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Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJO primeiro Conselho de Representantes convocado pela nova diretoria da AdUFRJ mostrou uma organização bastante diversa do retorno presencial em toda a universidade. Há unidades que retomaram grande parte de suas atividades presencialmente. Já outras, com graves problemas estruturais, estão sem condições de receber estudantes em suas instalações. O CR virtual, dia 22, reuniu 38 conselheiros, além da diretoria.
“Foi uma boa reunião. Havia muitas unidades presentes. Foi bastante representativa”, avaliou o presidente da AdUFRJ, professor João Torres. “Tivemos um retrato de como está a volta presencial, com situações muito distintas. Sem dúvida, a segurança, sobretudo para os cursos noturnos do Fundão, é uma das principais preocupações neste momento”, ressaltou.
O alerta veio das representações do Instituto de Biologia e da Escola de Educação Física e Desportos. “O quadro mais grave é do pessoal do nosso noturno. No diurno, cerca de 50% dos nossos estudantes querem retornar presencialmente. Mas, no noturno, mais ou menos 5% dos alunos querem retornar agora, numa situação ainda de muita insegurança no campus”, afirmou a ex-diretora da AdUFRJ, professora Christine Ruta, da Biologia.
O conselheiro Marcelo Melo, da EEFD, falou no mesmo sentido. “A nossa solução foi voltar ao presencial com eletivas para minorar os impactos na nossa comunidade acadêmica. Oferecemos o mínimo de eletivas no período tarde-noite para não expor os alunos num Fundão ainda vazio”.
Na Praia Vermelha, o maior problema é o aulário (conforme adiantado pela edição nº 1.204 do Jornal da AdUFRJ). A estrutura não permite o retorno presencial das aulas nos contêineres habitáveis. “Na Faculdade de Educação, nós voltamos o mínimo possível. A maior parte de nossas atividades acontece no aulário, que não tem nenhuma condição de receber alunos”, informou a professora Marinalva Oliveira. “Os estudantes estão também em situações precárias, muitos fora do estado”.
Outros conselheiros descreveram um retorno presencial amplo de suas unidades. Sobretudo as que funcionam nas instalações do Centro de Tecnologia. “Obviamente nunca paramos. Produzimos álcool desde o início da pandemia, fizemos palestras virtuais, colamos grau, organizamos a escola”, descreveu Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ e professor emérito da Escola de Química. “A gente já começou a oferecer muitas disciplinas práticas presenciais e algumas teóricas. As salas foram todas sinalizadas para garantir o distanciamento de 1,5 metro. Nós procuramos nos adequar da melhor forma possível a essa exigência da volta”, disse.
Outro relato veio da Escola Politécnica. “A universidade é muito diferente em tudo, sobretudo na sua estrutura física. No caso do CT, a infraestrutura é boa, há salas de aulas amplas, com janelas que podem ser abertas, há portas largas”, ressaltou o conselheiro Eduardo de Miranda Batista. “A informação que tenho é que o semestre seria adequado para disciplinas laboratoriais e atividades práticas. Continuamos majoritariamente em aulas remotas. O retorno presencial massivo acontecerá conforme o plano da UFRJ, a partir de 2022”, finalizou.
AÇÕES DA DIRETORIA NO PRIMEIRO MÊS DE MANDATO
O momento serviu também para que a diretoria apresentasse suas ações neste primeiro mês de mandato. O presidente João Torres fez um breve relato das movimentações jurídicas da AdUFRJ. Uma delas é o recurso contra a instalação de ponto eletrônico para os docentes do Colégio de Aplicação. “A primeira instância negou recurso e recorremos em segunda instância. Aguardamos o resultado”, contou. Outra ação foi o recurso da AdUFRJ movido no Tribunal Regional Federal da 2ª região contra a volta açodada das aulas presenciais.
Do ponto de vista político, o professor destacou a atuação com o Andes e outros sindicatos. “Temos trabalhado bastante com o Andes, inclusive na campanha contra a PEC 32, que é algo que atinge o serviço público e, principalmente, os jovens professores que ingressam na carreira”. A AdUFRJ foi uma das entidades que financiaram a campanha no Rio de Janeiro, com outdoors (foto) que convocavam a população para os atos de outubro, contra a reforma administrativa.
Outro aspecto ressaltado pelo dirigente foi a atuação do setor jurídico do sindicato. “Entre 2020 e 2021, foram feitos 866 atendimentos de filiados. A assessoria tem atualmente 226 processos ativos, sendo 22 ações coletivas e 204 individuais. Foram, ainda, ajuizados 66 processos judiciais nesse período”, informou João.
Forçada por decisão judicial ao retorno presencial possível das aulas, a UFRJ segue atenta às movimentações do recurso que tramita no Tribunal Federal da 2ª Região. E uma recente manifestação da Procuradoria Regional Federal pode ajudar a universidade a organizar a volta aos campi de forma mais cuidadosa e planejada.
Em documento divulgado no dia 19, o procurador Paulo Fernando Corrêa concordou, em boa parte, com os argumentos da defesa das instituições de ensino — além da UFRJ, são citadas no processo a UniRio, a UFRRJ, o IFRJ, o Cefet, o Pedro II e o Instituto Nacional de Educação de Surdos.
O procurador é favorável à determinação de retorno às aulas presenciais, mas observa que a medida deve ser adaptada ao planejamento pedagógico de cada instituição, assegurando a continuidade do ensino remoto para estudantes “cujas condições pessoais, econômicas e de saúde, não permitam o retorno presencial no corrente ano letivo”. Além disso, Paulo Fernando Corrêa destaca as dificuldades financeiras das universidades, institutos e Pedro II: “Permitindo-se àquelas entidades de ensino que comprovem não possuir condições de cumprir tais exigências de imediato, notadamente por questões orçamentárias, a manterem, até o fim do corrente ano letivo, a modalidade de ensino remoto, com a apresentação, desde logo, do plano de retorno às atividades presenciais para o primeiro semestre do ano letivo de 2022”.
Advogada da AdUFRJ, Ana Luísa Palmisciano considerou positiva a manifestação, mais sensível às dificuldades das instituições de ensino. E, portanto, com um ponto de vista diferente dos procuradores de primeira instância que moveram a ação junto ao TRF-2. “Ela concorda com os argumentos de que o retorno só pode ocorrer de forma segura. Foi uma manifestação feita pelo mesmo procurador da segunda instância que recebeu as entidades na reunião do MPF”, lembrou a assessora jurídica, em referência à reunião ocorrida dia 10 que contou com a presença da AdUFRJ.
Não há prazo definido para o desembargador Marcelo Pereira da Silva, que determinou o retorno das aulas, deliberar sobre o recurso das instituições de ensino. Também não há decisão do desembargador em relação ao recurso apresentado pela AdUFRJ. (Kelvin Melo)
Diretoria da AdUFRJNão foi uma semana fácil. Iniciamos a travessia no domingo com o gosto amargo de mais uma barbárie policial contra moradores de comunidades. Dessa vez, os relatos de desespero vieram do Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, onde nove rapazes foram mortos por militares do Batalhão de Operações Especiais, o Bope. Como de hábito, a tragédia começou de véspera, sob o ritmo da pior das conselheiras, a vingança.
Na manhã de sábado, 20 de novembro, o sargento Leandro Rumbelsperger da Silva, de 38 anos, foi assassinado por traficantes enquanto patrulhava a favela. Em represália, as tropas do Bope passaram 33 horas tocando o horror dentro de um mangue da região. Ao saírem, deixaram um rastro de sangue que, segundo relatos de moradores, inclui tiros nas costas, cortes de órgãos genitais, balas na cabeça. Covardes, os agentes do Estado não voltaram sequer para recolher os corpos – alegaram risco de vida. Coube aos familiares o de sempre: denunciar, chorar e identificar seus mortos.
“Isso vai continuar acontecendo enquanto as principais autoridades da área continuarem negando suas responsabilidades. As autoridades deveriam investigar o que aconteceu, pedir as armas dos policiais envolvidos e afastá-los”, resume o professor Michel Misse, um dos maiores estudiosos da violência policial no Brasil, e professor da UFRJ. “É com pesar que comento a mesma coisa há 50 anos”.
Ainda na terça-feira, a revolta e a tristeza com a chacina do fim de semana se somaram a uma espécie de torpor com o retorno de velhas questões da UFRJ. Saíamos das agruras da violência urbana para as disputas do mundo acadêmico, essa espécie de ilha que insiste em se fragmentar em debates fratricidas enquanto nossos reais inimigos travam embates reais para destruir a Ciência e a universidade. Na manhã do dia 23, em sessão extraordinária do Conselho Universitário da UFRJ, voltamos oito anos no tempo e, como em 2013, travamos um diálogo de surdos.
O Consuni foi convocado para decidir se a universidade reabre as discussões sobre a adesão à Ebserh, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O relator, professor Walter Suemitsu, defendeu a abertura de negociações com a estatal. Um dos argumentos centrais do seu parecer é a posição de diretores do CCS, favoráveis à contratação da empresa para aliviar a profunda crise dos hospitais da UFRJ. “Escutei ambos os lados. Eu me reuni com os diretores dos hospitais, com o coordenador do Complexo Hospitalar, e também com o movimento Fora Ebserh”, ponderou Suemitsu.
Ponderações, no entanto, não foram o forte do último Consuni. De um lado, estudantes, técnicos e alguns docentes do Movimento Barrar a Ebserh e da atual diretoria do Andes gritavam contra a adesão à estatal. Xingavam a reitora, acusavam os oponentes de privatistas e outros istas impublicáveis. Poucos mostravam dados, números ou soluções concretas para salvar os hospitais universitários da UFRJ – só o HU, por exemplo, tem cerca de 600 funcionários que trabalham sem qualquer direito garantido. Nem férias remuneradas, nem licença de saúde, nem 13º salário, nem indenização por demissão. E aqui, car@ colega, nunca é demais lembrar que somos um sindicato e que essa precarização nos incomoda e nos vergonha.
Do outro lado, no entanto, ainda há poucas certezas a favor da contratação, vista por seus defensores como a última esperança para solucionar o xadrez funcional, acadêmico e sanitário das unidades de saúde da UFRJ. O melhor exemplo do cenário dramático dos hospitais está nos dados do Clementino Fraga, um gigante no tamanho, mas com menos de 400 leitos disponíveis, sendo 150 só para a covid-19.
No Clementino, pasmem, há no total 4.000 funcionários – 2.600 RJU, 600 extraquadros e outros 800 profissionais contratados em regime provisório para o combate à covid-19, segundo dados da Administração Central. Na prática, a média leito por profissional do Clementino obedece à matemática do absurdo. Oitocentas pessoas contratadas para cuidar de 150 leitos e outras 3.200 para tratar de 220, o que significa cerca de 15 profissionais por paciente.
Evidentemente, há algo errado e precisamos tratar disso com delicadeza, mas também com algum desconforto crítico. Do contrário, ficaremos sem hospitais, sem recursos e sem argumentos. Sabemos que o debate de terça-feira passada era apenas um pedido de abertura da discussão, mas para seguir nessa seara com alguma racionalidade nos parece necessário que os dois lados apresentem mais dados e menos retórica.
Nós, na AdUFRJ, estamos apostando nesse modelo em que fazemos o que melhor sabemos – afinal, somos professores antes de sermos sindicalistas, e acreditamos que a informação qualificada enriquece o debate. Foi com esse espírito, aliás, que organizamos há duas semanas o debate sobre Ebserh com dois professores que defendiam posições antagônicas. Você pode recuperar a discussão em nosso canal no Youtube.
No Jornal da AdUFRJ, seguiremos cobrindo jornalisticamente o assunto, e abrindo nossas páginas para todos que quiserem encarar a discussão de forma fraterna e respeitosa. Um pouco desse espírito está nas páginas 4 e 5, nos artigos dos professores Felipe Rosa e Marinalva Oliveira, dois docentes que, em campos opostos, travam o bom embate. Vale ler.
Boa leitura. Até a semana que vem.
Alexandre Medeiros e Kelvin MeloO avanço da vacinação favorece a retomada gradual das aulas presenciais na UFRJ, mas não só. Um dos processos mais importantes para a vida universitária, a realização dos concursos docentes também deslanchou nos últimos meses.
Até fevereiro deste ano, não havia ocorrido sequer uma nomeação para as 128 vagas ofertadas pela UFRJ em editais do fim de 2019 e de 2020. E apenas as provas referentes a 16 delas tinham sido aplicadas. Passados nove meses, com a melhoria dos índices epidemiológicos, o quadro é bem diferente: mais da metade das vagas já foi preenchida e “cerca de 88% dos concursos já foram realizados”, informa a assessoria de imprensa da universidade.
A chegada de novos docentes à UFRJ representa um alento em tempos tão difíceis para a educação, segundo o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha: “Os concursos são essenciais, pois permitem a reposição de nosso quadro de professores”, diz. “No cenário atual, isso significa a garantia de continuidade de nossas atividades e, principalmente, uma perspectiva para os pesquisadores que formamos em nossos programas de pós-graduação”, completa.
Para não perder nenhuma vaga, o Consuni prorrogou o prazo de realização dos concursos até 30 de junho de 2022. A medida foi elogiada pelo professor Joaquim Welley Martins, integrante da Comissão Executiva de Concurso Docente. “Houve a relevante preocupação com a reposição do corpo docente nesse contexto de descaso e não priorização da educação como um todo, mas da universitária em particular, explicitamente demonstrada por esse governo que aí está”, observa o professor da Escola de Comunicação.
Welley destaca o esforço das unidades para a realização das provas não presenciais, durante a pandemia em curso: “Praticamente todas as etapas dos concursos estão sendo realizadas de forma remota. Isso implica um trabalho hercúleo dos departamentos e das comissões dos concursos, que têm de ajustar várias situações e aspectos da Internet para todo o processo”.
“A UFRJ tem de realizar todos esses concursos, cujas vagas já estão liberadas pelo MEC, não esquecendo de brigar por outras tantas vagas, tendo em vista a flagrante diminuição do número de docentes de carreira, implicando uma situação de risco para vários cursos”, completa o docente da ECO.
PROCESSO CUIDADOSO
A Faculdade de Letras, uma das unidades com maior número de substitutos (40, de um total de 628) da UFRJ, sabe bem disso. A unidade realizou concursos para duas vagas e fará mais dois, nas próximas semanas. “Prorrogamos o máximo que podíamos em função da segurança das pessoas. É uma questão sanitária séria, que ainda não acabou. Realizamos agora, pois estávamos preocupados em perder essas vagas”, esclarece a diretora Sonia Reis.
A prova escrita, etapa obrigatoriamente presencial dos concursos, está sendo cercada de todos os cuidados. “Precisamos que todos os candidatos estejam juntos para o sorteio dos pontos e tivemos a ideia de acomodá-los sentados em cadeiras no corredor principal da unidade, que é um lugar amplo, aberto e ventilado”, explica Ubirajara Carvalheira Costa, secretário-geral da faculdade. “Após o sorteio, cada fiscal levou o seu grupo de até nove candidatos para as salas que já estavam com os seus kits para a realização da prova”, completa.
O desafio da organização continua nas demais etapas, remotas, do concurso. “Uma equipe atua constantemente para que a conexão da internet de quem está gravando a etapa não se perca. Se a internet de um deles cair, outro servidor está de plantão para assumir esta gravação”, diz Ubirajara.
E DEPOIS?
A diretora manifesta preocupação com perdas por aposentadoria compulsória, aos 75 anos, em um futuro muito próximo. “Tenho uma série de professores com 70 anos. Daqui a cinco anos, um dos setores do Departamento de Neolatinas vai perder ao mesmo tempo cinco professores pela compulsória. Vamos conseguir repor isso?”, questiona.
A UFRJ informou que está prevista ainda para este mês a publicação de um novo edital docente, “com vagas para setorizações diferentes das que constam nos editais em andamento”. Questionada, a assessoria não respondeu até o fechamento desta edição quantas vagas seriam ofertadas nem quais unidades seriam contempladas.
Diretoria da AdUFRJEste não é um editorial como os outros em que focamos na apresentação do jornal. Hoje, queremos mandar uma mensagem para cada professor e professora que esta semana tentou retomar as aulas sob a imposição monocrática de um juiz que violou a autonomia universitária e determinou o imediato retorno presencial generalizado na UFRJ.
Nossa mensagem é de acolhimento, de solidariedade. Queremos dizer que a AdUFRJ está atenta e de braços abertos para mitigar os problemas dos docentes neste momento tão difícil. Não hesite em nos contatar. Precisamos informar também que, na última quinta-feira, abrimos uma frente judicial para pedir o cancelamento do retorno acadêmico imediato.
O segundo semestre de 2021 começou diante de uma série de incertezas. Não sabemos quantos espaços da universidade são seguros para o retorno. O GT pós-pandemia estava mapeando área por área, até ser atropelado pela decisão judicial. Tampouco temos um balanço geral de quantas disciplinas e alunos estão aptos a começar presencialmente. As unidades acadêmicas estão correndo para tabular essas informações.
Nosso cronograma, aprovado democraticamente na universidade, previa um retorno gradual, primeiro com as disciplinas práticas agora em novembro, e, mais tarde, em abril, com as teóricas. Esse era o planejado e acordado. A UFRJ é um mundo complexo, com infraestrutura desigual entre as unidades. Há departamentos com aulas em subsolo sem janelas. Há professores sem gabinetes próprios que repartem com colegas instalações precárias. E, principalmente, há uma multidão de alunos sem condições de voltar às aulas do dia para a noite, morando fora do Rio, e que foram obrigados pela pandemia a abandonar suas moradias na capital fluminense.
Temos que entender – e acolher – essa diversidade. O que significa abrir olhos e ouvidos para as demandas de passes de transporte, de aumento das linhas de ônibus e de reorganizações dos bandejões.
É justo nesse contexto de indignação com a falta de sensibilidade de um magistrado, que sequer visitou os campi e ouviu a universidade, que a nova diretoria da AdUFRJ resolveu entrar na Justiça contra a imposição do retorno imediato. A AdUFRJ cobra a suspensão, em caráter de urgência, da decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva. Não há prazo definido para apreciação do pedido.
Nossa visão sobre esse processo é diferente do olhar da reitoria. Somos professores e somos representantes sindicais dos docentes. Queremos mostrar nossas especificidades. Nossa questão é trabalhista. Desejamos retornar ao trabalho presencial, mas de forma segura, planejada e responsável.
Ainda não há informações concretas de que serão assegurados produtos de higiene e limpeza (sabão, álcool em gel, máscaras), equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de Proteção Coletiva (EPCs), além de condições para assepsia nas unidades, considerando abastecimento regular de água, limpeza e rede de esgoto em pleno funcionamento. “Ou seja, estão ausentes condições de segurança de trabalho, em razão da falta de condições sanitárias, salubres de trabalho, em meio à pandemia”, resume o texto de nossa ação judicial, protocolada essa semana.
Temos uma reunião do Conselho de Representantes da AdUFRJ marcada para a próxima segunda-feira, 22, quando iremos recolher também as observações e ponderações dos conselheiros. Todo esse material pode ser incorporado ao nosso processo. E, aqui, como diretoria, queremos reforçar nosso comprometimento com a defesa da qualidade do trabalho docente. Estamos na AdUFRJ para isso e, se você tem algum aspecto para nos contar, alertar, debater, por favor, nos procure. Estamos juntos!
Boa leitura.
OBS: Durante o fechamento desta edição, fomos surpreendidos com a convocação de um Conselho Universitário extraordinário para discutir a Ebserh. Reforçamos aqui nosso compromisso com o debate, amplo e diverso, sobre o tema. Compromisso que já expressamos concretamente na semana passada, quando realizamos um importante debate público com docentes que defendem posições opostas sobre o tema.
A última sessão do CineAdUFRJ do ano – parceria do sindicato com o Grupo de Educação Multimídia, projeto de extensão da Faculdade de Letras – debateu a perspectiva freiriana da educação como elemento de transformação da realidade. A sessão foi a primeira da nova diretoria do sindicato. Cinco filmes foram discutidos. Um deles, um documentário de 33 minutos produzido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O projeto ouviu ex-alunos de Paulo Freire — que completaria 100 anos em 2021.
A professora Ana Lúcia Fernandes, diretora da AdUFRJ e docente da Faculdade de Educação, foi uma das debatedoras. Para ela, os filmes analisados apresentam uma perspectiva histórica de como a educação é vista na nossa sociedade. “Ao mesmo tempo em que a educação é essa força motriz de utopia, também aparece como sinônimo de progresso individual e coletivo”, avaliou.
Ana Lúcia defendeu que a escola também é ou deve ser espaço de experimentação e que a educação não deve ser encarada como única responsável por fracassos ou sucessos sociais. “Numa perspectiva histórica, há a crença de que a educação é a resolução de todos os problemas”, disse. “A educação transforma, sim, mas ela, por si só, não é capaz de transformar a realidade. Ela ajuda, mas há outros elementos estruturantes”, concluiu.
Márcia Lisboa, docente do Departamento de Letras da Uerj, também convidada da noite, apresentou a ideia de utopia, de Paulo Freire, como “o que ainda não é, mas vai ser”. “A imaginação utópica funciona para dizer aos nossos alunos que querem ser professores, às crianças que estão na escola, aos jovens que vão fazer o Enem nesse ano terrível que eles vão poder, ainda vai ter (espaço) para eles”, disse. “É preciso acreditar no futuro e é preciso que esse futuro seja verbo também. Acreditar que a educação ainda não é, mas vai ser”.
Professor recém-aprovado no Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (Nides), do Centro de Tecnologia, Paulo Maia destacou as narrativas exibidas, todas, a seu ver, idealistas. “Os filmes geram uma identificação empática em relação ao tema. São narrativas que têm uma chave idealista”, defendeu.
Ele também pontuou a dualidade apresentada nas obras, entre o que chamou de cultura letrada e a dimensão prática da vida. São duas dimensões colocadas em contradição, que não é da escola, mas social. “Essa ideia não brota da relação professor aluno, nem brota na escola. É uma dimensão estrutural da sociedade”, afirmou. Para o professor, a narrativa apaga a lógica hegemônica social dos filmes e enfatiza a adesão emocional ao tema educação
Os filmes analisados na sessão do dia 18 de novembro foram: “Vida Maria” (2006), de Márcio Ramos; “Nunca me sonharam” (2017), de Cacau Rhoden; “40 horas na memória” (2013), do grupo Ufersa; “Madadayo” (1993), de Akira Kurosawa; e “Vocacional” (2011), de Toni Venturi. Para assistir às obras ou ao compilado de trechos, montado pela curadoria do cine, basta acessar o site do GEM. Todos os debates também ficam gravados no canal do grupo, no Youtube.
