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Foto: ELINE LUZ/ IMPRENSA ANDES-SNRepresentantes do Fonasefe –fórum que reúne parte dos servidores do Executivo federal — e do Fonacate — instância que congrega os servidores de carreiras típicas de Estado – apresentaram uma contraproposta unificada ao governo federal no último dia 31 de janeiro. O documento foi recebido por José Lopes Feijóo, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A pauta de reivindicações é uma resposta à proposta apresentada pelo governo, que não previa reajuste salarial para este ano, apenas 4,5% para 2025 e 2026. O documento, adiantado na última edição do Jornal da AdUFRJ, sugere que a recomposição dos servidores deve obedecer a percentuais diferentes para dois grupos. O grupo 1 teria direito a um índice de 34,32% parcelados em três vezes de 10,34%, entre 2024 e 2026. O grupo 2, do qual os professores universitários e EBTT fazem parte, faria jus a um reajuste de 22,71% divididos também em três parcelas, de 2024 a 2026, de 7,06%.
Além dos índices de recomposição, o documento apontou para a necessidade de o governo federal reconhecer a defasagem salarial desde 2010 e a se comprometer a discutir um plano de recuperação das perdas para ser implementado nos próximos anos. Ainda no quesito financeiro, os sindicatos exigem a equiparação dos benefícios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart destaca a importância da pauta salarial unificada e escalonada. “A proposta é estratégica, uma vez que dialoga com a nossa demanda de reconhecimento das perdas, mas também com a ideia de disciplina fiscal, comprometendo o governo a buscar espaço fiscal para encontrar essa recomposição total demandada”, sinaliza a dirigente.
Mayra afirma que essa disciplina fiscal não é algo desejado ou demandado pelos servidores. “Mas é um impositivo da correlação de forças disposta na sociedade e é o alicerce de uma frente ampla que tem conseguido, a duras penas, conter o avanço da extrema direita no país”, destaca. Por esses aspectos, a AdUFRJ foi favorável ao documento.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, reforça que a proposta do governo é excludente em relação aos servidores aposentados e pensionistas, porque considera para este ano apenas o reajuste dos benefícios de quem está na ativa. Por isso, a contraproposta unificada ganha mais relevância no cenário nacional. “Um reajuste para todos os servidores, aí sim, alcançaria os aposentados. Daí a importância da proposta de reajuste salarial”, destaca.
Um dia antes da entrega do documento, os sindicatos nacionais de servidores se reuniram na plenária do Fonasefe, em Brasília. A expectativa dos servidores é de que haja avanço nas negociações na próxima mesa marcada para o dia 22 de fevereiro. Alguns grupos ameaçam greve, caso as negociações não avancem. David Lobão, dirigente do Fonasefe e do Sinasefe, o sindicato dos servidores da educação básica federal, indica a greve. “Temos condições de preparar essa greve, se não reestruturarmos nossas carreiras. Queremos negociar com o governo, no dia 22, com paralisações em todo o Brasil. Depois da resposta, vamos fazer assembleias pelo país para que a categoria defina quais caminhos tomaremos a partir da resposta do governo”, conta.
Ele também destaca a importância de apresentar uma resposta ao governo. “A nossa contraproposta é um caminho natural num processo de negociação. É importante que a gente mostre que estamos atuando pelo diálogo. Nossa proposta tem conteúdo”.
Foto: NADEJDA COSTARenan FernandesO ano chegou em ritmo de festa na Escola de Música. A mais antiga orquestra sinfônica do Rio de Janeiro completa o centenário no segundo semestre, mas o calendário de festejos já começou. O primeiro capítulo das comemorações foi um inspirado encontro entre os últimos três maestros. O regente atual, o professor André Cardoso, recebeu os professores aposentados Ernani Aguiar e Roberto Duarte para uma sessão de fotos e uma conversa sobre as mais de cinco décadas que juntos acumulam à frente da orquestra. O evento ocorreu no belíssimo Salão Leopoldo Miguez, na Lapa, sede da Escola de Música da UFRJ.
Criada oficialmente em 25 de setembro de 1924, a centenária Orquestra Sinfônica estará no epicentro de uma movimentada programação nos próximos meses. Haverá o lançamento de um livro, um programa na Rádio MEC e uma exposição. O ponto alto será um concerto no Theatro Municipal já agendado para 2 de setembro, com a estreia de uma sinfonia composta pelo maestro Ernani Aguiar e uma peça premiada no concurso do centenário da UFRJ em 2020. A produção de um documentário também está no horizonte.
AULAS INSPIRADAS
A Orquestra é composta por 43 músicos profissionais e um contingente de alunos dos cursos de bacharelado em instrumentos. No formato sinfônico, mais de cem instrumentistas compõem o grupo. Os músicos profissionais são técnicos concursados, servidores da UFRJ. O maestro André Cardoso destaca a importância do convívio dos estudantes com os músicos. “Meus colegas profissionais que trabalham comigo são tão professores quanto eu. A interação dos alunos com os profissionais abre caminhos no mercado para os estudantes”, apontou.
A relação entre alunos e músicos profissionais também reforça o impacto social que a Orquestra exerce. O perfil do estudante da Escola de Música está em transformação. Alunos egressos de projetos sociais encontram na Orquestra a porta para novos caminhos profissionais.
O maestro Roberto Duarte ressaltou a Orquestra da UFRJ como um celeiro de músicos para outras orquestras pelo Brasil. “Aqui se produz muito músico. Estava em um concerto no interior do Rio Grande do Sul e tinha 12 ex-alunos meus. Isso acontece em vários lugares do país”, recordou Duarte.
A temporada de concertos do Rio de Janeiro tem a Orquestra da UFRJ em destaque. A sinfônica faz concertos na Sala Cecília Meireles, no Theatro Municipal, participa do Festival Villa-Lobos e das Bienais de Música Brasileira Contemporânea. “A dedicação à música brasileira e à música contemporânea é uma característica da Orquestra desde sua fundação. São mais de 200 obras brasileiras inéditas que foram tocadas primeiro aqui”, destacou Cardoso.
LEGADO DE MAESTRIA
As trajetórias dos três maestros se cruzaram como um legado de mestres. Duarte foi professor de Cardoso. Aguiar foi assistente de Duarte. Cardoso dividiu a regência com Aguiar. Mais que uma relação profissional, os três desenvolveram uma ligação recíproca de amizade. “Veja o orgulho que tenho de ter trazido o Ernani para a Escola e ter sido professor do André. Sinto que minha missão foi cumprida”, disse emocionado o maestro Duarte.
Roberto Duarte começou como estudante da Escola de Música em 1960. Em 1966, já era professor da unidade, a convite de Francisco Mignone. Foi assistente de Mignone, Eleazar de Carvalho, José Siqueira e Raphael Baptista. Deu aula de Regência e Prática de Orquestra. Duarte assumiu como regente titular da orquestra em 1979, cargo que ocupou até a sua aposentadoria em 1995, mas na condição de assistente esteve à frente da sinfônica desde seus primeiros anos como professor.
O maestro lembrou uma passagem curiosa. Durante a montagem da ópera “Fosca”, de Carlos Gomes, Duarte teve dengue e, contrariando recomendações médicas, regeu a Orquestra com 41°C de febre. As memórias daquele dia ficaram pela metade nas lembranças do maestro. “Lembro do começo, mas não consigo me lembrar do final. Apagou completamente. Foi o único concerto aqui no Salão Leopoldo Miguez que não transpirei, porque eu estava mais quente que o Salão”, recordou com bom humor.
Ernani Aguiar já possuía vasta experiência musical quando ingressou como aluno na Escola de Música em 1977. Estudou violino com Paulina D’Ambrósio — professora da UFRJ por 42 anos —, composição com Guerra Peixe e regência com o maestro Pinto Fonseca em Belo Horizonte. Depois passou um tempo no Conservatório Cherubini, na Itália. Quando completou a graduação em violino na UFRJ, recebeu a distinção “summa cum laude” por seu rendimento acadêmico.
SUMMA CUM LAUDE
Aguiar foi maestro da Rádio MEC, trabalhou na Funarte, até que recebeu o convite de Roberto Duarte para lecionar na Escola de Música em 1992. “Considero o maestro Duarte meu irmão mais velho. Aprendi muito com ele, mais que nos cursos regulares”, destacou. Após a saída de Duarte, Ernani Aguiar assumiu a regência da Orquestra — em conjunto com André Cardoso — até sua aposentadoria em 2023.
Quando ainda era corista do Colégio Marista, André Cardoso conheceu o maestro Ernani Aguiar. Entrou no curso de Composição da Escola de Música da UFRJ em 1985, mas trocou para Regência, graduando-se em 1991. Em 1994, ganhou o concurso de regência da Orquestra da UFF e começou sua carreira profissional, que o levou ao Theatro Municipal como maestro assistente e, depois, diretor artístico. Ingressou como professor substituto de História da Música até chegar à cadeira de Prática de Orquestra. Em 1998, já como professor efetivo, passou a dividir a regência com Aguiar.
Ernani Aguiar celebra ter sido o primeiro a colocar uma batuta na mão de Cardoso. “Eu estava ministrando um curso de verão dos Canarinhos de Petrópolis, onde André tocava viola. Certa hora, me chamaram ao telefone e, enquanto fui atender, ele regeu no meu lugar", recordou o maestro. A experiência aconteceu novamente tempos depois. “Estava como assistente na Sinfônica Jovem, estávamos ensaiando o Choros Nº 10, de Heitor Villa-Lobos. Havia alunos de Regência, perguntei se alguém queria reger e ninguém quis. O André, que ainda não estudava, assumiu”, completou.
NEM TUDO SÃO FLORES
O Salão Leopoldo Miguez é conhecido por ter a melhor acústica do Rio de Janeiro. Mas a estrutura da Escola de Música clama por reformas. O Salão não é refrigerado o que limita o seu funcionamento durante os meses mais quentes. Ensaios e apresentações são encurtados para que os músicos e a plateia não sofram com o calor. A estrutura de ar-condicionado já existe, mas o prédio não possui rede elétrica capaz de suportar a demanda dos aparelhos.
Além dos problemas estruturais, existem os de custeio. A Orquestra Sinfônica da UFRJ não possui qualquer orçamento da UFRJ para financiar suas temporadas artísticas. “Não temos um centavo que seja para contratar um solista, um maestro convidado, ou contratar um caminhão para levar o equipamento da Orquestra para o local dos concertos”, lamentou Cardoso. Muitas apresentações acontecem apenas pelo esforço do corpo docente e técnico da Orquestra. “O transporte dos equipamentos é pago do meu próprio bolso ou por instituições parceiras”, completou o maestro.
Em 2019, os músicos profissionais da Orquestra pagaram um projeto de reforma acústica e elétrica — para a instalação de ar-condicionado — da sala de ensaio. O projeto está no Escritório Técnico da Universidade (ETU) aguardando a liberação de recursos para as obras.
Servidores públicos federais que recebem auxílio para custeio de saúde suplementar devem estar atentos ao prazo para comprovação de despesas com planos de saúde. O governo federal anunciou como data limite o dia 29 de fevereiro de 2024 para que os servidores ativos e aposentados renovem as informações sobre o pagamento de mensalidades dos planos. A declaração de pagamentos, dos anos de 2022 e 2023, deve ser retirada pelo site da sua operadora de saúde e encaminhada via aplicativo SouGov.br. Quem não atestar os pagamentos terá o benefício cortado e corre risco de precisar devolver valores ao erário.
Médica, pesquisadora, professora e ex-reitora da maior universidade federal do país, secretária de Educação Superior do MEC e agora nova presidente da Capes. Denise Pires de Carvalho deixa nesta quinta-feira (1º) o comando da SESU para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio foi feito pelo Ministério da Educação no último dia 31. Em nota oficial, a pasta agradeceu “a contribuição ao longo dos 12 meses em que [Mercedes Bustamante] presidiu a fundação, além de desejar sucesso à nova presidente”.
Na SESU assume Alexandre Brasil, também professor titular da UFRJ e que integrava a equipe de Denise. Ele foi também pró-reitor de Pessoal de 2021 a 2023. O docente é graduado em ciências sociais pela UFRJ, onde também tem mestrado em Sociologia e Antropologia. É doutor em Sociologia pela USP, com pós-doutorado pela Universidade de Barcelona.
Na UFRJ, o clima é de supresa. O estudante Gabriel Guimarães Batista, diretor da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (APG), celebrou a notícia. “A nomeação da professora Denise mostra não só sua qualificação, como também o prestígio da nossa instituição no cenário nacional”, afirmou.
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa em exercício, o professor Felipe Rosa celebrou a “grata surpresa”. “Não há dúvidas de que a professora Denise é uma das pessoas que mais entende a pós-graduação aqui no Brasil, que mais se importa com a pesquisa. Agora, na presidência da Capes, ela vai estar em posição de exercer toda sua capacidade e sabedoria para atuar no setor”, avaliou. “É uma excelente notícia”.
Para Felipe, a professora Denise já ter sido escolhida como secretária de Educação Superior do MEC e, agora, referendada como presidente da Capes, “manifesta a importância da UFRJ, enquanto universidade pública nacional”, diz. “Demonstra que o ambiente de onde ela veio, a nossa comunidade acadêmica, é muito forte”.
Perguntado sobre as expectativas da PR-2 em relação à Capes na gestão da professora Denise, Felipe é otimista, mas mantém certa cautela. “Vamos continuar o bom relacionamento que já existia na gestão da professora Mercedes e a equipe dela, mas sabemos das dificuldades. O Brasil continua numa situação difícil no que toca ao orçamento tanto para as universidades quanto para as agências de fomento”, explica. “Sabemos que não vai ter nenhum milagre, não estamos contando com isso, mas, claro, esperamos uma aproximação natural da Capes”.
Um dos temas prementes, segundo Felpe, é o Programa Institucional de Internacionalização da Capes. “Esperamos uma prorrogação ou talvez uma mudança do que seria o PrInt hoje, que já foi o Ciência Sem Fronteiras. Há uma expectativa de que o programa vá ser diferente. A gente espera que isso seja determinado esse ano”, afirma Felipe. “É bom ter alguém que a gente tem certeza que compreende a importância da internacionalização, da troca”, afirma. “A gente não quer só mandar pessoas, a gente quer trazer pessoas para cá, fortalecer a integração Sul-Sul, sobretudo com nossos vizinhos da América Latina”, conta. “A gente sabe que a situação orçamentária não é fácil, mas temos convicção de que ela certamente vai fazer o melhor”.
Reitor da UFRJ, o professor Roberto Medronho diz que a expectativa é muito boa. “A professora Denise é uma grande pesquisadora, profunda conhecedora do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, compreende a importância das bolsas para a formação dos nossos alunos de mestrado, doutorado, pós-doutorado”, afirma. “A ida dela só vai fortalecer a importância que a Capes tem no cenário da CT&I no Brasil”.
A nova presidente da Capes está otimista. “Eu me sinto honrada pelo convite do ministro Camilo Santana para continuar na equipe, agora presidindo a Capes, esta importante autarquia vinculada ao MEC e um dos maiores pilares da ciência nacional”, revela.
Sua gestão à frente da Capes terá três grandes eixos prioritários: educação básica, internacionalização e avaliação da pós-graduação. “Queremos fortalecer a formação inicial e continuada de professores, discutir mais profundamente a internacionalização das instituições de ensino superior brasileiras e aprimorar os processos de avaliação da pós-graduação”.
A posse ainda não tem data para acontecer, mas a professora inicia a transição da SESU para a Capes a partir desta sexta-feira (2).
A UFRJ divulga na próxima quarta-feira (31) o edital para o preenchimento de 289 vagas docentes. Será a primeira vez que um concurso vai aplicar, de forma integral, as regras estabelecidas pelo Conselho Universitário em 2020 para efetivar as cotas para negros (20%) e para pessoas com deficiência (5%).
“Isso deve nos levar ao que mais queremos: uma universidade mais diversa no corpo dos seus servidores, da mesma forma que já tem sido alcançado entre os estudantes com as ações afirmativas”, diz a reitora em exercício, professora Cássia Turci.
Antes de 2020, as políticas afirmativas praticamente não eram aplicadas nas contratações de professores para a UFRJ. Criada em 2014, a lei que reserva vagas aos negros em concursos públicos prescreve que a ação afirmativa só existe onde há disputa por três vagas ou mais. No caso das pessoas com deficiência, a legislação aponta a obrigatoriedade da cota em concursos com cinco vagas ou mais. Mas, na UFRJ, o cálculo era feito em cada local — e raramente um departamento oferecia mais de três oportunidades por edital.
No concurso de 2022, houve um avanço: a conta passou a ser feita sobre o número total de vagas de um edital, com sorteio das vagas destinadas às cotas entre todas as unidades contempladas. Mas havia risco de desequilíbrio, com as vagas podendo ser distribuídas em locais onde já trabalhavam mais docentes negros ou pessoas com deficiência.
E é exatamente essa a novidade a partir de agora. A distribuição das vagas de ação afirmativa passa a considerar um ranqueamento entre as unidades, priorizando as unidades acadêmicas ou departamentos com a menor proporção de docentes negros e pessoas com deficiência.Uma classificação que só se tornou possível graças à criação de um painel estatístico lançado pela pró-reitoria de Pessoal (PR-4) no início de dezembro — a nova ferramenta, noticiada no Jornal da AdUFRJ nº 1.301, possibilita conhecer os mais variados dados de professores e técnicos da universidade. Na ocasião, quase 80% dos docentes em atividade se declaravam brancos.
O novo sistema auxilia a modificar este cenário. “Este Painel tem nos ajudado a conhecer melhor a UFRJ e a tratar de forma mais justa a distribuição de servidores, não apenas dos docentes, mas também dos servidores técnico-administrativos em educação”, afirma Cássia.
Exemplo: o Instituto de Geociências apresenta a menor proporção de docentes negros entre as unidades do atual edital (4,05%). Com 74 professores no total, deveria ter, no mínimo, 15 docentes negros. Mas só três se declararam pretos ou pardos. O percentual faltante para alcançar o número mínimo é de 15,95%. Esse índice, somado com o estabelecido em lei (20%), é multiplicado pelo número de vagas a que teve direito (6 x 35,95%) e, assim, o IGEO terá duas delas reservadas para as cotas.
Quer dizer, teria. O instituto ficou com três cotas graças a um segundo dispositivo para garantir a aplicação mínima das ações afirmativas em cada edital. Considerando o total de vagas ofertadas (289), 58 (ou 20%) devem ser reservadas para negros. Seguindo o cálculo anterior, apenas 54 seriam distribuídas. Das quatro restantes, o IGEO ganhou mais uma cota pela ordem de prioridade (veja a distribuição por unidade no quadro).
O saldo de quatro vagas se explica por que nem todas as unidades da UFRJ ganharam vagas no atual concurso e, entre as que ganharam, há aquelas com percentual superior a 20%. Última no ranking, por exemplo, a Escola de Serviço Social tem 32,73% de docentes negros ou pardos e não vai oferecer cota por este critério.
Como a pró-reitoria de Pessoal não possui os dados de etnia por departamento, um sorteio público ainda foi realizado para definir a setorização das três cotas entre as seis vagas do instituto. O mesmo procedimento se repetiu para as demais unidades.
COTAS PARA PCD
Para as 15 vagas (5% das 289 oferecidas) reservadas às pessoas com deficiência, 27 unidades seriam elegíveis ao sorteio. Mas as unidades com apenas uma vaga alocada ficaram automaticamente com a cota. (veja a distribuição no quadro)
Todas as 27 ficaram empatadas por não ter nenhuma pessoa com deficiência no quadro docente. E apenas o Instituto de Macromoléculas, o Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais (IPPN) e o Instituto de Psiquiatria apresentaram índices iguais ou superiores aos 5% mínimos estabelecidos em lei para o atual edital.
Com a universidade enfrentando escassez de pessoal e como os concursos demoram até o cumprimento de todas as etapas, o professor Habib Montoya, do Centro Multidisciplinar de Macaé e coordenador da comissão executiva e deliberativa de concursos públicos, recomenda agilidade de todos os setores. “Os concursos são organizados e executados pelos departamentos ou instâncias equivalentes. E somente após a etapa de homologação das inscrições, será definido o cronograma específico do concurso”, informa. “Dessa maneira, quanto mais cedo o departamento ou instância equivalente se organizar, mais cedo os candidatos aprovados (se houver) poderão tomar posse”.
Habib ressalta que as normas da resolução de 2020 referentes às ações afirmativas foram discutidas, antes de seu ingresso na comissão, com representantes do Coletivo Negro da UFRJ, da DIRAC – Divisão de Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Pessoal, do gabinete da reitoria, da Comissão de Legislação e Normas do Consuni e da Procuradoria Federal da UFRJ, ouvidas demandas do Ministério Público Federal.
Mas o que acontece se não houver candidatos cotistas (ou mesmo aprovados) para as vagas destinadas às ações afirmativas? O professor Habib esclarece que, de acordo com a legislação vigente, elas se transformarão automaticamente em vagas de ampla concorrência. “As vagas de ações afirmativas não restringem os candidatos que podem se inscrever. A única diferença é que, na classificação, serão considerados primeiramente os candidatos de ações afirmativas aprovados, e logo em seguida, os candidatos não cotistas aprovados até o limite previsto na legislação vigente sobre o numero máximo de aprovados”. No caso de setorização com uma vaga, o máximo corresponde a cinco aprovados, por exemplo.
“A UFRJ está se empenhando em ser mais inclusiva no acesso ao magistério superior, o que possibilitará ocupar as unidades acadêmicas com pessoas negras e PCD de forma equalizada”, afirma Habib. “Isso permitirá que os docentes oriundos dessas opções de acesso ganhem mais voz, mais espaço de defesa e mais influência em cada unidade da UFRJ”, completa.
COTAS PARA NEGROS
(58 vagas)
Duque de Caxias (2);
Farmácia (1); Psiquiatria (1); Medicina (4); Odontologia (1); Biofísica (2); Biologia (2); Bioquímica Médica (1); ICB (1); IESC (1); Microbiologia (1); Nutrição (1); Coppead (3); FACC (1); FND (1);
Economia (3); Computação (2); Física (3); Geociências (3); Valongo (1); ECO (3); IFCS (1); Psicologia (2); EBA (2); Música (1); FAU (2);
Letras (2); Coppe (4); Escola de Química (1); Poli (4);
Museu Nacional (1).
COTAS PARA PCD
(15 vagas)
CENABIO (1); EEFD (1); Odontologia (1); Biologia (1); IESC (1); Nupem (1); FND (1); IPPUR (1); Física (1);
Matemática (1); Serviço
Social (1); Filosofia (1);
Psicologia (1); FAU (1);
Coppe (1).
