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Em reunião na manhã desta segunda-feira (10) com reitores de universidades e institutos federais, o governo anunciou investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nessas instituições. Serão R$ 3,17 bilhões para consolidação e R$ 600 milhões para expansão de universidades, e mais R$ 1,75 bilhão destinados a hospitais universitários. Os recursos de consolidação serão aplicados em 338 obras — 223 novas, 20 em andamento e 95 retomadas. Já os R$ 600 milhões para expansão contemplam a criação de 10 novos campi.
O governo também anunciou a complementação orçamentária de R$ 400 milhões para custeio das IFES. Serão R$ 279,2 milhões para as universidades e R$ 120,7 milhões para os institutos. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, esses recursos se somam aos R$ 347 milhões já recompostos pelo MEC de janeiro a maio deste ano. O ministro divulgou ainda um novo aporte de R$ 35 milhões para ampliação do Programa Bolsa Permanência, voltados para estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais.
Embora não tenha sido o principal foco do encontro, a greve dos docentes federais e TAEs foi o pano de fundo do encontro. Após o anúncio dos investimentos, feito pelo ministro Camilo Santana, tanto a presidenta da Andifes e reitora da UnB, professora Márcia Abraão, quanto o presidente do Conif e reitor do IF Goiano, Elias Monteiro, defenderam a legitimidade da greve e apelaram ao governo que busque uma solução negociada com os sindicatos. Depois dessas falas, o governo deu duas claras sinalizações de que não vai mais avançar na proposta salarial já apresentada aos docentes.
A primeira veio do ministro Camilo Santana. Ele retomou a palavra para defender a proposta feita pelo governo, sentado ao lado da ministra Esther Dweck, do MGI. "Amanhã haverá uma nova reunião com os TAEs, já houve a reunião com os professores. Com a última proposta negociada com os docentes, inclusive um dos sindicatos assinou a negociação, a variação de reajuste até 2026 varia de 23% a 43%. Em um ano e meio nós não podemos recompor todo um processo histórico de anos. A proposta feita aos docentes, junto com a que será apresentada aos TAEs, representa um impacto de mais de R$ 10 bilhões. Há um enorme esforço do governo para a gente sair desse impasse e garantir a retomada das aulas para os nossos alunos".
No encerramento do encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a segunda sinalização. Em tom enfático, e relembrando suas origens de líder sindical, Lula disse que é preciso ter coragem para decretar uma greve, mas que também é preciso ter coragem para sair dela.
"A greve tem um tempo para começar e tem um tempo para terminar. A única coisa que não se pode permitir é que ela termine por inanição. O dirigente sindical tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o tudo ou nada que ele apregoou. Muitas vezes eu fiquei com nada. Nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há razão para essa greve estar durando o que está durando, porque quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor, quem tá perdendo é o Brasil e os estudantes. Não é por causa de 3%, 4% que a gente fica a vida inteira em greve. O montante de recursos que a companheira Esther colocou à disposição é um montante não recusável, só quero que levem isso em conta", disse o presidente.
Além das duas falas, o governo deu um terceiro sinal. Ontem, em despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MGI, o governo deferiu o registro sindical definitivo do Proifes. Assim, a entidade que assinou com o governo o acordo do dia 27 de maio, passa a ter plenos poderes para representar sindicatos de docentes do magistério superior e do EBTT. De acordo com o diretor de Assuntos Jurídicos da federação, Osvaldo Negrão, a liminar de um juiz federal de Sergipe que suspendia o acordo perde a sustentação.
Veja aqui a íntegra da apresentação do governo federal para as universidades e institutos federais.
Foto: AndesTrês reuniões previstas para a semana de 10 a 14 de junho podem definir o futuro da greve dos docentes federais, iniciada em 15 de abril. São 62 IFES paralisadas em todo o país (veja quadro abaixo). A primeira delas, logo na segunda-feira (10), foi convocada pelo presidente Lula e pode contemplar uma reivindicação não apenas das entidades representativas da categoria, mas também dos reitores das universidades federais: a recomposição orçamentária. A expectativa é que Lula anuncie a liberação de verbas e, com isso, ponha água na fervura da greve nacional da educação.
A segunda reunião, na terça-feira (11), não tem a ver diretamente com a pauta de reivindicações dos docentes. Trata-se da 6ª mesa específica temporária dos trabalhadores técnico-administrativos em educação (TAEs). O encontro foi convocado pelo MGI. Três entidades representativas dos trabalhadores federais em educação — Andes, Sinasefe e Fasubra — têm um pacto político de manter docentes e técnicos mobilizados de forma conjunta, e com isso pressionar o governo a negociar. O lema desse pacto é “Sem TAEs não tem acordo”.
O encontro mais cercado de expectativa é o de sexta-feira (14) no MEC. Agendado a contragosto pelo governo, que já pontuou ter chegado ao limite na proposta salarial aos docentes, é uma “rodada extra” de negociação, na qual Andes e Sinasefe tentarão pressionar para ter algum reajuste em 2024 — o MGI sinalizou com zero por cento para este ano. Há também a previsão de que o MEC avance em questões não econômicas, como a revogação da portaria 983/2020 — que ataca o tripé ensino, pesquisa e extensão e estabelece o ponto eletrônico para a carreira EBTT.
Na quarta-feira (5), os professores da UFMG decidiram encerrar a greve depois de 51 dias de paralisação. As aulas serão retomadas na próxima
segunda-feira (10). Foram 201 votos pelo fim da greve, 179 pela continuidade e 16 abstenções. Para o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes, Geci Silva, o recuo da UFMG pode simbolizar um esgotamento dos docentes com a greve. “O pessoal mais sensato vai cansando e acaba criando força para ir na assembleia e aguardar todas as oratórias sem fim para votar”, acredita Geci.
BATALHA JURÍDICA
Em um circuito paralelo aos encontros em Brasília, a disputa judicial em torno do acordo assinado entre o governo e o Proifes no dia 27 de maio promete agitar a semana. Anulado em 29 de maio por decisão do juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, o acordo pode voltar a valer caso a decisão seja revertida. É o que espera o Proifes, que ajuizou um agravo de instrumento contra a decisão.
Para o Andes, o Proifes é uma “entidade cartorial burocrática sem registro sindical”. Depois da assinatura do acordo, o presidente do sindicato nacional, Gustavo Seferian, atacou o Proifes: “O anúncio de assinatura de acordo com a Proifes, entidade sem nenhuma legitimidade e que tem em sua base nem 10% da categoria docente, em uma reunião secreta, expressa uma atitude antidemocrática e antissindical do governo”.
No agravo, a federação sustenta que tem legitimidade para participar das negociações e assinar acordos: “Impedir a participação do Proifes nas negociações e, por conseguinte, na assinatura de Termo de Acordo, significa deixar à margem do processo de negociação, que é coletivo e democrático, milhares de servidores que não se sentem representados pela Andes”.
O Proifes alega que vem participando das mesas de negociação desde 2006, e que assinou todos os acordos desde então, sendo três deles como única entidade sindical, em 2007, 2012 e 2015. Segundo o diretor de Assuntos Jurídicos do Proifes, Osvaldo Negrão, o Andes promoveu uma ação judicial coordenada de suas seções sindicais para contestar o acordo. Foram 16 ações ajuizadas — só a de Sergipe obteve liminar. Negrão lembrou ainda que, mesmo sem acordo assinado, o governo pode levar a proposta, no formato de PL, para apreciação no Congresso Nacional.
DEBATE NO SBT NEWS EXPÕE DUAS VISÕES SOBRE A GREVE
A campanha salarial e o movimento grevista dos docentes federais foram os temas do programa Poder Expresso, do canal SBT News, na terça-feira (4), que reuniu os professores Gustavo Seferian, presidente do Andes-SN, e Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ. Seferian defendeu a manutenção da greve que já dura quase dois meses. Já Mayra ponderou que as universidades foram duramente atacadas durante o governo Bolsonaro e que, neste momento, é preciso resgatar o papel das instituições públicas de educação junto à sociedade.
Ao ser perguntado pelo apresentador Leo Cavalcanti sobre a ausência de greves docentes nos quatro anos do governo anterior, o presidente do Andes lembrou que, no 39º congresso da entidade, no início de 2020, a greve estava no horizonte da categoria. “Naquele momento, nós apontamos a necessidade de construção de uma grave nacional por melhores salários e pelo ‘fora, Bolsonaro’. Mas logo depois veio a pandemia da covid-19 e tudo parou”, recordou.
Seferian disse que a greve atual não prejudica os estudantes. “O que atrapalha os estudantes é o congelamento dos investimentos nas IFES. Há prédios ruindo, com ventiladores caindo na cabeça dos estudantes, como no IFCS da UFRJ, onde trabalha a professora Mayra. Reitores colocam que, sem investimentos, as universidades não chegam a setembro. Precisamos de recomposição orçamentária para pagar contas de luz e água, contratos de terceirizados e até as bolsas estudantis”.
A professora Mayra Goulart concordou com a necessidade de complementação orçamentária para as IFES, mas discordou quanto à eficácia da greve. “Não estamos em um contexto confortável o suficiente para fragilizarmos o governo e nem para tensionar nossa relação com a sociedade civil. A gente tem que abrir as portas das universidades e mostrar à sociedade os motivos pelos quais precisamos de mais recursos”, disse ela. E completou: “O prédio do IFCS, onde eu leciono, está caindo aos pedaços e estamos fazendo o possível para formar alunos excelentes ali, para que eles devolvam o que estão aprendendo à sociedade. Precisamos de recursos, mas vamos batalhar por eles de portas abertas, convencendo a sociedade de que ela precisa acreditar na universidade pública”.
Os sindicatos e coletivos que representam professores, técnicos e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRJ se reuniram nesta terça-feira, 4, para debater a realização de uma audiência pública com parlamentares e integrantes da sociedade civil organizada. O objetivo é apresentar as demandas da universidade por orçamento e a infraestrutura fragilizada da instituição. A AdUFRJ foi representada pelos diretores Antonio Solé e Rodrigo Fonseca. Sintufrj, AdUFRJ, APG UFRJ e DCE UFRJ Mário Prata irão formalizar um documento para o reitor Roberto Medronho solicitando o agendamento da audiência. A construção da atividade deverá ser conjunta entre as entidades representativas dos segmentos universitários e a reitoria. Ainda não há data prevista.
Há um consenso na Escola de Belas Artes: assim não dá para estudar. Mas as estratégias encontradas para a greve estudantil dividem a comunidade acadêmica da EBA. Não há dúvidas sobre a justeza das reivindicações, que passam por melhoria da infraestrutura, climatização das salas, papel higiênico, água. Seria o básico, não fossem as condições tão precárias do prédio e o orçamento insuficiente. Sem aguentar mais, os estudantes da EBA decidiram antecipar a greve estudantil, marcada para o dia 11 de junho, e montaram barricadas para impedir as aulas.
“A gente considera que o diálogo não estava existindo, por isso a gente partiu para a greve”, contou a estudante Laura Luz, do Centro Acadêmico da EBA. Ela estava tomando conta de uma barricada no quinto andar do edifício Jorge Machado Moreira, na quinta-feira (6). Mesas e cadeiras empilhadas impediam a passagem para o corredor de salas de aula e laboratórios. Enquanto esteve no prédio, a reportagem só viu movimentação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. O prédio estava esvaziado de estudantes e professores da EBA.
Laura justifica que a greve também foi decidida para colocar a UFRJ no movimento grevista nacional. “São mais de 50 universidades em greve. Para a gente não faz sentido que a UFRJ, que é a maior universidade do Brasil em número de estudantes, não aja de tal maneira. A universidade vive uma situação absurda, tem a metade do orçamento que já teve anos atrás. A gente precisa se posicionar”.
Em duas assembleias convocadas pela AdUFRJ em 5 de abril e 10 de maio, os professores da UFRJ, por larga maioria, decidiram não entrar em greve.
O acesso fechado aos laboratórios, salas e corredores da EBA desrespeitam o direito de ir e vir de uma categoria que decidiu não aderir à greve nacional: os professores. “Eu me sinto indignado e muito desrespeitado”, critica o professor Gilberto Oliveira, do Departamento de Artes Ambientais. “Nós estamos no mesmo barco. Não existe professor contra aluno, mas nós, como categoria profissional, não estamos em greve. Nosso dever constitucional é estar em sala de aula. Nosso calendário não está suspenso”, justifica o docente.
Fotos: Renan Fernandes
A indignação é o ponto de partida de uma carta escrita em consenso pelos professores do departamento e enviada na manhã de sexta-feira (7) à direção da Escola. No texto, os docentes relatam situações vexatórias, falam da animosidade a que estão submetidos e pedem uma reunião com a direção da EBA com expectativa de chegarem “a uma solução com condições para a conclusão do período acadêmico”.
Sem conseguir acesso aos seus materiais de trabalho, o professor Gilberto tem sido questionado por seus estudantes, que são formandos, sobre como será a continuidade do semestre. Falta apenas um mês para as aulas acabarem. “Estou tentando ver com outras unidades se é possível me emprestarem uma sala para que eu termine de dar o conteúdo que esses estudantes precisam. Meus alunos estão se formando e eu não estou conseguindo dar a carga horária que eles precisam para terminar o curso. Estou sem norte”.
O docente expressa ainda a preocupação de outros professores. “Estou vendo muitos colegas sendo xingados, hostilizados. Não se pode impedir o direito de ir e vir. O prédio está esvaziado e os professores, amedrontados”. O docente vai além: “É uma ação criminosa, porque infringe o Artigo 331 do Código Penal. Não se pode impedir um servidor de exercer sua atividade profissional”, alega o docente. “Também fere o Artigo 5º da Constituição, do direito de ir e vir”.
O clima de hostilidade e medo é real e sentido por muitos docentes que preferiram não se identificar para a matéria ou optaram por não dar seus depoimentos à reportagem para evitar algum tipo de represália. “Fiquei impedido de acessar minha sala de trabalho. Eles não têm esse direito. É uma situação bem tensa, bem conflituosa. Os estudantes passaram dos limites e me parece que eles sabem que passaram, pois não estão publicando em suas redes os bloqueios realizados”, aponta um docente que preferiu não se identificar.
“O calendário não está suspenso. A gente tem que dar aulas”, aponta outro professor que também pediu para não ser identificado. “Nossa carga horária precisa ser cumprida, porque nossa categoria não está em greve”. O docente também questiona a pauta de reivindicações. “Não há dúvidas de que são justas, mas parecem difusas. Não há um objeto claro de negociação. É muito mais para apoiar a greve nacional”, avalia.
Outros docentes apoiam o movimento estudantil. “A greve é legítima. A universidade pública vem sendo dilapidada há décadas e a situação se acentuou nos últimos oito anos. Há 50 anos fomos jogados num prédio que não foi feito para nós. Fomos nos adaptando, mas isso tem um preço. Chegamos a um ponto insustentável”, argumenta o professor Marcelo Silveira, do Departamento de História e Teoria da Arte.
Apesar de apoiar os estudantes, o docente aponta uma contradição da greve estudantil. “Ao mesmo tempo que há disposição para se mobilizar, há um enorme esvaziamento do prédio, talvez pela própria localização do campus”, argumenta. “Então fica uma greve meio torta. Sem tanta adesão, o que sobra é o bloqueio das salas”, ele acredita. “Existem dois mundos: um do profissional que está sendo pago para realizar o seu trabalho e outro dos que recebem esse serviço”, expressa. “Como se dará essa relação?”, questiona.
Em defesa dos estudantes, a professora Graça Lima, do Departamento de Representação da Forma, acredita que a greve é um processo pedagógico e que o diálogo é o melhor caminho. “Esse é um processo democrático e educacional. A gente devia dar graças a Deus porque eles acordaram dessa situação insustentável. A universidade é deles”, afirma. “Eles fizeram barricadas, xingaram professores. Está certo? Não. Mas foi a forma que eles encontraram de serem ouvidos”.
Diretora da EBA, a professora Madalena Grimaldi tenta o diálogo. “A direção não apoia barricada de maneira nenhuma, mas também não apoia a violência para a retirada. Chamar segurança para acabar com as barricadas é um ato de violência e nós também não coadunamos com isso”, diz a diretora. “A gente está apostando no diálogo e no processo pedagógico. Por isso decidimos esperar a terça-feira, dia 11”, explica a professora Madalena. “Todos nós queremos o bem da UFRJ. A questão é o limite dessa manifestação. Em alguns momentos há, sim, alguns excessos por parte dos discentes”, reconhece a diretora.
Após a assembleia do DCE do dia 11, a diretora irá se reunir com o CAEBA e depois agendará uma reunião aberta a todo o corpo social da escola. “É uma situação delicada, constrangedora para os docentes e difícil de mediar, mas estamos tentando”.
ESTUDANTES CONTRA GREVE
Na semana passada, uma assembleia do DCE decidiu pela greve geral estudantil a partir do dia 11 de junho. Mas muitos estudantes questionaram o esvaziamento do espaço de deliberação e passaram a realizar consultas nos cursos para ampliar o debate estudantil. No curso de Contabilidade, 72% disseram não à greve. “Foi uma consulta eletrônica de uma semana. Conseguimos 269 respostas majoritárias contra a greve”, conta a estutante Lúcia Vieira, diretora do CACont. “A maior parte dos alunos do nosso curso já começa estágio no terceiro período e precisa da bolsa para ajudar suas famílias. Para a maioria, terminar o semestre é uma questão de sobrevivência e isso não foi considerado pelo DCE”, completa o estudante Reinaldo Silva, também diretor do CA.
Na Faculdade de Direito, o plebiscito teve a participação de 880 estudantes. Desses, 700 não acreditam que seja o melhor momento para a greve. “Nossa preocupação foi ouvir o máximo de estudantes porque a gente não quer se afastar dessa representação efetiva”, observa Renan Charnoski, do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO).
Danilo Ponciano, do CA de Economia, conta que será feita neste fim de semana uma consulta via formulários aos estudantes e acredita que a maior parte também será contra a greve. “Ir para assembleia levantar a mão não é suficiente, porque 250 alunos não podem definir o futuro de 60 mil. Além disso, não tem sentido uma greve estudantil a um mês do encerramento do período”.
A movimentação autônoma de centros acadêmicos levou o DCE a realizar uma votação em urna nos restaurantes universitários na sexta (7) e na segunda (10). O resultado da consulta embasará a discussão na assembleia do dia 11. Perguntada se o resultado pode mudar a deliberação sobre a greve, tomada na última assembleia, a estudante Giovanna Almeida, coordenadora do DCE, afirma que sim, mas que a decisão será tomada durante a assembleia do dia 11. “A consulta vai ser um elemento para a decisão da assembleia, que será simultânea na Praia Vermelha, Macaé e Fundão”, conta. “A greve foi uma unanimidade entre quem estava presente na última assembleia e também foi pensada para mostrar solidariedade aos cursos que já estão em greve, como os da EBA, Dança, Educação Física, IFCS”.
GREVE NACIONAL
No quadro nacional, a greve das universidades federais ganha contornos curiosos: conseguiu apoio da ala bolsonarista no Congresso Nacional e repercussão nas redes de ninguém menos que Jair Bolsonaro.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) convocou um a audiência para discutir a greve nacional e um grupo de trabalho que irá se debruçar sobre as demandas dos grevistas. A mesma comissão convocará a ministra da Gestão Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, a comparecer no dia 26 para explicar o andamento das negociações com o funcionalismo.
Em paralelo, o presidente Lula se reunirá com os reitores das universidades federais. Na pauta, o anúncio de novas verbas para as instituições de ensino superior (veja mais informações na matéria da página 3). Será que o Andes, que afirma que o movimento e as negociações são por orçamento, vai encaminhar o fim da greve? A ver.
Terminou sem avanços a reunião entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Andes e o Sinasefe sobre a campanha salarial dos docentes federais do magistério superior e do EBTT, na tarde desta segunda-feira (3), em Brasília. Os dirigentes das duas entidades sindicais ganharam o reforço de parlamentares do PT e do PSOL para forçar o governo a dar continuidade às negociações, consideradas encerradas pelo MGI com o acordo assinado com o Proifes no último dia 27. Apesar da pressão, os negociadores do governo mantiveram os termos do acordo e encerraram o encontro sem marcar outra data para se reunir com as entidades. O Proifes não participou da reunião. Duas horas após encerrada a conversa, os sindicatos mantiveram vigília e conseguiram agendar para o dia 14 de junho uma nova reunião sobre a carreira docente, desta vez no Ministério da Educação.
De acordo com o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão, o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, disse que a proposta do governo era a mesma “e que não tinha mais nada a acrescentar”. Presentes à reunião, as deputadas federais Dandara Tonantzin (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) levantaram a possibilidade de apresentar um Projeto de Lei (PLN), a ser apreciado pelo Congresso, de forma a remanejar verbas do Orçamento 2024 e destinar recursos ao reajuste salarial dos docentes. Foi apresentada uma carta em apoio à greve das IFES assinada por quase 30 parlamentares — do PT, do PSOL e do PDT.
Para o presidente do Andes, Gustavo Seferian, a reunião começou em tom promissor, mas terminou sem avanços. “O início foi amistoso, talvez pela presença das deputadas. Mas, em seu desfecho, a reunião foi melada pela intransigência do governo, que nos deixou sequer sem uma data apontada para um novo encontro. E também não deu data para a reunião dos TAEs, que aguardam por uma resposta às suas reivindicações. Nossa greve continua forte pelo Brasil afora”, disse Seferian. Os dirigentes do Andes e do Sinasefe permaneceram na sala de reuniões do MGI por um bom tempo depois de encerrado o encontro, em uma “ocupação simbólica” à espera das duas datas.
Na frente jurídica, o juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal de Sergipe, decidiu invalidar o acordo assinado entre o Proifes e o MGI. A decisão foi proferida na quarta-feira (29), a partir de um pedido da Associação de Docentes da UFS. Ao longo das duas últimas semanas, o Andes vinha orientando suas seções sindicais a ingressarem com ações judiciais contestando a legitimidade do Proifes em representar a categoria. Em nota divulgada na sexta-feira (31), o Proifes disse ser alvo de uma “deliberada e inédita perseguição a uma entidade sindical”. A federação estuda ingressar com um recurso (agravo de instrumento) contra a decisão da 3ª Vara Federal de Sergipe.
