.
A proximidade com datas comemorativas importantes, como os 200 anos do Museu Nacional (em junho de 2018) e os 200 anos da Escola de Belas Artes (em agosto de 2016), foi lembrada nas ponderações. Uma política de parceria para o funcionamento do Canecão também foi levantada à espera de um posicionamento do ministro.
Juca, o duro
Na solenidade de boas-vindas, o reitor Carlos Levi acabou confundindo o ministro com o ator Juca de Oliveira. “É uma gafe recorrente”, respondeu Juca, o Ferreira, entre bocejos. Quando falou pela primeira vez, o ministro desabrochou um indissimulável sorriso amarelo entre parte dos presentes com o aviso: “Vontade não vai faltar, mas pode ser que falte dinheiro”.
Vainer, mediador do encontro, reconheceu que “o nosso patrimônio histórico tombado está tombando, nossos museus só são abertos naquele momento em que os trabalhadores não podem frequentá-lo; é uma série de questões que nós estamos tentando resolver a partir do financiamento integrado”.
Recém-eleito, o futuro reitor Roberto Leher também enxergou no MinC um dos caminhos para o fortalecimento do modelo de financiamento das universidades públicas. “Nós vamos precisar abrir linhas de apoio céleres para iniciar a recuperação desse patrimônio”, disse.
Ao final do encontro, Juca se disse impressionado com o maquinário cultural da UFRJ, com patrimônio, museus, formadores e pesquisadores. Para selar a parceria, o ministro propôs reuniões com Iphan e Ibram, nas quais se definiriam as prioridades e campos de ação. Para o Canecão, nenhuma proposta.
Além da UFRJ, participaram do evento UFF, Unirio, IFF, UERJ, UFRRJ, UENF e Cefet.
Governo não apresenta resposta às pautas apresentadas pelos SPF e sequer marca a data do próximo encontro. Gestão Dilma Rousseff não pretende regulamentar nem mesmo o direito de negociação coletiva com os servidores
Reunião ocorreu em 14 de maio
Em reunião no último dia 14, o governo não apresentou nenhuma resposta às pautas apresentadas pelos representantes das mais de 30 entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF).
Há quase um mês (em 20 de abril), ficou acertado que a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) responderia, agora, às reivindicações dos SPF de itens como: reajuste linear de 27,3%; paridade salarial entre ativos e aposentados; consurso público só pelo RJU; uma data-base dos servidores federais, direito de greve e a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – que trata do direito de negociação coletiva entre governo e trabalhadores públicos.
Só que Sérgio Mendonça, secretário da SRT/MPOG, simplesmente desviou da pauta central do funcionalismo (27,3% de reajuste linear). Ele apenas propôs estudos relativos a penduricalhos como auxílio-alimentação, além de não ter marcado nova reunião. Disse, ainda, que não há intenção da gestão Dilma Rousseff em encaminhar a regulamentação da Convenção 151 da OIT junto ao Congresso.
Na avaliação de Amauri Medeiros, tesoureiro do Andes-SN que esteve presente à mesa, a reunião configurou novamente a postura do governo em prolongar o processo e tentar conduzir as negociações conforme lhe convém: “O governo claramente mostrou que tudo o que foi apresentado hoje é apenas estudo e que precisa discutir internamente. Não houve nenhuma resposta à pauta apresentada e à metodologia acordada na última mesa. Avaliamos inicialmente que a realização dessa reunião, sem respeitar a metodologia, não é um avanço. E ainda termina a reunião sem apresentar uma nova data”, explicou.
Ato Nacional dos SPF
Durante a reunião do Fórum dos SPF com o governo, ato de vigília foi realizado em frente ao ministério do Planejamento, pelas categorias do serviço público.
Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN e 1° vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional, falou no ato sobre a insatisfação dos docentes com os ataques aos direitos dos trabalhadores, promovidos pelo governo, especialmente aos servidores públicos federais. Para ele, a mobilização é fundamental para arrancar a negociação. “Nós estamos mais uma vez aqui, fortes, em conjunto com os SPF, em torno da nossa pauta. Nós não iremos ficar calados e de braços cruzados enquanto os nossos direitos estão sendo atacados, enquanto o ajuste fiscal inviabilizar a existência de serviços públicos nesse país, e enquanto a regulamentação da terceirização demonstrar o claro caráter de precarização das relações de trabalho”, disse. Representantes das demais entidades que compõem o Fórum também apontaram os recentes ataques aos trabalhadores, como as Medidas Provisórias 664 e 665 (que restringem direitos trabalhistas e previdenciários) e o projeto que libera as terceirizações; o corte orçamentário e a crise no serviço público federal. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
