No Rio de Janeiro, esses foram os temas se destacaram nas atividades do Dia Nacional de Paralisações
Na Candelária, tradicional palco das lutas populares, manifestantes destacaram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a principal ameaça tanto à saúde quanto à educação públicas. A professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, convocou todos a participarem da sessão do Conselho Universitário que vai deliberar sobre o modelo de gestão dos HUs da instituição. “Precisamos barrá-la (a empresa) de vez na próxima quinta (5/9)”, frisou. “Médicos, assistentes sociais, alunos... em suma, a maior parte da comunidade acadêmica não aceita esta proposta”. O pronunciamento ocorreu durante o Dia Nacional de Paralisações, na sexta-feira, 30 de agosto.
O protesto também reivindicou 10% do PIB para a educação pública, o fim do PL 4.330, das terceirizações (leia matéria na página 6) e a desmilitarização da polícia.
A corporação agiu mais uma vez de forma opressiva, fazendo cercos ao ato e promovendo revistas nos participantes da passeata, que seguiu até a Assembleia Legislativa do Rio. Um estudante chegou a ser abordado por um tenente da PM e obrigado a abrir a mochila, além de mostrar os documentos. “Ele justificou a suspeita por conta de uma ‘cara feia’. Eles estão agindo arbitrariamente, não para proteger o Estado, mas o governador, que assinou um ato executivo permitindo este absurdo”, criticou uma docente de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, que preferiu não se identificar.
Cadê o Amarildo?
Ainda em relação à truculência da PM, foi lembrado o mais emblemático desaparecimento de um cidadão na democracia brasileira: “Ole-lê, ola-lá,/A Rocinha quer saber/Onde o Amarildo está”. (Rodrigo Ricardo – especial para o jornal)
Evento analisa retirada de direitos dos trabalhadores; entre eles, a privatização da previdência dos servidores
Atividade, promovida pela Adufrj-SSind, ocorreu no último dia 28
Elisa Monteiro.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
“Assim como os demais funcionários públicos, os professores vêm perdendo direitos, mesmo aqueles adquiridos há muito tempo e que, a princípio, não poderiam ser legalmente retirados”, falou Salatiel Menezes, diretor da Adufrj-SSind, durante o Encontro de Assuntos de Aposentadoria. O evento foi promovido pela Seção Sindical, no último dia 28. “Mesmo em causas claramente justas, o que estamos vendo são muitas dificuldades para ganhar as ações na Justiça. Muitas vezes, os resultados não saem como se imagina”, completou.
A atividade contou com a participação das professoras Cleusa Santos e Sara Granemann, ambas da Escola de Serviço Social (onde foi realizado o encontro). Elas discutiram o mundo do trabalho, perda de direitos, aposentadoria e a Fundação de Previdência Complementar dos servidores públicos (Funpresp). No segundo momento, a discussão foi conduzida pelos advogados Carlos Boechat e Ana Luisa Palmisciano, assessores da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN e da Adufrj-SSind. Os embates da categoria em curso nos tribunais serão tema da próxima edição do Jornal da Adufrj.
Contexto desfavorável
De acordo com Cleusa Santos, está no passado o tempo em que o trabalho “era algo que possibilitava mais acesso a direitos”. Segundo ela, depois da queda do muro de Berlim, e com o decorrente declínio do socialismo europeu, “a organização dos trabalhadores enfrentou uma série de dificuldades”. Para os países fora do centro econômico do capitalismo, a “mundialização” implicou precarização do mundo do trabalho e em reformas políticas antipopulares, na década de 1990, sob a orientação de organismos internacionais como o Banco Mundial. Dentre as consequências, está o aumento dos acidentes de trabalho e adoecimento. “Envelhecer, nesse contexto, não é algo fácil. Não significa coisas boas”, disse Cleusa.
Na universidade, segundo ela, estudos indicam que “novas exigências de produção estão afetando a saúde dos pesquisadores”. Por outro lado, a insegurança em relação a direitos faz crescer a procura pela aposentadoria. Dados expostos pela docente mostram um incremento neste tipo de procura na UFRJ: “Entre 2009 e fevereiro de 2013, 456 professores se aposentaram. Isso corresponde a 12% do quadro da instituição”.
Aposentadoria e Funpresp
Sara Granemann avaliou as mudanças na aposentadoria brasileira nas últimas décadas. Em sua avaliação, os dez anos de recolhimento de contribuição previdenciária dos já aposentados (instituída na Reforma da Previdência de 2003) representam uma transição para o modelo de previdência complementar aprovado em 2012. “Os recursos formaram um fundo previdenciário, chamado mais popularmente de fundo de pensão”, afirmou.
A professora rebateu a noção de déficit previdenciário, alardeada pelos governos e reproduzida pela mídia comercial: “Há recursos largamente suficiente para garantir aposentadorias dignas para todos, mesmo com a maior longevidade (dos dias atuais)”, disse. Ela explicou que os cálculos oficiais praticados desconsideram as contribuições patronais (inclusive dos próprios governos, no caso dos servidores). “Desta forma, a conta não vai fechar nunca”, ironizou.
Granemann frisou que, apesar de superavitária, a previdência é constantemente desguarnecida pela remessa de seus recursos para uma conta única do Tesouro Nacional que serve, posteriormente, para pagamento da dívida pública ativa. “Dinheiro não falta”, disse.
E quanto aos professores?
No caso dos professores federais, a nova carreira aprofunda os prejuízos entre os mais frágeis. A quebra de integralidade e paridade, aprovada na reforma previdenciária de 2003, é reforçada na carreira de 2012: “Os direitos não são estendidos aos aposentados”.
Para os novos quadros na carreira, alerta Sara, o futuro é ainda mais incerto. O golpe mais recente foi a fixação de teto para aposentadoria dos servidores no mesmo patamar do regime previdenciário dos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Atualmente, o equivalente a R$ 4,2 mil, arredondando para cima. Ou R$ 4 mil, arredondando para baixo”. O limite busca pressionar os servidores para adesão à Funpresp.
Sara chama atenção para o destino desse dinheiro: “Ele poderá ser investido em ações como as da Vale (Companhia Vale do Rio Doce) ou as do Eike Batista. Outra possibilidade é servirem para compra de títulos da dívida pública. No mundo todo, os fundos de pensões não possuem história alegre e dadivosa para os trabalhadores. São dadivosas apenas para aqueles que aplicam os recursos”.
Governo confisca dinheiro dos servidores
Salatiel Menezes. Foto: Samuel Tosta - 28/08/2013De acordo com Salatiel Menezes, diretor da Adufrj-SSind, tal como previsto em lei, as contribuições devem implicar obrigatoriamente em “retribuição”. Desta forma, a interpretação jurídica do Andes-SN é de que o desconto aos aposentados (depois da Reforma de 2003) “não é contribuição, é confisco mesmo”. Salatiel informou que a campanha pela inclusão da Emenda Constitucional nº 555, que reverte a obrigatoriedade da contribuição pelos aposentados, na pauta de votações do Congresso, é uma das principais bandeiras do Sindicato Nacional.
Outra frente de luta tenta modificar o tratamento dos aposentados na nova carreira. No caso, o problema diz respeito, sobretudo, aos Adjuntos, do nível 4, aposentados: “São pessoas que, academicamente, teriam todas as condições para se aposentar como Titulares e não o foram porque não havia vagas à época. O governo disse que os aposentados ficam congelados onde estão”, disse, ainda, Salatiel. “Nossa briga é pela transposição, o Sindicato (Nacional) defende que se a pessoa aposenta, por exemplo, no penúltimo nível da (antiga) carreira, que continue a receber o referente ao penúltimo nível (da carreira em vigor).”
AG da Adufrj-SSind decide pela adesão dos professores à paralisação
30 de agosto é dia de parar o Brasil
A Assembleia Geral da Adufrj-SSind de terça-feira (27/8) decidiu pela adesão dos professores da UFRJ ao Dia Nacional de Paralisações, em 30 de agosto. A AG também aprovou a participação, durante o próximo dia 30, no ato da Central Sindical e Popular – Conlutas. A atividade está marcada para o Centro da cidade, com concentração às 15h, na Candelária, e passeata, às 17h, até a Alerj.
Além disso, a AG deliberou, ainda:
- Ato no Consuni do próximo dia 29, convocando a comunidade acadêmica a participar do ato do dia 30;
- Panfletagens no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e no Centro de Ciências da Saúde na manhã do dia 30, alertando para os riscos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e chamando para a marcha até a Alerj;
- Mobilizar toda a comunidade acadêmica para a sessão do Consuni do dia 5 de setembro quando, possivelmente, haverá uma decisão do colegiado quanto ao modelo de gestão dos HUs da universidade.
A pauta geral da paralisação do dia 30 é: • Barrar a privatização dos Hospitais Universitários; • Por mais verbas para a Saúde; • Pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!; • Por serviços públicos de qualidade; • Pela desmilitarização da polícia e contra a violência de Estado.
Serão 4 mil médicos cubanos que (ao lado de médicos de outras nacionalidades) vão clinicar em locais pobres e remotos do Brasil
Entrevistada pelo jornalista Jorge Pontual para o programa Sem Fronteiras da GloboNews, a socióloga americana Julie Feinsilver estuda há mais de 30 anos a medicina cubana e a presença de médicos cubanos ao redor do mundo. Ela é autora do livro Curando as massas, a política interna e externa de saúde de Cuba. Veja alguns trechos do que Julie Feinsilver disse ao repórter brasileiro.
Quando aconteceu a Revolução Cubana (1959), metade dos médicos fugiu para Miami. Cuba ficou com apenas três mil médicos e só tinha 14 professores na Faculdade de Medicina. A medicina em Cuba estava ameaçada de acabar.
Mas (com a Revolução) houve um investimento muito grande na saúde. Che Guevara (Ernesto, dirigente do novo poder), que era médico, elaborou um sistema para fazer uma medicina comunitária e formar um grande número de profissionais para viver dentro das comunidades, para fazer uma medicina preventiva. E deu certo.
Cuba hoje tem índices de saúde comparáveis ou até melhores que os Estados Unidos e os de países da Europa. Cuba é o país do mundo com o maior número de médicos per capita, 6,7%, uma coisa extraordinária, três vezes a taxa dos Estados Unidos.
E com esse excedente, Cuba envia, há décadas, médicos para países pobres, para países onde acontecem catástrofes naturais etc. ou carentes na assistência de saúde.
Este programa – que tem a medicina cubana como protagonista – é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como modelo para o resto do mundo.
A OMS gostaria que o modelo cubano fosse adotado em outros países: esta medicina em que o médico vive na comunidade, esta medicina em que o médico está 24 horas à disposição dos pacientes naquele lugar onde ele vive.
O que a socióloga diz é que em muitos países, como a Venezuela, a Bolívia e a África do Sul, onde há muitos médicos cubanos, houve uma resistência enorme das associações de médicos locais (“como está acontecendo agora no Brasil”, observação do repórter).
A razão dessa resistência é a mudança do modelo da medicina que se pratica. O modelo cubando é diferente, muito mais popular, muito mais comunitário. Então há resistências a esta inovação. (“É uma revolução mesmo na medicina”, observação de Jorge Pontual).
Os médicos cubanos estão presentes em mais de 70 países. Ou seja, atendem milhões de pessoas, pelos cálculos de Julie Feinsilver. Nesses países atendidos pelos médicos cubanos, como o Haiti, há milhões de pessoas muito gratas porque o método adotado por esses médicos os tornam muito populares.
Na África, segundo a socióloga americana, seiscentos mil casos de cegueiras provocadas por deficiência de vitaminas foram tratados por médicos cubanos.
Jorge Pontual, ao final da entrevista, conclui: “A medicina cubana é um exemplo para o mundo. Temos que tirar o chapéu.”
Os brasileiros vão conviver com esses médicos. Mas não é a primeira vez. Em 1992 eles estiveram em Goiás para tratar de vítimas do Césio 137, contaminados com material radioativo. Na década de 1990 foram a Niterói tratar de epidemias de dengue e meningite.
Movimentos sociais e entidades de diversos setores manifestam apoio a projeto de lei de iniciativa popular para democratizar as comunicações no país. Lançamento ocorreu dia 22, na Câmara dos Deputados
Andes defende iniciativa
A importância da democratização das comunicações no processo de transformação social do Brasil foi ressaltada durante o lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (PLIP), realizado dia 22, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, promovido pelo Fórum Nacional da Democratização das Comunicações (FNDC). Para as entidades e parlamentares que defendem o projeto, a partir da democratização das comunicações, é possível alcançar outras reformas fundamentais em busca da redução das desigualdades no país. Entre elas, a reforma agrária, política e urbana. O lançamento do PLIP foi marcado pela presença de representantes de vários setores.
O Andes-SN é uma das dezenas de entidades que apoiam a iniciativa e que estiveram presentes ao lançamento. Vários parlamentares também reforçaram o apoio ao PLIP e falaram sobre a necessária participação popular para tornar possível a democratização das comunicações: “A participação do Andes-SN é fundamental neste processo de democratização das comunicações para acabar com esta mídia hegemônica que criminaliza os movimentos sociais e de trabalhadores”, afirma a 2ª vice-presidente da Regional Sul do Andes-SN e integrante do Grupo de Trabalho Comunicação e Artes (GTCA), Cíntia Xavier.
Integrantes do MST lotaram o auditório do Congresso Nacional e foram homenageados: “Ninguém como o MST sabe o que é destruir reputações como a grande mídia faz com vocês, que são atacados de todas as formas. Em virtude do que vocês têm sentido ao longo dos anos é que estão aqui. Neste Fórum temos uma tarefa histórica e o dever de constituir uma rede de solidariedade, representada neste lançamento também pela mídia livre e alternativa”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante sua fala.
Para o coordenador do Intervozes e integrante da Executiva do FNDC, Pedro Ekman, o lançamento nacional do PLIP é importante para afirmar, ao conjunto da sociedade, a necessidade de discutir a comunicação como um direito e não apenas como um negócio comercial. Ele explicou, resumidademente, os artigos que compõem o PLIP. “O projeto tem como objetivo regulamentar os artigos da Constituição Federal relacionados à comunicação eletrônica, que descrevem bem como ter uma comunicação democrática no Brasil, mas não tem nenhuma lei que regulamenta estas intenções”, disse. Segundo Eckman, o PLIP visa reequilibrar o espaço das comunicações para que a população, em conjunto, possa difundir a informação de forma mais democrática. “Queremos fazer a reforma do ar brasileiro, buscando equilíbrio entre o sistema público, estatal e privado do Estado, e dividir os espaços para os diversos tipos de comunicação, para que ele não se torne único e monopólico no país”, acrescentou
Hoje o que se vê é a concentração do poder
A coordenadora-geral do FNDC, Rosana Bertoni, criticou a situação atual: “É preciso repensar uma nova estrutura da comunicação. As normas previstas na Constituição de 1988 ainda não foram regulamentadas. Hoje a comunicação é concentrada via oligarquia e também concentra recursos. Dados econômicos apontam que a cada R$ 1 gasto com comunicação, 45 centavos vão apenas para uma emissora de comunicação. O resto é dividido para todos os outros veículos e emissoras, sejam rádios, jornais ou revistas. É a concentração do poder, da fala e dos recursos”, afirmou Rosana.
Dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo apresentados durante o lançamento mostram que 71% dos brasileiros entrevistados são favoráveis a que haja mais regras para se definir a programação veiculada pelas emissoras. E que, para 35%, os meios de comunicação defendem os interesses de seus donos. “Quantas vezes a população do campo se viu refletida na programação?”, questionou Rosana. “Nosso projeto é para garantir e ampliar o direito de liberdade de expressão, que amplia a conquista dos brasileiros para que tenham voz, que tenham vez e que sejam respeitados. Este não é um projeto apenas do FNDC, é um projeto de todos que acreditam em uma nova proposta para a democratização brasileira. Vamos fazer o debate para recolher 1,3 milhões de assinaturas e estar nas ruas fazendo o debate, para junto com a comunidade brasileira fortalecer a democracia”, acrescentou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Salatiel Menezes. Foto: Samuel Tosta - 28/08/2013De acordo com Salatiel Menezes, diretor da Adufrj-SSind, tal como previsto em lei, as contribuições devem implicar obrigatoriamente em “retribuição”. Desta forma, a interpretação jurídica do Andes-SN é de que o desconto aos aposentados (depois da Reforma de 2003) “não é contribuição, é confisco mesmo”. Salatiel informou que a campanha pela inclusão da Emenda Constitucional nº 555, que reverte a obrigatoriedade da contribuição pelos aposentados, na pauta de votações do Congresso, é uma das principais bandeiras do Sindicato Nacional. 
