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Kelvin Melo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Foto: Fernando Souza
Por unanimidade, os professores da UFRJ rejeitaram hoje, dia 13, o projeto de reforma da Previdência. O texto tramita no Congresso como Proposta de Emenda Constitucional nº 287. A reunião foi realizada simultaneamente em um auditório do Centro de Tecnologia, no Salão Nobre do IFCS e no auditório do Polo Barreto, em Macaé.
Na votação em urna, os docentes decidiram paralisar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira, 15 de março. Foram 96 votos favoráveis à paralisação e 48 contrários. Confira abaixo o quadro detalhado da votação.
A data foi indicada no Congresso do Andes — e por diversos outros sindicatos e movimentos sociais — como um Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações contra a reforma do governo.
Para ampliar o debate sobre a PEC 287, a Adufrj irá promover dois debates no dia 15. Na parte da manhã, o vice-presidente de Política de Classe da ANFIP (entidade nacional dos auditores fiscais da Receita Federal), Floriano Martins de Sá Neto, é o convidado da Adufrj. A Anfip critica o argumento de déficit na Previdência, utilizado pelo governo para tentar justificar as mudanças. Será no bloco C do Centro de Tecnologia, na sala C-208, às 11h.
De tarde, é a vez da assessora de assuntos econômicos do Senado Esther Dweck falar dos efeitos da reforma na vida dos servidores públicos – caso o projeto seja aprovado como quer o governo. Este debate é organizado pela Adufrj, Sintufrj, APG, DCE e ATTUFRJ, na sala 106 do IFCS, às 15h.
Depois, a comunidade da UFRJ vai se juntar à manifestação do Rio de Janeiro contra a reforma da Previdência, convocada por várias entidades, com concentração na Candelária.
Preparação para caravana
Durante a assembleia, houve a preocupação de alguns docentes em preparar a participação da categoria nos atos nacionais marcados para Brasília. Ficou definido que o Conselho de Representantes da Adufrj vai chamar reuniões nas unidades para discutir o tema e indicar possíveis interessados na viagem. Onde não houver representantes de unidades, um professor pode chamar a reunião comunicando previamente à Seção Sindical.
Informe sobre os 26,05% e 28,86%
Assessora jurídica da Adufrj, Ana Luísa Palmisciano esclareceu os professores sobre a situação de duas ações judiciais que contemplam grande parte dos professores. A advogada deixou claro que a Seção Sindical venceu a ação dos 26,05% (Plano Verão), cujos valores não podem ser retirados dos contracheques. Porém, há uma recente movimentação do Tribunal de Contas da União (TCU) para cortar o ganho judicial. Se o docente receber alguma notificação do TCU ou da universidade neste sentido, a orientação é procurar a assessoria jurídica o mais rapidamente possível para que seja preparada a defesa.
Quanto aos 28,86%, Ana Luísa observou que os ganhos foram obtidos em uma ação do Sintufrj, que também possui professores como sindicalizados. As dúvidas, portanto, devem ser sanadas com o setor jurídico da entidade dos técnicos-administrativos.
Moção defende Pedro II
Os professores aprovaram, com apenas uma abstenção, uma moção em defesa dos servidores e do reitor do Colégio Pedro II, réus em uma ação civil pública do Ministério Público Federal. O MPF-RJ moveu ação por improbidade administrativa baseada em representações e depoimentos prestados por pais de alunos da instituição. A acusação é de propaganda eleitoral explícita em favor de candidatos do PSOL, ano passado. O texto chega a apontar a fundação de um núcleo do partido na escola. A ação também argumenta que o Sindscope ocupa, de forma irregular, as dependências da escola.Confira, a íntegra, a seguir:
Nota de apoio ao CPII
As/os docentes reunidas/os na assembleia da Adufrj em 13 de março de 2017 manifestam-se em defesa dos direitos civis e sindicais, e contra a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ajuizada em 07 de março de 2017, organizada pelo Procurador Fábio Aragão. Tal ação, que torna réus a direção do Sindscope e servidores, docentes e técnicos, do Colégio Pedro II, dentre eles seu Reitor, se baseia nos princípios da Escola sem Partido defendidos pelo Sr. Procurador. Tais princípios cerceiam o debate político, bloqueiam a formação de juízos críticos, impedem o contraditório que deve não só fundamentar as posições sindicais, como fazem parte da rotina de qualquer instituição de ensino que se pretenda educativa e crítica ao modelo societário. Manifestações de conservadorismo e tentativas de criminalização de movimentos políticos não podem ser toleradas em uma sociedade que se diz democrática.
Todo apoio ao Sindscope — Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II —, aos servidores, docentes e técnicos e à Reitoria do Colégio Pedro II.
Em defesa do ensino público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado!
Assembleia da Adufrj, 13 de março de 2017
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Neste campo constam a soma dos valores de bolsa Capes, Pasep, auxílio moradia, abono pecuniário, licença incentivada recebidos ao longo do ano de 2016. Também estão descritos os valores recebidos como auxílios transporte e alimentação. Se o servidor desejar verificar se os valores recebidos estão corretos, deverá somar os valores recebidos no ano de 2016. Para gerar a senha de acesso ao Sigepe, é necessário o registro do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, portanto solicitamos que o servidor, caso ainda não o tenha feito, informe ao Departamento Pessoal de sua unidade. Aposentados e pensionistas que não tenham acesso ao Sigepe deverão comparecer ao atendimento da PR-4, de segunda a quinta, das 10h às 15h, no nicho 2, bloco I do Centro de Tecnologia (CT), na Cidade Universitária. (Fonte: Coordenadoria de Comunicação da UFRJ)
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Texto e fotos: Valentina Leite Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
O centro do Rio de Janeiro ficou colorido de lilás, símbolo do feminismo, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Com o grito “O corpo é nosso! É nossa escolha! É pela vida das mulheres”, milhares delas deram vida à manifestação programada para a data.
Organizadas, as trabalhadoras, estudantes, mães e filhas de toda a cidade clamaram contra a violência de gênero e por mais direitos, em uma tremenda sintonia de diferentes vozes e lutas.
Para Gisela Figueiredo, professora do Instituto de Biologia da UFRJ, o cenário para as mulheres é assustador. “Em pleno ano de 2017, ainda temos medo de sair na rua”, diz. “Parece que há um ódio voltado para a liberdade e a expressão das mulheres”. Ela conta que há poucos anos tem reparado atitudes machistas, de maneira sutil, no seu dia a dia na universidade. “Alguns colegas falam em tom mais agressivo quando se trata de mulheres”, conta.
O ato do Rio fez parte de uma mobilização internacional: a “International Women’s Strike” (“greve internacional de mulheres”), que propôs às mulheres paralisarem todas as suas atividades durante o dia 8. Para quem não pudesse parar, a recomendação era reunir as colegas de trabalho por uma hora para discutir sobre as desigualdades de gênero.
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, considerou muito positiva a manifestação: “É importante essa conscientização, principalmente para tornar visível o trabalho que é feito pelas mulheres”, destacou. “Hoje, antes da minha aula inaugural, houve debate sobre a questão da mulher na universidade. Isso também é uma forma de paralisar”, completou.
Apesar da grande participação, a estudante Renata Esteves, do curso de Arquitetura, queria mais. Ela afirmou que os jovens precisam sair apenas do ativismo pela Internet. “Vi muita gente falando sobre o tema hoje no Facebook, mas pouquíssimos vieram para as ruas”, conta. “Todos devem estar aqui, até mesmo os homens, para se conscientizar”.
Outro alvo do ato das mulheres foi a reforma da Previdência. A professora Mariana Patrício, da Faculdade de Letras, aposta na potência das vozes femininas. “Não existe luta anticapitalista que não seja contra o patriarcado e o machismo, ainda mais no Brasil”, afirma. “A reforma que o governo propõe na aposentadoria é absurda e prejudica muito mais as mulheres, que enfrentam duplas ou triplas jornadas”.
Para Guinevere Gaspari, estudante do curso de Comunicação, cada atividade dá força à luta. “As mudanças não virão amanhã, mas, estando aqui, podemos inspirar as meninas das próximas gerações a serem mais unidas”, opina.
Silvana Sá Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ana Luísa Palmisciano, assessora jurídica da Adufrj, explica algumas peculiaridades que determinam como cada grupo de servidores poderá se aposentar. Na prática, não existe mais isonomia entre os servidores no momento da aposentadoria. “Na verdade, aumentou o ‘leque de opções’ já a partir das Emendas Constitucionais de 1998, 2003 e 2005. Mas nem todas essas opções garantem o direito à integralidade e à paridade”, explica. Apesar das perdas de direitos ao longo das reformas, Ana Luísa destaca algumas garantias: “Quem antes das reformas já tinha o direito de se aposentar pelas regras vigentes até então permanece com os mesmos direitos, mesmo que ainda não tenha feito o pedido”.
Quais servidores são obrigados a se aposentar pelo teto correspondente ao do INSS? Todos aqueles que ingressaram no serviço público federal a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), em 2013. Para os demais servidores, não há esta obrigatoriedade.
Quem tem direito à paridade (reajustes iguais para ativos e aposentados)? Todos os servidores contratados até 2003 têm direito à paridade.
E quem permanece com o direito à aposentadoria integral? São muitas regras que determinam o direito à integralidade. Quem ingressou até 2003 pode alcançar a aposentadoria integral desde que obedeça às regras das Emendas Constitucionais de 2003 e 2005.
Como fica para quem entrou a partir de 2004? Esses servidores não possuem direito à paridade e nem à aposentadoria integral. O benefício é calculado fazendo uma média dos 80% maiores salários de contribuição do servidor.
Professores do ensino Básico, técnico e tecnológico (como os do Colégio de Aplicação e da escola de educação infantil) têm algum cálculo diferenciado? Idade e tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para o professor que comprovar tempo de serviço exclusivamente na educação infantil, ensino fundamental ou médio. A regra só vale para homens de 50 anos ou mais e mulheres de 45 ou mais.
Há algum outro grupo que pode ter seu tempo para a aposentadoria diminuído? Sim. Quem ingressou no serviço público até 16 de dezembro de 1998 poderá optar pela redução de idade de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher em um dia de idade para cada dia de contribuição que ultrapassar os 35 anos de contribuição (no caso de homens) ou 30 anos de contribuição (no caso de mulheres).
Quem precisa contribuir por 49 anos para obter a aposentadoria máxima a que tem direito? Todos os servidores que ainda não tenham completado 45 anos, no caso de mulheres, e 50 anos, no caso de homens, que ingressaram no serviço público a partir de 1999.
Texto e foto: Elisa Monteiro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Com dois dias de salário atrasado, os mais de 600 terceirizados da Front, principal empresa de segurança da UFRJ, ameaçam parar as atividades. Assessorados pelo Sindicato dos Vigilantes do Rio de Janeiro, eles aguardam uma solução para esta tarde. Caso não haja, prometem paralisar a partir de amanhã. “Não é greve”, frisou o vigia Adilson dos Santos. “É uma paralisação até que seja pago”.
Mais de 100 funcionários da Front compareceram à reunião do Conselho Universitário na manhã desta quinta, 9, para pressionar a reitoria. Segundo eles, mesmo sendo um atraso curto, a mobilização foi feita para impedir que a situação se prolongue, como em outras ocasiões: “No mês passado, só recebemos no dia 21”, disse Ana Paula Cavalcante. “Queremos evitar que vire rotina”, completou a segurança.
A reitoria confirmou o atraso de um mês com a empresa, situação que estaria coberta pelo contrato — o ente público poderia atrasar até três meses. O pró-reitor de Planejamento e Finanças (PR-3), Roberto Gambine, afirmou que “a fatura do mês de janeiro é a única em aberto”. Não teria sido executada por falta de recursos: “Estamos recebendo 30% menos nos repasses mensais. Em vez dos duodécimos, estão vindo parcelas de 1/18 desde o início do ano”, justificou o pró-reitor. “A promessa do governo é liberar o orçamento pleno em abril”, disse.
Gambine reconheceu ainda que um problema burocrático bloqueou parte do pagamento do mês de novembro. Segundo ele, o recurso seria liberado até sexta-feira (10). A cobrança pelo mês de fevereiro ainda não foi faturada pela empresa.
De acordo com o sindicato dos vigilantes, outra prestadora de serviço da universidade, a Angels Vigilância (com cerca de 300 funcionários) está na mesma situação.
Até o fechamento da matéria, a previsão da reitoria era de normalização do serviço. Segundo a assessoria, a Front informou que os vigilantes “já estão retornando aos postos”. Mas a empresa não esclareceu à administração central quando fará o pagamento.
Uma ronda da reportagem pelo campus do Fundão indicou que a segurança atua com efetivo reduzido. Parte dele, sem o uniforme. “É uma forma da gente se manifestar”, explicou um vigia que preferiu não ser identificado. Pelo menos uma unidade, a Coppead, vai encerrar as atividades mais cedo hoje, por conta da falta de segurança.
Limpeza
Terceirizados da empresa de manutenção Obra Prima, responsável pela cobertura do prédio da Reitoria, também reclamam de problemas com pagamentos. Além do atraso no salário, funcionários relatam não terem recebido auxílio-alimentação e apenas R$ 50 para o transporte. A reitoria alega erro no valor da nota fiscal para pagamento, emitida pela empresa. E promete para esta quinta-feira a execução do pagamento. São 67 funcionários que também avaliam paralisar.
“A limpeza sofre há seis meses com atrasos nos pagamentos. Se é para parar, para todo mundo”, disse Waldinea Nascimento, da Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj).
Adufrj opina
O vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha, alertou para o risco do descontrole das contas. “Temos de tomar cuidado para não nos transformarmos em uma nova Uerj”, observou.
