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Ao longo das últimas semanas, o Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre temas sensíveis para os professores da UFRJ. Carreira, condições de trabalho, propostas para aposentados, democracia, orçamento e financiamento das universidades estiveram entre os assuntos aprofundados pelos grupos a cada semana. Nesta última edição especial, queremos saber mais sobre como as chapas compreendem a política sindical e suas propostas para fortalecer a participação de professores na AdUFRJ. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 1 – UFRJ na luta pela Democracia e Conhecimento.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!
1. Há uma crise no movimento sindical? Por quê?
Os sindicatos, instituições imprescindíveis para a organização de sociedades democráticas, foram interpelados pelo neoliberalismo e seu cortejo de medidas pautadas pela austeridade e autoritarismo. Em meados da década de 1970, as elevadas taxas de crescimento económico, que tinham sido uma forma relativamente indolor de financiar a expansão dos serviços públicos, entraram em colapso. Choques nos preços do petróleo, sucedidos por uma “estagfação” (aumentos simultâneos na estagnação da economia, do desemprego e da inflação).
Críticas ao aumento das despesas públicas e a “captura” de instituições governamentais se tornaram esteio para a ascensão política e intelectual de reiterados questionamentos ao estado de bem-estar social. Mudanças políticas-ideológicas às quais estavam subjacentes o crescimento do eleitorado de classe média e encolhimento da classe trabalhadora, cujos membros passaram a manifestar apoios políticos voláteis em eleições. A expansão das despesas públicas expostas a um escrutínio mais intenso por parte de opositores e céticos estimulou colocou em questão a relação custo-benefício e a capacidade de resposta das grandes organizações de serviços públicos, acusadas também de ingovernabilidde.
Durante os anos 1980 e 1990, houve repetidas tentativas de “reformar” as instituições públicas. Em geral, as reformas buscaram reduzir o âmbito das atribuições governamentais e ampliar os mercados ou quase mercados e reduzir o poder dos sindicatos, reduzir a despesa pública e os níveis de tributação. No Reino Unido, o “inverno do descontentamento” (1978-1979) com as suas sucessivas crises e as greves dramatizaram uma narrativa de setor público desgovernado e ingovernável que repercutiu na eleição dos conservadores em 1979 e depois pela reeleição de Margareth Thatcher (1983 e 1987). A expressão TINA (there is no alternative) cunhada nesse contexto político de direita atravessou o oceano. Nos EUA, Reagan dizia que o governo era o problema, e não a solução.
Com o fracasso do neoliberalismo, as pressões sobre despesas públicas em resposta a mudanças demográficas, epidemiológicas e reestruturação dos mercados de trabalho se intensificaram. A insatisfação com acesso e qualidade de serviços públicos e programas sociais segue tensionando governos, partidos políticos e movimentos sociais. Os sindicatos retomaram parte de seu protagonismo e seguem mobilizados. No Brasil, sindicatos de servidores públicos ocupam papel relevante nas agendas públicas quando logram conjugar a valorização do trabalho de seus associados com alternativas para o desenvolvimento econômico, social, cultural e sustentável do país. É nesse sentido - o da atualização e conexão das pautas sindicais com a ciência, cultura, movimentos sociais e ampliação da participação dos professores da UFRJ nas decisões - que a Chapa 1 pretende contribuir para o fortalecimento da AdUFRJ.
2. O que a AdUFRJ pode fazer para fortalecer o movimento sindical docente no país e ampliar a articulação com entidades nacionais sindicais e científicas?
A AdUFRJ representa os professores de uma grande e qualificada universidade pública cujo âmbito de atuação é local, nacional e internacional; podemos e devemos atuar conjuntamente com entidades sindicais, cientificas, profissionais, entre as quais OAB, IAB e movimentos sociais. Diversas necessidades da prática docente dizem respeito a fundações estaduais de pesquisa e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como por exemplo editais, bolsas de pesquisa, recursos para infraestrutura. Nossa atuação em relação ao Ministério da Educação será firme e permanente. Recomposição orçamentária e progressividade da alocação de recursos da educação são cláusulas pétreas do nosso programa de trabalho. Adicionalmente, pretendemos avançar propostas e normas para a ampliação e estabilização de fontes do Sistema de Ciência Tecnologia e Inovação e obter condições favoráveis para o aporte de entidades filantrópicas e privadas.
3. Que ações a AdUFRJ pode realizar, continuar ou retomar para aumentar a sindicalização e a participação sindical dos professores da UFRJ?
O programa da chapa 1 contém ações de três naturezas. As primeiras são relacionadas diretamente a carreira e condições de trabalho, incluindo desde o salário de ingresso, espaços de trabalho e divisão da carga de trabalho, passando pelos suportes à vinculação a planos de saúde privados até a revisão das atuais regras para aposentadoria. As segundas estão vinculadas a vida associativa dos professores e compreendem atividades que propiciem convívio e interlocução. Por fim situa-se a mobilização de metodologias presenciais e remotas que assegurem a participação efetiva dos associados inclusive aposentados nas decisões da AdUFRJ.
Debate na Escola de Serviço Social - Foto: Fernando SouzaFalta pouco. Na próxima semana, nos dias 10 e 11 de setembro, os professores da UFRJ vão eleger a próxima diretoria da AdUFRJ. A campanha está na reta final com cartazes espalhados pelos campi, em reuniões entre docentes e debates. Na próxima quarta-feira, 3 de setembro, será realizado o segundo debate entre os dois grupos. Será às 11h, no Auditório da Escola de Química, no Bloco E do Centro de Tecnologia.
As regras do debate obedecerão às mesmas do primeiro encontro, ocorrido na quarta passada, na Praia Vermelha. Serão dois blocos. No primeiro, as chapas farão uma apresentação de cinco minutos. Depois, duas perguntas da plateia serão sorteadas para serem respondidas pelas duas chapas. A seguir, cada chapa elabora uma pergunta para a concorrente responder. O segundo bloco repete a dinâmica do primeiro, com considerações finais de cinco minutos de cada uma das chapas.
QUEM PODE VOTAR
São eleitores todos os professores em dia com suas contribuições sindicais e filiados à AdUFRJ até 12 de julho.
Professores aposentados poderão votar em separado em qualquer uma das 22 urnas espalhadas pelos campi do Rio, Caxias e Macaé. Já os professores da ativa devem procurar, preferencialmente, a seção eleitoral correspondente à sua unidade. Na próxima edição, publicaremos todos os locais e horários de votação.
PRIMEIRO DEBATE
O primeiro debate entre as chapas aconteceu na noite de 27 de agosto, na Escola de Serviço Social. A Chapa 1, de situação, foi representada pela professora Ligia Bahia (IESC), candidata a presidente, e pelo professor Pedro Lagerblad (IBqM), candidato a 1º secretário. A Chapa 2, de oposição, foi representada pela professora Renata Flores (CAp), candidata a presidente, e pelo professor Paulo Pachá (IH), candidato a 1º vice-presidente.
Temas como democracia, greve, participação e concepção do movimento sindical, voto e modelos de assembleia foram alguns dos destaques do debate. No confronto, foi possível perceber diferenças entre os grupos sobretudo no que diz respeito às formas de luta e mobilização, de atuação na vida sindical e de inserção na política do país.
Cerca de 50 professores acompanharam o debate na plateia. Quatro foram sorteados para fazer perguntas às chapas. Outras 71 pessoas assistiram à transmissão ao vivo. A gravação, que pode ser vista na íntegra no canal da AdUFRJ no Youtube, acumula mais de 300 visualizações.
O debate foi mediado pelo professor Luiz Eurico Nasciutti, presidente da Comissão Eleitoral e decano do Centro de Ciências da Saúde. “Eu agradeço muito às chapas pelo debate de hoje, mas especialmente pelas duas professoras que se dispuseram a concorrer à presidência do sindicato”, destacou.
“A UFRJ só tem a ganhar com esta eleição, qualquer que seja a vitória”, afirmou o docente. “Precisamos trabalhar para que a participação seja expressiva, pelo menos da maioria dos nossos colegas. Vamos insistir para que nossos colegas venham votar. É muito importante o voto de cada um”, convocou Nasciutti.
Foto: Fernando SouzaO Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre propostas voltadas para a carreira docente e as iniciativas pensadas para melhorar as condições de trabalho na maior federal do Brasil. Os temas são de profundo interesse dos professores, que sofrem com a precarização da estrutura universitária, com a burocracia nos processos de progressão, além de injustiças em ações de insalubridade. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 2 – ADUFRJ de luta: dignidade nas condições de trabalho e defesa da universidade pública.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!
1. Quais as propostas da chapa para promover a carreira docente no que diz respeito à progressão, qualificação e valorização profissional?
Nossa proposta histórica é a da carreira única, com a unificação entre o Magistério Superior e o Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, rompendo com a desestruturação negociada pela Proifes e seus acordos de gabinete, urdidos com diferentes governos.
Propomos uma carreira que, em sua estrutura, valorize o trabalho e o fazer docente a partir de princípios e dispositivos que a organizem. O 15º CONAD Extraordinário do ANDES, depois de dois anos de debates nacionais (negligenciados pela Adufrj devido ao seu isolamento político), definiu Diretrizes Gerais para a carreira, dentre as quais destacamos: efetivação de linha única remuneratória no contracheque com padrão comum para toda a categoria – ativo(a)s e aposentado(a)s; priorização do regime de trabalho de 40h D.E. desde o concurso público; definição de piso salarial e data-base; valorização do tempo de serviço por acréscimo salarial automático – retomada de anuênios, biênios, triênios ou quinquênios; estímulo à capacitação e à qualificação docente por meio da formação continuada, garantindo afastamento para todas as licenças capacitação com contratação de docente substituto(a).
Destacamos a defesa de progressão mediante avaliação qualitativa pelos pares, em um processo nem meritocrático nem punitivista e que garanta condições para o avanço na carreira. Abarcando as distintas dimensões do trabalho docente, em especial o ensino, a pesquisa e a extensão, defendemos que a progressão seja desburocratizada e orientada pelo cumprimento do regime de trabalho no período de interstício.
O compromisso de nossa Chapa com esta questão é crucial tendo em vista a tentativa recente de cassação do direito às progressões múltiplas previstas em lei, por meio de uma regulação interna castradora – aprovada com parecer favorável de Diretor da Adufrj à época, que tem assento no CONSUNI como emérito.
2. Como a chapa pretende atuar para reduzir desigualdades entre grandes áreas da UFRJ em termos de acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial?
Uma seção sindical não gere sua universidade, mas interfere na correlação política de suas decisões. A sua responsabilidade é organizar o coletivo de docentes pela defesa da sua dignidade em relação às condições de trabalho e de sua participação política na definição dos rumos da universidade. A proposta da Chapa 2 é retomar o diálogo com a categoria para que ela (re)conheça e problematize as desigualdades entre diferentes áreas, rechaçando o quadro grotesco que conforma Unidades em condições absurdamente distintas na UFRJ hoje.
Ao mesmo tempo, vamos reorganizar os Grupos de Trabalho do Andes, como os de C&T e de Verbas, permitindo que o importante acúmulo crítico de docentes da UFRJ sobre estas políticas (inclusive junto a órgãos de fomento) tenham repercussão e incidência nas ações do Sindicato Nacional.
Essa organização demanda, por sua vez, uma postura independente em relação à reitoria, aos partidos e ao Estado, uma vez que se trata, justamente, de cobrar-lhes o estabelecimento de condições dignas, equânimes e cada vez melhores para desempenharmos os nossos trabalhos. Infelizmente, nos últimos anos observamos uma preocupante sobreposição entre os grupos políticos responsáveis pela direção da AdUFRJ e pela Reitoria, configurando uma desastrosa porta giratória na qual as mesmas pessoas vêm ocupando, alternadamente, cargos nas duas instâncias, conformando uma seção sindical omissa e inoperante.
3. Que estratégias a chapa pretende adotar para garantir a melhoria das condições de trabalho na universidade e para reduzir as burocracias e injustiças em relação aos adicionais ocupacionais, como a insalubridade?
Para pensar na garantia da melhoria das condições de trabalho na Universidade, é fundamental que se tenha em conta que a burocracia é uma ferramenta que conjuga a paralisia e o controle laboral, com volume de demandas que nos tomam um tempo brutal e são sobremaneira repetitivas, cansativas, adoecedoras.
O preenchimento de incontáveis formulários sem o suporte de um sistema que armazene e contabilize os dados da própria UFRJ impõe a docentes um acúmulo crescente de funções que até pouco tempo não eram nossas. Para enfrentar essa problemática – que se agudiza na UFRJ –, vamos lutar pela efetivação dos direitos conquistados, somando-nos à luta nacional pelo cumprimento do acordo de greve que previa a revogação da Instrução Normativa editada por Bolsonaro que limita o acesso ao adicional de insalubridade e periculosidade.
Nossa política sindical não pode ser a de “alívio” das burocracias simplesmente. Precisamos reestruturar a lógica de nossos processos centrando-os objetivamente na equação da vida e das demandas docentes: cobrar a implementação de um sistema na UFRJ, como ocorre em muitas Universidades, que armazena nossas informações para facilitar a realização dos relatórios de progressão funcional é fundamental.
AS RESPOSTAS FORAM ENVIADAS PELAS CHAPAS E PUBLICADAS NA ÍNTEGRA.
Foto: Fernando SouzaO Jornal da AdUFRJ questionou as chapas sobre propostas para a carreira docente e as iniciativas pensadas para melhorar as condições de trabalho na maior universidade federal do Brasil. Os temas são de profundo interesse dos professores, que sofrem com a precarização da estrutura universitária, com a burocracia nos processos de progressão, além de injustiças em ações de insalubridade. Veja abaixo as respostas encaminhadas pela Chapa 1 – UFRJ na luta pela Democracia e Conhecimento.
As eleições para a diretoria e Conselho de Representantes serão presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro em todos os campi. Haverá 22 urnas no Rio, Caxias e Macaé. Participe!
1. Quais as propostas da chapa para promover a carreira docente no que diz respeito à progressão, qualificação e valorização profissional?
Em relação à carreira, nosso desafio é elaborar uma proposta que seja uma alternativa de projeto capaz de mobilizar os professores para uma carreira universitária que estimule trajetórias acadêmicas inclusivas e produtivas. Isso passa por criar um sistema adequado de incentivos nas progressões/promoções, com salários compatíveis e procedimentos de contratação eficazes. Isso envolve entre outros aspectos:
1. Reversão das distorções na estruturação dos níveis da carreira, e estabelecimento de um plano consistente de classes e níveis com as respectivas remunerações e acréscimos correspondentes a titulação e regime de trabalho.
2. Um plano de carreira deve ser tratado diferentemente de salário. Em princípio, nossa luta deve ser por melhores salários para todos, o que é importante, inclusive, para tornar a carreira acadêmica docente mais atrativa – uma condição de sobrevivência da universidade pública de qualidade. Atualmente as distorções salariais mencionadas atingem fortemente os docentes recém-contratados, o que justifica a defesa de aumentos proporcionalmente maiores para os salários dos níveis iniciais da carreira.
3. Progressão e promoção ao longo da carreira devem se basear em avaliação, com critérios que reflitam um perfil desejado por uma universidade pública de qualidade e inclusiva; e que sejam flexíveis – não apenas para contemplar as especificidades de cada área, mas também para permitir/incentivar trajetórias acadêmicas diferenciadas.
4. A autonomia universitária prevista na Constituição precisa se traduzir em maior liberdade efetiva para as universidades estabelecerem os perfis desejados para seus docentes, inclusive no que tange aos critérios de avaliação dos concursos.
Temos, assim, diversas frentes de batalha: há necessidade de mudanças legais e de articulação com outras Universidades Federais; regras e procedimentos internos da UFRJ precisam ser revistos. Vale, ainda, uma negociação com os órgãos de controle (MP e CGU), a fim de discutir alternativas de critérios de contratação que garantam ao mesmo tempo a transparência e impessoalidade, de um lado, e de outro a flexibilidade para se adaptar às especificidades e perfis de diferentes áreas.
2. Como a chapa pretende atuar para reduzir desigualdades entre grandes áreas da UFRJ em termos de acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial?
A desigualdade no acesso a recursos de pesquisa e infraestrutura predial não é apenas um problema administrativo, mas um entrave para a missão pública da nossa universidade. Propomos a criação de um observatório permanente com participação das unidades e centros, capaz de mapear de forma transparente e democrática as carências e avanços em cada área. A partir desse diagnóstico, defenderemos a adoção de critérios equitativos de distribuição de recursos, que levem em conta tanto a necessidade de garantir condições mínimas de trabalho e ensino, quanto a relevância social de projetos estrategicamente importantes para transformar a realidade do país.
Além disso, lutaremos pela criação de um fundo de equalização interna/ou utilização funcional dos fundos contábeis, destinado a corrigir as disparidades históricas que ainda marcam a universidade.
3. Que estratégias a chapa pretende adotar para garantir a melhoria das condições de trabalho na universidade e para reduzir as burocracias e injustiças em relação aos adicionais ocupacionais, como a insalubridade?
As condições de trabalho de docentes e técnicos são hoje marcadas por burocracia excessiva e negação injusta de direitos, especialmente em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Nossa chapa defenderá a criação de um grupo de trabalho técnico-jurídico permanente para acompanhar processos, e propor medidas para corrigir eventuais distorções de modo a que ninguém seja prejudicado por critérios arbitrários. Também vamos propor a digitalização plena dos processos e definição transparente de prazos, para evitar que docentes fiquem anos aguardando por decisões.
Mas não basta resolver o problema pontual: queremos lutar para inserir os adicionais dentro de uma política mais ampla de saúde e segurança do trabalho, com fornecimento de EPIs, reformas prediais e campanhas de prevenção.
AS RESPOSTAS FORAM ENVIADAS PELAS CHAPAS E PUBLICADAS NA ÍNTEGRA.
Reunião da comissão eleitoral homologou candidatos ao CR - Foto: Silvana SáAlém da escolha da nova diretoria, as eleições da AdUFRJ vão definir a nova composição do Conselho de Representantes. Esse ano, 95 professores se candidataram à função, um aumento de 37,7% em relação a 2023. Os nomes foram homologados pela Comissão Eleitoral nesta terça, 2. “Só temos a ganhar com esse aumento expressivo de candidatos”, celebrou o professor Luiz Eurico Nasciutti, presidente da CE. Também houve acréscimo nas unidades representadas, que passaram de 31 para 33. Os professores eleitos terão um mandato de dois anos. Há disputa de chapas em apenas quatro unidades: IPPUR, Educação, EBA e Economia. Os candidatos pertencentes à Lista A se alinham à diretoria da AdUFRJ. Já os indicados na Lista B são de oposição. Cada unidade terá de um a três representantes titulares, de acordo com o número de filiados. As eleições são presenciais e estão marcadas para os dias 10 e 11 de setembro. Participe!
COPPE
Fernando Alves Rochinha
Sergio A. de Souza Camargo Jr
Guilherme Horta Travassos
Fabio Souza Toniolo
Frederico Caetano Jandre Tavares
Fernando Pereira Duda
Escola de Música
Samuel Mello Araújo Jr
Instituto de Química
Denise Maria Freire
Elis Cristina Eleutherio
Elisa d'Avila Cavalcanti
Monica Ferreira Carvalho Cardoso
Escola de Belas Artes
Veronica Damasceno - A
Claudia Mourthe - A
Luiza Batista Amaral - B
Ana Paula Correa Carvalho - B
Escola Politécnica
Luiz Wagner Biscainho
Daniel Alves Castello
Fabio da Costa Figueiredo
Karen Johana Quintana Cuellar
Eduardo de Miranda Batista
Nisio Carvalho Lobo Brum
Instituto de Economia
Alexandre Laino Freitas - A
Marta dos Reis Castilho - A
Carla Curty Maravilha Pereira - B
Iderley Colombini Neto - B
Instituto de Bioquímica Médica
Juliana Camacho Pereira
Maria Lucia Bianconi
IPPN
Alessandro Costa Simas
Instituto de Microbiologia
Herbert Leonel Matos Guedes
Angela Carvalho Santos
Faculdade de Letras
Tatiana Ribeiro
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Laisa Eleonora Maróstica Stroher
Cláudio Rezende Ribeiro
Letícia Castilhos Coelho
Carolina Hartmann Galeazzi
Instituto de Biofísica
Claudia Pinto Figueiredo
Eleonora Kurtenbach
Faculdade Nacional de Direito
Luciana Boiteux Rodrigues
Antonio Eduardo Santoro
Escola de Serviço Social
Rafael Barros Vieira
Fernanda Kilduff
Rejane Carolina Hoeveler
Instituto de Matemática
Nedir do Espírito Santo
Maria Fernanda Elbert Guimarães
Monique Robalo Moura Carmona
Ademir Fernando Pazoto
Angela Cassia Biazutti
Faculdade de Educação
Ana Lúcia Cunha Fernandes - A
Libania Nacif Xavier - A
Alessandra Nicodemos - B
Claudia Lino Piccinini - B
Maria Jacqueline Girão Lima - B
Ligia Karam Magalhães - B
Bruno Gawryszewski - B
Adriana Patrício Delgado - B
Instituto de Biologia
Antonio Mateo Solé Cava
Paulo Cesar Paiva
NUPEM
Rodrigo Nunes da Fonseca
Gustavo Arantes Camargo
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva
Artur Monte Cardoso
Gerusa Belo Gibson Santos
Instituto de Ciências Biomédicas
Tatiana Lobo Coelho Sampaio
Renato Carvalho
Faculdade de Medicina
Maria Daniela Correa Macedo
Instituto de Física
Carlos Augusto Domingues Zarro
Ribamar Rondon Rezende Reis
Luca Roberto Augusto Moriconi
IFCS
Mayra Goulart da Silva
Fernando José de Santoro Moreira
Helga da Cunha Gahyva
Thais Florencio Aguiar
Instituto de Macomoléculas
Elizabete Fernandes Lucas
Escola de Comunicação
Carine Felkl Prevedello
Ribamar Oliveira
Liv Sovik
IPPUR
Renata Bastos da Silva - A
Claudia Paiva Carvalho - B
Suyá Quintslr - B
Faculdade de Farmácia
Kattya Gyselle Holanda e Silva
David Majerowicz
Theo Luiz Ferraz de Souza
Helio de Mattos Alves
IRID
Sandra Maria Becker Tavares
Escola de Química
Ricardo de Andrade Medronho
Ana Maria Rocco
Karen Signori Pereira
Ricardo Schmitz Ongaratto
CAp
Leonardo Dangelo
Alessandra Nascimento Moraes
André Luis Mourão Uzêda
Simone de Alencastre Rodrigues
Instituto de Psiquiatria
Leila Brito Bergold
Campus UFRJ Duque de Caxias
Juliany Cola Fernandes Rodrigues
Carolina Alvares Azeredo Braga
Centro Multidiscplinar Macaé
Genesis de Souza Barbosa