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Reitores contra o golpe
Uma recente manifestação pública da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o delicado cenário político e as perspectivas para o ensino superior público foi apresentada pelo reitor Roberto Leher ao Consuni do último dia 28. O documento traz quatro pontos considerados estratégicos: a afirmação de que a saída para a crise política deve respeitar os princípios do Estado de Direito e recusa qualquer alternativa fora dos marcos da Carta Magna sob pena de agravamento da degradação econômica, social e política do país; a reafirmação da autonomia universitária prescrita pelo Art. 207 da CF que garante liberdade de pensamento na produção científica e artística; a preservação da conquista constitucional da vinculação da receita de impostos para a educação (Art. 212 da CF); por fim, o princípio da gratuidade do ensino nos estabelecimentos oficiais (Art. 206, CF).
A carta da Andifes, do dia 26, pode ser lida na íntegra no link http://goo.gl/lCc0kE.
Crise para o pensamento livre?
Outros dois conselheiros externaram a mesma preocupação, citando exemplos distintos. Maria Malta, pró-reitora de Extensão (PR5), apontou o “cerceamento da discussão de temas históricos, políticos e econômicos nos espaços de sala de aula”. “Essa semana, mais uma Assembleia estadual definiu que professores não poderiam mais emitir opinião sobre qualquer tema em sala de aula. E que seriam punidos se assim o fizessem”.
O comentário se referiu à votação pelos deputados de Alagoas na terça-feira (26) que derrubou o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre, que determina a "neutralidade" e impedimento da "indução" dos alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão. “Esse não é um movimento isolado e ganha espaço na institucionalidade”, avaliou a pró-reitora.
Na seara da vida universitária, Henri Acselrad (Titulares do CCJE) falou sobre o pronunciamento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de que a Fapesp (Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo), principal órgão de financiamento à ciência daquele Estado, priorizar estudos “sem utilidade prática”. “O discurso é de que haveria um excesso de pesquisas das ciências humanas e sociais”, criticou Acselrad. “Esse pode ser um primeiro passo para um movimento a ser difundido nos estados e União; uma onda de constrangimento ao debate e à livre produção do conhecimento”.
“(Edward) Said (1935-2003, crítico literário palestino) diz que o papel do intelectual não é dar respostas certas às perguntas, mas mudar o clima moral do debate”, argumentou ainda. “Esse papel temos que reivindicar, nos preparando para o embate, para garantir a autonomia da universidade, a liberdade acadêmica e o espaço para debate das ideias”.
O machismo por trás do golpe
Debate ocorreu no âmbito das atividades “O que temos a Temer?”. Debates e aulas públicas foram realizados em várias unidades da UFRJ
Silvana Sá
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No dia 28 de abril, o Comitê da UFRJ Contra o Golpe realizou uma série de debates e atividades na universidade com o tema central “O que temos a Temer?”. A proposta foi fazer uma análise da conjuntura política atual e das ameaças impostas aos direitos sociais, com diferentes abordagens. Uma dessas mesas discutiu o machismo e o papel das mulheres na política. “O machismo por trás do golpe” teve por objetivo, ainda, problematizar os ataques de gênero contra a presidente Dilma Rousseff.
Segundo as análises, desqualificações de gênero não são realizadas quando os governantes criticados são homens. Porém, quando são mulheres, os insultos não são dirigidos à política adotada, mas à figura feminina. Um dos exemplos citados foi o dos adesivos colados em diversos carros e que faziam apologia ao estupro. Tratava-se de uma montagem: uma mulher com o rosto de Dilma e pernas abertas na direção da entrada do tanque de combustível. Os adesivos foram utilizados como “protesto” pelos altos preços dos combustíveis em meados de 2015. Nos panelaços realizados nos bairros de classe média e alta, os estudantes relataram ser comum ouvir xingamentos desqualificando o gênero da presidente.
“Há alguns anos não existia banheiro feminino no Senado. São espaços que não foram feitos para a gente. Não foram pensados para serem ocupados por mulheres”, disse uma das organizadoras da mesa, a estudante Ana Priscila Alves (do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social – GPDES). Ela citou outro exemplo: em 2015, uma vereadora da cidade de Natal (RN) engravidou e deu à luz. “Foi a primeira vez que isso aconteceu no Brasil. Ninguém sabia como lidar com uma vereadora em licença-maternidade: ficaram se perguntando se ela mandaria os votos de casa, se elegeriam um suplente para ela, se ela simplesmente faltaria às sessões. Não havia previsão na câmara da cidade e nem de outras cidades do país sobre como proceder”.
Houve consenso de que às mulheres ainda é relegado o papel da esposa do homem público. Não o da mulher pública. A manchete “Bela, recatada e do lar”, recentemente veiculada na capa da revista Veja, com a esposa do vice-presidente Michel Temer, foi citada. “A política é hegemonicamente branca, masculina e rica. Por isso, tantos ataques aos trabalhadores, aos direitos sociais, às mulheres”, disse a estudante e também organizadora da atividade Bárbara Melo (GPDES).
Corroborando com este pensamento, a estudante Letícia Ramos (CA de Engenharia Química) disparou: “O golpe é machista, racista, homofóbico. Isso nos foi apresentado durante a votação do impeachment. Os mesmos parlamentares que apoiam o golpe também apoiam o PL 5069 (que criminaliza ainda mais o aborto, com a responsabilização e cadeia de quem ajudar uma mulher a abortar ou que tenha abortado. O PL visa, ainda, a dificultar o acesso à pílula do dia seguinte). Apoiam o PL das terceirizações (4330). Basta olhar na universidade e ver quem são as maiores vítimas da terceirização: mulheres pobres, sobretudo negras”.
A aula agora é na ocupação!
Estudantes do Colégio Estadual Central do Brasil, no Méier, explicam as razões para se juntarem aos colegas de mais de 60 escolas ocupadas do Rio de Janeiro
Texto e fotos: Samantha Su
Estagiária e Redação
Uma lista fixada no portão do Colégio Estadual Central do Brasil (CECB), no Méier, apresenta as demandas dos seus estudantes: “disponibilidade do material didático para todos”, “ativação da biblioteca”, “armazenamento adequado dos lanches fornecidos”, “melhores condições de trabalho para os professores” e por aí vai. Reivindicações aparentemente simples. Mas eles cansaram de esperar sentados pela solução.
Os alunos resolveram ocupar o CECB no último dia 18 e, assim, juntaram-se aos colegas de mais de 60 escolas em todo o estado — o movimento de ocupações foi iniciado no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, em 21 de março: “O mais importante na nossa experiência é que estamos lutando por um direito que é nosso e que estão nos tirando. Por que a educação pública tem de ser pior do que a particular? O ensino não deveria ser igual? Nós estamos lutando porque nós sabemos disso e não vamos desistir”, explica a estudante Thayane Aleixo, de 16 anos.
Não há refeitório no colégio; a sala de informática está fora de uso; os extintores de incêndio estão vazios; e a quadra, sem cobertura, ferve durante o dia: “Eu não posso fazer exercício físico no sol da tarde. Tem gente que desmaia. Isso é uma das coisas que atrapalham o trabalho dos professores, por exemplo, assim como o ar-condicionado que só serve para fazer barulho; é de enfeite”, justificou Yuri Poloniato, de 17 anos.
A principal reivindicação, no entanto, é a distribuição igualitária do material didático entre os turnos. “Os livros todos são dados para o turno da manhã. O que sobra vai para a tarde. Para quem estuda à noite, não sobra nada”, reclama Jakson Silva, de 17. “Quando ocupamos, a gente achou, onde era a antiga cantina, muito livro lacrado. Falam que não tem livro para todo mundo e achamos lá sobrando”, complementa Yuri.
Para os estudantes, a ocupação é necessária para reivindicar um ensino de qualidade: “É como se a gente colocasse óculos. A gente estava com uma visão embaçada e a ocupação são óculos que colocamos para enxergar como estávamos sendo manipulados e quais são nossos direitos”, esclarece Nathan Pancote, de 15 anos. “A gente não vai procurar nossos direitos dentro da sala de aula, não. Na sala de aula, o professor fala e você tem que fazer; na ocupação, levamos nossa opinião e estamos buscando o conhecimento”, diz Yuri.
A manutenção da escola é dividida por comissões entre limpeza, comida, comunicação e atividades. Todos os dias, aulas e outros eventos são realizados e até professores de outros lugares batem na escola para ajudar.
Apoio cresceu entre pais, professores e funcionários
A organização e mobilização contribuíram para que a ocupação ganhasse apoio dos pais: “A minha mãe é um exemplo perfeito. Eu dormi na escola na segunda-feira, 18 (dia do início da ocupação) e eu cheguei em casa na terça. Minha mãe disse ‘você não vai mais nessa ocupação, porque isso é coisa de vagabundo’. Mas isso foi porque ela leu uma postagem de alguém que era contra. Só que ela veio aqui no dia seguinte e recebeu um choque de realidade. Ela me ligou e disse ‘Yuri, vem para cá agora, porque você tem que lutar por isso. Hoje, é uma das mães que mais defendem”, relata Yuri.
No dia da ocupação, os estudantes trancaram todas as salas. Não houve tensão com servidores e professores: “Alguns funcionários apoiaram também porque viam como a escola estava precária. Por exemplo, apenas uma funcionária ficava no portão, dava lanche e ainda fazia outras coisas na escola”, conta Nathan.
Os estudantes protegem o protagonismo e autonomia do movimento que muitos acreditam acontecer por pressão do corpo docente. “Em nenhum momento, os professores disseram para nós ‘ocupa o colégio’. Foi uma decisão nossa, dos estudantes. Assim como existem aqueles que são contra, existem aqueles que nos apoiaram, mas a ideia foi nossa”, afirma Yuri.
Movimento faz superar rivalidade histórica
A comunicação entre as escolas ocupadas também trouxe novas amizades ao Colégio Central do Brasil. “Antes, a gente tinha uma rixa com o Cairu (colégio estadual próximo ao CECB) que não podia nem cruzar na rua. Fazia parte da história dos dois colégios esta rixa. Só que essa ocupação uniu tanto que acabou com isso. Agora somos escolas irmãs. Quando não tínhamos ainda arranjado fogão, a gente ia para lá fazer comida. Eles nos doavam comida”, descreve Thayane. “Ninguém acreditaria nessa frase (há algum tempo): o Cairu está na Central e a Central está no Cairu. Eu não imaginaria, ninguém imaginaria”, conclui Nathan.
Dificuldades
A ocupação sofre boicote de outros estudantes contrários ao movimento. E, principalmente do Estado. No último dia 28 de abril, segundo relatos e fotos no perfil da ocupação no Facebook, até o Secretário de Educação, Antônio Neto, esteve no local e tentou desmobilizar os alunos. Sem sucesso.
“A gente vê o quanto o Estado joga sujo. Em menos de um mês, bloquearam as máquinas do nosso RioCard, cortaram o fornecimento de alimentos, estão querendo cortar a luz, deram ordem aos motoristas para não deixar entrar por trás e anteciparam as férias. Já vi tornarem greve ilegal, mas medidas assim contra estudantes, já que somos meros estudantes, eu nunca vi. Isso me faz acreditar que a ocupação é uma arma e tanto na mão do estudante”, defende Yuri.
Professor: crise pode atrasar reajuste em agosto
Paralisia do Congresso – voltado unicamente para o impeachment da presidente – impediu até agora apreciação do PL 4.251/15, que estabelece os aumentos
O reajuste dos professores federais previsto para 1º de agosto – segundo o acordo firmado entre representantes da categoria e o governo – pode atrasar por causa da crise política em que o país está mergulhado.
O projeto de lei do Executivo que prevê reajuste de 5,5%%, no mês de agosto deste ano, e adicionalmente, de 5,0% em janeiro de 2017, dorme na Comissão de Seguridade e Família da Câmara desde 30 de dezembro.
Esta comissão é apenas uma das cinco das quais o projeto (PL 4.251/15) – que também trata da reestruturação da carreira docente – tem de percorrer (a última é a de Constituição e Justiça) até chegar ao plenário.
Com o Congresso Nacional voltado para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, existe a preocupação de que não haja tempo hábil para apreciação do projeto de lei para que o reajuste comece a viger em agosto.
O funcionamento das comissões da Câmara foi suspenso pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele anunciou que as sessões regulares só retornarão após o desfecho do processo de impedimento da presidente.
A atividade parlamentar até agosto se torna imprevisível pela excepcionalidade da conjuntura. É possível, inclusive, que o recesso do Congresso, em julho, não aconteça, o que poderia ampliar o tempo tornando possível a votação do PL 4251/15.
Outra chance de o PL 4251/2015 vir a ser aprovado em tempo hábil para valer o acordado seria se o presidente da Câmara decretasse o regime de urgência urgentíssima para a sua votação, como procedeu em relação aos funcionários do judiciário.
Projetos de lei não têm alcance retroativo. Neste sentido, o PL 4.251/2015 passa a valer estritamente da data de sua sanção presidencial, depois de aprovado pela Câmara e Senado.
Mais servidores preocupados
O PL 4251/2015, além de prever reajuste e reestruturação da carreira dos professores federais (MS e EBTT), também envolve os técnico-administrativos em educação, médicos e as carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Diante da paralisia da Câmara dos Deputados, a federação nacional dos técnico-administrativos (Fasubra) propõe como saída que o governo federal edite uma Medida Provisória congregando os termos do acordo firmado com as categorias.
A aprovação do PL depende, neste momento, do Legislativo que, segundo anunciou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não votará nada até que se decida sobre o impedimento de Dilma Rousseff.
Cecierj promete normalizar pagamento de bolsas em julho
É o que afirma a vice-presidente de Educação Superior a Distância da Fundação Cecierj, Masako Masuda
Silvana Sá
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O problema de caixa no governo do Estado do Rio de Janeiro resultou, entre outras coisas, no atraso do pagamento de bolsas para os tutores do Consórcio Cederj – que atua na educação superior a distância no Rio de Janeiro. Sem dinheiro nem mesmo para a passagem, muitos deixam de comparecer aos polos.
Preocupados com a situação, professores e coordenadores do curso a distância de Biologia do Cederj enviaram à Fundação Cecierj — instituição que compõe, ao lado das universidades públicas fluminenses, o Consórcio Cederj — e também ao Executivo estadual uma carta sobre as possíveis consequências dos atrasos nas bolsas. Um dos receios é a descontinuidade do programa. “Compreendemos que há uma crise financeira extremamente grave em nosso estado devido a fatores alheios à vontade ou responsabilidade do governo. Entretanto, enfatizamos que o papel desempenhado pelo consórcio Cederj na formação de recursos humanos e universalização do ensino gratuito e de qualidade são essenciais para o desenvolvimento de nosso Estado”, diz um trecho do documento.
Vice-presidente de Educação Superior a Distância da Fundação Cecierj, Masako Masuda atesta que o Cederj não corre o risco de suspender (ou reduzir) suas atividades: “Nunca trabalhamos com este panorama. Tanto que estamos com seleção aberta para 2016.2 e oferecemos sete mil vagas”.
“A queda na arrecadação do estado teve reflexo no início de 2015 e as bolsas ficaram atrasadas por dois meses. Em novembro, houve um problema de caixa. Estamos em negociação com outras entidades e, com o apoio da Secretaria da Fazenda, montamos um cronograma de pagamentos para regularizar a situação”, disse a vice-presidente da Cecierj. Conforme disse Masako Masuda, as bolsas estão sendo pagas com atraso e a situação será totalmente normalizada em julho.
Masuda esclareceu, ainda, que uma parte das bolsas é financiada pelo estado e outra pela União. E que só estão atrasadas as bolsas pagas pelo governo do Rio de Janeiro. “As bolsas provindas de recursos federais estão em dia”.
Como funciona o Cederj
O consórcio Cederj atua em duas frentes: o pré-vestibular e a educação superior a distância. Justamente esta segunda vertente é a principal preocupação de professores e coordenadores de cursos.
Procuram a educação a distancia estudantes que, por alguma razão profissional ou pessoal, não conseguem acessar a educação superior presencial. “São geralmente pessoas que moram no interior, ou que trabalham durante toda a semana sem flexibilidade de horário. Esse é nosso principal público”, disse a professora Masako Masuda, que é aposentada da UFRJ.
Ela afirma que não há diferença de nível de aprendizagem e nem de aplicação dos conteúdos entre os estudantes dos cursos presenciais e a distância na UFRJ. “Os números da universidade no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostram que o fato de a UFRJ ter alunos na modalidade a distância não interfere nos resultados da instituição”. Atualmente, a UFRJ possui 3.310 estudantes nos três cursos a distância: as Licenciaturas de Química, Física e Biologia. Atuam como professores e coordenadores de cursos 66 docentes da universidade.
Nos cursos que não requerem atividades de campo, práticas ou de laboratório, os alunos recebem o material e estudam pela plataforma online do consórcio. “Há, ainda, a possibilidade de o estudante ir ao polo para o qual se inscreveu para estudar, fazer as atividades, tirar dúvidas. Esta modalidade é realizada na primeira metade do curso”. Para os cursos que requerem atividades práticas ou de laboratório é necessária a presença em 75% das aulas obrigatórias. Também é preciso comparecer aos polos para as provas, em todos os cursos, nos dias e horários pré-estabelecidos.
Atualmente, o Cederj conta com 15 cursos. O curso de Engenharia de Produção é um dos mais recentes: os estudantes estão no terceiro período. São mais de sete mil e quinhentos formados, desde o início do consórcio. Ao todo, são cerca de 30 mil estudantes e mais de dois mil tutores.
Importância para o estado
Além de permitir que um número maior de pessoas acesse e se forme no nível superior, a educação a distância, para Masuda, permite uma maior dispersão das áreas de conhecimento em todo o estado do Rio. “Os alunos permanecem no seu local de moradia. Eles não precisam se deslocar para a região metropolitana, pois temos 32 polos em todo o estado. Há uma capilaridade muito significativa e isto é um enorme ganho para a sociedade”.
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