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Renan Fernandes
As aulas, seminários e reuniões virtuais entraram para a rotina das universidades como alternativa de comunicação para a comunidade acadêmica. Desde o confinamento forçado pela pandemia da covid-19, aplicativos como Google Meet, Skype e Zoom não saíram mais de celulares e computadores de professores, técnicos e estudantes. Mas, agora, a segurança de dados entrou na mira dos órgãos de controle da União.
O Ministério Público Federal notificou a UFRJ, em julho de 2024, sobre o uso de plataformas privadas de videoconferência em eventos acadêmicos e administrativos — a universidade não tem contrato com nenhuma empresa que ofereça esse tipo de serviço. Ou seja, não há controle sobre os dados de quem acessa as plataformas.
“Tudo o que é feito em uma chamada virtual, gravada ou não, em uma plataforma privada, é de poder da empresa”, alerta Ana Maria Ribeiro, superintendente geral de Tecnologia de Informação e Comunicação da UFRJ. “Por que esses serviços são gratuitos? Porque concordamos em ceder todos os dados para que façam o que bem entenderem”, explica.
A questão sobre a segurança de dados vai além das ferramentas de videoconferência. Ribeiro revelou preocupação com a falta de regulamentação quanto ao armazenamento de dados sensíveis em servidores privados fora do Brasil. “Quando o estudante se comunica com o orientador por meio do gmail, essa informação é armazenada em um banco de dados nos EUA. Não duvide que essa tese ou dissertação vá parar em um texto em inglês, alemão ou japonês”.
Em novembro de 2024, em meio a uma batalha judicial, o Google deletou 14 mil contas de e-mails gerenciadas pela Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Em março, a empresa já havia sido multada em quase R$ 1 milhão pelo Procon por descumprimento de oferta e veiculação de propaganda enganosa. A empresa do Vale do Silício anunciou que passaria a cobrar pelo serviço Google Workspace for Education, antes anunciado como gratuito. A UFJF tinha cerca de 700 terabytes de dados armazenados na plataforma desde 2014.
O episódio ligou o alerta para o tema da governança institucional e da segurança digital. Gabriel Aquino, diretor de segurança da informação da SGTIC, apontou o problema de usar as plataformas privadas sem um contrato que regulamente o tratamento e a proteção dos dados guardados. “Mais que uma questão de segurança, é uma questão de soberania digital. As empresas podem mudar os termos de serviço e deixar os usuários à mercê de suas decisões”.
“As empresas coletam dados dos usuários para fins comerciais, isso é fato. Precisamos estar atentos a como isso impacta no funcionamento da universidade, nas nossas informações estratégicas”, completou a superintendente.
Quem também levantou a bandeira da soberania foi a estudante Natália Trindade, secretaria-geral da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ. “Nossos dados e produções científicas não podem ficar vinculadas às vontades das big techs”. A doutoranda em Direito da FND defendeu o uso de plataformas nacionais como alternativa às plataformas privadas. “Esse é um debate superatual. É muito importante valorizar o que é desenvolvido aqui e a UFRJ pode liderar esse processo”.
RNP
Como a tecnologia de videochamadas já é parte da rotina da universidade, é preciso encontrar alternativas. Como forma de garantir a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, a SGTIC emitiu um ofício recomendando o uso do ConferênciaWeb, serviço de salas virtuais da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
A RNP é uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A UFRJ é uma das instituições que fazem parte da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), que libera todas as funcionalidades da plataforma. O cadastro no sistema é feito por meio da intranet e está disponível para todos que têm vínculo ativo com a universidade e e-mail institucional.
A SGTIC já organizou junto à RNP quatro oficinas de treinamento de professores na UFRJ para o uso do ConferênciaWeb. A professora Katia Bloch, diretora-adjunta de pós-graduação e pesquisa do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, participou do encontro no mês de dezembro e utilizou o serviço em reunião com a equipe do IESC. “Ainda preciso explorar mais os recursos, mas foi bem fácil usar o serviço. Atendeu perfeitamente às minhas necessidades”.
A docente recordou que já teve receio de compartilhar material de suas aulas por meio de plataformas privadas. “Cheguei a gravar algumas aulas, mas nunca me senti confortável para disponibilizar isso na internet”, disse. “Achava que existia um risco de o material ser modificado e nunca divulguei essas aulas. Ter uma ferramenta de maior confiança é importante”, completou.
Além do ConferênciaWeb, o sistema da RNP conta com outros serviços desenvolvidos para atender às necessidades de ensino e pesquisa, como o FileSender, ferramenta para envio de arquivos grandes, e o Eduplay, um portal de vídeos voltado para o ensino superior.
A quinta mostra ConferênciaWeb RNP organizada pela SGTIC acontece no dia 28 de janeiro, das 15h às 17h. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Tutorial
Membros da comunidade acadêmica podem utilizar todas as funcionalidades dos serviços da RNP de forma gratuita. Para isso, é necessário configurar o acesso por meio da rede CAFe.
1. Acesse a Intranet da UFRJ com CPF e senha
2. Clique no ícone da rede CAFe
3. Clique na opção “Para configurar seu cadastro, clique aqui”
4. Preencha os campos com seu email institucional ufrj.br e sua senha da Intranet
5. Clique em “Confirmar”
6. Acesse https://conferenciaweb.rnp.br/
7. Selecionar a opção “Entrar”
8. Clicar em “Entrar” com acesso federado à rede CAFe
9. Selecionar a UFRJ entre as instituições parceiras
10. Entrar com o e-mail e a senha cadastrados anteriormente
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Com pesar, a AdUFRJ comunica o falecimento de um de seus fundadores, o professor Edson Pereira de Souza, aposentado do Instituto de Física, aos 81 anos. Docente desde 1970, ele foi decano do CCMN, entre 1985 e 1990. “Foi um dos períodos de grande movimentação da UFRJ. Edson sucedeu na decania o professor Horácio Macedo, primeiro reitor eleito pela UFRJ em plena Ditadura Militar”, lembra, emocionado, o professor Hélio de Mattos Alves, da Faculdade de Farmácia. “Era o período das campanhas pelas Diretas Já que terminou coma eleição de Tancredo Neves, culminando com o fim da Ditadura Militar. A Decania do CCMN era a casa do DCE, da ADUFRJ e do SINTUFRJ”, recorda-se o docente.
Hélio de Mattos, que também participou do período de fundação da então Associação Docente da UFRJ, conta como foi importante a atuação política do professor Edson na universidade. “O auditório Roxinho era nosso encontro. De convivência civilizatória, o local da pluralidade, da tolerância das ideias e ideais e da diversidade como deve ser a Universidade. E ele, na sua direção, exercitou esses princípios como ninguém”, relembra. “Sua sala e instalações eram abertas e acessíveis. Mas ele sempre deixava claro sua paixão por Brizola e pela Educação Integral dos CIEPs. As atividades sempre terminavam com ele presente no Bar do SINTUFRJ ou até mesmo na sua casa. Era grande o seu poder de aglutinação”.
Foto: Artur Moês (SGCOM/UFRJ)Renata Libonati, docente do Instituto de Geociências, foi homenageada como uma das “Personagens do Ano no Pantanal 2024” pela ONG Ecologia e Ação. Ela é a única profissional que atua fora do bioma a receber o reconhecimento. A homenagem destaca pessoas que atuam na proteção, recuperação, divulgação, fiscalização e produção sustentável, além de ciência e defesa das comunidades pantaneiras.
A docente coordena o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, responsável pelo sistema Alarmes, que monitora diariamente os incêndios no país. O projeto foi lançado em 2020. À AdUFRJ, à época, a docente explicou sobre o sistema e festejou o impacto social da iniciativa. “Mostramos como a universidade serve às demandas da sociedade”, disse.
Ao Conexão UFRJ, Libonati contou que o projeto foi aprimorado desde então e ganhou mais relevância nas tomadas de decisão sobre os incêndios. “Ele não só monitora a área queimada. Há outros produtos, como previsões meteorológicas de perigo de fogo. Temos a expectativa do que vai queimar no Pantanal até o final do ano, baseado em dados climáticos, em dados de fogo”. (Com informações do Conexão UFRJ)
Foto: GUSTAVO MORENO/STFO Ministério da Educação, a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União (AGU) têm até 12 de fevereiro para regulamentar a prestação de contas das emendas parlamentares recebidas pelas instituições de ensino superior e suas respectivas fundações de apoio. A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, é um dos desdobramentos do processo que busca ampliar a transparência dos recursos distribuídos por deputados e senadores.
No dia 3, com base em relatório da CGU, Flávio Dino determinou pesadas sanções a 13 entidades que não divulgariam ou não estariam fornecendo informações de forma adequada sobre o uso das verbas de emendas federais. Entre elas, a Coppetec, maior fundação de apoio da UFRJ.
Além de ficarem sem os repasses de emendas, todas deveriam ser inscritas no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). A inscrição nestes cadastros bloquearia o recebimento de recursos não só de emendas, mas de outras fontes, o que prejudicaria centenas de projetos nas universidades.
A medida gerou rápida reação das entidades do setor que, após uma reunião com a CGU ainda no dia 8, acreditam que nenhuma fundação de apoio será punida. “Fomos misturados no bolo de outras instituições que não têm esse controle que temos. Temos um controle rigorosíssimo de contas”, afirmou o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), professor Antonio Fernando de Souza Queiroz.
O dirigente explicou que as fundações só foram citadas no relatório da CGU por não utilizar as palavras “emenda parlamentar” em seus portais. “As fundações de apoio não recebem emendas parlamentares diretamente. Quem recebe são as IFES ou ICTs (Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica), que traduzem essas emendas para as fundações na forma de projetos. A gente não escrevia ‘emenda parlamentar’. Não havia essa incumbência. Agora a gente vai colocar”, completou Queiroz.
PETIÇÃO DÁ RESULTADO
Em paralelo ao diálogo com a CGU, as fundações aperfeiçoaram seus portais de transparência e fizeram petições ao ministro Dino solicitando a revisão da decisão. A União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea), entidade mantenedora da PUC-RS, foi retirada esta semana da lista de instituições com repasses de emendas parlamentares suspensos.
No dia 10, o ministro solicitou que a Controladoria verificasse se a Coppetec e mais duas fundações de apoio que também enviaram petições ao STF estão cumprindo os requisitos de transparência das emendas. “Nossa expectativa é que o ministro tome uma decisão similar (à da PUC-RS), tão logo a CGU informe que nós e o outro grupo de fundações atendemos aos critérios estabelecidos”, disse o diretor-superintendente da Coppetec, professor Antonio Figueiredo.
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