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Professor João Ferraz apresenta projeto na audiência do CCS - Foto: Fernando SouzaRenan FernandesO projeto de valorização dos ativos imobiliários da UFRJ foi tema de audiência pública na quinta-feira (4), no auditório Quinhentão, no CCS. A reitoria apresentou à comunidade acadêmica a proposta de alienação conjugada das 11 unidades do Edifício Ventura Corporate Towers que pertencem à UFRJ. “O princípio é de uma transação in natura, uma troca. A UFRJ cede 16.663 m² de ativos imobiliários e recebe 71.354 m² de investimentos em infraestruturas acadêmicas e de assistência estudantil”, disse o professor João Carlos Ferraz, do Instituto de Economia, membro da comissão que assessora a reitoria na questão.
O reitor Roberto Medronho fez um apelo a favor da aprovação da permuta no Consuni. Serão necessários votos de dois terços dos conselheiros, ou 41 votos, para que a questão seja aprovada. “O Ventura não vai resolver todos os problemas da universidade, mas é o início de um processo. Esse não é um projeto de governo, mas de Estado. Passou por três reitorias com visões diferentes sobre o que é melhor para a UFRJ”, explicou.
O valor dos 11 andares do prédio e das contrapartidas previstas na licitação foi alvo de inquirição dos presentes na audiência. O técnico-administrativo Agnaldo Fernandes, superintendente do Centro de Tecnologia, levantou dúvidas quanto às cifras envolvidas na negociação. “Para fazer uma transação comercial temos que saber quanto vale o patrimônio. Precisamos dessa informação para o Consuni tomar uma decisão”, indagou.
A reitoria adotou a estratégia de não divulgar o valor dos ativos da universidade no edifício Ventura para não influenciar a licitação. Com base no histórico de receitas e despesas provenientes da administração do prédio, os cálculos preveem que a alienação vai gerar em três anos os recursos que demorariam 52 anos sem a negociação.
Uma segunda audiência acontecerá no dia 10 de julho, às 11h, no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário.
DOCENTES DO IM QUESTIONAM PRIORIDADES
Prédio do Instituto de Matemática - Foto: Arquivo AdUFRJApós a apresentação do projeto na audiência pública do CCS, alguns professores questionaram a inclusão das obras de conclusão do prédio do Instituto de Matemática (IM) no segundo bloco de contrapartidas, com a previsão de início das obras 26 meses após a assinatura do contrato.
“Nossa unidade está sendo inviabilizada. Temos pós-graduação nota sete na Capes, nossos formandos têm emprego, mas o que nos limita é a infraestrutura. Estamos perdendo pesquisadores para São Paulo, para o exterior e para empresas privadas. É uma concorrência desleal”, disse o professor Gregório Malajovich, do IM.
A professora Luciana Salgado compartilhou o mesmo receio sobre a fuga de cérebros do IM e cobrou valorização. “Nosso instituto é um dos que mais presta serviços para diferentes unidades da universidade. Desde que entrei, em 2018, a evasão de professores e pesquisadores da Matemática é surreal. Os motivos são variados, mas o principal é a falta de estrutura”, lamentou.
“Existe uma solução que é retomar essa obra. Por que não colocar à frente as obras que possam ser concluídas rapidamente?”, perguntou Gregório Malajovich. Uma estimativa de custo do Escritório Técnico da Universidade (ETU), feita em maio deste ano, orçou o investimento necessário para concluir o prédio em R$ 10,9 milhões.
O docente leu a conclusão de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido em 2016, que determinou celeridade na conclusão das obras do IM. Os ministros do TCU seguiram o voto da relatora que recomendou a implementação de todas as medidas necessárias para colocar o prédio em funcionamento.
Medronho minimizou o impacto da decisão judicial na hierarquização das contrapartidas. “Infelizmente, estamos com o TCU, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público em várias edificações. Todo dia chega uma intimação para o reitor da ocasião. Sobre a Escola de Educação Infantil, o Colégio de Aplicação, o Hospital Escola São Francisco de Assis, o prédio da Praça da República… É um inferno na torre”, lamentou.
As dez contrapartidas previstas no projeto foram separadas em dois grupos de prioridade, conforme pontuação definida por cinco princípios do Plano Diretor da UFRJ: interesse público; número de frequentadores e área; estado de conservação; finalidade da intervenção; e segurança.
A principal crítica dos professores da Matemática foi em relação ao prédio do CCJE/CFCH estar incluído no primeiro grupo de contrapartidas que terão as obras iniciadas oito meses após o acordo firmado. A estrutura básica do edifício foi erguida ao lado da Faculdade de Letras, na Cidade Universitária, e ficou conhecida como “paliteiro”.
“Se tenho um cômodo da minha casa com uma obra inacabada, minha prioridade é concluir antes de começar outra. A obra do CCJE/CFCH é muito mais complexa e onerosa que a do IM. De forma pragmática, o ideal é finalizar o que está próximo do término”, argumentou a professora Maria José Pacífico. A docente expressou preocupação com a possibilidade de novas interrupções no futuro. “O campus do Fundão é um cemitério de prédios. Estou na UFRJ desde os anos 80 e atravessei todos os projetos que não foram terminados nas últimas décadas”, concluiu.
“Do ponto de vista técnico, tivemos que chegar em algum critério para estabelecer uma pontuação feita pelo Plano Diretor. Podemos mudar? É o coletivo quem vai decidir. Agora, se mudarmos a ordem das contrapartidas, qual será a reação das unidades que forem mudadas de posição?”, questionou Ferraz em defesa do trabalho da comissão nos últimos sete anos.
A professora Claudia Cruz, pró-reitora de Gestão e Governança, mostrou solidariedade com as demandas apresentadas pelos docentes. “Nossa necessidade é tão grande que precisaríamos de três ou quatro Venturas para atender todo mundo. Qualquer escolha que fizéssemos seria passível de questionamento. Entendemos a situação dramática de quem está em prédio sem estrutura ou quem está em prédio emprestado”, explicou.
Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJNum raro insucesso em sua série histórica de conquistas de verbas de fomento, a UFRJ passou em branco em um dos mais aguardados e prestigiosos editais públicos de financiamento a infraestrutura de pesquisa do país, o Pró-Infra Expansão 2023, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Embora pudesse submeter até cinco subprojetos ao edital, a universidade optou por apresentar apenas um, denominado UFRJ Digital — Convergir o Físico e o Digital para Expandir a Pesquisa, Ensino e Extensão na UFRJ —, pleiteando recursos de R$ 25 milhões para revitalizar a combalida rede digital da instituição.
Na análise de mérito, o parecerista da Finep, cujo nome é mantido em sigilo, deu nota média de 3,18 ao projeto (em um máximo de 5,00) e qualificou-o como “não recomendado”. A análise (veja o parecer conclusivo na página 5) lista várias inconformidades ao edital Pró-Infra Expansão 2023. “O subprojeto não apresenta adequação aos objetivos do edital quanto ao fortalecimento de infraestrutura de pesquisa, mas sim da necessidade de atualização/modernização da inadequada e obsoleta infraestrutura de TI da instituição, carecendo de um eixo temático de pesquisa”, diz uma delas.
Em outros trechos da análise, o parecerista destaca problemas como falta de foco, dificuldades de mensuração de resultados e até prazos de execução. “A aquisição de diversos equipamentos necessita ser alinhada ao eixo temático investigativo. Os resultados são genéricos, e de difícil mensuração, dada a proposta generalista do projeto”, diz o documento. “A previsão no cronograma de execução é de 23 meses, em que pese o edital prever 36 meses. Pela complexidade da proposta, esta previsão é temerária”, acrescenta.
EDITAL DE R$ 500 MILHÕES
Lançado em dezembro de 2023, o edital Pró-Infra Expansão avaliou 159 projetos habilitados, somando 305 subprojetos, oferecendo R$ 500 milhões de recursos não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para a compra de equipamentos. Cada instituição teve a possibilidade de apresentar uma proposta com até cinco subprojetos. Os valores e o número de subprojetos dependem da quantidade de doutores de cada instituição. Até 300 doutores, R$ 5 milhões e um subprojeto. Mais de três mil doutores, até R$ 25 milhões e cinco subprojetos — caso da UFRJ.
As análises ficaram a cargo de dez analistas da Finep e 60 consultores externos. O resultado preliminar — ainda cabem recursos — contemplou tanto universidades públicas quanto privadas.
A Universidade Federal da Paraíba emplacou quatro subprojetos, todos com notas superiores a 4,80. Dois deles receberam a nota máxima e figuram no topo da lista: o de ampliação e consolidação da infraestrutura de pesquisa em microbioma, nutrição e saúde, com recursos de R$ 4,7 milhões; e o dos Laboratórios Associados de Ciências Moleculares, que receberá R$ 4,9 milhões. Com seus quatro subprojetos aprovados, a Federal da Paraíba conseguirá R$ 19,7 milhões.
O valor é similar ao conquistado pela Universidade Federal de Minas Gerais, que também teve quatro subprojetos recomendados, no montante de R$ 19,9 milhões. Só para a aquisição de um novo microscópio com detector multimodal para pesquisas avançadas, a universidade receberá R$ 4,7 milhões.
O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, professor João Torres, defende o projeto submetido ao edital. Segundo ele, entre os três eixos previstos no Pró-Infra Expansão 2023 está o desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa. “A nossa opção nesse edital foi fazer um projeto verdadeiramente institucional, ou seja, que tivesse impacto em toda a UFRJ, e não apenas em um grupo de pesquisa específico, ou um laboratório de determinado centro, como foi feito anteriormente. Temos clareza que a estrutura de TI da UFRJ está muito sucateada, precisamos investir pesadamente para modernizá-la, com máquinas novas e confiáveis”, argumenta o pró-reitor.
João Torres adianta que a UFRJ vai recorrer. “O árbitro da Finep fez um parecer muito negativo, basicamente dizendo que não fizemos um projeto voltado a laboratórios ou pesquisas de ponta. E, nesse aspecto, ele realmente tem razão. Nós claramente não fizemos isso, e foi nossa opção. Nós achamos que, neste momento, a infraestrutura de TI da UFRJ precisa urgentemente melhorar, e ela é algo transversal para toda a UFRJ, com impactos em todos os laboratórios. É nessa linha que vamos apresentar um recurso à Finep”, afirma o professor.
A equipe que está preparando o recurso inclui o professor Guilherme Horta Travassos, da Coppe, Felipe Rosa e Fernanda Mello, da PR-2, além do próprio João Torres, com apoio de técnicos da TIC. Superintendente geral de Pós-Gradação e Pesquisa, o professor Felipe Rosa também defendeu a opção da UFRJ.
“Decidimos fazer um projeto único e mais robusto que contemplasse essa nossa deficiência de infraestrutura da TIC. Deve ser a proposta mais institucional de todas as que foram enviadas para este edital da Finep. Acho que não fomos contemplados pela cultura de que esse edital se dedica a pesquisas de ponta, com equipamentos especializados e caros, o que não era o nosso caso”, avalia o professor Felipe Rosa.
As dificuldades estruturais da TIC são o tema de nossa matéria da página 6.
CRÍTICAS
Quanto ao recurso, não há otimismo em se tratando da Finep. Profissionais acostumados aos processos de seleção de projetos da empresa acham improvável uma reviravolta “É muito difícil uma reavaliação, pois se trata de um problema de inadequação do projeto. O que se tentou foi remodelar a estrutura de rede da UFRJ com os recursos desse edital, mas ele é centrado em laboratórios, esse é um ponto relevante. Há também uma ideia que prolifera em muitos círculos, o que considero academicamente falho, de que basta colocar o nome da UFRJ para ter o seu projeto aprovado. Isso não é verdade”, analisa um professor com vasta experiência acadêmica e administrativa na UFRJ, que pediu para não ser identificado.
Professor titular do Instituto de Bioquímica Médica, Pedro Lagerblad recorda que muitos pesquisadores demonstraram insatisfação quando a reitoria divulgou sua opção em apresentar o projeto de recuperação da rede digital ao edital. “Houve uma reunião com coordenadores de pesquisa e pesquisadores para discutir os editais da Finep, logo que eles foram lançados, e a reitoria colocou a necessidade de modernização da infraestrutura de TI. A reitoria foi alertada de que o espírito do edital do Pró-Infra batia de frente com um pedido que contemplasse infraestrutura básica da universidade, porque o edital era voltado para estrutura de projetos de pesquisa de ponta”.
O pesquisador acredita que a intenção da reitoria é louvável, mas esbarra nas especificações do edital. “A reitoria tomou a opção de risco. Movida, e eu acho compreensível, pelo tamanho do problema e do impacto que a fragilidade de nossa estrutura de rede tem hoje, e que pode causar em função dos riscos iminentes de colapso do sistema. Eu discordei naquele momento dessa opção, mas entendo a lógica da decisão, que visava ao bem da universidade. Infelizmente, o cenário de inconformidade com o edital foi o que se configurou no resultado. O importante agora é olhar para os próximos editais, por um lado, e de outro construir outras estratégias para resolver o problema da rede de computadores da UFRJ, que se mantém como um problema agudo”.
OUTRAS UNIVERSIDADES
A Universidade Federal do ABC se junta à UFPB e à UFMG no ‘top 5’ dos projetos aprovados. Ela teve dois projetos com média 4,95: Desenvolvimento e Fortalecimento de Infraestrutura para Imageamento e Análise da Atividade Neural (R$ 3,7 milhões) e Novas e Avançadas Tecnologias de Imageamento para Materiais (R$ 4,9 milhões).
Instituições privadas também foram contempladas. A PUC-Rio, uma das mais caras do país, teve dois projetos aprovados, com um total de 9,4 milhões: Rede Multiusuário em Química Ambiental e Forense, com média de 4,67, que receberá R$ 4,5 milhões; e Carbono neutro — soluções integradas por captura direta de CO2 do ar e armazenamento geológico, com média de 4,30 e financiamento de R$ 4,9 milhões. Também privada, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, vai receber R$ 4.5 milhões para expansão e modernização dos Laboratórios Integrados de Caracterização e Processamento de Materiais. O projeto teve média de 4,30.
Entre os 106 subprojetos recomendados dentro do limite orçamentário da chamada, o que obteve mais recursos foi o do Centro Nordestino de Aplicação e Uso da Ressonância Magnética Nuclear, da Universidade Federal do Ceará. A ele serão destinados R$ 11,8 milhões.
Algumas instituições não ligadas diretamente ao ensino superior também conseguiram ter projetos aprovados no Pró-Infra Expansão 2023. É o caso do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que receberá R$ 4,5 milhões para compra de equipamentos de Quantificação e Identificação Celular; do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com R$ 4,9 milhões para modernização de seu Parque Analítico do para Conhecimento, Conservação e Restauração da Biodiversidade; e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com R$ 1,7 milhão para seu Laboratório Multiusuário de Bioinsumos para a Agropecuária. A Fiocruz conseguiu R$ 5,2 milhões para a expansão de sua rede de plataformas tecnológicas em Nanotecnologia.
As verbas do FNDCT foram recompostas pelo governo Lula, depois de um período de vacas magras na gestão Bolsonaro. No edital Pró-Infra 2021, a UFRJ teve dois projetos aprovados: o do Laboratório Avançado de Diagnóstico e Genômica de Patógenos Emergentes e Reemergentes, com média de 4,52, que obteve R$ 2,4 milhões; e a consolidação da Plataforma de Equipamentos Multiusuário do Campus Duque de Caxias como ferramenta de Integração Tecnológica em Nanobiotecnologia, com média de 3,92 e verba de R$ 2,5 milhões.
Foram definidos os nove observadores que a AdUFRJ levará ao 67º Conad do Andes, que acontece entre os dias 26 e 28 de julho, em Belo Horizonte. Confira o resultado da apuração dos 31 votos em urna de professores filiados.
Foram eleitos os nove primeiros colocados:
1 - Eleonora Ziller Camenietzki - 31 votos
2 - Veronica Damasceno - 30 votos
3 - Ricardo Medronho - 30 votos
4 - Claudia Mourthe - 29 votos
5 - Nedir do Espirito Santo - 28 votos
6 - Carlos Zarro - 28 votos
7 - Rodrigo Fonseca - 27 votos
8 - Antônio Solé - 27 votos
9 - Ana Lúcia Fernandes - 27 votos
10 - Cleusa Santos - 3 votos
11 - Caio Martins - 2 votos
12 - Fernanda Vieira - 2 votos
13 - Maria Cristina Miranda - 2 votos
A professora Mayra Goulart, presidenta da AdUFRJ, representará a seção sindical como delegada no Conad.
Foto: Ana Beatriz Magno
Fotos: Fernando SouzaTriste cartão de visitas da UFRJ, para quem acessa o campus do Fundão pelas linhas Vermelha e Amarela, o conjunto de módulos na esquina do Cenpes é o retrato do abandono. As imagens falam por si. O cenário é a síntese da falta de recursos e da degradação do patrimônio da universidade.
A obra, que ocupa 2,7 mil metros quadrados e se tornaria alojamento para 160 estudantes, foi iniciada em 2017, mas jamais concluída. A edificação, formada por ferro, aço, madeira e concreto, se desfaz no tempo e no espaço a olhos vistos. A barreira de proteção da obra caiu e, pouco a pouco, o revestimento externo dos módulos vai desaparecendo.
É grande a quantidade de mato no entorno da edificação e de restos de materiais de obras, como vergalhões, pregos e madeiras apodrecidas. Por dentro, é possível observar os sinais de infiltração pela água da chuva.
Antes de ser paralisada, a empreitada consumiu recursos da ordem de R$ 15 milhões. O custo total era previsto em R$ 18 milhões. O Tribunal de Contas da União interpela a universidade para que a obra seja finalizada. A finalidade, no entanto, está indefinida. “A estrutura é muito semelhante ao ‘Ninho do Urubu’ (estrutura em contêineres no CT do Flamengo onde 10 jovens morreram carbonizados em um incêndio em 2019). Não tenho coragem de colocar estudantes para dormirem naquele espaço”, revelou o reitor, professor Roberto Medronho, durante reunião com a AdUFRJ, o Sintufrj e o DCE no dia 18 de junho.
O projeto está na lista de prioridades da administração central para obter recursos do governo federal para sua conclusão. “Nós pedimos R$ 80 milhões para a segunda etapa do ‘paliteiro’, para a conclusão da residência do complexo CT-CCMN, e para finalizar os módulos”, conta o reitor. “Nossa perspectiva é usar toda a área desses módulos para assistência estudantil, mas com atividades que funcionem durante o dia, sem pernoite”, indicou Medronho. A reitoria informou que o governo federal disponibilizou R$ 10 milhões para a conclusão das instalações.
Vizinho da estrutura inacabada, o novo prédio do Instituto de Física sofre com a degradação do entorno. “Vivemos uma situação de insegurança cotidiana com os dois alojamentos inacabados, mas principalmente com o esqueleto de tijolos, que fica no caminho entre o CCMN e o nosso prédio”, revela o diretor do IF, professor Nelson Braga. “Toda a região fica muito escura, qualquer um pode se esconder naquelas estruturas para assaltar quem passa”, conta. “Aqueles contêineres, inclusive, são uma aberração e, a cada dia, um pedaço some”, observa o docente. Ele conta que há um projeto para o cercamento completo da quadra do CCMN, que está sob análise da Procuradoria. “É uma forma de tentar proteger a comunidade acadêmica”, relata.
A insegurança não é sentida só pela comunidade acadêmica. Quem visita o campus para atividades de lazer também sente medo. “A gente fica preocupada que caia alguma coisa na gente, além do medo de assaltos”, conta Milena Barbosa. A jovem é moradora da Maré e se exercita com a prima na Cidade Universitária. “À noite, pessoas de rua vêm dormir nesses blocos e podem atacar quem passa. Por isso, prefiro vir caminhar de dia”, conta Milena.
A Prefeitura Universitária já conseguiu o orçamento necessário para voltar a cercar a área das obras. “Desde agosto do ano passado solicitamos o recurso para a recolocação dos tapumes. O dinheiro chegou agora. Vamos começar na semana que vem a trabalhar ali”, informa o prefeito Marcos Maldonado. “Mas é uma solução provisória. O definitivo seria o cercamento da região, cujo projeto já está em andamento junto ao Escritório Técnico da Universidade”.
Outra iniciativa da PU é o reforço na iluminação do entorno do prédio do Instituto de Física, especialmente o trajeto entre o CCMN e o edifício. É uma forma de aumentar a segurança de quem transita no perímetro das obras inacabadas. “Nós já fizemos os estudos preliminares. Só falta chegar uma parte do material para que a nova iluminação seja colocada”, conta Maldonado. A obra será realizada pela empresa que já cuida da manutenção da iluminação na Cidade Universitária. A expectativa é que o serviço comece a partir da próxima semana.
Houve mudança do local em que serão apurados os votos para a eleição da delegação da AdUFRJ ao 67º Conselho do Andes (Conad). Em vez da sala E-212 do Centro de Tecnologia, será a sala E-205. O horário de 13h está mantido. Concorrem 13 nomes às nove vagas de observador.
O Conad, que será realizado entre 26 e 28 de julho, em Belo Horizonte, atualiza o plano de lutas do movimento docente para o segundo semestre.
Foto: Kelvin Melo