Comemoração resgata história do movimento docente na universidade com exposição fotográfica no Átrio do Palácio Universitário, na Praia Vermelha Fotos vão contar a luta dos professores da UFRJ em defesa da universidade pública e dos direitos democráticos no Brasil. A retrospectiva fotográfica será um dos atrativos da celebração pelos 40 anos da Adufrj. A exposição será inaugurada no dia 26 de abril, data de aniversário da associação, durante cerimônia no salão Pedro Calmon e no Átrio do Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha, a partir das 16h. O encontro vai reunir diferentes gerações que estiveram à frente da associação docente. Diretora da Adufrj e professora do Instituto de História, Maria Paula Nascimento frisa que “o período entre 1979 e 1988 foi marcado pela fundação de diversas associações docentes, como a Adufrj, que faziam parte de um quadro mais amplo de ações e de organização de movimentos sociais de oposição à ditadura”. Entre as mobilizações mais expressivas, a docente destaca as lutas pela anistia radical, contra a tortura e a carestia. “A Adufrj e, depois de fundado, o Andes, encamparam as Diretas Já e todas as mobilizações pela transição democrática”, completa. “Tudo isso”, acrescenta a docente, “culmina mais tarde no processo que permitiu a incorporação das diferentes modalidades de direitos, como os direitos das crianças ou dos indígenas, presentes na Constituição de 1988”. Para Maria Paula, o momento político do país reforça a importância do resgate da memória de resistência. “É fundamental marcar nossa presença social nessa história, que hoje o governo tenta apagar. Importante não só como estudantes ou professores, mas como cidadãos”, argumenta. “Lembrar da nossa história nos dá um horizonte. E mostra a Adufrj não como uma entidade qualquer, como as beneficentes, mas como uma entidade de caráter político nítido de defesa da democracia e dos direitos”. MARCA COMEMORATIVA A Adufrj ganha um selo especial em comemoração aos quarenta anos. A marca criada pelo designer André Hippert, atualiza a logo da entidade. “Toda concepção cromática é baseada no diferencial do símbolo da Adufrj, sua letra ‘D’, de ‘docente’”, explica o artista. Moderno e delicado, o logotipo estampará camisetas, banners, brindes e as placas que homenagearão os ex-presidentes da associação docente durante a cerimônia do dia 26. Também será utilizado em produtos e brindes da entidade até o próximo aniversário.
O governo federal vai bloquear concursos e reajustes ao servidores públicos no ano que vem, segundo a proposta de Orçamento enviada na segunda-feira (15) ao Congresso. As restrições atingem os professores universitários. De acordo com o secretário-adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, “a premissa neste momento é a não realização de concurso público”, ao fazer a apresentação do texto. Os reajustes deverão se limitar aos militares – o projeto do governo prevê a reestruturação da carreira militar, anunciada em março. A previsão do Orçamento de 2020 indica que as despesas com os servidores públicos passariam de R$ 326 bilhões em 2019 para R$ 338,1 bilhões no ano seguinte, passando de 4,46% para 4,29% do PIB. Para o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, a não previsão de concursos “vai comprometer o funcionamento acadêmico e administrativo das universidades porque professores e técnicos se aposentam, se exoneram, falecem”. Balduíno disse que a previsão de Orçamento para o ano que vem não inclui a reposição de professores ou técnicos. Na avaliação do secretário-executivo da Andifes, o quadro de déficit de docentes e servidores administrativos pode ficar mais grave se a proposta da Reforma da Previdência passar, pois haverá um aumento considerável do número de aposentadorias, como ocorreu em reformas anteriores nas gestões FHC e Lula. Além da congelar reajustes e concursos para 2020, o governo editou decretos em 2019 que afetam as atividades do funcionalismo. Um deles extingue funções gratificadas em geral, abrangendo 8 mil funções nas instituições federais de ensino. Outro decreto proíbe concursos a partir de junho de 2019, mas exclui os docentes e outras categorias. A Andifes terá uma reunião na semana que vem no MEC com o novo secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, para tratar desses assuntos. Na UFRJ, segundo o pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, dois editais de concurso estão em andamento - um relativo a 2017 e outro de 2019 anterior ao decreto. Para o diretor da AdUFRJ Eduardo Raupp, a não previsão orcamentária de concursos para técnicos e professores em 2020 é preocupante ainda mais porque não inclui a reposição no quadro de profesores ou técnicos. “Fora a questão da recomposição salarial comprometida, pauta colocada pelo Andes, existe a necessidade de contratações. A não reposição de professores e técnicos pode afetar a qualidade do ensino e da pesquisa”, afirmou Raupp. Os docentes, neste caso, teriam que suprir a falta dos que se aposentaram nas salas de aula, o que pode comprometer a pesquisa. A proposta de Orçamento de 2020 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso, na qual receberá um parecer e emendas. Depois, será votada em plenário até 17 de julho.
Objetivo da nova rede é monitorar políticas públicas para o ensino superior, coletar dados do setor, denunciar cortes e defender a liberdade de cátedra nas universidades públicas Idealizado pela AdUFRJ e composto por 13 associações e sindicatos de professores de universidades federais e estaduais, o Observatório do Conhecimento foi lançado em Brasília, na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados. Dezenas de docentes, parlamentares e estudantes participaram do evento. O objetivo da nova rede é monitorar as políticas públicas para o ensino superior, coletar dados do setor, denunciar cortes e defender a liberdade de cátedra nas universidades públicas. Segundo os primeiros levantamentos do Observatório, a estrutura brasileira de produção do conhecimento perdeu R$ 38,7 bilhões em cinco anos. Se mantidos os valores para 2019, o orçamento será 45% menor do que o orçamento de 2015, representando uma diferença de R$ 13,7 bilhões. Os cortes têm afetado sobretudo as agências de fomento, o que prejudica diretamente a continuidade das pesquisas no país. Estudo elaborado pela organização norte-americana Clarivate Analytics e encomendado pela Capes mostra que as universidades públicas produzem 99% da ciência no Brasil. “Estamos mobilizados para enfrentar a falta de sustentabilidade no orçamento do ensino superior e va mos denunciar práticas de perseguição ideológica contra professores e estudantes”, afirmou a professora Lígia Bahia, diretora da AdUFRJ. “De forma suprapartidária, vamos monitorar as propostas sobre o ensino superior das bancadas parlamentares e os planos apresentados pelo MEC”. Vinte parlamentares de oito partidos participaram do evento no plenário 16 da Câmara. “Os cortes são continuidade de um processo de desmonte, mas agora têm um agravante, que é a negação da ciência como política”, disse a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP). Para Alessandro Molon, do PSB-RJ, a redução orçamentária não tem a ver com contingenciamento de gastos. “Os gastos com publicidade governamental, por exemplo, cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano passado”. E completou: “A criação do Observatório do Conhecimento é uma iniciativa extremamente acertada. Vai na direção daquilo que a sociedade brasileira precisa”. Já Natalia Bonavides (PT-RN) falou sobre a importância de defender a ampliação do acesso às universidades. “Quem é do Nordeste não tem como não se indignar com as ameaças à educação superior pública. Muitas pessoas tiveram suas vidas totalmente modificadas por conta do acesso à universidade”, disse a parlamentar. LIBERDADE ACADÊMICA O Observatório também vai monitorar tentativas de cerceamento à liberdade de cátedra. “Iniciativas como o PL da ‘Escola Sem Partido’ ajudam a popularizar o mito da “doutrinação’ nas universidades, desviam o foco dos verdadeiros problemas e abrem precedentes perigosos para a institucionalização da censura e da vigilância”, apontou Wagner Romão, presidente da ADUnicamp. Para José Edeson Siqueira, presidente da Associação de Docentes da UFPE, o Observatório amplia o diálogo com a sociedade civil. “Precisamos mostrar para a sociedade a relevância da universidade pública para o desenvolvimento social, econômico, científico e para a formação de capital humano”. “Escolhemos estar aqui no Congresso Nacional, esta instituição fundamental para a democracia, porque achamos que os deputados e senadores são e serão nossos aliados nessa empreitada”, concluiu a presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Werneck.
Professor Anderson Correia fez o anúncio em palestra para coordenadores de pós-graduação da UFRJ, mas depende de mais orçamento O professor Anderson Ribeiro Correia, presidente da Capes, esteve no Centro de Ciências da Saúde, dia 11, em reunião com coordenadores de pós-graduação da UFRJ e representantes do Conselho de Ensino para Graduados. Voz dissonante no atual governo, o docente afirmou ser uma “falácia” que o país investe mais em ensino superior do que em educação básica. “Se formos contabilizar todas as contrapartidas que a universidade devolve ao sistema de ensino básico, esse valor supera de longe o que é investido”. Correia destacou a excelência acadêmica da instituição em todas as áreas do conhecimento. “A UFRJ é uma das melhores do mundo. Está no topo em produção de conhecimento. É responsável em grande medida pelas pesquisas no Brasil”, disse. O presidente da Capes também reconheceu que as bolsas de mestrado e doutorado estão defasadas. “Se eu conseguir aumento no meu orçamento, seja via MEC, seja via Congresso, vou aumentar as bolsas”, garantiu. Ele também disse que não haverá mudanças nos processos de avaliação em curso, apenas na próxima quadrienal. E admitiu o excesso de burocracia nas avaliações e liberações de recursos para pesquisa. “Já estive do lado de lá e sei que o sistema é realmente muito amarrado”. Antes de ser indicado à presidência da Capes, Correia foi reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O professor afirmou ser favorável às cotas raciais e a políticas de gênero nas universidades. “Fui o primeiro reitor a implantar cotas raciais no ITA. A Capes respeita a autonomia das universidades públicas na implantação de políticas de ações afirmativas e de gênero”, completou. O presidente da Capes concedeu uma entrevista exclusiva para o Boletim da Adufrj. Confira a seguir: EXCLUSIVO! ENTREVISTA: ANDERSON RIBEIRO CORREIA PRESIDENTE DA CAPES
“O ministro tem larga experiência”
Adufrj: O senhor já se reuniu com a nova equipe do MEC? Anderson Ribeiro Correia: Sim. Eu já conhecia os dois, tanto o Abraham (Weintraub) quanto o Vogel (Antonio Paulo Vogel de Medeiros), que são o número um e o número dois do MEC. Eu já tive interações com eles tanto na transição quanto agora, depois da nomeação. São pessoas com quem o senhor tem livre trânsito? Tenho. O Vogel, que é o secretário executivo, já me recebeu em casa, inclusive, para tratarmos de assuntos relativos à pasta. Alguns setores da Academia ficaram preocupados com os perfis escolhidos para o MEC: economistas sem experiência ou especialização em Educação. Como o senhor avalia os novos quadros? O ministro da Educação é professor concursado da Unifesp. Ele passou por um crivo, está lá há mais de cinco anos. Tem larga experiência em gestão, com mais de 20 anos atuando em cargos de direção. Ele estava na secretaria-executiva da Casa Civil, era o número dois do principal ministério do país. Ele não é um outsider. É uma pessoa que tem conhecimento de causa. A maior parte dos ex-ministros da Educação era professor universitário, como Fernando Haddad, Paulo Renato, Cristovam Buarque, Renato Janine Ribeiro. Ele está bem posicionado no cargo dele. O secretário-executivo, que é o Vogel, tem também uma larga experiência em gestão. O secretário-executivo cuida da gestão do MEC e ele trabalhou em vários cargos do Executivo federal. Ele tem capacidade para gerir o MEC. Então não precisa ter conhecimento em Educação para atuar no MEC? Não. O secretário-executivo cuida de bastidores, apoia o ministro na gestão, interage com outras secretarias. Ele está bem posicionado e pode ter assessores que o apoiem na área de educação. A gente precisa, primeiro, avaliar como será o ministério e não criticar apenas. É uma equipe. Essa composição de perfis é que vai fazer o MEC caminhar pra frente. E o senhor permanece à frente da Capes? Isso. Estou lá na Capes.
Memória, Verdade e Justiça. A tríade tão reivindicada por movimentos sociais e pesquisadores que estudam o período da ditadura militar brasileira foi tema de debate no Instituto de História na última sexta-feira (12). A professora Maria Paula Araújo e a fundadora do coletivo Memória, Verdade e Justiça, Ana Bursztyn-Miranda, discutiram o tratamento dado pelo Estado brasileiro a esta parte da história nacional. Maria Paula, que também é diretora da Adufrj, esclareceu que todo país que transita de um movimento ditatorial para a democracia precisa tomar medidas políticas e judiciais para reparar as violações de direitos humanos cometidas. Esse conjunto de ações se chama Justiça Transicional. “Não existe um único modelo para essa justiça transicional. Depende da configuração política de cada país. O grau de profundidade da democratização de cada um desses Estados vai ser influenciado pelos elementos de justiça transicional”. No Brasil, a docente argumenta que não houve a reparação suficiente dos crimes cometidos por agentes do Estado. “Nunca se mergulhou profundamente nas violações de direitos humanos no Brasil. As Forças Armadas nunca reconheceram a tortura. Justamente por isso esses elementos permanecem até os dias de hoje, “sobretudo contra os mais pobres, negros, jovens moradores de periferias”. Para Ana Miranda, que foi presa política nos anos 1970, o apagamento da memória, verdade e justiça tem relação direta com a Lei de Anistia, aprovada no final de 1979. “Nós perdemos. Não houve uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não foi isso que aconteceu. Basicamente o que houve foi que os exilados puderam voltar ao Brasil”. A consequência da lei aprovada, com características diferentes das defendidas por movimentos sociais, foi a anulação dos crimes cometidos pelos militares. “Houve um silenciamento profundo a respeito das graves violações de direitos humanos daquele período. O resultado disso é que o coronel Brilhante Ustra é um herói, o delegado Sérgio Fleury é um herói”. Maria Paula complementou: “A anistia foi uma bandeira do movimento social. Houve povo na rua pedindo a anistia. Mas a proposta da sociedade civil perdeu no Congresso. As elites políticas negociaram aquilo que lhes interessavam”, afirmou. Associado ao silenciamento dos crimes cometidos nesse período, o Brasil vivencia agora um novo momento: o de negação da história. O movimento, promovido por setores ligados ao atual governo, preocupa. “O negacionismo existe justamente porque há estudos que se debruçam sobre o que aconteceu. A historiografia alemã também passou por isso”, disse Maria Paula. A jornalista Cristina Chacel mediou o debate. Estudiosa do tema e autora do livro “Seu amigo esteve aqui” – história do desaparecido político Carlos Alberto Soares de Freitas – ela afirmou que há um “esforço de apagamento da história recente do país, especialmente da ditadura militar e do terrorismo de Estado”. A atividade realizada pelo Instituto de História compôs o “Circuito pela Democracia”, que ao longo de todo o mês de abril promove debates e atividades culturais para marcar os 55 anos do Golpe de 1964. No dia 1º, os palestrantes foram dois professores do Instituto de História: Carlos Fico, especialista em ditadura militar, e Paulo Fontes, especializado em movimentos sociais e sindicalismo. O mediador do debate foi Chico Otávio, jornalista de O Globo. Na terça (16)), foi a vez do debate sobre “Militares ontem e hoje na política”. A mesa contou com os professores Eduardo Heleno (UFF) e Adriana Barreto (UFRRJ). A mediação foi da jornalista Claudia Santiago (Núcleo Piratininga de Comunicação). Na quarta (17), na sala 308, será projetado o filme “O Dia que durou 21 anos”, seguido de debate com o diretor Camilo Tavares. Confira a programação em: https://www.ppghis.historia.ufrj.br/novidades/circuito-pela-democracia-55-anos-do-golpe-de-1964/
