Ao longo das últimas semanas, o Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre temas sensíveis para os professores da UFRJ. Carreira, condições de trabalho, propostas para aposentados, democracia, orçamento e financiamento das universidades estiveram entre os assuntos aprofundados pelos grupos a cada semana. Nesta última edição especial, queremos saber mais sobre como as chapas compreendem a política sindical e suas propostas para fortalecer a participação de professores na AdUFRJ. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 1 – UFRJ na luta pela Democracia e Conhecimento.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!
1. Há uma crise no movimento sindical? Por quê?
Os sindicatos, instituições imprescindíveis para a organização de sociedades democráticas, foram interpelados pelo neoliberalismo e seu cortejo de medidas pautadas pela austeridade e autoritarismo. Em meados da década de 1970, as elevadas taxas de crescimento económico, que tinham sido uma forma relativamente indolor de financiar a expansão dos serviços públicos, entraram em colapso. Choques nos preços do petróleo, sucedidos por uma “estagfação” (aumentos simultâneos na estagnação da economia, do desemprego e da inflação).
Críticas ao aumento das despesas públicas e a “captura” de instituições governamentais se tornaram esteio para a ascensão política e intelectual de reiterados questionamentos ao estado de bem-estar social. Mudanças políticas-ideológicas às quais estavam subjacentes o crescimento do eleitorado de classe média e encolhimento da classe trabalhadora, cujos membros passaram a manifestar apoios políticos voláteis em eleições. A expansão das despesas públicas expostas a um escrutínio mais intenso por parte de opositores e céticos estimulou colocou em questão a relação custo-benefício e a capacidade de resposta das grandes organizações de serviços públicos, acusadas também de ingovernabilidde.
Durante os anos 1980 e 1990, houve repetidas tentativas de “reformar” as instituições públicas. Em geral, as reformas buscaram reduzir o âmbito das atribuições governamentais e ampliar os mercados ou quase mercados e reduzir o poder dos sindicatos, reduzir a despesa pública e os níveis de tributação. No Reino Unido, o “inverno do descontentamento” (1978-1979) com as suas sucessivas crises e as greves dramatizaram uma narrativa de setor público desgovernado e ingovernável que repercutiu na eleição dos conservadores em 1979 e depois pela reeleição de Margareth Thatcher (1983 e 1987). A expressão TINA (there is no alternative) cunhada nesse contexto político de direita atravessou o oceano. Nos EUA, Reagan dizia que o governo era o problema, e não a solução.
Com o fracasso do neoliberalismo, as pressões sobre despesas públicas em resposta a mudanças demográficas, epidemiológicas e reestruturação dos mercados de trabalho se intensificaram. A insatisfação com acesso e qualidade de serviços públicos e programas sociais segue tensionando governos, partidos políticos e movimentos sociais. Os sindicatos retomaram parte de seu protagonismo e seguem mobilizados. No Brasil, sindicatos de servidores públicos ocupam papel relevante nas agendas públicas quando logram conjugar a valorização do trabalho de seus associados com alternativas para o desenvolvimento econômico, social, cultural e sustentável do país. É nesse sentido - o da atualização e conexão das pautas sindicais com a ciência, cultura, movimentos sociais e ampliação da participação dos professores da UFRJ nas decisões - que a Chapa 1 pretende contribuir para o fortalecimento da AdUFRJ.
2. O que a AdUFRJ pode fazer para fortalecer o movimento sindical docente no país e ampliar a articulação com entidades nacionais sindicais e científicas?
A AdUFRJ representa os professores de uma grande e qualificada universidade pública cujo âmbito de atuação é local, nacional e internacional; podemos e devemos atuar conjuntamente com entidades sindicais, cientificas, profissionais, entre as quais OAB, IAB e movimentos sociais. Diversas necessidades da prática docente dizem respeito a fundações estaduais de pesquisa e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como por exemplo editais, bolsas de pesquisa, recursos para infraestrutura. Nossa atuação em relação ao Ministério da Educação será firme e permanente. Recomposição orçamentária e progressividade da alocação de recursos da educação são cláusulas pétreas do nosso programa de trabalho. Adicionalmente, pretendemos avançar propostas e normas para a ampliação e estabilização de fontes do Sistema de Ciência Tecnologia e Inovação e obter condições favoráveis para o aporte de entidades filantrópicas e privadas.
3. Que ações a AdUFRJ pode realizar, continuar ou retomar para aumentar a sindicalização e a participação sindical dos professores da UFRJ?
O programa da chapa 1 contém ações de três naturezas. As primeiras são relacionadas diretamente a carreira e condições de trabalho, incluindo desde o salário de ingresso, espaços de trabalho e divisão da carga de trabalho, passando pelos suportes à vinculação a planos de saúde privados até a revisão das atuais regras para aposentadoria. As segundas estão vinculadas a vida associativa dos professores e compreendem atividades que propiciem convívio e interlocução. Por fim situa-se a mobilização de metodologias presenciais e remotas que assegurem a participação efetiva dos associados inclusive aposentados nas decisões da AdUFRJ.
