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Marcha cobra valorização dos servidores públicos
Plenária dos SPF marca mobilizações nos estados em 15 de maio, Dia Internacional de Luta Contra as Remoções promovidas pela Copa do Mundo, e 12 de junho – data do primeiro jogo do campeonato mundial de futebol
Análise sobre a evolução salarial dos docentes doutores em regime de dedicação exclusiva ilustra isso
Proposta do Andes-SN, por sua vez, reconhece trabalho do professor
O governo não escreve isso em lugar algum, mas todos os seus movimentos em relação à carreira dos professores visam à diminuição dos recursos para a educação pública. A tática é promover aumentos (nem tão significativos) para os poucos que estão no topo da carreira e “rifar” os demais segmentos. Se puder dificultar o acesso aos níveis mais altos, melhor ainda, no ponto de vista dos burocratas do Ministério do Planejamento.
Foi assim em 2006, quando da criação da classe dos Associados: automaticamente, todos os aposentados represados como Adjuntos foram jogados para escanteio. E quem estava (está) na ativa precisa galgar, desde então, mais quatro “degraus” para chegar a Titular.
Veja a tabela de COMPARAÇÃO CARREIRA ÚNICA ANDES-SN COM PISO ATUAL X CARREIRA ATUAL
Ao final da greve de 2012, o governo novamente ignorou as reivindicações do movimento docente. Embora tenha acatado uma demanda importante, a dos 13 níveis com a classe de Titular incorporada à carreira, e tendo recuado da proposta de criar mais quatro degraus de “professor sênior”, fez o descarte de alguns níveis nas classes mais baixas, precarizou o estágio probatório e criou uma tabela de remuneração aparentemente caótica, mas com uma lógica específica de redução de custos. Também obrigou ao ingresso de todos os professores novos pelo nível inicial, mesmo aqueles portadores do título de mestrado ou doutorado.
Por exemplo, passou a economizar a diferença de vencimento básico entre um Adjunto 1, nível no qual entrava anteriormente um doutor (hoje em R$ 4.484,99), e um Adjunto-A (denominação dada aos doutores ingressantes), de R$ 3.804,29. Ou seja, quase R$ 700 por mês, enquanto durar o estágio probatório, de cada novo efetivo. Em todas as federais.
Disparidades visíveis
Mas não para por aí. O governo criou uma carreira completamente desestruturada. Uma forma de demonstrar a falta de lógica da atual carreira é calcular os percentuais entre cada nível. Como exemplo, a tabela desta página mostra a evolução salarial dos professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva.
Há disparidades visíveis na promoção (entre classes). De Adjunto 4/D III 4 para Associado 1/D IV 1, há um salto de 31,15%. De Assistente 2/D II 2 para Adjunto 1/D III 1, o aumento é de apenas 8,02%. Já de Associado 4/D IV 4 para Titular, o percentual é ainda menor: 5,96%.
A progressão dentro das próprias classes, embora não apresente nenhum absurdo como na promoção, também não segue nenhuma linha clara. Não há sequer um único percentual coincidente. E diversas diferenças entre os níveis são irrisórias: algumas são inferiores a 2%.
Proposta do Andes-SN segue a lógica de reconhecimento do trabalho docente
Para efeito de comparação, nas colunas à direita, demonstramos como os salários ficariam caso a progressão e promoção seguissem a lógica da carreira construída e defendida pelo Andes-SN, de 13 níveis, simplesmente numerados. Mesmo com o piso atual imposto pelo governo federal (professor em regime de 20 horas, cujo vencimento básico corresponde a R$ 1.966,67), a distribuição uniforme dos aumentos percentuais (sempre 5%) da carreira corrige diversas distorções e melhora o salário em todas as situações: que ficam de 15,87% a 44,27% superiores aos atuais. Vale destacar que o piso defendido pelo Andes-SN é o do salário mínimo necessário calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ou seja, R$ 2.992,19, em março deste ano.
Nos Adjuntos, segmento mais numeroso dentro da carreira do magistério superior, concentram-se quatro das cinco maiores defasagens entre a proposta de carreira única do Andes-SN e os salários em vigor, mesmo considerando o piso atual do governo: os já referidos 44,27% (para Adjuntos 4); 42,12% (Adjuntos 3); 39,51% (Adjuntos 2); 35,98% (Adjuntos 1). Apenas para Assistentes 2, haveria uma defasagem semelhante (39,90%).
Regulamentação restritiva para alcançar “topo”: coincidência ou não?
Como se não bastasse o projeto de governo que não privilegia a educação pública destruindo a carreira docente, na UFRJ há setores dançando conforme a mesma música. Senão, como explicar propostas que impediriam ou dificultariam bastante a ascensão funcional dos professores? Por exemplo, à classe dos Associados (no qual ocorre o disparatado salto de 31,15%). Será que o trabalho da categoria não deve ser valorizado de forma plena? Será que o conjunto dos docentes não deve perceber maiores salários?
A reportagem da Adufrj-SSind tentou conseguir junto à Pró-reitoria de Pessoal números atualizados da distribuição dos professores entre as classes, mas não obteve sucesso. Mas em outubro de 2011, os Associados e Titulares da UFRJ não chegavam a somar nem 30% de toda a categoria, contando ativos e aposentados.
Hoje, com os novos concursos (lembrando: com todos ingressando no nível inicial), tudo leva a crer que o grupo fora das classes superiores deve ter aumentado, proporcionalmente.
Nota da Redação: Anunciamos que seria divulgada nesta edição como ficariam os salários dos professores, conforme a proposta de carreira única do Andes-SN. Mas preferimos mostrar esta comparação entre a carreira atual e a carreira Andes-SN (utilizando o piso da lei em vigor). No site da Adufrj-SSind, os interessados podem conferir como seriam os salários da carreira única proposta pelo Sindicato em todos os regimes de trabalho e com todas as titulações, que utiliza como piso o salário mínimo do Dieese.
Leia mais: Economia de recursos é a lógica da carreira federal
Adufrj-SSind reúne-se com reitor e pede informações sobre a infraestrutura da UFRJ
Expansão desordenada da universidade preocupa
No dia 6, a diretoria da Adufrj-SSind reuniu-se com o reitor Carlos Levi. A expansão da UFRJ pós-Reuni sem a devida infraestrutura física e de pessoal foi um dos principais temas do encontro. Os diretores solicitaram informações sobre as condições de trabalho na universidade, com destaque para obras em andamento. Além do número de ingressantes pós-Reune em relação à quantidade de novos professores. A reitoria comprometeu-se a responder ao pedido. Na mesma audiência, Carlos Levi reforçou que a Comissão Permenante de Pessoal Docente (CPPD) não retirou sua proposta de regulamentação interna da carreira docente, como chegou a ser alardeado em alguns Centros, nos últimos dias.
Novo outdoor da Adufrj-SSind trata do tema
Coincidentemente, a audiência com o reitor ocorreu poucos dias após a instalação do novo outdoor da Adufrj-SSind, em homenagem ao Dia do Trabalhador, que cobra uma melhor infraestrutura dentro da UFRJ para que professores, técnicos-administrativos e estudantes desempenhem suas atividades.
A novidade deste painel é a existência de um código QR que, após escaneado pelo aplicativo apropriado do celular, remete para um perfil criado pela Seção Sindical, no facebook. O objetivo da página eletrônica (https://www.facebook.com/condicoesdetrabalhoufrj) é estimular a comunidade acadêmica a compartilhar imagens e breves descrições de problemas encontrados no cotidiano da universidade.
Instalado na lateral do ex-Canecão, zona sul do Rio, o outdoor foi elaborado pelo GT Comunicação e Artes da Adufrj-SSind.
Código CR é a grande novidade deste outdoor. Foto: Kelvin Melo - 05/05/2014
Leia mais: Adufrj-SSind reúne-se com reitor sobre condições de trabalho
Anúncio foi feito em reunião no Rio, dia 8
Da Redação
Um encontro nacional no segundo semestre será realizado pela Comissão da Verdade do Andes-SN. O objetivo da reunião – que será precedida de encontros regionais – é reunir o resultado das investigações sobre o impacto da ditadura na vida dos docentes. O anúncio do evento foi feito na quinta-feira 8, durante reunião da Comissão realizada na Faculdade Nacional de Direito, aqui na UFRJ.
Esse encontro nacional também servirá para consolidar posições na defesa da revisão da Lei da Anistia e da responsabilização criminal de torturadores e dos envolvidos no desaparecimento de perseguidos políticos. Como se sabe, a Lei da Anistia aprovada pelo Congresso em 1979 livra os agentes da repressão política de punições. Essa lei foi considerada constitucional pelo STF em decisão polêmica.
As conclusões do encontro nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN serão encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade que deverá fechar o seu relatório no início de 2015, segundo explicou o coordenador da Comissão, Márcio Antônio de Oliveira.
A reunião de quinta-feira decidiu, ainda, tomar algumas providências para acelerar os seus trabalhos. Uma delas, proposta pelo professor Elídio Borges Marques, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH)/UFRJ e membro da Comissão, foi a da criação de um espaço virtual que permita o compartilhamento de informações. Dados sobre prisões, mortes e expulsão de professores e funcionamento do aparelho repressivo nas universidades serão direcionados para o arquivo na rede.
A Comissão da Verdade do Andes-SN procura se articular com comissões da verdade de outras entidades. Na reunião de quinta, por exemplo, estavam lá uma representante do Conselho Federal de Serviço Social (Juliana Iglesias) e dois pesquisadores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Antônio Brunheira e Amanda Menconi).
As marcas da ditadura na UFRJ
A professora Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, participou da reunião. Luciana representa a Seção Sindical na Comissão da Verdade da UFRJ. A professora destacou a importância das investigações sobre as ações da ditadura nesta universidade, uma das mais visadas pelo regime militar. Ela defendeu “a ampliação e o aprofundamento das discussões sobre a atuação da ditadura civil-militar na UFRJ e as suas marcas até hoje, e do fortalecimento da nossa Comissão da Verdade”.
Pesquisadores Amanda Menconi e Antônio Brunheira. Foto: Marco Fernandes - 08/05/2014A ditadura mantinha uma estrutura regular de monitoramento dos operários das grandes indústrias do Vale do Paraíba, em São Paulo, com participação direta da direção das empresas. A informação foi obtida por meio de levantamento feito pelos pesquisadores Amanda Menconi e Antônio Brunheira, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Na região, estão (ou estavam) instaladas companhias como a Embraer, GM, Philips, uma unidade da Petrobras, Kodak.Leia mais: Comissão da Verdade do Andes-SN realizará encontro nacional
