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Diretoria da AdUFRJ
Não vamos nem comemorar o fim de 2020. Faltam alguns dias e não sabemos o que ainda pode acontecer. Um ano atípico, desafiador e doloroso. Com o país à deriva, a cidade e o estado do Rio de Janeiro completamente desgovernados. Só não estamos numa situação ainda pior porque contamos com as instituições públicas de ensino e pesquisa e com o compromisso dos servidores públicos em todos os escalões e esferas da administração, em especial os profissionais de saúde, que honraram e honram, com dignidade, o seu compromisso com a sociedade.
Fomos obrigados a inventar um sindicato virtual e o ensino remoto numa universidade online. As nossas relações mais fortes e significativas foram quase todas mediadas pela tela. Um arremedo de vida, que enfrentamos com a plena consciência de que apenas mitigamos os efeitos do isolamento social. Estarmos numa situação que não desejamos nem escolhemos, mas que investimos tudo que foi possível para fazê-la da melhor forma, é o resumo do que vivemos em 2020. No inventário de nossas cicatrizes, o mais duro foi passar por tantas perdas sem despedidas, tanta gente que se foi sem que pudéssemos dar adeus ou mesmo compartilhar esse momento com amigos e parentes.
Algo mais terá que acontecer em 2021. Se já vislumbramos um processo de vacinação em massa e em escala planetária, apesar de todas as dúvidas sobre seu alcance e durabilidade, podemos começar a planejar um próximo ano ao menos híbrido, em que os cuidados com a disseminação do coronavírus se mantenham e, ao mesmo tempo, possamos ampliar as nossas atividades presenciais. Devemos isso a nós mesmos e à sociedade que nos sustenta. Para que isso aconteça, precisamos fortalecer as conquistas de 2020, e reafirmar que esta é uma decisão que cabe à universidade tomar em seus colegiados, seguindo apenas parâmetros científicos e tendo como referência maior a proteção à vida. Não haverá passe de mágica que nos devolverá às salas de aula que tanto amamos, aos corredores cheios, aos auditórios lotados. Aquele café depois da reunião e aquela conversa casual no estacionamento que acabou dando uma ótima ideia para um artigo ainda vão demorar para voltar. Por isso mesmo, aumenta nossa responsabilidade com o ano que virá. Travaremos batalhas duras pela nossa sobrevivência. Mas, assim como o ano que finda não foi só de derrotas, havemos de amanhecer.
Na nossa lista para 2021, está em primeiro lugar o desejo que aumente entre nós a consciência de que não haverá uma saída individual. Ninguém estará seguro apenas porque ficará em casa. É preciso encontrar uma saída para todos, e precisamos que esse entendimento floresça com muito mais força no ano que virá. Por isso, nosso presente de Natal foi a confecção de máscaras de proteção. Máscaras que nos ajudem a sair de casa, mas sem esquecer quem somos e por que lutamos. E, se isso não for suficiente, lembremo-nos do que conseguimos evitar em 2020, do que mantivemos de pé com todas as dificuldades, e de tudo que poderá acontecer graças à nossa determinação e organização. Não são poucos os desafios, mas não será pequena a nossa disposição para enfrentá-los. Sigamos juntos, somos muitos, somos fortes.
A pandemia do novo coronavírus já registra quase 1,6 milhão de mortos em todo o mundo, 180 mil deles no Brasil, e dá sinais de recrudescimento em vários países. Nesse cenário sombrio, um fio de esperança veio esta semana: o Reino Unido começou a imunizar sua população com a vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer, desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech.
Por aqui, o início da vacinação é uma incógnita e ganhou contornos políticos. O governo de São Paulo anunciou um calendário de imunização a partir de 25 de janeiro, com a vacina CoronaVac, que já está sendo produzida no Instituto Butantan. Por sua vez, o Ministério da Saúde, que não apresentou calendário, abriu negociação para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Nenhum imunizante recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujos técnicos divulgaram na sexta-feira (11) uma carta aberta em que rechaçam interferências políticas no órgão: “O trabalho técnico está acima de qualquer pressão”, diz o documento.
Mais de 150 vacinas estão em testes em todo o mundo. Duas já estão aprovadas para uso. Além da Pfizer/BioNTech, em uso no Reino Unido, a russa Sputnik V começou a ser aplicada em trabalhadores de Moscou no dia 5 de dezembro, mesmo sem ter concluído a fase 3 de testes. No Brasil, quatro estão sendo testadas: a de Oxford, a CoronaVac, a Pfizer/BioNTech e a Janssen-Cilag, produzida pela Johnson&Johnson.
“Em geral, o desenvolvimento de uma vacina envolve várias etapas e tradicionalmente leva cerca de 15 anos até a produção em larga escala”, destaca o professor Marcelo Bozza, do Instituto de Microbiologia da UFRJ. “Em função das características emergenciais impostas pela pandemia, o desenvolvimento de vacinas para o SARS-Cov-2 está ocorrendo em tempo recorde”, analisa.
Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, entende que a melhor vacina para o país seria a de dose única. “Entretanto, as mais avançadas precisam de duas doses. Isto exige um sistema logístico, de convocação das pessoas, uma ampla campanha”, comenta. “Precisa marcar data, monitorar quem já se vacinou e montar planos para pessoas que trabalham à noite, quando os postos de saúde estão fechados”, exemplifica a pesquisadora.
Outro desafio apontado pela docente é a conservação da vacina. O governo brasileiro financia a vacina de Oxford, que será produzida na Fiocruz, e anunciou esta semana o interesse na vacina da Pfizer/BioNTech, que deve ser armazenada a -70ºC. “É preciso um acordo com o fabricante para que sejam propiciadas as condições de armazenamento e transporte para todas as regiões do país”, avalia Ligia. “Essa característica da Pfizer é um dificultador, mas não impossibilita a aquisição. O Brasil tem larga experiência em cadeia de frios (como é chamada a rede de equipamentos para armazenamento e transporte de vacinas)”, destaca.
No plano nacional, se tudo correr bem, duas vacinas deverão estar à disposição até março: a de Oxford e a da Pfizer/BioNTech. Além delas, a chinesa CoronaVac poderá ser aplicada em São Paulo e em Niterói (RJ) a partir de janeiro. Já o Paraná demonstrou interesse na russa Sputnik V, que fechou esta semana a venda de mais de 20 milhões de doses para a Argentina.
Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, a médica Isabella Ballalai reconhece que ter tantas vacinas diferentes poderá representar um desafio para a imunização. “O cenário de múltiplas vacinas pode dificultar. Por outro lado, era algo desejado no cenário mundial, pois é a única forma de conseguirmos vacinar a população do planeta”, diz.
Para a médica, a vacinação em duas doses, que precisam ser repetidas num curto espaço de tempo, pode sobrecarregar a rede. Mas ela não vê motivos para pessimismo. “Temos uma enorme população, um território de proporções continentais, locais de difícil acesso. Mas temos know-how. Temos 36 mil salas de vacinação e outras poderão ser criadas”, argumenta. “Somos os melhores do mundo em distribuição de vacinas e imunização das populações, muitas só acessadas por barquinhos, com dias de deslocamento por rios. Nós fazemos isso com excelência”.
Como se desenvolve
uma vacina
O estudo de uma vacina é dividido em diversas etapas, que vão desde a fase exploratória ou laboratorial, quando ainda são avaliados os componentes e estudadas as características de entrada do vírus nas células humanas; passam pela fase pré-clínica, em que os testes são realizados em animais; e pela fase clínica. Esta, por sua vez, se divide nas fases 1, 2 e 3. A partir da fase 3, os resultados são enviados para a agência reguladora responsável pela liberação. Finalizada a última fase com sucesso, há o licenciamento do imunizante para uso.
“A escolha do principal alvo da grande maioria das vacinas, a proteína Spike, bem como a redução ou a eliminação de estudos pré-clínicos, se basearam nos conhecimentos obtidos com SARS-Cov e MERS”, explica o professor Marcelo Bozza. Os vírus foram responsáveis por epidemias respiratórias nos anos de 2003 e 2012, na Ásia e no Oriente Médio, respectivamente. “As fases clínicas no desenvolvimento de vacinas são fundamentais para o estabelecimento da segurança e da eficácia. Muitas das instituições com vacinas em teste para SARS-Cov-2 têm realizado as diferentes fases clínicas de maneira sobreposta, o que também tem permitido a redução no tempo de desenvolvimento e licenciamento”, pontua o docente.
Conhecimento
e financiamento
Segundo o professor Herbert Guedes, do Instituto de Microbiologia, o sucesso das vacinas contra a covid-19 se deve a distintos fatores. Especialista em imunologia e vacinologia, ele afirma que o conhecimento acumulado e o financiamento são fundamentais. “Tínhamos plataformas já estabelecidas para produção de vacinas, estudadas e sedimentadas durante décadas, e plataformas em desenvolvimento já há algum tempo, por ocasião do surto de SARS, sobretudo”, diz. “O segundo ponto é o investimento mundial, de bilhões, focalizado no problema. Sem investimento, não se faz pesquisa”, analisa.
O fenômeno é bastante diferente do que ocorre com o financiamento de estudos das chamadas “doenças negligenciadas”, como a de Chagas, a hanseníase, a leishmaniose e a malária, entre outras. “Como muitas dessas doenças acontecem em regiões ou países específicos, uma grande empresa privada acaba não tendo interesse em financiar o estudo. É preciso que os governos locais tenham vontade política para fazer parcerias e invistam alto, o que dificilmente acontece”, afirma.
A própria estrutura dos organismos pode dificultar o desenvolvimento de imunizantes. “Temos larga experiência em desenvolver vacinas para vírus, temos boas vacinas para bactérias, mas não temos para protozoários, por exemplo. E mesmo em relação a vírus, ainda não conseguimos uma vacina para o HIV. Há organismos mais complexos e outros mais fáceis de predizer. E aqui, novamente, entram o conhecimento acumulado e o investimento na área, que são fundamentais”.
Foto: Elisa MonteiroAcervo AdUFRJA diretoria da AdUFRJ formalizou à reitoria a cobrança por uma solução ágil para os problemas que centenas de professores enfrentam na obtenção dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou radiação. Em reunião realizada no último dia 10, o sindicato apresentou cinco reivindicações objetivas à administração central.
As solicitações do sindicato atacam falhas do sistema e estão concentradas em cinco pontos:
1. Não cortar os adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia.
2. Pagar, pelo menos, o percentual mínimo previsto em lei, para todos com reconhecida exposição aos agentes nocivos, mas sem laudo conclusivo por falta de equipamento para as aferições.
3. Implementar o percentual máximo para todos os que desenvolvem trabalhos nos hospitais e, em especial, para os que atuam no combate à covid-19.
4. Criação de uma força-tarefa na pró-reitoria de Pessoal para garantir agilidade aa análise dos processos.
5. Devida orientação aos integrantes do setor sobre as especificidades das atividades docentes.
Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ, disse que o tema preocupa a atual direção há bastante tempo. Há três semanas, o sindicato iniciou um levantamento que, somado a mapeamentos já feitos por professores do Instituto de Química e do campus de Macaé, indica um expressivo percentual de pessoas prejudicadas: 20% das que têm direito aos adicionais não recebem.
Com o início do diálogo com a reitoria na semana passada, o levantamento da AdUFRJ se transformou em um cadastramento, com a solicitação de novos dados, como a matrícula Siape e o número de processo, se houver. O formulário pode ser preenchido em bit.ly/cadastropeloadicional. A expectativa é que as informações possam agilizar a resposta da PR-4.
Assessora jurídica da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano observou que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) tem demonstrado as mesmas dificuldades de infraestrutura para a elaboração dos laudos.
Por outro lado, a instituição adotou uma postura mais favorável aos servidores: quando os peritos verificam que há agentes nocivos no ambiente, mas não podem medir esta exposição, a instituição concede o percentual mínimo de 10%.
Coordenadora de Políticas de Saúde do Trabalhador, Silvia Jardim afirmou que pretende “mudar a cultura” do setor. “Estamos absolutamente abertos e convocando a comunidade universitária para entrar na CPST”, disse. A dirigente sugeriu a criação de um grupo de trabalho com a CPST e a AdUFRJ para avaliar os casos.
Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) — responsável pela análise dos pedidos de adicional — desde outubro, Lucas Padilha justificou um dos principais cortes. “Na questão das transferências, não é a CPST a culpada. É do sistema do governo. Quando há a movimentação, o sistema corta o benefício ligado ao local anterior”, observou. Lucas argumentou, ainda, que o procedimento adotado pela Rural não seria legal, segundo lhe relatou um engenheiro de segurança do trabalho. Diretor da AdUFRJ e professor do Instituto de Bioquímica Médica, Pedro Lagerblad questionou a suposta ilegalidade do procedimento adotado na Rural. “Se existe o reconhecimento da exposição que, por dificuldade do empregador, não pode ser medida, por que não conceder? É o oposto”, argumentou.
O docente também propôs mecanismos que considera mais adequados à aferição de agentes nocivos em atividades acadêmicas, como a descrição de metodologia dos artigos científicos e os documentos que registram os descartes dos laboratórios.
Pedro sugeriu que o cancelamento do benefício por mudança de lotação ou de cargo seja evitado, com a revalidação do parecer anterior. “O perito deveria ser capaz de revalidar o laudo, se a pessoa continua fazendo o mesmo trabalho, no mesmo local. Afinal, é uma mudança sem mudança. A situação já foi objeto de perícia”, disse.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, se comprometeu a responder ao documento da AdUFRJ o mais rapidamente possível. “Não queria terminar a gestão com esses processos no armário”, disse.
“Sabemos das dificuldades, mas a insatisfação dos professores é generalizada. Caso a universidade não possa dar uma resposta favorável à solicitação feita oficialmente, nós iremos entrar na Justiça”, concluiu Eleonora. A reunião, para a presidente da AdUFRJ, representou um avanço. “Esclareceu o posicionamento da reitoria e apontou para uma solução, administrativa ou judicial. E não mais de um ou outro caso isolado. Mas por uma ação coletiva. Ou por ações coletivas, em blocos de problemas”, completou.
A asfixia financeira que o governo impõe às universidades não afeta somente as atividades acadêmicas, mas a vida funcional dos professores e técnicos-administrativos. Na UFRJ, a Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST) é um exemplo claro dos efeitos desta política. A equipe reduzida e sem equipamentos não dá conta da demanda pela emissão de laudos para a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação. A direção do setor estima que mais de mil processos estejam parados. A identificação destes casos — quantos são de docentes e quantos são de técnicos — está em andamento.
“Temos cinco engenheiros do trabalho, apenas um médico do trabalho, quatro administrativos, 16 técnicos de segurança do trabalho e cinco físicos”, afirma o diretor da DVSST, Lucas Padilha, que assumiu o cargo em outubro. “Precisaríamos contratar cinco engenheiros e cinco médicos para fazer um trabalho mais confortável. E mais dois físicos para repor perdas recentes”, completou. A pandemia complicou ainda mais a situação. Os trabalhadores em grupo de risco não podem mais atuar em campo. Ou seja, há menos três engenheiros e o único médico.
A avaliação dos locais de trabalho também é prejudicada pela ausência dos mais variados equipamentos: desde medidores de ruído e detectores de gases até câmaras ionizantes (para detecção de radiação). “Já pedi, mas não há dotação orçamentária”, disse Lucas. O diretor da DVSST, que é físico e professor das Faculdades Souza Marques, usa sua própria câmara ionizante, um dispositivo que custa R$ 30 mil, para fazer as medições na UFRJ.
Diante de um cenário de tantos ataques às universidades federais, uma boa notícia surge do gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou na última quinta-feira, dia 10, que o presidente Jair Bolsonaro siga a lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais. A decisão foi publicada um dia depois de uma reunião entre Fachin e quatro reitoras e vale a partir de agora. Ou seja, não tem efeito retroativo sobre as nomeações já ocorridas e que desrespeitaram as listas tríplices.
A liminar responde à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 759, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual o Andes ingressou como amicus curiae. Trecho da sentença de Fachin exige que os escolhidos tenham recebido votos nos colégios eleitorais das instituições de ensino. Por incrível que pareça, o MEC já nomeou reitores sem qualquer voto do colégio eleitoral, como ocorreu na Universidade Federal da Paraíba. A determinação foi encaminhada para ser referendada pelo plenário virtual do STF.
A ADPF também pedia a anulação de todas as nomeações realizadas que não seguem o primeiro nome da lista, ou seja, o mais votado na comunidade local. O pedido não foi acatado. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro inaugurou uma tradição de desrespeitar as decisões das universidades, numa clara afronta à autonomia universitária. Em novembro, o ministro Fachin já tinha pedido esclarecimentos ao presidente da República sobre o processo de nomeação de dirigentes das universidades.
Sob o governo Bolsonaro, 18 instituições federais já sofreram intervenção. Os casos vão desde a nomeação de últimos colocados na lista tríplice, até a posse de pessoas de fora da comunidade acadêmica. Em cinco instituições os reitores escolhidos não faziam parte da lista: Univasf, IFRN, UFGD, Cefet-RJ e UFS. Veja no quadro a situação detalhada de cada instituição.
Para Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes, a associação de reitores, a decisão caminha na direção do respeito às instituições de ensino, mas não celebrou a medida. “Seguimos acompanhando o desenrolar desta questão. A posição da Andifes é de defender a autonomia universitária”, afirma.
A presidente do Andes, professora Rivânia Moura, disse que a determinação do ministro é uma vitória parcial. “O ministro Fachin não interfere nas nomeações que foram realizadas anteriormente. E não há uma indicação de ordem dos candidatos, o que pode abrir espaço para a nomeação de qualquer um da lista tríplice”, explica. “Inclusive não há indicação de revogar ou impugnar a nomeação de pessoas que não tiveram nenhum voto”, pontua a dirigente.
A professora considera importante manter a pressão em defesa da autonomia universitária. “O julgamento da matéria acontecerá na próxima semana, por isso precisamos acompanhar e manter a pressão para garantir que o mais votado pela comunidade acadêmica seja o nomeado”, diz. “Todos os pontos que não foram contemplados na liminar serão tratados no julgamento da matéria”.
Nesta semana, algumas ações foram realizadas pelo Andes e pelas universidades cujos reitores eleitos não foram nomeados. Dentre elas, uma plenária na sede da Associação de Docentes da UnB (Adunb) e uma atividade no MEC. O objetivo era conseguir uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O titular da pasta, no entanto, não recebeu os reitores eleitos nem agendou um encontro. “O que é lamentável, porque o ministro já recebeu inclusive esta semana mantenedoras e reitores de universidades privadas. Não receber os reitores eleitos é um desrespeito com as universidades e os institutos federais”, critica a professora Rivânia. A presidência da OAB, entidade autora da arguição, afirmou que no momento não vai comentar a decisão do ministro Fachin.
Diretoria da AdUFRJ
O presidente da República ainda não entendeu que ele não se elegeu imperador. As leis existem, limitam o poder do Executivo, obrigando-o ao diálogo com os outros Poderes e a sociedade civil: esses são alguns dos maiores ganhos da chamada Constituição Cidadã, a que foi promulgada em 1988. E dentre as conquistas mais importantes está o artigo 207, que confere autonomia às universidades públicas. E desde sua posse, Bolsonaro insiste em ignorar os limites de sua atuação, agindo como um bedel paranóico em delírio autoritário. Na sua ânsia incontida nomeia reitores sem voto e obriga o ministro da Educação a manter uma portaria que já nasceu morta.
Não é impossível que algumas universidades identifiquem a possibilidade de retorno gradual às atividades presenciais da graduação, ou mesmo que iniciem o planejamento para a realização de aulas práticas. Podem já ter algum projeto em andamento, testando modelos híbridos de ensino. O que não pode acontecer é acharmos que uma portaria gestada nos gabinetes de Brasília irá obrigar as instituições universitárias em todo o país ao retorno imediato de suas aulas no dia 4 de janeiro. E o que é pior, porque o presidente quis que fosse assim.
No caso particular do Rio de Janeiro, ela soa ainda mais estranha. A UFRJ possui seu grupo técnico de acompanhamento do desenvolvimento da pandemia e seu trabalho tem apoiado o município e o estado em relação aos procedimentos a serem tomados. Todos os procedimentos e resoluções da universidade foram definidos sobre fundamentos científicos. Não há razão para mudar agora. O país inteiro explicou isso para o ministro através de inúmeras notas, o ministro recuou, mas por obediência ao chefe, voltou atrás mais uma vez e anunciou que a portaria ainda será avaliada. Assim como todas as ações desse governo, essa atitude só perturba e nos ocupa indevidamente.
Se nos deixassem em paz já seria de grande ajuda, porque problemas não nos faltam nesse final de ano. Os primeiros dias da primeira semana de 2020.1 foram de muita confusão com o SIGA, ausência de pauta e lançamento de notas do PLE. E tudo isso com prazos exíguos, assim como para as inscrições para a JICTAC. E sem contar com descontos a mais, que deram a dimensão dos cortes e perdas que sofremos ao longo do ano.
Esperamos que dezembro passe rápido, que 2021 chegue logo e com ele as primeiras doses da vacina. Porque precisaremos de fôlego para encarar os dois grandes embates que teremos pela frente: a reforma administrativa e a lei do orçamento. Ambos estão no Congresso e depende de nós o tamanho da pressão a ser feita.
Vamos seguir fazendo o que sabemos, lutando para fazer bem. Não arredaremos o pé e não cederemos ao cansaço que tentam nos impor. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos realizar uma boa reunião com a reitoria e há chances para encontrarmos soluções para a maioria dos casos pendentes de insalubridade. Não é a primeira vez que enfrentamos um quadro adverso, daremos as respostas necessárias.
Mas para isso precisamos de todos, todos juntos em defesa da universidade, da democracia e da vida.
